O Governo da Bahia continua atento às famílias vítimas das fortes chuvas no Sul e Extremo Sul do estado. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (27), os números referentes à população atingida pelas enchentes nessas regiões. Até o momento, são 74 desabrigados, 9.261 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Os números correspondem às ocorrências registradas em 27 municípios atingidos. É importante destacar que, desse total, seis estão com decreto de Situação de Emergência (SE), por conta das últimas chuvas intensas: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi, Porto Seguro e Caraíbas. As demais cidades são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista. Nesta quinta (27), a Sudec enviou mais um caminhão com donativos de kits humanitários para atender a população de Itapebi. Ao todo, já foram encaminhadas mais de 34 toneladas de alimentos, 11 mil litros de água mineral, mais de 1.500 colchões, mais de 1.500 cobertores, 50 conjuntos de lençóis com fronha e 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que atuam na região de Santa Cruz Cabrália, permaneceram realizando entrega de donativos para as pessoas atingidas pela chuva, nesta quinta. Os bombeiros também estão realizando atividades de recebimento, triagem, acompanhamento e distribuição dos materiais doados.

O Deputado Estadual Marquinho Viana (PV) propôs uma sessão especial em homenagem aos profissionais de segurança e saúde do trabalho. Durante a solenidade, que ocorreu nesta quinta-feira (27/04), o parlamentar recebeu a comenda ABESE (Associação Baiana de Engenharia de Segurança), a maior honraria de reconhecimento profissional para quem apoia a engenharia de segurança do trabalho. Emocionado com a honraria, o Deputado Marquinho Viana destacou a importância da engenharia de segurança do trabalho e afirmou que, a partir de agora, é o patrono oficial da categoria. Ele ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da área, que desempenham um papel fundamental na garantia da saúde e segurança dos trabalhadores. A iniciativa do Deputado Marquinho Viana em propor a sessão especial demonstra o compromisso do parlamentar com a valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança e saúde do trabalho, que muitas vezes realizam suas atividades de forma discreta, mas que são fundamentais para a preservação da vida e da saúde dos trabalhadores.

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (27), quatro editais referentes ao São João da Bahia e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho e julho em Salvador. São editais para a seleção e contratação de bandas e artistas, grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos, além do edital de decoração do Centro Histórico da capital baiana. O projeto São João da Bahia 2023 é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 28 de abril até o dia 12 de junho. O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar sobre a publicação do edital, nesta quinta (27).  “Turma do São João, que curte e pratica a cultura, estou aqui para anunciar a publicação de edital para os festejos juninos. Investiremos quase R$ 1,5 milhão em quatro editais. Vamos valorizar nossos artistas no maior São João de todos os tempos, em homenagem a Zelito Miranda”. Nos editais podem participar pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br

APolícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalho 2023, que segue até às 23h59 de segunda-feira, 01 de maio. Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Assim como no planejamento dos últimos feriados, a PRF segue implementando suas decisões com base em seus estudos estatísticos sobre de índices acidentalidade. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais continua, portanto, obedecendo à lógica baseada no mapeamento de ocorrências relacionadas à segurança viária nas rodovias. Espera-se um maior fluxo de veículos nas estradas e em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, trabalhando a conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros), por meio de palestras, orientações e o uso de vídeos informativos, pois têm trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou a opção, que tem por objetivo trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-Ba e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (DARC), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

A mineração baiana continua se destacando no país, é o que relata o recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2023 a Bahia foi o único estado, dentre os maiores produtores minerais no Brasil, que registrou alta na comparação do faturamento com o primeiro e o quarto trimestre de 2022, com crescimento de 15% e 7% respectivamente, ao alcançar um faturamento de R$2,6 bilhões. Dentre os minérios produzidos pelo estado, o ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) continuam se destacando na produção mineral baiana e representam mais de 65% do faturamento de toda a produção mineral do estado, conforme dados do último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). A produção desses minérios impacta diretamente na cota de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), que é destinada aos municípios. Nos três primeiros meses do ano, Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram as cidades que lideraram com as maiores cotas de CFEM do estado. 

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, firmou na última quarta-feira, dia 19, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Piatã, para a regularização do sistema de esgoto da cidade. Conforme o termo, o Município se comprometeu a apresentar em até 18 meses o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá conter ações emergenciais e contingenciais, um diagnóstico da situação sanitária e ambiental, bem como seus impactos nas condições de vida, além de metas de curto, médio e longo prazos para universalização. O Plano também deverá apontar as causas das deficiências de saneamento encontradas, apresentando detalhadamente as medidas para implementação da coleta, tratamento e destinação final adequada do esgoto urbano.  O Município se comprometeu a realizar uma audiência pública dentro de 120 dias, informando a população sobre o acordo firmado, a fim de garantir a participação popular. Conforme o TAC, o Plano deve ser concebido por meio de instrumentos de gestão democrática, oportunizando a participação popular e de associações representativas de diversos segmentos da sociedade. Após a audiência pública, o Município deverá fiscalizar unidades comerciais e residenciais a fim de identificar os responsáveis pelo despejo irregular de dejetos que colaboram para o esgoto a céu aberto na cidade, a fim de puní-los. Em até 180 dias, deverá ser feito o o cadastro destes imóveis, para que eles sejam incluídos na implementação de fossas sépticas, que deverão ser construídas com orientação profissional adequada. O Município ficará responsável pela construção das fossas das residências de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na última terça-feira (25), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) aconpanhado do prefeito de Rio de Contas, Cristiano, e o vereador de Erico Cardoso, Leonardo, esteve em uma importante audiência com o chefe de gabinete da Secretária do Meio Ambiente, André Ferraro. Durante a reunião, foram discutidos diversos assuntos relacionados ao meio ambient. O deputado Marquinho Viana demonstrou grande interesse em buscar soluções que beneficiem a população. Ao final da audiência, o deputado Marquinho Viana afirmou que continuará trabalhando arduamente para garantir o desenvolvimento sustentável dos municípios que representa na Assembleia Legislativa da Bahia.

APolícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalho 2023, que segue até às 23h59 de segunda-feira, 01 de maio. Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Assim como no planejamento dos últimos feriados, a PRF segue implementando suas decisões com base em seus estudos estatísticos sobre de índices acidentalidade. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais continua, portanto, obedecendo à lógica baseada no mapeamento de ocorrências relacionadas à segurança viária nas rodovias. Espera-se um maior fluxo de veículos nas estradas e em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, trabalhando a conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros), por meio de palestras, orientações e o uso de vídeos informativos, pois têm trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias.

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.

A Bahia tem registrado um aumento acentuado no número de casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em um curto período de tempo. Em apenas 13 dias, foram registrados 118 casos da doença no estado. Esse número alarmante acendeu o alerta dos especialistas, já que o VSR é uma doença típica do outono e inverno. Os sintomas do VSR são gripais e as vítimas mais comuns são crianças menores de quatro anos. Se não houver atenção, a doença pode evoluir para óbito, como já aconteceu em duas situações neste ano: um bebê e um idoso, em Salvador e Barra do Choça, respectivamente. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou que, entre janeiro e 17 de abril de 2023, foram identificados 149 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrentes do Vírus Sincicial. Desses, 118 foram registrados apenas entre 1º e 13 de abril. A maioria dos pacientes tem menos de 1 ano (52,35%) ou entre 1 e 4 anos (38,26%).

O Governo do Estado segue monitorando e dando apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que abatem algumas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (25), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 65 desabrigados, 8.081 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.  Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos. Desses, cinco estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Porto Seguro e Itapebi. Os demais municípios são: Anagé, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista. 

O comércio varejista baiano retraiu suas vendas em 1,2% no segundo mês de 2023 frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. No cenário nacional, na mesma base de comparação, os negócios se mantiveram estáveis (-0,1%). Na relação a igual mês do ano anterior, as vendas no varejo baiano recuaram 2,7%. No país, a expansão foi de 1,0%, em relação à mesma análise. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento. A retração nas vendas do comércio varejista é atribuída, principalmente, ao efeito calendário, uma vez que neste ano o carnaval ocorreu inteiramente em fevereiro. A interrupção dessa festividade em anos anteriores, devido à pandemia, levou a uma adesão substancial em 2023, o que contribuiu para o fechamento de boa parte do comércio. Além do que, as incertezas quanto ao comportamento da atividade econômica ainda persistem, dada a inflação, taxa de juros e elevado grau de endividamento das famílias. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV IBRE caiu 1,3 pontos em fevereiro, passando para 84,5, menor nível desde agosto de 2022 (83,6 pontos).

Um homem, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente da própria vizinha, de 13 anos, em 2020, na localidade da Embira, teve o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cumprido na segunda-feira (24), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. O homem que estava foragido foi localizado pelos policiais após investigação. “Ele se aproveitou da confiança, por morar próximo a vítima, e realizou o crime”, explicou o titular da DT/Cruz das Almas, delegado Felipe Ghiraldelli. O homem foi encaminhado para a sede da DT onde foi ouvido e posteriormente encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames de lesão corporal. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br. O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. Após a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a participar do Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e o interesse da administração pública.

Devido às fortes chuvas que atingiram a Bahia nos últimos dias 5.096 pessoas estão desalojadas e 16 desabrigadas em 24 municípios afetados pelos temporais, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). A chuva começou na madrugada de sexta-feira (21) e se estendeu durante todo o final de semana, causando alagamentos, deslizamentos de terra e desabamentos de imóveis em diversas cidades. A tragédia também deixou três mortos. Entre eles, um casal de turistas mineiros e um pescador, que era tio da artista Carla Perez. A situação se tornou tão grave que o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se deslocaram para Itabuna, no sul da Bahia, para sobrevoar as áreas afetadas pelos temporais na região. Em um vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver os bairros alagados, pontes destruídas e locais onde ocorreram deslizamentos de terra. Durante a visita, o governador e os ministros anunciaram a construção de 696 moradias para as famílias que perderam suas casas nos desastres. No entanto, ainda não foi detalhado pelo governo se essas moradias são referentes às chuvas deste ano ou aos temporais que devastaram o sul da Bahia em 2021 e 2022. A situação é de extrema preocupação, especialmente porque a previsão do tempo indica que as chuvas devem continuar nos próximos dias na Bahia. As autoridades estão atentas e trabalhando para minimizar os danos causados pelas chuvas, mas é fundamental que a população se mantenha em alerta e siga as orientações das autoridades locais.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) continua avançando. Nos três primeiros meses do ano alcançou R$ 2,6 bilhões, um aumento de mais de 18% em relação a 2022. O saldo positivo é reflexo da PMBC de janeiro que registrou mais de R$ 1 bilhão e do resultado de fevereiro (R$ 734 milhões), que também foi superior ao mesmo mês do ano passado. No mês de março o valor alcançado foi de R$ 795 milhões. Os dados são do Sumário Mineral do mês de abril, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O documento aponta ainda o Ouro (29,80%), o Níquel (19,08%) e o Cobre (17,01) como os principais bens minerais produzidos e Itagibá (19%), Jacobina (18%) e Jaguarari (9%) como os principais municípios produtores no terceiro mês do ano. As exportações de minerais no mês de março somaram R$ 128 milhões. Ouro (R$ 67 milhões), Níquel (R$ 27 milhões) e Vanádio (R$ 15 milhões) foram os principais bens minerais enviados ao exterior.

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) orienta as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Presença para que façam a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida é necessária devido às normativas sobre averiguação e revisão cadastral, exigidas pelo governo federal e publicadas no Diário Oficial da União, no dia 12 de abril de 2023. Caso a família esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadÚnico, automaticamente será desabilitada do Bolsa Presença, programa do governo do Estado. "Um dos critérios para acesso ao Bolsa Presença é a inscrição no CadÚnico, identificando a condição de vulnerabilidade socioeconômica das famílias dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Por isso, é fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês", afirmou o superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães. Como fazer - Para atualizar o CadÚnico é necessário comparecer a um posto de cadastramento do município, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou a uma Prefeitura Bairro e apresentar a documentação exigida, como documento de identificação com foto e Número de Identificação Social (NIS).

Neste fim de semana, o Movimento Sem Terra (MST) ocupou três fazendas consideradas improdutivas nas cidades de Jaguaquara, Juazeiro e Guaratinga, na Bahia. Mais de 500 famílias estão nas áreas ocupadas, que foram escolhidas por não terem sido destinadas para assentamentos rurais. A fazenda Jerusalém, em Jaguaquara, foi ocupada na madrugada de domingo e cerca de 200 famílias estão atualmente no local. Segundo o MST, a área tem um decreto de desocupação desde 2010, já foi ocupada e desocupada, e os integrantes voltaram a ocupá-la no domingo. Na comunidade do Salitre, em Juazeiro, cerca de 200 famílias também ocuparam uma área de pouco mais de 4 mil hectares no domingo. Algumas áreas do Salitre já haviam sido ocupadas pelo grupo em outras oportunidades. Já em Guaratinga, 118 famílias estão ocupando a área da fazenda da Mata Verde, desde o sábado. O MST alega que a área é improdutiva e, por isso, pode ser destinada para assentamentos. O MST afirma que essas ocupações fazem parte do processo de reforma agrária que acontece em todo o Brasil, enquanto a Polícia Militar informa que segue acompan

APolícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (23), a Operação Tiradentes realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta-feira (20), a PRF intensificou o policiamento com ações direcionadas à fiscalização e ao combate à criminalidade em pontos críticos do estado. Durante os quatro dias da operação, percebeu-se um movimento maior nas rodovias e a PRF na Bahia concentrou seu efetivo ao longo dos principais trechos, bem como realizou diversas ações educativas e divulgações mostrando a importância da conscientização e do respeito no trânsito, sempre com o objetivo de reduzir o número de acidentes e garantir um trânsito seguro. Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, controle de velocidade, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, condições de conservação dos veículos, ao transporte de carga, trânsito irregular de motocicletas e abordagens a ônibus de viagens. Uma das estratégias foram as ações de educação para o trânsito, que alcançaram mais de 500 pessoas com palestras, orientações e o uso de vídeos informativos.Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes quatro dias de atividades a PRF emitiu 2.393 notificações referentes a infrações diversas. Foram fiscalizados um total de 4.872 veículos e 5.895 pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF no estado.

As inscrições ao programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até o dia 30 de abril. Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental podem participar. Vale ressaltar que, de acordo com o edital de abertura do certame, só é possível fazer apenas uma inscrição, sendo vedada a utilização de documentos de terceiros. Porém, caso seja necessário alterar algum dado cadastral de inscrição já concluída, tal alteração poderá ser realizada até o término do novo período de inscrições. São 4.382 vagas, mais a formação de cadastro de reserva, disponíveis em todo o país. Do total das vagas, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos. Para o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o programa Jovem Aprendiz vai muito além de uma obrigação legal. As inscrições podem ser feitas no site dos Correios. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas entram em vigor desde o sábado, 22 de abril. A Coelba é responsável pela distribuição de energia de todo o estado, que possui 6,3 milhões de unidades consumidoras.O reajuste médio para os consumidores atendidos em baixa tensão, em sua maioria residenciais, será de 8,66%. Já para os atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de grande porte, o reajuste será de 6,91%. De acordo com a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa. Os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior. Com isso, os consumidores baianos podem esperar por um aumento na conta de energia elétrica a partir deste mês.

Com o intuito de promover medidas de prevenção e possíveis ataques em instituições de ensino, a deputada Ivana Bastos, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Combate a violência nas escolas da rede pública e privada de ensino no estado. “Para além de medidas capazes de coibir esse momento de apreensão que preocupa a todos nós e ações de curto prazo, precisamos fomentar proposições e programas que, ao longo do tempo, se tornarão muito mais efetivos utilizando modelos mais humanizados e inclusivos”, defendeu a parlamentar. O PL prevê a realização de um mapeamento para identificar estabelecimentos com maior número de ocorrências relacionadas a violência, identificação das causas, perfil das vítimas e dos agressores, assim como outros fatores considerados relevantes para a compreensão do problema da violência nas escolas, com o intuito de intensificar as ações sociais. A matéria propõe também o monitoramento de condutas ou atos de violência ocorridos nas escolas envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos. A proposta apresentada pela parlamentar, estabelece ainda que, qualquer conduta ou ato de violência ocorrido nas unidades escolares, deverá ser comunicado às autoridades competentes. Ivana Bastos defende no Projeto de Lei a valorização dos professores por meio da implementação de programas pedagógicos com base no reconhecimento dos direitos humanos, por meio da realização de seminários, campanhas educativas de conscientização com base na valorização da vida e do exercício da cidadania além de ações culturais, esportivas e sociais, como forma de fortalecer a conexão entre escola, família e a comunidade, entre outras atividades. Ivana Bastos justifica a matéria dizendo que os casos de violência nas escolas têm causado um ambiente de pânico e insegurança em todo o país, o que tem feito as autoridades unir forças para estabelecer ações e medidas que venham a coibir os casos e essa atmosfera de estabilidade e medo. “A escola precisa ser um espaço seguro, de acolhida, de troca e aprendizado. Através desta proposta buscamos oferecer ao estado da Bahia uma política pública efetiva que venha a contribuir para o pleno funcionamento e tranquilidade nas escolas”, ressaltou Ivana Bastos.

A Polícia Federal prendeu um homem, na manhã desta quinta-feira (20/04), no município de Iaçú/BA, por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento pela internet de material com registro dos abusos sexuais por ele cometidos em face de crianças impúberes. Também houve busca e apreensão nos endereços do autor. A investigação foi iniciada há um ano, após a comunicação da Polícia Americana, no sentido de ter acessado as imagens em que um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, imagens estas encontradas em fóruns de abusadores infantis. A partir dessas informações, a polícia federal por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, utilizando-se de modernas técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia, conseguiu identificar o suspeito. Os órgãos de proteção à infância foram acionados para que prestem o imediato apoio à vítima e a investigação seguirá seu curso para analisar o material apreendido, com a possibilidade de serem identificadas outras vítimas.

O volume das atividades turísticas na Bahia, no acumulado do ano de 2022, expandiu 23,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 47,5% em 2021, na mesma base de comparação. Esse resultado é a segunda maior variação já registrada em toda série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação, e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 29,9%.Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado trimestralmente pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da secretaria do Planejamento, em parceria com Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.Entre as informações de destaque no boletim, o consumo ativo faturado (kWh) de energia elétrica nas Atividades Características do Turismo (ACTs) na Bahia cresceu 1,6% no ano de 2022 contra 2021, puxado, principalmente, pelo excelente desempenho em Outros alojamentos não especificados anteriormente (83,2%).