Na tarde da última quarta-feira (27), por volta das 14h, durante a execução da Operação Paz, equipes das guarnições da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram um feito notável ao recuperar quatro veículos com restrição de furto na região de Carinhanha e Palmas de Monte Alto, na Bahia. A ação policial teve início após a troca de informações entre as autoridades baianas e a Polícia Militar do estado de Goiás, que alertou sobre a comercialização de veículos roubados na área. Com base nessa colaboração, os policiais baianos desencadearam uma diligência com o objetivo de localizar os veículos e identificar os envolvidos no crime. O GPS de um dos veículos indicou sua localização na cidade de Palmas de Monte Alto. Assim, os policiais conseguiram localizar um Fiat Argo, de cor cinza, com a placa RET 7B71, em posse de um homem de 33 anos. Ao ser abordado, o indivíduo admitiu ter adquirido o veículo de um vendedor na cidade de Carinhanha. A operação prosseguiu com base em informações fornecidas por colaboradores locais, levando à identificação de três suspeitos em Carinhanha. Esses indivíduos indicaram o paradeiro de três outros veículos, incluindo um VW Voyage, um VW Gol e um Fiat Strada, todos eles com restrição de furto. Além dos veículos recuperados, os policiais apreenderam uma quantia significativa de dinheiro em espécie, totalizando R$ 7.681,00, proveniente da venda ilegal de veículos, bem como uma arma de fogo e três aparelhos celulares. Todos os veículos recuperados haviam sido roubados no estado de Goiás. Os suspeitos, juntamente com os veículos e o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia da cidade de Guanambi para a adoção das medidas legais cabíveis. 

O valor do gás de cozinha na Bahia sofreu um reajuste de 6,5%, que entrou em vigor no domingo (1º), afetando diretamente o bolso dos consumidores. O aumento, aplicado às distribuidoras, será repassado aos consumidores finais, conforme anunciado pela Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o preço do botijão de 13 kg, amplamente utilizado nas residências, deve subir entre R$ 5 e R$ 7, levando o valor final a variar entre R$ 123 e R$ 125. Esse aumento representa um desafio adicional para as famílias que já enfrentam pressões econômicas crescentes. A Acelen emitiu uma nota em que justifica o reajuste, alegando que os preços do gás de cozinha seguem critérios de mercado que consideram diversas variáveis, incluindo o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete. Essas variáveis podem resultar em flutuações nos preços, tanto para cima quanto para baixo, em resposta às condições do mercado global.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (2) a assinatura de duas portarias com o objetivo de reforçar o combate à violência e ao crescimento de organizações criminosas nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. As medidas visam conter a escalada de mortes violentas, incluindo confrontos com a polícia, que tem preocupado as autoridades e a população nas últimas semanas. No estado da Bahia, que tem registrado um aumento alarmante nas mortes em confrontos com a polícia, a portaria assinada pelo Ministro prevê a destinação de R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública. Este investimento visa fortalecer a capacidade das forças de segurança estaduais e contribuir para a redução da violência no estado. O mês de setembro foi particularmente desafiador para a Bahia, com 68 mortes ocorrendo em confrontos com a polícia, incluindo um incidente em Santo Amaro, no Recôncavo, que resultou na morte de quatro homens na última sexta-feira (29). Essa situação levou o governo federal a tomar medidas mais robustas para apoiar o estado na contenção da violência. O Ministro Flávio Dino enfatizou a importância dessas ações conjuntas entre o governo federal e estadual para enfrentar os desafios da segurança pública. Ele destacou o compromisso do governo em garantir a tranquilidade e a segurança dos cidadãos, bem como em combater o avanço de organizações criminosas que ameaçam a paz nas duas regiões.

Uma mulher de 51 anos perdeu a vida em um trágico acidente ocorrido na manhã de domingo (1º) na BA-148, no trecho da cidade de São Gabriel, situada no estado da Bahia. O incidente envolveu um carro de passeio e um caminhão, deixando a comunidade local abalada e gerando dúvidas sobre as circunstâncias que levaram à colisão fatal. O acidente aconteceu pouco antes das 7h30, deixando as autoridades locais e equipes de resgate em alerta. A Polícia Militar foi acionada imediatamente para investigar o ocorrido e auxiliar no controle do tráfego na rodovia. Um momento crítico da tragédia foi capturado por uma câmera de segurança instalada nas proximidades de um estabelecimento comercial às margens da rodovia. As imagens chocantes revelam que os dois veículos envolvidos no acidente estavam viajando no mesmo sentido, lado a lado, quando, de forma repentina e ainda inexplicável, o carro de passeio teria ingressado à frente do caminhão. O impacto da colisão foi devastador, causando a destruição total do veículo de passeio e ceifando a vida da única ocupante do automóvel, uma mulher de 51 anos cuja identidade ainda não foi divulgada pelas autoridades. 

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os municípios baianos receberão R$ 60.601.979,12. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, destaca que os municípios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais rápido possível. Os municípios que ainda não encaminharam os projetos de lei aos respectivos Órgãos Legislativos, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela União, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes é assegurado por lei”.n No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o país. Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses. Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas, referentes a outubro, novembro, dezembro e o 13º salário, totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de R$ 7,3 bilhões. 

Uma família residente em Ipiaú, no sul da Bahia, viveu uma experiência surpreendente na última quarta-feira (28) quando um bode misteriosamente apareceu no telhado de sua casa no final da tarde. Após duas tentativas infrutíferas dos Corpo de Bombeiros, o animal foi finalmente resgatado na manhã desta quinta-feira, quase 20 horas depois de sua inesperada aparição. De acordo com relatos dos moradores, o bode havia escalado os telhados de várias casas na cidade, deixando todos perplexos com sua presença improvável. Os bombeiros tentaram uma primeira operação de resgate na quarta-feira, mas foram incapazes de concluir com sucesso devido ao porte e agilidade do animal, que saltava de telhado em telhado. A comunidade local uniu-se na tentativa de ajudar no resgate, no entanto, o bode permaneceu arredio e relutante em descer por conta própria. Diante do insucesso da operação, os moradores ficaram à espera, na esperança de que o animal abandonasse o telhado por iniciativa própria, mas isso não ocorreu. Somente após uma nova e determinada investida dos bombeiros na manhã desta quinta-feira, o animal foi finalmente resgatado com sucesso. A operação envolveu quatro bombeiros e demandou esforço conjunto para garantir a segurança do bode. Os moradores especulam que o bode pode ter utilizado uma escada lateral para acessar o telhado. O proprietário do animal, Douglas Correia, informou que cria diversos animais para fins de reprodução em um galpão localizado no bairro Novo de Ipiaú, a certa distância da casa onde o bode foi encontrado no telhado.

O líder do tráfico de drogas no Arenoso e suspeito de participar do confronto no bairro de Valéria no dia 15 de setembro foi localizado por equipes da Rondesp Recôncavo, no município de Cruz das Almas. O criminoso e um comparsa, responsável pelo comércio ilícito na região do Areal foram localizados por policiais, no bairro Imbira. Segundo o comandante da Rondesp Recôncavo, capitão Cleiton de Jesus Carvalho, os homens eram acompanhados pelas equipes, quando perceberam a presença policial e dispararam. A dupla acabou ferida e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos. Um terceiro suspeito conseguiu fugir. Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas calibres 9 milímetros e 380, quatro carregadores, 27 munições, um colete balístico, cocaína, roupa camuflada, um veículo modelo Sandero, branco, com restrição de roubo e outros itens usados no comércio Ilícito. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Cruz das Almas.

Uma tragédia abalou a cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (27), quando uma criança de apenas dois anos perdeu a vida após ser atacada por um cachorro da raça pitbull em uma residência local. A vítima foi identificada como Pyettro Alves da Silva. O terrível incidente ocorreu em uma residência da cidade, deixando a comunidade em estado de choque e tristeza. Pyettro foi socorrido às pressas e levado para uma unidade de saúde, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos provocados pelo ataque. A Polícia Civil foi acionada e está investigando as circunstâncias do incidente. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre se o cachorro que atacou o menino pertencia à família da criança ou se tinha outra origem. O caso foi registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas, onde as autoridades buscam esclarecer os fatos.

O Município de Boninal firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, comprometendo-se a desenvolver uma série de medidas para criação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). O acordo foi assinado pela prefeita Celeste Augusta Paiva, pelo secretário de Meio Ambiente Jonh Leno Pinto e pelo promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz Santiago.No documento, ficou estabelecido que o Município deverá dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), estabelecendo as competências e atribuições dos órgãos que o integram. A prefeita também se comprometeu a criar decreto regulamentador da lei de PMMA, para que seja fielmente cumprida, mediante critérios administrativos a serem observados pelos órgãos e pelos servidores na aplicação da lei aos casos concretos. O decreto deverá prever, por exemplo, a atribuição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, explica o promotor de Justiça. Ele registra que o TAC também prevê a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Meio Ambiente, que deverá contar com servidoress administrativos e técnicos próprios habilitados e concursados, em número suficiente investidos no cargo de fiscalização ambiental, de modo a atender de maneira satisfatória a totalidade das demandas das ações administrativas ambientais do município.Alan Cedraz lembra que compete ao Município exercer a atividade de fiscalização ambiental continuadamente, concretizando o seu poder-dever de vigilância e controle para proteger os bens ambientais das ações predatórias e degradadoras em seu território. Dentre as demais obrigações assumidas no TAC, consta que o Município deverá elaborar e executar um plano de monitoramento das licenças ambientais concedidas, de caráter contínuo, para avaliação do cumprimento ou não das condicionantes presentes nas Licenças Ambientais expedidas, bem como estabelecer novas condicionantes sempre que necessário, devendo alterar, suspender ou cancelar seus atos autorizativos, a qualquer tempo, se assim recomendar o interesse público. A atuação da Promotoria de Justiça Regional contou com o apoio do projeto “Município Ecolegal”, que tem prestado apoio aos promotores de Justiça na atuação voltada à estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através do link (https://www.detran.ba.gov.br/leiloes.php), seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até os dias 03, 04 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas. Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes com orientações gerais aos interessados. “Com a leitura dos editais publicados no site do órgão, o cidadão passa a entender como funciona os processos e os requisitos exigidos para participar das disputas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – “Edital”, ou através do telefone (71) 3116-2300. A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do Departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. O lote 0027 traz o Ford Ka SE 1.0, ano 2015, com lance inicial de R$ 4.000,00, em Salvador. Já em Camaçari, um Fiat Cronos Drive, ano 2018, com lance inicial de R$ 7.000,00. O Peugeot 408 Allure, ano 2013, com lance inicial de R$ 4.000, custodiado em Feira de Santana, também aparece como destaque. O Range Rover com lance inicial de R$ 3.000,00 também figura no leilão e pode ser arrematado para o comércio de peças no município de Barreiras. Todas as outras opções, fotos e lances mínimos dos bens estão nos sites dos leiloeiros oficiais. O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA, a partir da data da aquisição. O leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis as pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. Os endereços para visitação também estão disponíveis no edital. A visitação estará aberta entre 26/09 a 02/10/2023 nas cidades de Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho. Nos dias 27/09 a 03/10/2023 em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari e Feira de Santana. Por fim, entre os dias 03/10 a 09/10/2023 em Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei com o intuito de nomear um trecho da BR-122, entre Pindaí e o distrito de Guirapá, como Rodovia Valmir Gomes Pinheiro. A proposta visa reconhecer e homenagear o legado do ilustre filho da região. Valmir Gomes Pinheiro, nascido em 9 de janeiro de 1943, na Fazenda Novo Horizonte, localizada no distrito de Guirapá, foi uma destacada figura na vida política e social de Pindaí. Filho de José Gomes Nogueira e Carmezina Alves Pinheiro, era casado com Maria da Glória Alves Boa Sorte e tinha seis filhos: Ademir, Dilma, Valdeni, Adivaldo, Elcimar e Valmir Júnior. Além disso, desfrutava da bênção de ser avô de 11 netos e bisavô de 2 bisnetos, que eram suas maiores alegrias. De acordo com a proposta apresentada pela parlamentar, Valmir Gomes Pinheiro possui uma relevante trajetória política em Pindaí. Iniciou a carreira no antigo Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi vereador por três mandatos, chegando a presidir o poder legislativo municipal. Além disso, serviu como vice-prefeito em diversas gestões. Tragicamente, em 2020, ano de seu falecimento, estava prestes a assumir mais um mandato como vice-prefeito na gestão de João Evangelista Veiga Pereira (2020-2024). No documento, Ivana Bastos defende a importância da homenagem a Valmir, ressaltando-o como um cidadão cuja vida foi marcada pela intensa dedicação ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população. A deputada justifica o pedido, salientando que a homenagem ganha ainda mais relevância neste momento, quando, graças à união de forças com o prefeito João Veiga e através da parceria com o governo do estado, estão em andamento as obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga Pindaí a Guirapá. "Nada mais justo do que nomear essa importante via em honra de um legítimo filho da terra, que tem uma trajetória marcada pela defesa dos interesses da comunidade e pelo progresso local”, finalizou Ivana Bastos.

A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. “Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo. Segundo o titular da Senasp, a diretriz do Governo Federal é que “em matéria de segurança pública, nós possamos trabalhar em parceria, em cooperação federativa. Entendemos que segurança pública, como responsabilidade coletiva, é um direito da população, mas é também uma atribuição de todos os entes federativos”, destacou Tadeu de Alencar. Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. "Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio", destacou Werner. O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. "Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança", finalizou.

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital. Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados. Jerônimo destacou a importância da lei para o fortalecimento da cultura baiana e para a recuperação econômica do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. "Um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram", pontuou Jerônimo ao enfatizar as ações de inclusão previstas no edital da PGBA.

Nesta quarta-feira (27), foi publicada a quarta convocação para o Partiu Estágio, iniciativa do Governo do Estado. Ao todo, foram chamados 576 estudantes universitários de 76 cursos diferentes, inscritos no Edital 001/2023 do programa – destaque para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente. Os universitários receberão todas as informações necessárias para a apresentação como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio, por e-mail. O prazo para apresentação nos órgãos públicos é do dia 05 de outubro a 20 de outubro. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga. A lista completa com os universitários convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.559/2022, de autoria da deputada Ivana Bastos, que "Institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado da Bahia para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G)". O projeto representa um marco significativo para o desenvolvimento econômico e digital do estado. A deputada Ivana Bastos enfatizou a importância da iniciativa ao destacar que: "estamos preparando a Bahia para a revolução do 5G, que não apenas transformará a maneira como nos conectamos, mas também impulsionará nossa economia digital”. O projeto busca estimular a implementação das tecnologias de conectividade móvel de quarta e quinta geração (4G e 5G) em todo o estado, criando um ambiente propício para o florescimento da economia digital. Segundo o texto, a economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de tecnologias de computação digital, incorporando a internet, dispositivos digitais e mídias digitais nos processos de produção, comercialização e prestação de serviços. As principais finalidades do projeto incluem estimular a implantação dessas tecnologias para promover a economia digital e o desenvolvimento econômico, modernizar legislações municipais relacionadas à infraestrutura de telecomunicações, colaborar com os municípios para adequar suas normas locais às regulamentações estaduais e nacionais, simplificar e agilizar o processo de licenciamento de infraestruturas de telecomunicações, expandir a conectividade em áreas periféricas e no interior do estado, e promover parcerias com startups e empreendimentos digitais de comunidades periféricas. A implantação do programa envolverá diversas medidas práticas, como a orientação aos municípios sobre a ocupação e uso do solo para infraestrutura de telecomunicações, a realização de eventos de divulgação dos benefícios da tecnologia 5G, debates envolvendo esferas federais, estaduais e municipais, fornecimento de suporte técnico, capacitação de gestores municipais, e a disponibilização de linhas de crédito e fomento às pesquisas relacionadas à tecnologia 5G. Além disso, o programa sugere um texto-base para projeto de lei a ser apreciado pelos municípios, com o objetivo de modernizar as legislações locais relacionadas à implantação de infraestrutura de suporte para telecomunicações. O PL segue para aprovação no plenário da Assembleia Legislativa.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. “O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo. O trabalho do Governo da Bahia na Segurança Pública foi destacado pelo ministro. “Em primeiro lugar, a minha mensagem é de reconhecimento pelo trabalho do governo do estado, que tem dialogado conosco permanentemente, de mãos dadas, para proteger os direitos e a liberdade do povo da Bahia. Agradeço, em nome do presidente Lula, por sua disposição de trabalhar em conjunto e por estar sendo um parceiro atento. Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil”, afirmou Dino. Ainda de acordo com o ministro, “a Polícia Federal já está atuando em parceria com a Bahia há várias semanas, com operações integradas, e agora essa aliança está entrando numa nova fase. Nós vamos intensificar essas operações conjuntas”. Nos próximos dias, a equipe do Ministério virá à Bahia para realizar visitas técnicas, para novos investimentos e ações. “Vamos ampliar a destinação de recursos, de equipamentos e de tecnologia para essas ações conjuntas, e eu tenho toda a confiança de que os resultados, que já estão aparecendo, serão cada vez melhores”, ressaltou Flávio Dino. Também durante a reunião, o ministro adiantou que, neste mês de outubro, fará a entrega da Delegacia da Polícia Federal, em Feira de Santana, para fortalecer o trabalho da PF e da Polícia Rodoviária Federal na região.

Durante agenda oficial na capital federal, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a manutenção de voos regionais nos municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. A parceria para pousos e decolagens regulares nas três cidades baianas, com possibilidade de ampliação do serviço, foi firmada em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. “O ministro agendou essa reunião entre o Governo da Bahia e o presidente da Azul, para articular a manutenção de vôos importantes para a Bahia. Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades”, ressaltou Jerônimo. “Por orientação do ministro Rui Costa e do presidente Lula, vamos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, ampliar a aviação regional do estado da Bahia”, garantiu o ministro Costa Filho. No encontro, John Rodgerson destacou o impulsionamento do destino Bahia como um compromisso importante para a companhia aérea. “É tempo de a Bahia crescer ainda mais. Para isso, vamos disponibilizar mais voos no estado. O Brasil precisa crescer e os brasileiros precisam conhecer a Bahia”, afirmou o presidente da Azul.

A Embasa atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como resultado desse empenho no período, a Embasa registrou lucro anualizado recorde de R$ 585,64 milhões em 30/06/2023, superior em 27% quando comparado ao resultado anualizado registrado em 30/06/2022. Na busca de eficiência dos custos de operação, vale destacar a ampliação para 52% do consumo de energia comprada no mercado livre a preços 35% inferiores ao do fornecedor tradicional e a obtenção de eficiência no processo de tratamento da água por meio da diversificação de produtos químicos e de técnicas inovadoras. No quesito custeio, a centralização da cobrança por meio de inteligência artificial foi uma umas ações que otimizou os custos de exploração dos serviços.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado. “Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação. Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, disse após participar de homenagem ao padre Júlio Lancellotti, na capital paulista. Após a morte de um policial federal no dia 15 de setembro, foi deflagrada na Bahia uma operação policial que já contabiliza ao menos nove mortes em situações apresentadas como confronto. O policial participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

Vencem nos dias 28 e 29 de setembro, respectivamente, os prazos para os proprietários de automóveis com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única. Para quem optou pelo parcelamento, as mesmas datas valem para pagamento da quinta e última cota do tributo, também para placas 5 e 6. Também neste mês, vencem alguns prazos para os veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Para quem está pagando o IPVA parcelado, vale lembrar que nos dias 28 e 29 vencem, respectivamente, os prazos de pagamento da quarta cota para as placas de finais 7 e 8 e da terceira cota para as placas 9 e 0. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8, e em novembro, dia 29 para as de final 9 e dia 30 para as de final 0. Para realizar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir a uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O mês de setembro de 2023 tem sido marcado por uma série de confrontos entre as forças de segurança e indivíduos suspeitos na Bahia, resultando em pelo menos 45 mortes até o momento. A maioria dessas tragédias ocorreu durante operações policiais em bairros periféricos de Salvador, a capital do estado. As corporações de segurança afirmam que, das 46 vítimas, 45 eram membros de facções criminosas ou indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes graves, como homicídios. A versão apresentada pelas autoridades é a de que houve troca de tiros em todas as situações, indicando confrontos armados entre as forças policiais e os suspeitos. Uma das mortes registradas, no entanto, chamou a atenção pelo fato de a vítima não ter nenhuma ligação com a criminalidade. O policial federal Lucas Caribé, que estava de serviço no momento, acabou sendo atingido e morto durante um desses confrontos. Sua morte trágica gerou comoção e preocupações quanto à segurança dos profissionais de segurança pública no estado.

Na manhã de segunda-feira (18), a deputada Ivana Bastos e o prefeito de Iraquara, Nino Coutinho, solicitaram dois projetos de grande importância ao senador Otto Alencar, que prometem impulsionar ainda mais o desenvolvimento da região. Também presente na ocasião, o deputado Ricardo Rodrigues. O primeiro projeto destaque é a pavimentação da Rodovia BA 848, que conectará a sede do município ao povoado de Água de Rega, passando por pontos cruciais como o entroncamento Sena Sul e diversos povoados, incluindo Várzea, Canabrava, Caiçara, Passagens, Cachoeirinha, Rio Verde, Riachão, Água de Rega e Sonhém, abrangendo uma extensão total de 28 quilômetros. Essa iniciativa visa melhorar significativamente a infraestrutura viária da região, facilitando o acesso e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Iraquara. O segundo projeto apresentado é o Parque Mega Fauna, uma obra que integrará pesquisa e desenvolvimento nas áreas de espeleologia e paleontologia. Além disso, o parque contará com um centro de visitantes que abrigará exposições, laboratórios de pesquisa, espaços de convivência e um teatro com capacidade para 500 pessoas, bem como um anfiteatro para 1500 espectadores. O local também contará com opções de alimentação, como restaurante, espaço gourmet e lanchonetes, proporcionando uma experiência completa para os visitantes. O projeto abrange uma área de 280 mil metros quadrados e tem como foco principal valorizar as riquezas naturais da Chapada Diamantina, enriquecendo a oferta turística da região. A deputada Ivana Bastos destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento de Iraquara: "Na sexta-feira estive no município inaugurando o Parque da Dolina, um espaço magnífico para as famílias e, agora, estamos entregando ao senador Otto Alencar projetos que não apenas transformarão a infraestrutura do município, mas também irão alavancar ainda mais o turismo, a pesquisa e o desenvolvimento. Com a pavimentação e o Parque Mega Fauna, estamos investindo no futuro e na preservação das nossas belezas naturais. É um passo gigantesco para Iraquara e para toda a região da Chapada Diamantina", afirmou a deputada.

A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (21) a programação do Festival Virada Salvador 2024, que ocorrerá de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2024. O evento vai trazer cinco dias de festa, com mais de 12 horas ininterruptas de música em cada um deles, para consolidar a capital baiana como o palco do maior Réveillon do Brasil. A grade de atrações foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, acompanhado de autoridades de cultura e turismo do município. Mais de 2 milhões de pessoas são aguardadas na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, ao longo dos cinco dias de festa. Como já virou tradição em Salvador, a cantora Ivete Sangalo será a atração do momento da virada de ano, acompanhada por uma contagem regressiva no grande telão do palco principal e de um espetáculo pirotécnico. Outra grande atração musical é a cantora Anitta, considerada a brasileira de maior sucesso no planeta atualmente, que se apresentará no dia 28 de dezembro, o primeiro do festival. Além disso, pela primeira fez a festa de Réveillon de Salvador vai trazer uma atração internacional. Neste caso, o rapper nigeriano Rema, que tem ganhado destaque no cenário mundial após o lançamento do single “Dumebi” e que se apresenta no dia 30.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. A UPB alerta ainda que apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá os municípios encontram-se no que pode ser chamado de “UTI”, diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. Além de solicitar uma ação rápida do Governo Federal e do Congresso Nacional para socorrer os municípios, sob pena de suspender serviços à população e realizar demissões em massa, os prefeitos baianos, através da UPB, lembram que até o momento nenhum repasse novo foi feito, apenas houve a sinalização dada pelo governo de que não haverá FPM menor do que o repassado no ano anterior. Entretanto, é necessário questionar como os municípios cumprirão com suas obrigações sem aumento real, considerando a inflação sobre os insumos, os reajustes de despesas com fornecedores e o aumento do salário mínimo que pressionam os cofres municipais. Outra dificuldade enfrentada pelas prefeituras são os programas federais defasados sem a atualização dos repasses, demanda que consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2023, que tramita no Senado.

Um policial militar que proferiu xingamentos contra uma adolescente de 12 anos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, enfrentará medidas disciplinares e será transferido de unidade, anunciaram as autoridades nesta quarta-feira (20). O incidente de agressão verbal ocorreu no dia anterior, após a jovem colidir sem intenção com o retrovisor do carro do policial enquanto seguia para a escola, resultando na danificação do equipamento. Além de hostilizar a adolescente, o policial também dirigiu palavras ásperas a uma idosa que passava pelo local, pedindo calma. O nome do policial não foi divulgado pela Polícia Militar, mas a corporação deixou claro que não tolera o comportamento do oficial. A conduta do policial, registrada em vídeos que rapidamente viralizaram nas redes sociais, é considerada incompatível com os princípios e valores ensinados nos cursos de formação. Um dos vídeos mostra o momento em que o policial exalta sua voz contra a adolescente, que está vestida com o uniforme escolar e carrega uma mochila. A jovem parece assustada e, nas imagens, é possível observar o policial retendo-a na rua até que ela forneça o número de telefone de seu pai. A mãe da adolescente, Lislane dos Santos, relatou que a colisão entre a garota e o carro do policial ocorreu porque sua filha teve que desviar de um buraco de esgoto na calçada. Ela afirmou que sua filha percebeu o veículo, mas acreditou que o motorista daria prioridade à travessia dela, considerando que se tratava de um pedestre.