Dois jornalistas e um terceiro homem foram indiciados por associação criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro, durante o inquérito que apura o desvio de doações a pessoas vulnerabilizadas em um programa da Record TV Itapoan. O titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber), delegado Charles Leão, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (20), em Salvador, e informou a imprensa sobre o andamento das investigações. "É uma apuração demorada, mas reforço que o nosso compromisso é somente com a verdade. Já ouvimos 61 pessoas, fora as análises de documentos e a formatação da investigação em si. Há várias pessoas envolvidas, e precisamos estabelecer qual o nível de envolvimento delas. Esse cuidado na prestação da informação é por esse compromisso: para que inocentes não venham a ser responsabilizados", declarou, ressaltando que a emissora de TV é tratada como vítima da fraude da qual seus ex-empregados são suspeitos. Leão afirmou que, embora existam mais pessoas sendo investigadas, já foram coletadas provas suficientes para o indiciamento dos dois jornalistas e da terceira pessoa – um amigo de infância de um deles. O delegado disse ainda que não entende ser necessário, neste momento, a solicitação de prisão preventiva. "Se houver qualquer tipo de obstrução, de interferência ou de ameaça, faço o pedido. Inclusive, neste caso, seria caracterizado outro crime, o de coação no curso do processo. Se alguma das vítimas se sentir ameaçada ou intimidada, pode me procurar na delegacia", explicou.O delegado explicou ainda que, em seus depoimentos, os dois jornalistas tentaram imputar à terceira pessoa toda a responsabilidade pelos crimes. De acordo com a alegação da dupla que trabalhava na TV, o terceiro indiciado, sozinho, realizava acordos de divisão de dinheiro com as pessoas que pediam ajuda no programa. As investigações, entretanto, mostram que estas pessoas eram vítimas – e não partícipes – do esquema. O inquérito que investiga a fraude ainda não foi concluído, mas deve ser remetido em breve ao Ministério Público, a quem cabe decidir ou não pela denúncia dos suspeitos. As investigações prosseguem, com a participação de equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio e do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

Com o tema São João Solidário – Salvar vidas é a nossa tradição, a Hemoba lança nesta semana a campanha para manter os estoques de sangue em nível seguro. A ação inclui peças para as redes sociais, banners para sites, spot para emissoras de rádio e vídeo que buscam sensibilizar a população baiana para a necessidade da doação de sangue, principalmente, no período junino. A campanha faz parte do Junho Vermelho, mês de incentivo à doação de sangue, e também das ações promovidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), para garantir que baianos e turistas possam curtir com toda a estrutura necessária os festejos do São João. Geralmente, no mês de junho há um menor volume de doações ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos. Critérios para doação - Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 67 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento. Doar sangue é um procedimento rápido, simples e seguro. Nas 24 horas seguintes à doação, o organismo repõe o volume de sangue doado. Vale frisar que todo material utilizado para a coleta é descartável, evitando assim o risco de contaminação. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (20.06), o Projeto de Lei nº 24.898/2023, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A aprovação em primeiro turno aconteceu no dia 14 desse mês e, com isso, o Parlamento estadual já pode entrar em recesso de 1º a 31 de julho. O PL da LDO 2024 estima receitas da ordem de R$ 70 bilhões – R$ 60 bilhões provenientes do tesouro estadual. Esses valores podem ser revistos e atualizados até a entrega da Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA), cujo prazo constitucional para entrega à apreciação da ALBA é até 30 de setembro deste ano. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual e a LOA, definindo as metas e prioridades da administração pública. A tramitação do PL na ALBA começou no dia 16 de maio deste ano. Além da LDO, foram aprovados outros três PL do Executivo: o 24.857/2023, que versa sobre o Consórcio Interestadual Brasil Verde; o 24.901/2023, sobre a carreira de auditor-fiscal; e o 24.942/2023, que altera a composição do Conselho Estadual de Segurança Pública. Também foi aprovado o Projeto de Resolução 3134/2023, da Mesa Diretora da ALBA, que trata da verba indenizatória dos deputados.

A deputada estadual Ivana Bastos tem demonstrado seu compromisso com a saúde pública dos baianos e baianas. Nesta segunda-feira (20), a parlamentar entregou equipamentos hospitalares e 3 veículos para fortalecer as ações de saúde em diversos municípios do estado. Por meio de emenda parlamentar, a deputada garantiu a destinação de equipamentos de saúde para os municípios de Caetité, Ibitiara, Botuporã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Urandi, Pindaí e Lençóis. Essa iniciativa visa reforçar a infraestrutura dos serviços nas localidades, bem como garantir um atendimento de qualidade à população. Os equipamentos de Lençóis e Ibitiara contaram com o apoio do senador Otto Alencar e do deputado federal Otto Filho. Os equipamentos de Caetité tiveram o apoio do deputado federal Josias Gomes. Os municípios de Urandi, Feira da Mata, Botuporã e Pindaí receberam o apoio do deputado federal Charles Fernandes. Além disso, a deputada Ivana Bastos também destinou um veículo modelo Ford Ranger para as ações de saúde no município de Palmas de Monte Alto, com o apoio dos deputados federais Charles Fernandes e Daniel Almeida. A parlamentar também entregou um veículo modelo Renault Duster para os municípios de Candiba e Contendas do Sincorá. Os automóveis serão utilizados para garantir a eficiência dos serviços prestados. Os benefícios foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo vice-governador Geraldo Jr. e pela secretária Roberta Santana aos prefeitos Valtécio Aguiar, Wilson de Bubuda, Edimilsom Saraiva, ao vice-prefeito Gonçalo, aos prefeitos Valmir Rodrigues, Warlei Oliveira, a prefeita Vanessa Senna; além dos prefeitos Manoel Rubens, Reginaldo Prado e a prefeita Margareth Pina, respectivamente. A deputada ressaltou a importância dessas ações para fortalecer o sistema de saúde do estado: “Estamos empenhados em contribuir com a melhoria da saúde em todas as regiões da Bahia. Esses equipamentos e veículos serão fundamentais para garantir um atendimento eficiente e de qualidade, aproximando os serviços de saúde das comunidades e melhorando a vida das pessoas”, ressaltou.

Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto. Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4.Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Com o avanço das tecnologias e a facilidade de realizar processos por meio eletrônico, há também a necessidade de estar atento aos golpes virtuais. Na última semana, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), por meio da Ouvidoria do Órgão, recebeu denúncias de que existe um site tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir essa ação. Além disso, o Detran-BA através da Comissão de Leilão dá algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. O do departamento é (www.detran.ba.gov.br), onde os interessados terão todas as informações oficiais, na aba leilões. No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da JUCEB e o endereço eletrônico de cada um deles.

Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm prazo até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia, como reconhecimento pela iniciativa que visa garantir a transparência dos gastos públicos. Até esta segunda-feira (19/06) prefeituras de 183 municípios atenderam ao chamado com informações sobre a contratação de 2.213 artistas para festas juninas em 2022 e 2023, envolvendo gastos que chegam a R$ 198 milhões. Este novo prazo foi fixado após a primeira reunião de avaliação sobre o Painel da Transparência, realizada nesta segunda-feira (19.06), na sede do Tribunal de Contas do Estado, entre representantes dos órgãos envolvidos na inciativa. A reunião foi comandada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e dela participaram os promotores de justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, as procuradoras de contas Camila Luz (TCE/BA) e Aline Rego (TCM/BA), e o chefe de gabinete da Presidência do TCM, Danilo Estrela.

Nove pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, dia 20, durante a ‘Operação Astreia’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte) e das Polícias Militares da Bahia e Pernambuco. Os mandados de prisão temporária e mais 12 de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia, Pernambuco e Sergipe. Oito foram presos na Bahia e um em território sergipano. A operação combate organização criminosa especializada em tráfico de drogas para os estados baiano e pernambucano. A Justiça determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de oito investigados. Segundo as investigações, o grupo criminoso cometeu série de delitos, dentre eles tráfico de drogas e homicídios, “aumentando significativamente a violência local”. As investigações seguem para apurar “a amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes”. Astreia na mitologia grega é considerada a deusa da pureza, o que se correlaciona a suposta qualidade da droga comercializada pelo grupo criminoso.

festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos localizados, principalmente, em trechos das BRs 101, 116, 242, 324 e 407. Festas, danças, comidas típicas e fogos de artifício são apenas algumas das características marcantes dessas celebrações dos festejos juninos. No entanto, com o aumento da movimentação nas estradas e ruas durante esse período, é fundamental que haja uma preparação adequada por parte dos órgãos de segurança para garantir a segurança de todos os envolvidos. Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários que pretendem se deslocar nas rodovias federais. Nesse período específico das festividades do São João e de São Pedro, policiais rodoviários federais já estão reforçando os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. A PRF intensificou também a fiscalização sobre as infrações mais registradas durante os feriados, períodos em que a circulação de veículos é maior em relação a dias normais. Entre elas está a falta do uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples, à embriaguez e ao uso do celular ao volante. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Também estão entre os focos das equipes, fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Com o número de infrações em crescimento nos últimos feriados, a PRF já reforçou o trabalho de prevenção em ações de educação para o trânsito, que tem como foco alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que preservam vidas. As ações de combate ao crime contam com equipes especializadas e buscam combater a prática de ilícitos nas rodovias.

A saúde da Bahia foi beneficiada, nesta segunda-feira (19), com a entrega de veículos e equipamentos que vão integrar a assistência à saúde básica em mais de 200 municípios do estado. O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, que contou com a presença de 188 prefeitos, realizado no Parque de Exposições, em Salvador, e entregou as chaves dos veículos e os equipamentos para os municípios. Os investimentos ultrapassam R$ 37 milhões, para atender diversas regiões. “Estamos entregando emendas parlamentares que vão beneficiar mais da metade dos municípios da Bahia. A maioria dos veículos é para pequena complexidade, para a atenção básica dos municípios. Essa parceria entre Estado e Município é muito importante, para que possamos ajudar os municípios e os municípios nos ajudarem também”, afirmou o governador. Para a prefeita de Muquém do São Francisco, Mara Rios, a entrega dos equipamentos é uma clara demonstração do cuidado com a saúde da população. “Nosso município é muito extenso e estamos precisando muito de um veículo assim. Essa caminhonete vai ajudar bastante na logística durante as visitas às unidades de saúde”, comemorou a prefeita. Foram entregues, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 50 veículos, dos modelos Ranger e Duster; 65 kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS); 29 kits parto; 175 kits odontológicos; kit estabilização; 19 aparelhos de Raio-X e ultrassonografia; 236 camas e quatro arcos cirúrgicos.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) preparou um esquema especial para a Operação São João, entre os dias 22 a 26 de junho, com cerca de 250 policiais a mais empregados nas rodovias baianas. As seis companhias independentes serão reforçadas, além dos policiais que já atuam no  batalhão. No período, blitz itinerantes, verificações de documentos, testes de bafômetros e inspeções veiculares serão realizadas nas estradas de maneira constante pelos policiais. O major Fausto Mattos, coordenador de planejamento operacional do batalhão, contou que a especializada espera com o reforço atender não só as suas companhias, mas também a outras cidades com maiores festas. “É uma diferença muito grande desse ano para o ano passado com relação as cidades dos festejos. Muitos municípios que não tiveram grandes eventos em 2022, terão festas maiores este ano e que necessitam de um olhar atencioso nas vias”, contou. O oficial finalizou contando a importâncias dos cidadãos saírem com a documentação pessoal e do veículo em dia,  dirigir com ainda mais cautela para o período. “Sabemos da euforia que é o São João, nossa festa mais tradicional, mas é necessário que todos estejamos dispostos a contribuir para que nossas estradas estejam seguras e livres de sinistros que é o que esperamos”, finalizou.

Lei Seca no Brasil completa 15 anos nesta segunda-feira (19), e desde que a normativa entrou em vigor já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Lei alterou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. Dirigir sob o efeito do álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. Beber e dirigir são atividades incompatíveis. A PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante com ações educativas, presença constante nas rodovias e uma fiscalização eficiente. As ações são realizadas em pontos estudados previamente, onde, costumeiramente, passam motoristas que bebem e dirigem. Para se ter uma ideia, no ano de 2022, durante às fiscalizações nas rodovias federais da Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou quando comparado a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores. Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

O Programa Bahia Sem Fome (BSF) tem chegado a todos os cantos do estado e mobilizado diferentes elos que compõem a sociedade baiana. Até a primeira quinzena deste mês de junho, o BSF beneficiou 48.800 famílias, com a distribuição de 488 toneladas de alimentos. No período, foram arrecadadas 705 toneladas de alimentos, sendo 452 em cestas montadas e 253 em itens avulsos. As doações somam cerca de R$ 3 milhões em donativos. Em reunião com os pontos focais, na última sexta-feira (16), o coordenador do BSF, Tiago Pereira, apresentou um balanço da primeira etapa e destacou o papel dos parceiros de trabalho nas secretarias e órgãos públicos para o sucesso do Programa. Segundo ele, diversos empresários e membros da sociedade civil estão se aproximando do Governo através do BSF, por acreditarem nesse projeto de combate à insegurança alimentar e nutricional. "Estamos rompendo muitas bolhas com o Bahia Sem Fome, e isso é fruto do esforço de todos nós que estamos envolvidos nesse trabalho", destacou Tiago. Atualmente, mais de 100 empresas estão cadastradas como parceiras. Entre as ações de arrecadação, foram realizadas as corridas da Rondesp e do Bahia Sem Fome, sendo que esta última será replicada nos 10 maiores municípios do estado, e uma série de outras iniciativas como festas juninas, cursos, Dia D, entre outras.

Na manhã deste domingo (18), uma colisão frontal entre um carro e um ônibus interestadual resultou na morte de seis pessoas e deixou outra gravemente ferida. O acidente ocorreu por volta das 6h, no km 562 da BR-101, próximo ao entroncamento do município de Arataca. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não foi possível determinar as causas do acidente. Todas as vítimas estavam no carro e retornavam de uma festa no distrito de Pratas. Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde serão realizadas necropsias. A pessoa ferida foi encaminhada ao Hospital de Base de Itabuna em estado delicado. O automóvel em que as vítimas estavam ficou completamente destruído devido ao impacto da colisão. Já no ônibus, que fazia a linha Linhares (ES) - Itabuna (BA) e pertence à Viação Águia Branca, ninguém saiu ferido. Em nota, a empresa informou que o carro invadiu a contramão, ocasionando o acidente. No entanto, essa informação ainda não foi confirmada pela PRF, que está investigando as circunstâncias do ocorrido em conjunto com a Polícia Civil. A Viação Águia Branca também ressaltou que uma equipe de apoio foi prontamente enviada ao local para prestar toda a assistência necessária. Os passageiros e o motorista seguiram viagem em outro ônibus. A empresa lamentou o trágico incidente em seu comunicado.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de maio de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas[1] de 11,0 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 3,3% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados. As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,4 milhões de hectares (ha), ficando mantidas as projeções de 2022 para 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,25 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 3,3% inferior na mesma base de comparação. A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,34 milhão de toneladas, que representa ligeira queda (1,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra ficou mantida em 290 mil hectares. O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,06 milhões de toneladas, o que corresponde a uma retração de 2,4% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares.

Na manhã desta quinta-feira (15), a Polícia Civil deflagrou a 9ª fase da Operação Unum Corpus, resultando na prisão de 44 pessoas em diversas cidades do interior da Bahia. A ação policial teve como objetivo combater organizações criminosas, crimes contra a vida e o patrimônio, além do tráfico de drogas. Mais de 15 armas de fogo, incluindo revólveres, pistolas e armas longas, além de 252 quilos de entorpecentes, foram apreendidos durante a operação. Com a proximidade dos festejos juninos nos municípios baianos, a Operação Unum Corpus busca garantir a segurança das pessoas que participarão das festividades. Para isso, mais de mil policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) estão cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em centenas de municípios. Além do combate aos crimes previstos na operação, a Polícia Civil também está reforçando o enfrentamento à violência doméstica e familiar nesta fase da Unum Corpus. Equipes das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neans) estão intensificando as ações, que vão desde o cumprimento de medidas cautelares até a verificação de informações no campo, através do Disque Denúncia (181), da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (14.06), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 24.898/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. De autoria do Poder Executivo, a LDO é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as metas e prioridades da administração pública. Após o segundo turno de votação do PL da LDO, previsto para a próxima semana, o Legislativo estadual entrará em recesso até 31 de julho. Relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), o PL da LDO 2024 estima receitas da ordem de R$ 70 bilhões – R$ 60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Valores que podem ser revistos e atualizados até a finalização do orçamento fiscal e da seguridade social de 2024 (LOA), que deve ser entregue à apreciação da ALBA até o dia 30 de setembro. A tramitação do PL da LDO na ALBA começou no dia 16 de maio deste ano, com a publicação do texto integral no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico). A entrega simbólica e inédita foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, no dia anterior, ao presidente Adolfo Menezes, em um encontro de trabalho que reuniu presidentes dos poderes, Ministério Público, Defensoria e das Cortes de Contas.

Na manhã desta quarta-feira (14), uma equipe da PRF da unidade operacional de Santo Antônio de Jesus foi informada de um sequestro, ocorrido em Amargosa, que teve como vítimas um casal de empresários. Os policias também tomaram conhecimento que os criminosos estavam a bordo de um Fiat/Siena, de cor branca e fugiram levando as vítimas. Com base na denúncia, policiais da PRF e PMBA iniciaram diligências e intensificaram a vigilância no trecho. Na altura do Km 209 da BR 101, uma equipe da PRF avistou o carro suspeito e foram feitas várias tentativas de parada, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação de emergência (giroflex), porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os PRFs iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. No Km 180 da BR 101, em São Gonçalo, foi montado um ponto de bloqueio, onde o condutor do Siena tentou desviar para continuar a fuga, mas perdeu o controle do carro e acabou colidindo em outro veículo. Os policiais encontraram o casal amarrado. Eles foram libertados e deram detalhes do sequestro. Na ação foram presos quatro assaltantes que participaram do crime. Com eles foram apreendidas armas de fogo, munições e outros objetos. A ocorrência foi apresentada a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana, para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

A delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima teve a perda da função pública decretada pela Justiça após ser condenada a 8 anos de prisão e pagamento de multa, pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual. Segundo denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público estadual, a delegada e outros três homens estariam envolvidos em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos. O esquema foi alvo da “Operação Dublê”.Segundo as apurações do Gaeco, a delegada se utilizava das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes. Em uma das ações, ela teria falsificado documentos de terceiros para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela Polícia com membros da quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada ao grupo criminoso no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.Além de Maria Selma Lima, a Justiça condenou Pedro Ivan Matos Damasceno a 15 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de furto, corrupção ativa, denunciação caluniosa, posse ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Também condenou Cláudio Marcelo Veloso Silva a prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo crime de usurpação de função pública.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14/6), a Operação Rota Guarani, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação relativa ao contrabando de cigarros e medicamentos oriundos do Paraguai, para serem comercializados em Feira de Santana e região. A investigação teve início após a Polícia Civil de Feira de Santana apreender uma carga de cigarros e medicamentos contrabandeados na residência de um investigado e em um box da localidade conhecida como Feiraguai, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos por uma das Varas Criminais da Comarca de Feira de Santana, em investigação relativa de tráfico de armas de fogo. Com a transferência da investigação para a Polícia Federal, foi possível identificar sete fornecedores de cigarros e medicamentos trazidos do Paraguai e que revendem estes produtos em Feira de Santana e região. A maioria deles já possui antecedentes nesta modalidade de crime. Na data de hoje estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão no município, bem como mandados de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA. Os investigados irão responder pelos crimes de contrabando e de falsificação de medicamentos.

Um grave acidente ocorrido na noite desta terça-feira, dia 13, em um trecho da BR-242 próximo à cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia, resultou em pelo menos duas vítimas fatais e um ferido. Segundo informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista teve que ser interditada em ambos os sentidos devido à colisão. A PRF informou que o acidente envolveu um caminhão e duas carretas, resultando em consequências trágicas. Infelizmente, duas pessoas perderam a vida no local do acidente, cujas identidades ainda não foram divulgadas oficialmente. Além disso, uma vítima com ferimentos foi prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Ibotirama para receber atendimento médico.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13), uma medida trouxe alento aos servidores públicos baianos. O governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto determinando a suspensão do expediente nas repartições públicas do Estado no dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como os da área de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil. O objetivo da iniciativa é permitir que os servidores desfrutem da tradicional festividade junina, fortalecendo a valorização da cultura local e proporcionando momentos de lazer e confraternização. A suspensão do expediente nessa data busca conciliar as demandas profissionais com a importância das festividades populares. No entanto, o decreto também estabelece uma compensação para os servidores que terão o dia de trabalho suspenso. A fim de manter o equilíbrio da jornada de trabalho, é determinado o acréscimo de uma hora na jornada normal nos dias úteis anteriores ou posteriores à data mencionada. Dessa forma, os servidores serão responsáveis por cumprir suas obrigações profissionais e garantir que os serviços públicos essenciais continuem em pleno funcionamento.

O ano de 2023 reserva mais alguns feriados para os brasileiros, sendo que três deles, além de oferecerem uma pausa na semana de trabalho, têm potencial para se transformarem em dias de descanso prolongado, graças à possibilidade de ponto facultativo no dia seguinte. Essas ocasiões especiais são a Independência do Brasil, o Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia de Finados, que acontecem em uma quinta-feira. No entanto, nem todos os feriados de 2023 têm a mesma possibilidade de aproveitamento. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em uma quarta-feira, o que não permite emendar a folga. Já a Independência da Bahia, comemorada em 2 de julho, coincidirá com um domingo, o que pode decepcionar aqueles que esperavam um dia de descanso adicional. É importante ressaltar que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será feriado em apenas cinco municípios baianos que decretam essa data como tal: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha. Nas demais localidades, o dia será uma segunda-feira normal de trabalho. Além desses feriados, o calendário de 2023 reserva outras datas importantes, como o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia, que ocorrerá em 8 de dezembro, uma sexta-feira. E, por fim, teremos o Natal em 25 de dezembro, que cairá em uma segunda-feira, e a Véspera do Ano Novo, em 31 de dezembro, que será um domingo.

O Programa Bahia Sem Fome (BSF) é uma ação coordenada pelo Governo do Estado, cujo objetivo principal é promover a segurança alimentar e nutricional dos baianos, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias. O foco do Programa são as famílias e populações extremamente pobres no campo e na cidade. Em sua primeira fase, que consiste na arrecadação e doação de alimentos, o BSF já distribuiu 488 toneladas das mais de 700 arrecadadas. Esses donativos representam cerca de 50 mil cestas básicas que chegaram aos 27 territórios de identidade da Bahia. Ao todo 3380 instituições e organizações foram cadastradas, entre as quais 1113 localizadas em Salvador. No total, 494 organizações já foram contempladas, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade. O apoio do Corpo de Bombeiros, forças de segurança e outros entes públicos presentes em todo o Estado têm sido fundamental nessa fase do Programa. Uma vez que uma parcela significativa dessas doações chega às mãos de quem precisa através do empenho desses agentes.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está aumentando o efetivo. Nesta segunda-feira (12), aconteceu a solenidade de formatura de 354 bombeiros militares. O ato, realizado na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do comandante-geral do CBMBA, cel. Adson Marchesini. Também participaram diversas autoridades, familiares e amigos dos formandos. A turma homenageia o soldado BM Paulo Vitor Lima Brito e é composta por 86 mulheres e 268 homens. Estes novos soldados irão reforçar o efetivo da corporação em diversas cidades baianas. Na oportunidade, os alunos receberam as divisas e fizeram o juramento do Soldado Bombeiro Militar. Os novos bombeiros foram capacitados para atuar em busca e salvamento, combate a incêndio, defesa civil e atendimento pré-hospitalar. No total, o curso durou um ano e 30 dias.