Entre os dias 19 a 23 de agosto, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura (SecultBA), promoveu a I Feira de Profissões da Central realizada pela Biblioteca Central do Estado da Bahia. A atividade contou com a parceria de 14  instituições de ensino técnico e superior, públicas e privadas. Durante toda a semana 1250 estudantes passaram pela feira. A iniciativa teve como propósito oferecer aos estudantes do Ensino Médio a oportunidade de explorar diversas opções de cursos e carreiras, conectando-os diretamente com representantes das instituições. A estudante Ana Azevedo do Colégio Estadual Senhor do Bonfim fez um teste de Dominância Cerebral, mais conhecido como teste vocacional, e destacou que a experiência a ajudou a pensar na profissão que quer seguir. “Gostaria que todos os estudantes tivessem a oportunidade de estar aqui. Esse teste foi muito importante para mim, pois pude entender melhor as minhas aptidões e as possibilidades de curso para minha jornada futura, e, ter a certeza do que quero”, destacou a jovem. 

OMinistério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia. Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio. 

O mercado de cosméticos brasileiro deve crescer uma taxa anual de 5,7% até 2025, segundo a TCP Partners. Atentas a esses números e pensando na sustentabilidade, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (Cetepmrc) decidiram criar um esmalte natural, o NatNails. Formulado com ingredientes como resina de breu, cravo-da-Índia, alho e óleo de Copaíba, o produto promete oferecer uma alternativa saudável e sustentável aos esmaltes tradicionais. Segundo Emille Santos, integrante da equipe, o produto, que está na fase de testes, busca garantir eficácia e durabilidade para os futuros usuários. “Estamos empenhadas em garantir que cada usuário desfrute de unhas saudáveis e bonitas. Os testes são realizados semanalmente, com ajustes na formulação e observações cuidadosas. O esmalte pode ser aplicado e removido de forma semelhante aos esmaltes tradicionais, o que facilita o uso no dia a dia”, explica. Pensando na saúde das unhas e no impacto ambiental, a estudante destaca que o NatNails foi desenvolvido para ser uma solução natural para quem sofre com unhas quebradiças e frágeis. “Nossa fórmula foi criada para promover a saúde das unhas e o bem-estar das pessoas, sem utilizar substâncias tóxicas”. O projeto, que adota práticas sustentáveis, como a coleta, limpeza e reutilização dos frascos de esmalte, também promove a conscientização da comunidade escolar e dos profissionais de manicure sobre o descarte adequado dos resíduos. Os próximos passos da equipe, que tem apoio da Secretaria da Educação, através da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot), incluem a ampliação dos testes e o desenvolvimento de outros produtos. 

Na manhã desta segunda-feira, 19 de agosto, professoras da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB) iniciaram uma paralisação em protesto pela falta de reajuste salarial nos últimos 8 anos. A greve afetou também as atividades das quatro universidades estaduais da Bahia: UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A paralisação resultou na suspensão das atividades acadêmicas em todas as instituições, deixando mais de 50 mil alunos sem aulas. Durante o dia, os profissionais estão participando de reuniões e debates no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o objetivo de negociar uma recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A defasagem salarial atual enfrentada pelos professores chega a 35%. Apesar da paralisação das aulas, a UNEB continuará a oferecer serviços de saúde e a realizar atividades de pesquisa, minimizando o impacto sobre os serviços essenciais prestados pela universidade. Os professores esperam que a mobilização resulte em uma negociação positiva com o governo estadual, visando a melhoria das condições salariais e de trabalho, e a retomada das atividades acadêmicas de forma plena.

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro serão abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através do endereço. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o  programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior. Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior; Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso; e Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400  para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.

O Governo do Estado depositou, nesta quinta-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto. Esta parcela representa uma soma de R$ 57,5 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para 368 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 414 mil estudantes das escolas da rede estadual de ensino. Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de Autoatendimento. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado.

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes ( Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual. O bom  resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%). "Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente", destacou a secretária estadual da Educação,  Rowenna Brito.

O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420. "Eu autorizei aqui o aumento em 33% do valor do Partiu Estágio e do Mais Futuro. Ainda em agosto, a gente já manda o pagamento para que já seja feito com reajuste aos estudantes que estão credenciados", garantiu Jerônimo. A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).

Os estudantes com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio na idade regular têm até esta quarta-feira (7) para realizar a matrícula para as nove mil vagas nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São 26 opções de formações técnicas ofertadas em 150 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A lista contendo as cidades, as unidades escolares e os cursos pode ser baixada através do Portal da Educação (www.educacao básica gov.br). Para efetuar a matrícula, o candidato deverá se dirigir à unidade escolar ofertante do curso escolhido da sua cidade e entregar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; e original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada. Dentre os cursos técnicos oferecidos se destacam os de Administração, Informática, Agricultura, Análises Clínicas, Gastronomia, Biotecnologia, Guia de Turismo, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, Serviços Jurídicos e Saúde Bucal. Os cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica Integrados à Educação de Jovens e Adultos (Proeja Médio) têm duração de cinco semestres letivos e o pré-requisito para fazê-los é ter concluído o Ensino Fundamental e suas modalidades ou Ensino Médio incompleto, cumulado com a idade mínima de 18 anos. Vale ressaltar que os estudantes matriculados nessa modalidade podem participar do ranking do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, com a possibilidade de conquistar uma vaga e ser reinserido no mundo do trabalho, na área de sua formação técnica.

Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito do fim da violência contra a mulher, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha Agosto Lilás. Durante todo o mês, as equipes multidisciplinares de saúde do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) realizarão oficinas e rodas de conversa nas escolas estaduais dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para dialogar a respeito da importância de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, ressaltou a importância da ação. “A SEC promove, no decorrer do ano, diversas atividades direcionadas à promoção da saúde, valorização e do bem-estar. Esta campanha, ancorada na Lei Maria da Penha, faz parte desse conjunto de iniciativas com o objetivo de intensificar a divulgação da referida lei, sensibilizando e conscientizando os servidores, docentes, discentes, trabalhadores e comunidade escolar a respeito do fim da violência contra a mulher. Uma campanha imprescindível, haja vista os indicadores que apontam o patamar de violência contra a mulher”. A programação do Agosto Lilás também inclui a realização de ações nos setores do órgão central da SEC, com consultores de Psicologia e Serviço Social, sobre o tema “Combate e prevenção à violência doméstica e contra a mulher”. 

O?Ministério da Educação (MEC)?disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do?Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024.?Os candidatos podem consultá-lo no?Portal Único de Acesso ao Ensino?Superior. Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site. Nesta segunda edição do?ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%)?e 73.531?parciais (50%), distribuídas em?367?cursos de 901?instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

O mês de julho está sendo marcado pelo fortalecimento da alfabetização das crianças baianas do Ensino Fundamental. Desde o último dia 10, os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia, vinculados à Secretaria da Educação do Estado (SEC), iniciaram a distribuição de material didático complementar para os municípios que compõem os 27 territórios do Estado. A ação faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, e do Programa Criança Alfabetizada Bahia. Cerca de 300 mil estudantes baianos serão beneficiados com a entrega de kits contendo dois livros, destinados a apoiar os professores no processo de alfabetização. O material foi personalizado, incluindo identidade visual e textos adequados à linguagem e ao contexto dos alunos baianos. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, explica que a distribuição dos livros é uma das dimensões do programa, que inclui ainda ações de gestão e governança; formação de profissionais da Educação; infraestrutura física e pedagógica; reconhecimento de boas práticas; e avaliação. “O material didático complementar visa fortalecer e aprimorar as práticas pedagógicas no processo de alfabetização das crianças baianas. A distribuição está sendo feita pelos NTEs para cada secretaria municipal que aderiu ao compromisso”. O programa do Governo Federal busca garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e que seja efetiva a recomposição da aprendizagem em leitura e escrita das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

Criando novas oportunidades de pós-graduação, a Uesb divulga seleções abertas em seus Programas de Pós-Graduação. As seleções ofertam vagas para os cursos de Mestrado e Doutorado, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.Atualmente, a Uesb conta com 18 cursos próprios de Mestrado Acadêmico e seis Mestrados Profissionais em Rede, além de 11 opções de Doutorados Acadêmicos. Dessa forma, a área de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade oferece 35 opções de cursos, distribuídas em seus três campi. Os Editais com os detalhes da cada seleção podem ser conferidos aqui.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, de 2022, que prorroga os prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, e vigência de bolsas de estudo, em virtude de maternidade, paternidade e guarda de menores. A Lei agora garante que todos os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou programas acadêmicos em virtude de circunstâncias específicas como maternidade, paternidade ou guarda de menores, por um período mínimo de 180 dias. "Eu quero parabenizar o Congresso Nacional pelo comportamento que teve na relação com o Poder Executivo. Também agradecer o Poder Executivo na relação que teve com o Congresso Nacional, porque isso mostra que esse país tem jeito. Nós vivemos um momento no Brasil, se vocês forem analisar, de que não há um número negativo no país nesses últimos dois anos. Todas as coisas que a gente pensa são positivas", destacou o presidente. 

As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.

Portal Único de Acesso ao Ensino SuperiorQuem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni). 

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado. O anúncio da publicação foi realizado nas redes sociais do governador Jerônimo Rodrigues. "Esse é o reconhecimento e a reafirmação do nosso compromisso com a qualificação dos nossos profissionais da educação estadual", disse.  A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

A Comissão Interinstitucional do Plano Estadual de Educação (PEE) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na Secretaria da Educação do Estado (SEC), para discutir os seus avanços e desafios, bem como debater o aprimoramento de pontos importantes para a área educacional do Estado, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino. Na oportunidade, a SEC anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Bahia Alfabetizada, projeto que institui uma nova política de alfabetização para o Estado. “A questão da alfabetização é uma agenda estratégica, em que precisamos botar luz e dar um olhar diferenciado, potencializando o regime de colaboração para que estado e municípios caminhem juntos. Hoje, saímos daqui com um cronograma de ações para os próximos meses, incluindo a realização de um seminário para a socialização da agenda, que é de toda a sociedade baiana, e dos resultados já alcançados com o Plano Estadual de Educação”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, se referindo à implementação de melhorias na Educação Especial e Inclusiva; na Educação Integral, com o aumento da oferta do número de escolas, que atendem agora a 496 unidades escolares; e na Educação Profissional, que teve um avanço significativo, passando a atender 214 municípios. Para acompanhar a execução do PEE nas redes de ensino pública e privada, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, foi instituída uma comissão, formada por representantes da SEC, do Fórum Estadual de Educação (Feeba), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia. Para a deputada Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Alba, a Bahia está preparada para essa nova jornada na Educação. “Esta reunião foi muito positiva e a perspectiva é o aprimoramento da política educacional com metas já atingidas e pontos a serem alcançados, a partir de programas como o Alfabetiza Bahia, que será encaminhado à Assembleia Legislativa até o mês de agosto”, pontuou. A manutenção do diálogo constante entre as instituições públicas e privadas que integram o Sistema Estadual da Educação é um dos pontos de maior relevância para pensar a Educação, conforme o coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Danilo. “Na Bahia, a gente vem consolidando este processo e reconhecemos o Governo do Estado como o seu articulador, estimulando a constante participação de instituições públicas e privadas das diferentes esferas a refletir em alternativas e buscar soluções para que a educação chegue a todos, corrigindo diferenças e melhorando a qualidade de vida das pessoas”.

Projetos de pesquisa de estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm conquistado, cada vez mais, destaque em feiras e eventos científicos nacionais. Até o próximo sábado (13), estudantes de Juazeiro, Boninal, Campo Formoso, Caravelas, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa apresentam 13 projetos científicos na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em Belém, capital do Pará. As apresentações são realizadas no SBPC Jovem, evento que integra a programação da reunião. Nesta edição, o tema é “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”. O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Florentina Alves dos Santos, localizado em Juazeiro, está com três projetos em exposição. São eles: “Proposta de letramento racial por meio do Encrespa e dos componentes Iper e SD”, que tem como foco a educação antirracista e a busca pelo processo de identificação social; “Hand Speak Connect”, que estuda os impactos do uso de um equipamento para comunicação em tempo real com estudantes surdos ou mudos”; e o “Eccodefas – jardinagem sustentável, cultive com responsabilidade”, que visa a criação de uma área verde na escola com horta e plantas nativas da Caatinga. Um dos projetos em destaque foi desenvolvido pelo Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista. Trata-se do “Cats: jogo digital criado por estudantes de escola pública para favorecer o desenvolvimento do pensamento computacional na Educação Básica”, desenvolvido com o propósito de contribuir para os estudos sobre o pensamento computacional na Educação Básica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativo: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho. De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve. A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial. “O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrição para o sorteio eletrônico de mais de 14 mil vagas dos 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. Os interessados podem se inscrever gratuitamente, exclusivamente pelo Portal Educação. As aulas têm início no próximo dia 24 de julho. Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal são alguns dos cursos técnicos oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Estão aptos a participar do sorteio estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar quem cursou o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou privadas na condição de bolsistas integrais. O processo seletivo está dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá nesta sexta-feira (28), com divulgação dos resultados no mesmo dia, e é destinada a turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase, cuja inscrição se dará de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia. Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá apresentar a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada, entre outros documentos.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos. “Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no ENEM”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas. Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br). O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia. Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais. Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, entre outros. Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Cronograma do processo seletivo:

1ª Etapa

Inscrições: 18/06 a 27/06/2024

Sorteio Eletrônico: 28/06/2024

Divulgação do resultado: 28/06/2024

2ª Etapa

Inscrições: 03 a 14/07/2024

Sorteio Eletrônico: 15/07/2024

Divulgação do resultado: 15/07/2024

Matrícula dos candidatos contemplados: 17 a 19/07/2024

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 22 a 23/07/2024

Início das aulas 2024.1: 24/07/2024