Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro é simples, rápido e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31). O contribuinte pode acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em Inspetoria Eletrônica/IPVA/Calendário. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Vale ressaltar que o prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 68.886 admissões e 60.843 desligamentos. Trata-se do segundo mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de fevereiro se revelou superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 241.785 vagas, enquanto o Nordeste registrou 23.164 novos postos – representando variações relativas de 0,57% e 0,33% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano. Em termos absolutos, com 8.043 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. 

A parceria da deputada Ivana Bastos com o prefeito Warlei tem sido sinônimo de trabalho e resultados. No último domingo (26), a parlamentar esteve no município de Urandi para cumprir uma agenda que contou com entregas e visitas. A dupla iniciou a caminhada na comunidade de Barreiro para ver de perto a produção na unidade de beneficiamento de frutas situada na localidade.O projeto desenvolvido pela Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Cova e Mandioca (ASCOPRUVACOM) conta com o apoio do Programa Bahia Produtiva, desenvolvido pelo governo do estado, para a construção da sede da Unidade que já se encontra com 80% da obra concluída. A Associação conta com a própria marca, a Acroá e produz doces de umbu, Goiambu (doce de goiaba com Umbu), geleia de maracujá do mato, umbu e Licores de umbu. Também são produzidos polpas de frutas. Na oportunidade, a deputada falou da alegria em ver esse trabalho que tem melhorado a vida das famílias. “Seguimos na luta e na união de forças para, cada vez mais, fortalecer a produção da agricultura familiar e colaborar para a geração de emprego e renda”, destacou.

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio. No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.  

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, no último dia 23, que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes contra civis. A decisão declarou inconstitucionais seis artigos da Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica da Bahia. O Tribunal julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e pela assessora especial da PGJ, promotora de Justiça Patrícia Peixoto de Mattos, representando no ato a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Um dos artigos declarados inconstitucionais estabelecia como atribuição da PM e do Corpo de Bombeiros Militar a instauração de procedimento investigativo, por meio de suas corregedorias, para investigar as mortes de civis decorrentes de ações de policiais militares, o que ratificaria uma “subordinação indevida de atribuições da Polícia Civil”. Outro artigo declarado inconstitucional previa que a Polícia Civil só poderia instaurar inquéritos para investigar homicídio doloso praticado por militar contra civil, com requisição do Ministério Público, do secretário de Segurança Pública ou do delegado-geral da Polícia Civil, “subordinando atribuições originárias da Polícia Civil aos demais órgãos estaduais de segurança pública”. O Tribunal acatou entendimento do MP de que a instrução normativa “criava o conceito de confronto, termo inexistente na legislação processual federal ou mesmo legislação penal federal, invadindo, assim, competência privativa da União para legislar sobre direito penal e processual penal”. No acórdão, aos desembargadores declararam inconstitucionais os artigos 3º, 7º, 8º no seu parágrafo segundo, 16º e 18º por violarem a Constituição do Estado da Bahia. A instrução Normativa alvo da ADI dispõe sobre as medidas de polícia judiciária a serem adotadas em casos de crime violento letal intencional (CVLI) atribuídos a militar estadual, inclusive quando a vítima seja civil, e disciplina a apuração da morte ou lesão corporal de civil em confronto com militar estadual em serviço, bem como a apuração de condutas correlatas atribuídas a Polícia Civil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na tarde desta terça-feira, 28 de março. Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça. O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça. De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente. Vale ressaltar que dias atrás duas pessoas morreram no interior do estado pela ingestão de bebida contaminada. A PRF fiscaliza com rigor o transporte de produtos perigosos, principalmente, os que envolvem carga de explosivos, de radioativos, de combustíveis líquidos inflamáveis e de e gêneros destinados ao consumo humano.

Nesta terça-feira, dia 28 de março, o deputado Marquinho Viana esteve presente em Brasília em um dia bastante produtivo. Durante sua estadia na capital federal, o parlamentar se reuniu com diversos senadores, prefeitos e deputados, além de ter participado de uma importante audiência com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante a audiência com a presidente do FNDE, foram solicitados recursos para a conclusão da escola em Maetinga-BA, cidade que fica localizada no sudoeste baiano. A obra é de grande importância para a região, pois irá garantir que as crianças da cidade tenham acesso a uma educação de qualidade e que contribua para o seu desenvolvimento.

Além disso, o deputado Marquinho Viana também solicitou uma emenda para a melhoria da saúde em Barra da Estiva, cidade vizinha a Maetinga. Em especial, a emenda é destinada ao Hospital Susy Zanfretta.

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) está, pela terceira vez, sob o comando da deputada baiana, Ivana Bastos. A parlamentar, que assumia o cargo de vice-presidente, tomou posse após o então presidente Diogo Moraes (PSD-PE) se afastar do cargo definitivamente por motivos políticos. A solenidade de posse foi realizada em uma reunião virtual com a diretoria da Unale no mês de fevereiro. Ivana Bastos é a deputada mais votada da história da Bahia com 118.417 votos e já havia ocupado o cargo por duas gestões (2020 e 2021). A presidente destacou a importância da entidade no fortalecimento da democracia e na defesa dos interesses dos legislativos estaduais. “A Unale é uma instituição fundamental para o desenvolvimento dos estados e para a construção de uma sociedade mais justa. Vamos continuar trabalhando para ampliar o diálogo com as demais instituições e para garantir a participação ativa dos parlamentares estaduais em todas as decisões que afetam a vida dos nossos cidadãos", afirmou Ivana Bastos. Ivana pontuou ainda que realizará uma gestão que comungue com o planejamento proposto pelo presidente anterior para os trabalhos nesse biênio e que também dialogue com os seus objetivos de fortalecer ainda mais a entidade. “Pela terceira vez, tenho a honra e responsabilidade de conduzir as ações da Unale. Nas duas gestões anteriores, vivemos a pandemia e todo o nosso trabalho foi formatado ao momento. A Unale se mostrou uma grande aliada da população, levando informações, buscando apoios e soluções em relação às vacinas, dando suporte para o funcionamento das Casas Legislativas e agora, temos a oportunidade de realizar um trabalho mais próximo e presente”, disse. Unale - Entidade que reúne os legislativos estaduais de todo o país e tem como objetivo promover a integração entre os parlamentares e fortalecer a atuação dos legislativos estaduais em defesa dos interesses dos seus estados. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Trinta e três criminosos foram presos por dia, na Bahia, em 2023. O balanço corresponde ao período entre os dias 1° de janeiro a de 25 de março, quando as polícias Militar e Civil retiraram das ruas 2.474 autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos. A ampliação das ações de combate ao crime organizado realizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior colaboraram com a média alcançada. Entre os destaques, em 2023, está a operação Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado. Em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Pela PM, além das prisões diárias realizadas pelas CIPMs, Cipes e Batalhões, um dos destaques é a Operação Apolo. Cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados. "Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente", afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A mineração da Bahia continua se destacando. Nos dois primeiros meses de 2023, a comercialização de minérios da Bahia, registrou crescimento de 50% em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com dados do Sumário Mineral de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nos meses de janeiro e fevereiro, o número foi de R$ 1,8 bilhão. No mês de fevereiro, ouro (33%),  níquel (23%), os agregados para a construção civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim - 7%) e cobre (6%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. Os municípios que lideraram a produção mineral comercializada de fevereiro, são Itagibá (23%), Jacobina (21%), Barrocas (6%) e Santaluz (6%) que juntos somaram mais de  50% de toda a produção. O número também reflete na arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Dos R$ 8,5 milhões, que serão distribuídos para os municípios baianos, referente à arrecadação dos meses de janeiro e fevereiro, mais de R$ 4,2 milhões serão para os municípios acima citados. A CFEM, deve ser aplicada em projetos, que direta ou indiretamente levam para a comunidade melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do último sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail [email protected]. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior.Dentre os documentos, em original e cópia, estão: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

Tudo igual na primeira partida da final do Baianão 2023. No jogo de ida, neste domingo (26), no Eliel Martins, Jacuipense e Bahia empataram em 1 a 1. Welder inaugurou o marcador para o Leão do Sisal. Everaldo garantiu o empate para o Esquadrão. Com o resultado, a disputa do título aberta. No jogo de volta, Jacuipense e Bahia dependem de um triunfo simples para levantar a taça. Qualquer empate leva a decisão para os pênaltis. A decisão será realizada no próximo domingo (2), às 16h, na Arena Fonte Nova.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições número 001/2023. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. Em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de garantir oportunidades aos universitários. "A educação é a garantia de um futuro melhor e, faremos o que for necessário, para assegurar que nossos estudantes trilhem um caminho de sucesso". A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também serão realizadas pelo website do programa, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano.

Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima. O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. "O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano", afirmou Jerônimo.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) alcançou R$ 1,8 bilhão nos dois primeiros meses de 2023, o que representa um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Sumário Mineral do mês de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No mês de fevereiro, Ouro (33%) e Níquel (23%) foram os principais minerais produzidos na Bahia. A novidade são os Agregados para a Construção Civil (areia, brita, cascalho, argila e caulim), que somaram 7%, superando a produção de Cobre (6%), e ficaram pela primeira vez na terceira colocação na PMBC. Os principais municípios produtores foram Itagibá (23%), Jacobina (21%) e Barrocas (6%), que juntos somaram 50% de toda a produção. O aumento da produção de agregados segue o crescimento do setor de construção civil em 2022 e suas perspectivas de avanço em 2023. Segundo o relatório de desempenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Brasil, o setor cresceu 6,9% no ano passado e deve avançar 2,5% neste ano. O segmento também teve um aumento na geração de empregos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia fechou 2022 com quase 132 mil profissionais registrados, o que representou um crescimento 17,49%.

Menos de 300 mil baianos atenderam ao chamado e compareceram aos postos de vacinação para tomar a vacina bivalente contra a Covid-19. O número aponta que menos de 30% das mais de um milhão de doses disponibilizadas no estado desde fevereiro foram aplicadas. Coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças atribui a baixa adesão popular a falsa sensação de segurança dos baianos em relação a doença que já matou mais de 31 mil pessoas no estado. “Estamos com essa baixa adesão. Já distribuímos mais de um milhão de doses da bivalente aqui no estado e, até o momento, menos de 300 mil se vacinaram. Atribuímos isso a falsa sensação de proteção, o que é um equívoco. É de extrema importância que as pessoas que compõem o público desta etapa compareçam aos locais de vacinação”, explica Rebouças. A vacina bivalente, neste momento, é destinada ao público de 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade, indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade), gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade), população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema de privação de liberdade. As vacinas, segundo a coordenadora, têm a validade de 10 semanas depois de retirada dos ultra freezers. “Essa vacinação vem acontecendo de forma muito lenta nos municípios baianos e não queremos perder doses”, completa. A Secretaria da Saúde do Estado segue em contato com os municípios e realizando campanhas educativas com o intuito de sensibilizar a população e alavancar os índices vacinais na Bahia.

Na tarde de quinta-feira (23), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apreenderam 634 kg de maconha e duas espingardas em uma propriedade rural em Canarana. Os militares estavam em rondas na região quando foram informados sobre um sítio no povoado de Lagoa Clara que seria utilizado para processar e armazenar drogas. No local, os PMs localizaram o carregamento de entorpecentes, duas espingardas de fabricação artesanal, quatro balanças de precisão, uma caixa de fita adesiva, duas seladoras à vácuo, uma prensa manual, dois carrinhos utilizados para transporte de carga, um macaco hidráulico e diversas embalagens plásticas para distribuição da droga. Um homem foi preso. O suspeito e o material apreendido foram apresentados na DT para adoção das medidas cabíveis.

Um homem foi detido na última quarta-feira (22), em Alagoinhas (BA), com um carro roubado na capital baiana e que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado. Policiais realizavam fiscalização de combate ao crime no Km 107 da BR 101, quando abordaram um Toyota/Ccross XRE, de cor prata, com placas de Paulo Afonso (BA). Na condução do veículo estava um homem de 61 anos, residente em Entre Rios (BA). Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para uma consulta detalhada. Em seguida, os PRFs realizaram uma vistoria no utilitário e constataram que alguns sinais de identificação estavam adulterados. Em consulta aos sistemas, foi verificado que o veículo portava placas clonadas e possuía uma ‘queixa’ de roubo, registrada em 14/02/2023, em Salvador (BA). O condutor afirmou para a equipe da PRF que o carro foi comprado por R$ 50 mil e que ainda não havia feito a transferência em razão do veículo estar alienado. De acordo com a tabela fipe, o valor atual do veículo gira em torno de R$ 150 mil. Dada às circunstâncias, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por receptação de veículo roubado.

Colocar a Bahia no trilho do desenvolvimento, planejando o futuro a partir de um olhar atento ao passado e às oportunidades presentes no Brasil e no mundo. Esse é o principal objetivo do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, que foi tema de uma reunião realizada, nesta quarta-feira (22), na Secretaria Estadual do Planejamento, para apresentação do estudo desenvolvido pela  Fundação Dom Cabral (FDC), que contou com a presença de secretários estaduais, gestores públicos e diretores de entidades empresariais. No cenário estudado para elaboração do plano ferroviário baiano, que foi concluído no final de 2022, são reveladas as oportunidades em infraestrutura ferroviária e uma proposta de reestruturação da malha, a partir da demanda de transporte e análises de pré-viabilidade das malhas propostas, como sinaliza o Coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. “A metodologia da modelagem que a gente utiliza na elaboração do plano ferroviário é baseada em três pilares: o primeiro pilar é o que a gente chama de matriz de origem-destino, que tem que ser completa, não pode olhar somente uma determinada região. Tem que olhar toda a dinâmica do fluxo de cargas no Brasil”. De acordo com Resende, para entender a demanda existente, a Fundação Dom Cabral, além de analisar a dinâmica dos fluxos de 18 tipos de cargas no país, dispõe de uma rede da infraestrutura mapeada, o segundo pilar do estudo. “Trabalhamos com mais de 30 mil km de ferrovias prontas e a construir, que complementariam a malha ferroviária brasileira, mais de 200 mil quilômetros de rodovias e cerca de 15 mil km de hidrovias. É nessa rede que a matriz de origem destino se assenta”. Para superar esse obstáculo ao desenvolvimento, o Plano Ferroviário da Bahia projeta a implantação de uma malha ferroviária integrada ao restante do país, a conclusão da FIOL – Ferrovia da Integração Leste-Oeste, e a reconfiguração dos trechos ferroviários existentes, que integram corredores estruturais importantes: Salvador - Belo Horizonte; Salvador – Juazeiro;  Salvador – Recife, indicando a correção de traçado e a implantação de bitola (distância entre os trilhos), larga  - 1.60 m ou mista  - 1:00 e 1,60 m, quando necessário.

Na última quarta-feira (22), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) participou de uma importante audiência na Secretaria da Educação do Estado, em que tratou sobre investimentos na educação básica dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Iramaia. Acompanhado pelo prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho, e pelo ex-vice-prefeito de Iramaia, Waldemar Ramos, Viana discutiu com a chefe de gabinete da Secretária da Educação, Rhovena, as necessidades e demandas de ambas as cidades para a melhoria do ensino fundamental e médio. A reunião foi bastante produtiva e contou com a participação ativa de todos os presentes, que apresentaram propostas e sugestões para que os recursos destinados à educação sejam aplicados de forma mais eficiente e adequada às necessidades locais.

A Polícia Federal em Barreiras/BA deflagrou nesta quarta-feira (22/3) a Operação “Falsa Mortis”, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de benefícios previdenciários mediante fraudes contra o INSS. A ação decorreu de investigação desenvolvida pelo recém criado Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos- DRCC/DPF/BRA/BA -, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento indevido de benefícios de Pensão por Morte e Salário-Maternidade, concedidos pelo INSS com base em documentos falsificados e vínculos empregatícios inexistentes. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, expedidos pela Justiça Federal - Subseção Judiciária de Barreiras, para obtenção de elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos investigados. No âmbito dos mandados judiciais, consta ainda a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados na posse das pessoas investigadas. As investigações apontam para o envolvimento de servidores de Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de diversos municípios da Bahia e do Paraná, que, supostamente em conluio com escritórios de contabilidade, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte e salário maternidade se utilizando de documentação falsa. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público e associação criminosa.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve presente no programa Fora do Plenário, na rádio Salvador FM, na noite da última terça-feira (21), onde enfatizou sua atuação em prol das cidades do interior da Bahia, especialmente na região da Chapada Diamantina e Sudoeste do Estado, onde tem maior apoio e engajamento há mais tempo. Durante a entrevista, Viana também discutiu seus projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles tem como objetivo facilitar a assinatura de convênios na área de educação, saúde e assistência social por municípios inadimplentes. O projeto foi aprovado em 2000, mas ainda está parado, segundo o deputado. Além disso, Viana defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação que tem como objetivo melhorar as emendas individuais e positivas dos deputados estaduais, para que eles possam ter mais recursos para apresentar projetos que gerem despesas para o governo, facilitando o investimento em áreas prioritárias, como saúde e educação. O deputado citou como exemplo uma emenda destinada ao hospital de Barra da Estiva, onde o Governador Jerônimo Rodrigues autorizou um investimento de aproximadamente um milhão e meio de reais para melhorar o atendimento no hospital. Viana enfatizou a importância de projetos como esse para a melhoria da saúde pública no interior da Bahia