Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste. A doença de notificação compulsória é caracterizada pela inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A meningite bacteriana pode ser transmitida pelo doente através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. A forma mais eficaz de prevenção são as vacinas e o Sistema Único de Saúde disponibiliza três tipos. São elas: • Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C; • Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite; • Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de pacientes confirmados com a doença, 47 vieram à óbito. No mesmo período de 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

Ao todo, 320 municípios da Bahia amanheceram com as portas fechadas nesta quarta-feira (30). O movimento de paralisação, liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), é um protesto pela queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que só este mês de agosto apresentou redução de 7,95%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Além da Bahia, prefeituras de 15 estados brasileiros, a maioria do Nordeste, aderiram ao movimento que serve de alerta para a crise financeira que atinge os governos locais. “É um movimento muito importante que teve a adesão grande dos municípios baianos, aproximadamente 320 prefeituras fecharam as portas e 15 estados também aderiram a este movimento que tem como ideia principal mostrar ao governo federal a importância de cuidar da municipalidade. Nós precisamos que os recursos sejam mantidos de forma ordinária e que as recomposições aconteçam”, ressaltou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor também destacou os prejuízos com a desoneração do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] dos combustíveis, no ano passado e disse que os prefeitos cobram a recomposição das perdas através de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. A situação da Bahia é ainda pior porque os recursos do fundo são repassados com base na população. No estado, 89% dos municípios possuem menos de 50 mil habitantes e são afetados pela queda de receitas. Entre as queixas dos gestores está também a desoneração do ICMS dos combustíveis, feita pelo governo federal no ano passado, que representa perdas na cota parte de 25% que seriam repassados aos municípios. Outro problema enfrentado é a contribuição previdenciária sobre a folha. As prefeituras pagam ao INSS uma das alíquotas mais altas aplicadas a empregadores, 22,5%, sendo que não visam lucro e prestam serviços públicos aos cidadãos. As reivindicações dos municípios como forma de amenizar a crise financeira inclui um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para que a União libere de forma emergencial uma recomposição de perdas do FPM, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o Projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para até 8%.

Na última quarta-feira (29), a deputada estadual Ivana Bastos, madrinha da Feira de Agricultura Familiar de Serra do Ramalho, participou do lançamento do Cartão Renda Cidadã, ao lado do prefeito Lica, do vice-prefeito Aroldo e de todo o grupo político. Este inovador projeto irá facultar às famílias locais o acesso ao crédito, permitindo-lhes adquirir produtos da feira. Mais de 500 famílias serão beneficiadas, movimentando a economia local, contribuindo na geração de renda e na valorização dos produtores rurais. "Estou muito feliz e honrada de participar deste lançamento, que é um sonho para os produtores do município. Este projeto vai ajudar a fortalecer a agricultura familiar, que é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico e social. Acredito que mais municípios irão aderir à iniciativa”, afirmou a deputada. Ainda a deputada parabenizou o prefeito e as lideranças por fortalecer a agricultura familiar, que um esteio fundamental para o progresso econômico e social do estado. O evento contou com a presença dos vereadores Jô da Agrovila 5 e Véi da Agrovila 11, além das lideranças Zé Maia da Agrovila 10, Zico da Agrovila 21 e Dim da 14. Também presente o deputado Tiago Correia. No decorrer da visita ao município, a deputada também atestou o progresso das obras de asfaltamento do Eixo Ímpar. Essa iniciativa é fruto de uma notável parceria que envolve seu mandato, o deputado federal Charles Fernandes, o prefeito Lica Santos, além do governo estadual. "A pavimentação asfáltica resultará numa significativa melhora da mobilidade urbana, aumentando a qualidade de vida da nossa população. É muito bom ver que o sonho da população se tornou realidade", disse a deputada. 

Nesta terça-feira (29), a Polícia Civil da Bahia, através do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), compartilhou detalhes das ações que levaram à identificação de três suspeitos envolvidos na trágica chacina que vitimou nove pessoas no município de Mata de São João, ocorrida no último dia 28. Em coletiva de imprensa realizada no auditório do complexo de Departamentos da Polícia Civil, a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência Coelho, esclareceu aspectos do caso. Segundo Coelho, as operações policiais resultaram na morte de dois suspeitos em um confronto que se desenrolou nas primeiras horas desta terça-feira, em uma área de mata, nas proximidades do local da chacina. “Durante a troca de tiros, um terceiro indivíduo foi detido sob suspeita de envolvimento em homicídio qualificado. Os suspeitos resistiram à prisão e reagiram atirando contra os agentes. Os dois baleados foram socorridos e levados para o hospital, mas não resistiram. Além das fatalidades e da detenção, um quarto suspeito permanece foragido, estamos intensificando os esforços da polícia para localizá-lo”. “Os três suspeitos que entraram em confronto com o polícia já possuíam mandado de prisão em aberto. O quarto envolvido no crime também possui uma longa lista no envolvimento com o tráfico e faz parte do mesmo grupo”, afirmou a delegada. Na busca minuciosa realizada, a Polícia Civil apreendeu pistolas, munições, rádios comunicadores e substâncias entorpecentes em posse dos suspeitos. Esses itens fornecem informações valiosas para a investigação em curso.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos. É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193). Municípios baianos com aviso de acumulado de chuva: Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo com o fornecimento ininterrupto de água potável pela Operação Carro Pipa (OCP) aos moradores locais vulneráveis. O resultado é de ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu em dezembro do ano passado que o governo adotasse medidas para restabelecer o programa emergencial de distribuição de água na região. A ACP foi tomada após respostas do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a uma recomendação da DPU, emitida em novembro, para que houvesse o imediato restabelecimento da operação. Na sentença, o juiz federal Raimundo Alves de Campos Jr. determinou também o pagamento de 2 milhões de reais em danos morais coletivos, que serão revertidos a um fundo para construção de cisternas para a população local e que o governo envie proposta orçamentária ao poder legislativo que garanta a plena execução da Operação, respeitando a manifestação técnica do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atual responsável pela OCP.  “Sem a menor sombra de dúvidas, a privação coletiva do acesso à água potável causa imensurável repugnância e indignação na comunidade atingida. E isso por se tratar do bem mais precioso para a manutenção da vida”, afirmou Campos Jr. O juiz também ressaltou que é inconcebível que, em tempos de tantos recursos e avanços tecnológicos, que ainda haja pessoas morrendo de sede.

Um relevante encontro dos ministros e ministras da Cultura do G20 acontecerá na Bahia, em outubro de 2024. O anúncio foi feito neste domingo (27), durante reunião ministerial da Cultura dos países integrantes do G20, em Varanasi, na Índia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participa da reunião, ligou para o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e para o secretário de Cultura Bruno Monteiro para informar a decisão deste importante momento em que a Bahia será sede do principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas relacionados à cultura mundial. A presidência do G20 será assumida pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro deste ano. “Essa importante agenda é resultado da volta do Brasil ao cenário internacional e também  da nossa parceria com o Governo Federal. O alinhamento das políticas culturais fortalecem nossas ações e garantem avanços para a cultura baiana. Estamos muito felizes com essa notícia e com a certeza de que teremos um momento de muita força, com a possibilidade de promovermos intercâmbios e projetarmos para o mundo toda a potência e diversidade da cultura baiana”, destacou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro. O encontro entre os ministros e ministras da Cultura acontecerá em Salvador e entre as diversas atividades que compõem o encontro será a reunião de diversas autoridades da Cultura do mundo, o que proporcionará à Bahia um lugar de destaque para construção de diálogos e o protagonismo do estado no cenário nacional e internacional. O Grupo de Trabalho da Cultura dos países integrantes do G20 definiu na Índia os quatro pontos que guiarão os debates do encontro em 2024. São eles: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e tecnologias digitais, impactos da cultura no desenvolvimento; e preservação do patrimônio cultural (material e imaterial).

Mussarela, provolone, gorgonzola, parmesão, burrata e brie são alguns tipos de queijos muito utilizados na culinária brasileira. Agora, imagina um queijo curado com flor de alcachofra para aumentar a lista? Essa iguaria foi criada em uma pesquisa no curso de Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos da Uesb, no campus de Itapetinga. O trabalho propõe explorar o potencial exótico do vegetal na produção de queijos. Conforme a pesquisadora Josane Cardim, a alcachofra pode ser uma alternativa de coagulante para a produção do queijo no momento da maturação. “O trabalho apresenta importante relevância comercial, também, pois a alcachofra é considerada uma commodity valiosa, principalmente porque os pistilos de flores secas podem ser utilizados como coagulante vegetal e podem ser economicamente vantajosos e viáveis para a indústria queijeira do país”, explica. Além de saboroso e com propensão para o comércio, o novo tipo de queijo também tem potencial nutritivo. Isso porque o trabalho também identificou que essa maturação do queijo é uma etapa importante para as transformações sensoriais e para formação antioxidante e antibacteriana. Com a aplicação da alcachofra na maturação, a pesquisadora percebeu que existe uma proteção das células saudáveis do corpo e a substância, também, contribui para o combate de bactérias. Uma das principais motivações para a pesquisa é a mudança do perfil do consumidor na busca de alimentos extraídos de plantas. Atualmente, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, estima-se um aumento de quase 70% desse público. A mudança está relacionada à busca por mais benefícios à saúde e também para a contribuição ao meio ambiente. 

A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia de que, na última quinta-feira (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, autorizou a realização de edital para elaboração de estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental e modelagem jurídica para viabilizar Parceria Público-Privada (PPP) voltada à execução de obras de infraestrutura para captação e distribuição de água no Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. A autorização foi dada com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Administrado pela Codevasf, instituição vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú fica situado no sudoeste do estado da Bahia, na região do Médio São Francisco, próximo à confluência do rio Verde Grande – que serve de divisa entre Minas Gerais e Bahia, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, abrange terras dos municípios de Iuiú e Malhada, além de uma pequena parcela em Sebastião Laranjeiras. Com cerca de 250 mil hectares de terras, o projeto contempla dois grandes blocos – Iuiú Norte e Iuiú Sul. Estudos preliminares indicam a viabilidade de irrigação de uma área de 51,7 mil hectares e apontam o grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável e captação de água do rio São Francisco, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão e olerícolas (cebola, cenoura, melão, melancia, pimentão e tomate), além de frutícolas semiperenes (abacaxi, banana, mamão e maracujá) e perenes (goiaba, limão e manga). “Essa é uma reivindicação muito antiga e que merece atenção. Estamos falando de mais de 12 mil empregos diretos já no início do projeto. É uma realidade transformadora para a região, promovendo desenvolvimento, emprego, renda e crescimento sustentável”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

Um homem foi flagrado com o material ilícito, na sexta-feira (25), na zona rural do município. Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis apreenderam 18 toneladas de carvão vegetal ilegal na sexta-feira (25), na zona rural de Carinhanha. Um homem foi flagrado transportanto o material. Os policiais receberam denúnciais do material ilícito sendo transportado. Em um caminhão foram encontrados 450 sacos de carvão, como contou o major Geoge Porto, comandante da unidade policial. “O veículo foi abordado no Povoado da Feirinha. Solicitamos a documentação necessária e o homem não possuía. O carvão apreendido será doado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, finalizou. O preso, o caminhão e a carga foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT).

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (23/8), mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Feira de Santana, em desfavor de um homem, de 46 anos, que responde pelo crime de moeda falsa. O detido já tinha sido condenado pelo crime de moeda falsa, ocorrido no ano de 2016, e está aguardando o julgamento do recurso de apelação. Em agosto de 2020, o homem tinha sido preso, em sua residência, por ter sido surpreendido em posse de cédulas falsas. A pedido do Ministério Público Federal, foi concedido mandado de prisão preventiva em desfavor do detido, morador do Bairro Parque Sítio Matias, em Feira de Santana, local onde ele foi encontrado e preso pelos Agentes da Polícia Federal. O preso foi encaminho ao Presídio de Feira de Santana onde ficará à disposição da justiça.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/8), a operação Arcanum, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí. A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais. Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão. 

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) está analisando proposta encaminhada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%.

No dia do lançamento da Operação Florestal, que dá início às ações especializadas de prevenção e combate às chamas em todo o estado, o Corpo de Bombeiros também inaugurou na manhã desta quarta-feira (23), a Base Florestal do Oeste. O espaço abrigará profissionais enviados à região para o combate aos incêndios comuns nessa época do ano, devido ao período seco. “A Operação Florestal entrou para o calendário da Segurança Pública. O Oeste é uma das regiões mais castigadas com o período seco, aumentando a incidência de incêndios na vegetação, ameaçando o bioma local, além de gerar diversos outros riscos à população”, explicou o secretário da SSP, Marcelo Werner. Acrescentou também que outras três Bases funcionarão nas cidades de Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista. O local oferece estrutura completa aos bombeiros militares que vão fortalecer o combate aos incêndios que atingem o Oeste da Bahia, reforçando o gerenciamento das ocorrências de queimadas na região. Além do secretário Marcelo Werner, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Adson Marchesini, recepcionaram os especialistas enviados de várias unidades do estado para reforçar as ações na região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 140 comprimidos de anfetaminas em abordagens a veículos de carga. Os flagrantes aconteceram nos municípios baianos de Itaberaba e Jequié durante os dias 22 e 23 deste mês. A primeira ocorrência foi registrada na terça-feira, no Km 225 da BR 242, próximo ao município de Itaberaba. Por volta das 17 horas, os policiais fiscalizavam a rodovia quando abordaram um caminhão. No decorrer da abordagem a equipe localizou uma cartela contendo 19 comprimidos da substância Nobésio - Extra Forte. Já na manhã de hoje, por volta das 9 horas, em Jequié (BA), policiais realizavam um comando de fiscalização no Km 677 da BR 116 quando abordaram um caminhão Scania/R450. No decorrer da abordagem os policiais localizaram 14 comprimidos de rebite na cabine do caminhão. Alguns minutos depois, no mesmo local, os policiais realizaram uma nova abordagem a um veículo Scania/P370. Durante a fiscalização a equipe localizou 7 comprimidos de anfetamina na cabine do caminhão. Questionado sobre o uso do entorpecente, ele entrou espontaneamente mais 100 unidades da substância. As anfetaminas são comumente utilizadas pelos condutores de veículos que transportam cargas com prazo curto para entrega pelo seu efeito colateral, que é a supressão de sono, a fim de sustentar longos períodos sem dormir, sendo comuns os casos em que estes condutores permanecem mais de 24 horas dirigindo ininterruptamente.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra. Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os OCUPANTES, PROPRIETÁRIOS ou NÃO constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra. A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017. Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”, quanto pela  dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”. 

Em uma audiência marcada por comprometimento e avanços significativos, a deputada Ivana Bastos, o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e o prefeito de Iraquara, Nino Coutinho, se reuniram para discutir melhorias na infraestrutura do município. A reunião, que ocorreu na última terça-feira (22), resultou em conquistas importantes para Iraquara, refletindo o compromisso conjunto de impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os residentes. Uma das primeiras demandas apresentadas foi a sinalização da estrada recentemente duplicada na entrada da cidade. A deputada e o prefeito ressaltaram a importância da sinalização para a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa via diariamente. O Secretário Sérgio Brito, em resposta, assegurou que a sinalização será implementada o mais breve possível, visando garantir a segurança e fluidez do tráfego na região. Outro ponto crucial discutido na audiência foi o recapeamento da BA 480, bem como a construção de uma ciclovia no trecho que liga Iraquara ao distrito de Iraporanga, abrangendo uma extensão de 11 quilômetros. A autorização para a elaboração do projeto da ciclovia e a manutenção da estrada foi concedida, o que representa uma vitória significativa para os cidadãos que utilizam essa rota para deslocamentos cotidianos e atividades de lazer. “Foi uma audiência muito positiva para garantir mais investimentos para o município. Seguimos firmes e fazendo de Iraquara um município cada vez mais desenvolvido e digno de se viver”, afirmou a deputada. 

Uma onda de calor tem impactado a região oeste da Bahia e o Vale do São Francisco, resultando em temperaturas extremamente elevadas que chegam perto dos 40°C, de acordo com informações da meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista compartilhou as observações com o g1 nesta quarta-feira, revelando que a elevação das temperaturas começou na segunda-feira e se manterá ao longo da semana. A previsão é de que todo o estado experimente um período de calor intenso e secura, com maior intensidade nas áreas da região oeste e do Vale do São Francisco. "Nessa região, no decorrer desta semana, podemos ter valores aí nas casas dos 40°C de temperatura, associados à baixa umidade relativa do ar", informou Cláudia Valéria. Ela acrescentou que é comum a região enfrentar temperaturas elevadas nesse período do ano, especialmente durante o mês de setembro. Essas condições podem persistir até a primeira quinzena de outubro, devido ao fim do período seco na região. A meteorologista também destacou que o oeste baiano enfrenta mais de 120 dias sem chuvas, uma situação considerada normal devido ao período de seca na região.

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. Entidades sem fins lucrativos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde. O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da categoria. Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber parcelas retroativas a maio em 2023, incluindo o 13º salário. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A união de esforços para localizar e prender os assassinos da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi o principal objetivo da reunião promovida na tarde desta segunda-feira (21), entre forças estadual e federal. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. O secretário da SSP, Marcelo Werner, o superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Flávio Albergaria, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, entre outros policiais, participaram da reunião. “Estamos somando esforços e compartilhando informações para elucidarmos o caso. Queremos evitar repetições de procedimentos e sobreposições das equipes. Com integração encontraremos os responsáveis de forma mais célere”, declarou Werner. O secretário da Segurança Pública da Bahia acrescentou que a população pode continuar ajudando através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). “Todas as informações serão verificadas e com o sigilo garantido”, finalizou.

A Bahia atraiu R$ 31,5 bilhões em investimentos em 2023. O valor é fruto de protocolos de intenções assinados de janeiro a julho deste ano, entre empresas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos, com a previsão de geração de mais de 7 mil empregos diretos. As informações constam no Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido SDE. O titular da pasta, Angelo Almeida, celebrou a conquista. “Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado”, disse. Entre os investimentos, destacam-se os setores de Eletricidade e Gás, com aporte na ordem de R$ 24 bilhões e estimativa de geração 1,3 mil empregos diretos; biocombustíveis, com R$ 5,4 bilhões e geração de mais de 3 mil empregos; e a mineração, com R$ 735 milhões e geração de 137 novos postos de trabalho. Mas quando considerado os empregos indiretos, o total dos três segmentos chega a aproximadamente 18 mil. Entre os empreendimentos no setor de energia está a Pan American Energy, que assinou protocolo no final de julho e pretende investir R$ 4,3 bilhões na implantação de parques eólicos nos municípios de Ibitiara, Boninal e Novo Horizonte. O projeto prevê a geração de 137 empregos diretos e 343 indiretos durante a fase de implantação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta segunda-feira (21), em Vitória da Conquista (BA), a 28ª edição da Operação Temática de Peso e Dimensões, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de carga e gerar mais segurança aos usuários das rodovias. O evento de abertura da XXVIII OTEPED aconteceu no auditório do SEST/SENAT. Na ocasião, o inspetor Jeferson Almeida Moraes, chefe da Coordenação Geral de Segurança Viária (CGSV), agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da operação para a segurança viária. Frisou ainda que o esforço de cada policial, resulta na garantia de um trânsito seguro nas rodovias federais e na livre mobilidade nos corredores logísticos estratégicos nacionais. A cerimônia contou ainda com a presença da inspetora Neila Cardoso, chefe da Coordenação de Policiamento e Fiscalização (CPF), além dos gestores da Delegacia de Vitória da Conquista, coordenadores, instrutores, monitores, efetivo convocado e representantes de órgãos e entidades parceiras. Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi a homenagem feita ao inspetor Esaú. Durante a apresentação do corpo técnico, a inspetora Neila pediu a palavra e fez a leitura de uma linda mensagem, escrita na forma de poema e direcionada ao policial homenageado. O poema é de autoria da inspetora Yara Nunes, lotada no Serviço de Policiamento de Trânsito e Fiscalização de Transporte (SPTFT). Além disso, os participantes assistiram a uma palestra ministrada pelo Coordenador de Fiscalização da SEFAZ-BA, Fábio Ramos Barbosa, com o tema: Trânsito Fiscal de Mercadorias na Bahia e na oportunidade ele explanou sobre as ações implementadas pelo órgão de combate a sonegação fiscal e demais ilícitos de ordem tributária. Durante os 11 de atividades, estão previstas aulas teóricas onde os participantes poderão compartilhar conhecimentos, verificar a legislação e normas vigentes, além de atualizar e nivelar procedimentos neste tipo específico de transporte. De forma concomitante, os agentes partirão para as ações de fiscalização, atuando em pontos já previamente mapeados da região de Vitória da Conquista, a exemplo da BR 116 que liga o estado aos principais eixos rodoviários do país, com alto fluxo de veículos comerciais, transportando riquezas para várias regiões que trazem o progresso nacional.

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação. O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022. No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69. “É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto. 

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.