A Fundação Hemoba promove ações para incentivar o cadastro de medula óssea e celebrar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea (World Marrow Donor Day), conhecido como WMDD, comemorado no terceiro sábado de setembro (16/09). A data foi criada pela Associação Mundial de Doadores de Medula (World Marrow Donor Association – WMDA), uma organização global de registros de células-tronco do sangue, medula e sangue do cordão umbilical. Também neste mês o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), um marco importante na história da doação de medula óssea no Brasil, completa 30 anos. A WMDA reúne organizações que representam mais de 39 milhões de doadores de medula em 55 países diferentes, entre eles o Brasil, por meio do REDOME. A Hemoba realizou de janeiro a agosto deste ano 4.300 cadastros de doadores de medula óssea, num total de 210.275 cadastrados desde a criação do REDOME. No estado, 968 pessoas receberam o transplante, o maior número do Nordeste. O Ministério da Saúde instituiu uma meta de 9.244 mil cadastros por ano para a Bahia. A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa as cavidades dos ossos, onde são produzidos os componentes do sangue, como leucócitos (glóbulos brancos), hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas. O cadastro pode selecionar doadores para o transplante utilizado no tratamento de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico, como neoplasias, leucemias e linfomas.

Um sítio arqueológico indígena de habitação Tupy foi encontrado em terreno no povoado de Spínola, a 20 km do centro de Barra do Mendes, cidade do noroeste da Bahia a 534 km de distância da capital Salvador. O achado foi realizado por arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) durante as ações da última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em julho deste ano, encabeçada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em conjunto com mais de 40 órgãos públicos, na região da Bacia dos rios Verde-Jacaré, em Irecê. A equipe arqueológica foi contactada por um cidadão que relatou ter vestígios em um terreno; ao se deslocar para o local, a equipe constatou a descoberta. O dono do terreno conta que ao passar o trado mecânico para preparar a terra para o plantio de mandioca, pedaços de cerâmica começaram a surgir. Algum tempo depois, com a visita da FPI pela região, aproveitou para entrar em contato com a equipe especializada. No local, foram encontrados vestígios de cerâmica, ferramentas de pedra (material lítico) e adornos de pedra jaspe verde bruta. As peças foram datadas como pré-coloniais e pelas características decorativas pertencem ao grupo étnico Tupy. Para a arqueóloga do Iphan que participou da ação, Rimara Motta, a descoberta é de extrema importância pois “já existia notícias de grupos indígenas nessa região por pinturas rupestres, mas o problema é que pinturas não podem ser datadas. Com o achado desse sítio, isso poderá ser especificado”. A descoberta ainda se torna mais relevante, já que os Tupy habitavam tradicionalmente o litoral da Bahia, o que reforça a presença material de que esses grupos também habitaram o interior do estado. Parte do material foi coletado e se encontra na sede do Iphan em Salvador para análise conceitual e futuramente serão prospectadas pesquisas no local para que as informações sejam precisadas e mais vestígios possam ser encontrados. O sítio já foi cadastrado no SICG (Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão) e está oficialmente reconhecido como “Sítio Arqueológico Tupy Spínola”.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/9), a Operação Pavio, que visa desarticular grupo criminoso especializado em fraudar certames licitatórios. Os elementos de convicção anteriores, já analisados, comprovam uma confusão empresarial com promiscuidade entre representantes das empresas. Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, assim como fraudes licitatórias, podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. A situação dos municípios no Nordeste segue crítica como na Bahia, onde mais de 80% dos municípios são de pequeno porte e dependem das transferências da União. Segundo o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves Júnior, já há prefeituras que não conseguem pagar a folha de pessoal em dia. Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que o governo federal libere o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em caráter de emergência.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (10), Na Operação Independência realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. A PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante as atividades de fiscalização e policiamento, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. No decorrer dos quatro dias de operação  3.470 veículos foram fiscalizados e cerca de 4.123 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito. Os policiais prestaram auxílio a 65 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 75 animais que estavam soltos. Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes quatro dias de atividades a PRF BA emitiu 2.148 notificações referentes a infrações diversas. A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 07 a 10 de setembro foram emitidos 469 autos desse tipo de infração, representando aproximadamente 5 flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário. Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 2.307 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro). Apesar da ampla divulgação para que o condutor não misture bebida e direção, foram flagrados 89 motoristas sob efeito de álcool, nas modalidades recusa e constatação, 03 desses condutores foram presos e autuados em flagrante por embriaguez ao volante.

Buscando sempre aprimorar os serviços prestados à sociedade, com um atendimento de maior excelência e qualidade, a Polícia Civil da Bahia está se organizando para operar aeronaves. O Serviço Aeropolicial - SAER, vinculado à Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), foi instituído nesta sexta-feira (8), por meio da portaria número 410, publicada no Diário Oficial da Bahia.O SAER tem como finalidade desenvolver atividades de operações aéreas em áreas urbanas, rurais e de divisas. A iniciativa busca elevar os padrões de atuação e fiscalização do trabalho de polícia judiciária, assegurando a logística operacional no território baiano e aprimorando a inteligência policial na produção de conhecimento e difusão de informações.“Estamos buscando formas de aprimorar a prestação de serviços à sociedade, e o uso do vetor aéreo no combate à criminalidade organizada é de suma importância. Para tanto, a Polícia Civil da Bahia está se organizando para, em um futuro próximo, operar suas próprias aeronaves”, ressaltou a Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito.O uso de aeronaves já reforça o trabalho operacional das Polícias Civis de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. “Essa portaria publicada é um regramento inicial que pavimentará caminhos para um melhor atendimento operacional da nossa Instituição”, acrescentou Heloísa Brito.

Quatro plantações com cerca de 60 mil pés de maconha foram localizadas no sábado (9), por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. Os plantios dos entorpecentes estavam em uma área de mata, dentro de uma fazenda, no município de Monte Santo. Segundo o major Moisés Travessa, superintendente de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública, os profissionais do Cicom fizeram um levantamento e transmitiram para as equipes da unidade especializada. Os policiais fizeram incursões na área de caatinga e localizaram as plantações. Os entorpecentes foram arrancados e incinerados no local. Materiais usados pelos criminosos para a manutenção das roças também foram apreendidos.

No último domingo, 10 de setembro, a Polícia Militar da Bahia, através da guarnição do 17º BPM/Guanambi, realizou uma importante ação durante a Operação Paz na cidade de Candiba, no centro da Bahia. Durante rondas e abordagens de rotina por volta das 11h da manhã, os oficiais abordaram uma mulher que conduzia uma motocicleta Honda BIZ 125. Após uma consulta minuciosa, a equipe policial descobriu que o veículo estava listado como roubado desde o ano de 2017 no estado de Goiás. Diante dessa constatação, a motocicleta e a condutora foram imediatamente encaminhadas para a delegacia da cidade de Guanambi, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

A Bahia está comemorando um marco histórico na produção de ovos com a produção de 20,8 milhões de dúzias no segundo trimestre de 2023, o maior desde 1987, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os investimentos de mais de R$ 67 milhões, do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na avicultura baiana, contribuiu para esse resultado. Desde o apoio à base produtiva até a comercialização, os recursos aplicados geraram um impacto significativo. Por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, aproximadamente, sete mil famílias foram beneficiadas. As ações incluem a implantação de entrepostos de ovos, a criação de aviários equipados com tecnologia e serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para garantir o manejo adequado das aves. A Associação Quilombola do Engenho Novo, localizada em Cachoeira, é um exemplo do impacto positivo desses investimentos. Antes do apoio da CAR, as famílias tinham apenas algumas galinhas. Com o suporte, a Associação expandiu suas operações, construindo galinheiros e recebendo assistência técnica para cuidar das aves. Elenilton Farias, presidente da Associação, compartilha sua experiência: "Com o apoio da CAR, cheguei a ter 400 galinhas. Aprendemos a cuidar delas, cercamos os galinheiros e agora temos renda com a criação. Vendemos ovos e até as mesmas galinhas”. Em Pitandas, a construção de um entreposto para embalagem, classificação e comercialização de ovos da Cooperativa de Produtores de Aves e Suínos de Pintadas (Coopaves) traz novas perspectivas para a região. Esse entreposto terá a capacidade de processar 3.600 ovos por dia e trabalhar mais renda e qualidade de vida para as famílias agricultoras da região. 

Após a saída de Renato Paiva do comando técnico do Esporte Clube Bahia na última quarta-feira, o Tricolor não perdeu tempo em encontrar um substituto à altura. O escolhido para liderar a equipe até o final de 2024 é ninguém menos que Rogério Ceni. A informação foi oficialmente divulgada pelo site ge.com e promete marcar uma nova era no clube baiano. Ceni, que acumula vasta experiência como técnico, deve ser anunciado oficialmente pelo Bahia nas próximas horas. A expectativa fervilhante é que ele assuma o comando do time já na próxima partida, marcada para quinta-feira contra o Coritiba, prometendo trazer uma nova dinâmica ao Esquadrão. O novo desafio no Bahia marca a quinta passagem de Rogério Ceni como técnico de futebol. O treinador já deixou sua marca em clubes como São Paulo, Fortaleza, Cruzeiro e Flamengo. 

Além de atuar pela consolidação do Estado entre os líderes na produção das energias eólica e solar no Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem trabalhado para colocar a Bahia em posição de destaque na produção de Hidrogênio Verde (H?V). Nesta quarta-feira (06), a pasta reuniu representantes do Senai CIMATEC e das empresas Carlton Energy, do Reino Unido, e Quinto Energy, que atua no desenvolvimento de projetos para H?V na Bahia, para discutir o tema. A secretaria busca investimentos para tornar o estado a maior hub de produção de hidrogênio verde do país. “Esse é o combustível do futuro. O Hidrogênio Verde é um grande passo para a produção de energia limpa e a descarbonização da economia. É um combustível com eficiência energética similar à de combustíveis fósseis, que promete otimizar processos industriais e empresariais. Hoje tivemos uma importante discussão com a participação de especialistas no assunto, entre eles, o professor José Luís Gonçalves de Almeida, gerente-executivo e responsável pelo programa de Descarbonização Sustentável do Senai CIMATEC, e Henrique Santos, da Carlton Energy, empresa do Reino Unido, que é a maior produtora de hidrogênio 100% verde do país”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida. O gestor destacou que a pasta tem atuado para tornar o Estado uma potência no segmento. "Junto ao governador Jerônimo Rodrigues, temos o compromisso de colocar o estado à frente das tendências mundiais. O Hidrogênio Verde é uma realidade e, se depender de nós, trará muito mais eficiência e desenvolvimento para a Bahia”, finalizou. A reunião contou com a participação da Coordenação de Fomento ao Desenvolvimento Territorial e Agroindustrial da SDE.

Nesta quinta-feira (7), o estado da Bahia perdeu uma de suas figuras mais queridas e respeitadas da mídia, com o falecimento do apresentador e radialista Raimundo Varela, aos 75 anos. A notícia abalou o mundo da comunicação e do entretenimento, deixando fãs e colegas de trabalho em luto. Raimundo Varela, natural de Itabuna (BA), foi um verdadeiro exemplo de superação e versatilidade ao longo de sua vida. Ele enfrentou desafios de saúde ao longo dos anos, incluindo problemas renais e diabetes, que o levaram a uma cirurgia de transplante de fígado e rim em São Paulo no ano de 2006. Sua resiliência diante dessas adversidades inspirou muitos. Antes de se destacar na comunicação, Varela desempenhou diversos papéis na sociedade baiana. Desde trabalhar como peão em uma fábrica de cimento no Centro Industrial de Aratu (CIA) até ser diretor de um clube social na Cidade Baixa, ele construiu uma trajetória diversificada. No mundo esportivo, Raimundo Varela se tornou uma voz influente como comentarista esportivo após iniciar sua carreira na comunicação em 1977. Ele ganhou notoriedade ao apresentar o programa 'Jogo Aberto' na Bandeirantes de 1990 a 1997. Após um período, Varela retornou à Record TV Itapoan, onde assumiu o programa 'Balanço Geral', se tornando uma das marcas mais emblemáticas da emissora. Seu estilo único e carisma conquistaram a audiência e o transformaram em uma figura querida por todos. Além de sua carreira na mídia, Raimundo Varela também teve incursões na política, chegando a cogitar uma pré-candidatura a prefeito de Salvador pelo PRB, liderando pesquisas, mas decidindo não se candidatar.

Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia  está promovendo dois leilões  de veículos que ocorrerão de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público. Os leilões acontecem nos dias 14 e 19 de setembro, a partir das 9h. Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, além de automóveis classificados como sucatas, dos quais as peças podem ser reaproveitadas em outro veículo. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo [email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural. Com a regulamentação, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) avança na previsão de disponibilizar R$148 milhões para fazedores e fazedoras culturais, através de 23 editais que se tornarão públicos na próxima semana. Nos últimos meses, desde o lançamento da LPG pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes, em maio, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a gestão do Estado da Bahia trabalha de forma prioritária para publicação do primeiro marco legal da cultura que traz à luz a simplificação dos editais e das prestações de contas, que priorizam o objeto. Além da garantia de pautas políticas importantes para o estado, como 50% de cotas para população negra e a territorialização em todos os instrumentos, alcançando todos os 27 territórios de identidade da Bahia. “O Decreto é mais um passo fundamental e definitivo para regulamentar o uso dos recursos previstos pela LPG, garantindo que ele chegue e possa ser executado com segurança por fazedores e fazedoras de cultura de toda a Bahia. Todo este processo de construção está alinhado com os instrumentos de escuta pública que a Secretaria vem fazendo em relação à Paulo Gustavo na Bahia”, ressalta o secretário de Cultura Bruno Monteiro.  “Na próxima semana, os editais que garantem o aporte financeiro para os e as agentes culturais serão públicos para que todos e todas se organizem e preparem seus projetos. Estamos muito otimistas com os resultados que serão alcançados a partir desse grande e inédito investimento público na cultura”, complementa o secretário. A partir da regulamentação, a SecultBa conduz os editais sob orientações obrigatórias para a LPG, mas educativas para toda a sociedade, como a  inserção das pessoas com deficiência mão apenas enquanto público, mas também na ficha técnica, possibilitando dessa forma o empoderamento econômico deste grupo. Além disso, serão aceitas propostas em inscrição diferenciada (libras e audiovisual) para determinados públicos.

De acordo com os dados calculados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,7% no segundo trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior, acumulando, no primeiro semestre, expansão de 1,8%. Na comparação com o 1º trimestre de 2023 – quando são eliminadas as influências sazonais – houve crescimento de 1,0%. A taxa anualizada do PIB baiano acumula alta de 2,4%. No 2º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 113,9 bilhões, sendo que R$ 104,5 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 9,4 bilhões, aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 17,8 bilhões, a Indústria R$ 23,6 bilhões, e os Serviços R$ 63,0 bilhões. Quando analisados os resultados acumulados no 1º semestre de 2023, o PIB baiano totaliza R$ 228,9 bilhões, sendo que R$ 207,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 21,6 bilhões aos impostos. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresenta Valor Adicionado de R$ 24,3 bilhões, a Indústria R$ 57,4 bilhões, e os Serviços R$ 125,6 bilhões.  

O Governo do Estado liberou, na segunda-feira (4), o novo crédito do Mais Futuro aos estudantes beneficiados das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UEFS e UESB). Foram disponibilizados R$ 3,07 milhões para atender aos 7.637 estudantes ativos no programa, contemplados nos perfis Básico e Moradia. O benefício, que é uma política de permanência que tem o objetivo de contribuir para que os estudantes possam cursar e concluir suas graduações, tem o orçamento de R$ 45 milhões para o ano de 2023. Caroline Santos da Silva, 27 anos, estudante de Turismo e Hotelaria na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ressaltou a importância do auxílio. “Este benefício é muito importante e necessário para muitos alunos das universidades estaduais. Ele ajuda aos que têm dificuldade de conseguir um emprego ou não têm auxílio financeiro dos seus familiares. No meu caso, essa renda ajuda a garantir a alimentação e o transporte para ir à faculdade”, destacou.  

O estudante que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo de 11 meses, e é enquadrado no Perfil Básico. Já o aluno que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e, portanto, recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.

A deputada Ivana Bastos (PSD/Ba) participou, nesta terça-feira (05), do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na cidade de São Luís. O evento abordou temas como participação feminina nos espaços de poder, violência política, violência obstétrica, dentre outras questões. Na ocasião, a parlamentar ressaltou a importância do seminário como um marco na promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino. "Este evento representa um passo fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estamos aqui para fortalecer o papel das mulheres nos espaços de poder e combater a violência de gênero. Juntas, somos agentes de mudança e construtoras de um futuro mais igualitário e inclusivo", afirmou Ivana Bastos. A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia esteve representada também pelas deputadas Fátima Nunes (PT), Soane Galvão (PSB), Maria Del Carmen (PT) e Cláudia Oliveira (PSD). O evento reuniu mais de 2 mil participantes de todo país. O seminário contou ainda com a apresentação da ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de uma mesa redonda sobre "Violência Política", mediada pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena. A delegada Kazumi Tanaka também proferiu uma palestra na mesa redonda "Pelo Fim da Violência contra as Mulheres", enquanto a juíza federal Cláudia Valéria Bastos abordou o tema "Violência Institucional no Brasil Contemporâneo". Destacou-se ainda a participação da deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que apresentou o painel "Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres", com a apresentação "Selo Empresa Amiga da Mulher". No mesmo painel, a deputada Edna Auzier (PSD/AP) discutiu a "Rede de Atendimento à Mulher" e a deputada Daniella (PSB/MA) fez uma entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís. Além disso, o evento contou com a presença da deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e da doutora Maria Cláudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral, que participaram do painel "Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder".

Neste mês, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizará a troca do cartão do Programa Bolsa Presença, em função de mudança de contrato da operadora, que passa a ser a Le Card. As famílias beneficiadas devem procurar informações sobre a data de entrega dos novos cartões nas escolas onde os estudantes estão matriculados. No dia 15, os valores da bolsa serão creditados na conta da nova operadora. Em caso de dúvidas sobre as etapas que envolvem a troca do cartão, os beneficiados pelo programa também podem entrar em contato com o telefone 0800 071 6511. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os cartões da Alelo poderão ser utilizados, até o dia 26 de novembro, para quem ainda tem saldo na conta, referente aos meses anteriores.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas. O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado.

Sete policiais militares são alvo da ‘Operação Salobro’, deflagrada nesta terça-feira, dia 5, pelo Ministério Público Estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Santo Estevão, Feira de Santana, Antônio Cardoso e Alagoinhas. Os policiais militares são investigados pela prática de extorsão mediante sequestro, associação para o tráfico de drogas e homicídios, cometidos em Santo Estevão e cidades circunvizinhas, Conforme as investigações, eles integram grupo de milicianos com atuação na região. Duas unidades policiais também foram alvos. A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais em possíveis atos ilícitos, utilizando-se da estrutura do estado, especificamente da Polícia Militar. Foram apreendidos documentos, armas, munição e celulares. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo estevão. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Force, Geosp e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis. 

O TRT da 5ª Região (Bahia) elegeu, nesta segunda-feira (4/9), a nova Administração do tribunal para o biênio 2023/2025, que vai tomar posse no próximo dia 6 de novembro. O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy será o novo presidente; a desembargadora Léa Reis Nunes, a vice-presidente; a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi será corregedora regional; e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes será corregedora regional adjunta. A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno e também foram escolhidos  a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o próximo biênio. Após a votação, a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, parabenizou os colegas eleitos, desejando uma gestão repleta de bênçãos. “Iniciamos hoje um novo ciclo no nosso tribunal, um ciclo que se renova sempre, e que, embora esteja em transição, já representa mudança e renovação. Sei que ainda não é momento para discursos, mas agradeço a todos por tudo, estando certa de que até aqui dei o meu melhor em prol do tribunal, sempre no desejo sincero de acertar, que para mim já é o bastante”, afirmou. Emocionado, o desembargador Jéferson Muricy agradeceu ao Colegiado por lhe confiar a missão de conduzir o tribunal nos próximos dois anos. “É uma grande honra ser escolhido por meus pares para ser presidente de um tribunal da tradição, da história e da importância do TRT da 5ª Região, satisfação essa que palavras não dão conta de expressar. Prometo que estarei à altura da missão que me foi confiada”, afirmou. O magistrado destacou ainda “a grande responsabilidade de suceder a presidente Débora Machado”, a quem elogiou pela atual gestão, e agradeceu aos familiares e demais integrantes da nova gestão. As desembargadoras Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio também fizeram uso da palavra agradecendo a confiança nelas depositada para integrar a Administração. O presidente da Associação dos Magistrados da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo de Moura Jorge, a vice-presidente da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carneiro Filho, também fizeram o uso da palavra, parabenizando a atual gestão e desejando uma boa administração para os magistrados eleitos.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou, nesta segunda-feira (4), em uma coletiva de imprensa realizada em Salvador, a prisão de três suspeitos de participarem do assassinato de Bernadete Pacífico, ialorixá, liderança quilombola e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares no dia 17 de agosto. A coletiva de imprensa contou com a presença do titular da SSP, Marcelo Werner, da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. Durante a conferência, as autoridades compartilharam detalhes importantes sobre o progresso das investigações e o comprometimento das forças de segurança na resolução do caso. O secretário Marcelo Werner declarou que as investigações estão em pleno andamento. “As forças de segurança estão agindo com todo o rigor na apuração dos fatos. Não mediremos esforços para que a justiça seja feita neste caso tão triste". Ainda conforme ele, o quarto suspeito identificado está sendo procurado e as equipes de investigação continuam em campo na missão de identificar outras pessoas diretamente envolvidas no caso. A suposta motivação da execução foi alegada por um dos suspeitos presos, mas essa esta informação continua sob investigação. "Temos que fazer o confronto com outras provas colhidas na investigação. Então, é precipitado a gente falar em motivação", declarou.As identidades dos suspeitos do crime, não foram reveladas na coletiva para não comprometer as investigações. Para a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o trabalho conjunto com outras instituições é determinante para a celeridade de todo o processo investigativo. "Já realizamos 64 oitivas, foram 21 aparelhos telefônicos apreendidos, 19 medidas cautelares foram solicitadas, nós conseguimos avançar bem numa articulação com todos os departamentos da Polícia Civil e principalmente uma parceria com o poder judiciário e com o Ministério Público através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco)", detalhou. De acordo com Heloísa, um dos suspeitos confessou o delito e outro estava de posse de armas de calibre compatível a usada no crime. A morte de Bernadete Pacífico, uma voz ativa na luta pela preservação da cultura quilombola e dos direitos das comunidades afrodescendentes, provocou indignação e comoção em todo o país. Seu legado como defensora dos quilombos e de seus habitantes continua a ecoar, e sua execução é vista como um triste episódio na história da luta pela justiça social.

A Polícia Federal apreendeu, nesta quinta-feira (31/8), dez cédulas de R$ 100 falsificadas, em Santa Bárbara/BA. A ação ocorreu quando um homem foi abordado após receber em seu local de trabalho, via Correios, uma encomenda contendo dinheiro falso. Na ocasião, ele informou aos policiais federais que adquiriu as cédulas por meio de um grupo em rede social. Diante da situação, o indivíduo foi conduzido para o Posto de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, onde foi autuado pelo crime de Moeda Falsa, em seguida foi encaminhado para o presídio de Feira de Santana e ficará à disposição da Justiça.

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

O Ministério Público estadual ajuizou na sexta-feira, 25, ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, no Sudoeste, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado. O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac. Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$10.000,00.Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.