Agora Sudoeste
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Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos, diz UPB

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos, diz UPB
Foto - Divulgação

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta  queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.  Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactará negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.


PF combate supostas irregularidades em procedimentos licitatórios em São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Conquista e Barreiras

PF combate supostas irregularidades em procedimentos licitatórios em São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Conquista e Barreiras
Foto - Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10/10, a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões. Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Vitória da Conquista/BA e Barreiras/BA. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função. A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.


Deputada Ivana Bastos e prefeito Roberval Meira viabilizam melhorias no abastecimento de água de Dom Basílio

Deputada Ivana Bastos e prefeito Roberval Meira viabilizam melhorias no abastecimento de água de Dom Basílio
Foto - Divulgação

Nesta segunda-feira (09), a deputada Ivana Bastos e o prefeito Roberval Meira estiveram em uma reunião na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) com o chefe de gabinete, Augusto Bavaresco, para discutir e viabilizar importantes melhorias no abastecimento de água de comunidades de Dom Basílio. Durante a reunião, foi autorizada a liberação de tubos para as obras de extensão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Alagadiço e Caenda. Para o planejamento e execução dos serviços com maior celeridade, o órgão fará uma visita técnica nas localidades. Outra conquista importante foi a autorização para uma visita técnica que resultará na liberação de dois reservatórios de água para a comunidade de Salobro. A deputada Ivana Bastos destacou a importância dessas ações em prol das comunidades. "Essas medidas representam um compromisso real com a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Água é um direito fundamental, e estamos trabalhando incansavelmente para assegurar que as famílias tenham acesso a esse recurso essencial”, disse.


Governador da Bahia anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Governador da Bahia anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos
Foto - Divulgação

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis. A medida está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes. “Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.


Lançamento das fábricas da BYD em Camaçari marca início de novo capítulo na indústria automobilística brasileira

Lançamento das fábricas da BYD em Camaçari marca início de novo capítulo na indústria automobilística brasileira
Foto - Joá Souza / GOVBA

O Complexo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o palco do lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da BYD, na manhã desta segunda-feira (9). O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Casa Civil Rui Costa, e dos líderes globais da BYD, Wang Chuanfu e Stella Li. O investimento de R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas irá gerar mais de cinco mil empregos diretos e indiretos, com foco na produção de veículos elétricos, chassis de ônibus e tecnologias de baterias, com o processamento de lítio e ferro fosfato. A expectativa é que a produção tenha início entre o final de 2024 e o início de 2025, com uma capacidade estimada de produção de 150 mil veículos por ano na primeira fase de implantação. O novo complexo da BYD também se apresenta como um potencial polo de atração para fornecedores de diversas áreas, seja na produção de peças técnicas ou na prestação de serviços, com a empresa priorizando fornecedores locais. Para Jerônimo Rodrigues, a instalação das fábricas da BYD colocam o estado em uma posição de destaque na produção de energias renováveis, que integra o projeto de construção de uma nova Bahia. “O evento de hoje marca o início para a construção de uma indústria na Bahia com um novo modelo de governança ambiental e de cuidado com a classe trabalhadora. Eu tive na China e tive a oportunidade de conhecer a preocupação da BYD no trato com os seus trabalhadores e com o meio ambiente. Portanto, é um selo de compromisso do Governo Federal e do Governo do Estado com a iniciativa privada para garantir uma Bahia ainda mais atrativa e competitiva nessa área de sustentabilidade, a qual que já temos destaque perante o país e o mundo”, declarou o governador. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento, o vice-presidente Geraldo Alckmin parabenizou os baianos pela conquista. “Quero trazer um abraço muito afetivo ao governador Jerônimo, saudando toda a Bahia por essa grande conquista. Quando nós sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade”, afirmou Alckmin, que destacou que o grupo chinês chega ao Polo Petroquímico de Camaçari em um bom momento do país, quando a taxa de desemprego é 7,8% - a menor da última década -, quando é registrada uma das menores inflações do mundo - 4% - e com o Brasil ocupando o lugar de segundo maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do planeta.


Bombeiros combatem incêndios florestais em 16 cidades da Bahia

Bombeiros combatem incêndios florestais em 16 cidades da Bahia
Foto - Divulgação / Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Neste domingo, dia 8 de outubro, aproximadamente 200 bombeiros estão mobilizados no combate a incêndios florestais que assolam 16 cidades nas regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior do estado da Bahia. Segundo informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros, os agentes estão empenhados na operação, contando com o apoio de 40 viaturas, drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, disponibilizadas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A utilização de tecnologia, como os drones, tem sido fundamental para mapear as áreas afetadas e coordenar os esforços de combate. Além das ações de combate direto às chamas, os bombeiros também estão realizando ações preventivas em parceria com a população local. Isso inclui a orientação sobre medidas de prevenção, a sensibilização da comunidade sobre os riscos dos incêndios florestais e a importância de preservar o meio ambiente. Os incêndios têm causado preocupação nas localidades afetadas, e os municípios atingidos são Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. A ação conjunta dos bombeiros, das autoridades locais e do Programa Bahia Sem Fogo demonstra o esforço coletivo para conter os incêndios florestais que ameaçam o patrimônio natural e a segurança das comunidades nessas regiões da Bahia. 


Bahia é referência em geração de emprego, com 5 mil novos postos de trabalho e projetos do Governo do Estado para qualificação de mão de obra

Bahia é referência em geração de emprego, com 5 mil novos postos de trabalho e projetos do Governo do Estado para qualificação de mão de obra
Foto - Feijão Almeida / GOVBA

De janeiro a setembro deste ano, 49 novos empreendimentos foram implantados na Bahia, gerando R$ 3,96 bilhões em investimentos e 5 mil empregos. A previsão é de que, nos próximos anos, sejam gerados 34,5 mil empregos, a partir de 380 empreendimentos, que foram ou estão sendo instalados ou ampliados no estado, com aporte de R$ 127 bilhões para o incremento da economia baiana. Os números refletem estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para a instalação de empreendimentos, como ocorre com a chinesa BYD e empresas dos ramos de energia eólica e de mineração. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, enfatiza que as empresas têm sinalizado positivamente aos esforços do Governo do Estado, validando a instalação de novos negócios na Bahia ao considerar o ecossistema que envolve importantes atrativos, que norteiam decisões de investimentos de empresas globais. “Recentemente, nós tivemos a inauguração de um parque eólico, sob o comando da AES Brasil, empresa líder na produção de energia limpa e que conta com o diferencial de ter mulheres atuando em toda sua linha de produção”, comenta o titular da pasta. O Complexo Eólico de Tucano, operado 100% por mulheres, com investimento de R$ 1,5 bilhão, integra um dos 23 ativos que a AES Brasil mantém em sete estados brasileiros, nas fontes eólica, solar e hídrica, e é o primeiro complexo eólico construído pela empresa no país. A coordenadora de usina eólica da EAS Brasil, Juliana Oliveira, fala sobre sua surpresa em comandar uma equipe exclusivamente feminina: “participar e ser líder de uma equipe 100% feminina é uma honra e um grande desafio, porque, hoje, a gente tem um papel tanto de transformar a energia em energia limpa, promovendo um mundo melhor, de inspirar outras mulheres a entrarem no setor elétrico e participar dessa mudança social e energética”. Dentre os estados brasileiros, a Bahia é o sexto com melhor saldo na geração de empregos, este ano. 


Governo anuncia concurso e nomeações de mais de 600 professores e técnicos para as quatro universidades estaduais da Bahia

Governo anuncia concurso e nomeações de mais de 600 professores e técnicos para as quatro universidades estaduais da Bahia
Foto - Joá Souza / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com as Reitorias das Universidades Estaduais Baianas (Uebas) em seu gabinete, nesta sexta-feira (6), para dar continuidade ao diálogo iniciado com as instituições e apresentar as devolutivas das demandas apresentadas em reuniões anteriores. A principal determinação é a admissão de 638 docentes e técnicos para todas as universidades através de concursos, seleções públicas, convocações, nomeações e contratações, com investimento de R$ 32,3 milhões no orçamento estadual para 2024. A autorização será publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) deste sábado (7). “Sou professor, a minha secretária da Educação é professora da rede das Universidades Estaduais, e nós combinamos uma agenda em três momentos. A primeira, que é urgente, é de pessoal. Professores, professoras, concursos e Redas para a gente restabelecer o número adequado da demanda das quatro universidades estaduais, mas, também, de servidores técnicos. Nós estamos falando de quase 700 profissionais. Acabamos de fechar o nosso acordo, que estará no Diário Oficial deste sábado”, explicou o governador. Jerônimo destacou que a reunião também fechou um diálogo com as universidades sobre o programa de bolsas Mais Futuro, entre outras possibilidades de atuação das instituições de ensino superior. "Vamos nos encontrar com os estudantes para apresentar as mudanças que podemos garantir. Combinamos uma próxima agenda para tratarmos efetivamente do custeio, do funcionamento das universidades, das obras e daquelas ações que as unidades precisam fazer. Teremos ainda agenda com as universidades sobre temas importantes do desenvolvimento do Estado da Bahia, como energia renovável, sustentabilidade, os programas que estão sendo desenvolvidos como o caso da ferrovia, como é que as universidades estaduais podem contribuir para essa nova Bahia”, detalhou. A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, garantiu que o diálogo com as Uebas continua: “é importante dizer que, permanentemente, o Governo do Estado se encontra com os reitores para a construção de uma pauta e para buscar soluções, como fizemos aqui hoje. Também temos esse diálogo com os sindicatos de representação dos docentes, sindicato de representação dos técnicos universitários e com o movimento estudantil, como já sinalizado”. A reitora da Uneb, Adriana Marmori, também falou sobre a importância do diálogo constante entre as universidades, o governador e o secretariado. “Hoje foi importante essa reunião porque a gente começa a deslanchar aqueles processos das quatro estaduais no tocante à questão de pessoal, que é o que nós temos de maior urgência nas universidades. Os técnicos, os analistas e docentes, a ampliação dos nossos quadros para que possamos dar conta do nosso trabalho com eficiência, com a excelência que as universidades estaduais têm”, declarou. Além dos reitores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), participaram do encontro os titulares da Casa Civil, Afonso Florence; da Administração, Edelvino Goés; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro; além de outros gestores estaduais.


Governador anuncia pacote de ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado na Bahia

Governador anuncia pacote de ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado na Bahia
Foto - Mateus Pereira / GOVBA

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades. A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado. De acordo com o governador, o trabalho da inteligência, em sua avaliação, tem como consequência natural a prevenção. “Nesses últimos 15, 20 dias, nós conseguimos enfrentar o crime organizado com muita inteligência e unidade. Nós não vamos baixar a guarda”, sinalizou, ressaltando a união entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para efetivação do trabalho. “As ações incluem falar a verdade para que o país nunca mais entre nesse beco de trevas do armamentismo, que é uma política errada no Planeta Terra, uma política irresponsável. E nós estamos, agora, corrigindo esse caminho”, assegura Flávio Dino, fazendo uma comparação entre este ano e o ano passado: “a circulação de armas, novas armas, caiu pela metade. O que mostra que nós estamos num caminho virtuoso. E, também, muito importante. Por que as quadrilhas se fortaleceram? Porque elas têm muito dinheiro. No ano passado, a Polícia Federal deste país, no governo pretérito, bloqueou 360 milhões de quadrilhas. Este ano, dois bilhões e 800 milhões de reais. Isso é combater o crime organizado, de verdade, e não com demagogia e com irresponsabilidade. E vamos continuar nesse caminho”, destacou o ministro.


A 13ª Operação Força Total apreende armas, drogas, recupera veículos e captura foragidos da Justiça

A 13ª Operação Força Total apreende armas, drogas, recupera veículos e captura foragidos da Justiça
Foto - Divulgação / SSP-BA

A 13ª edição da Operação Força Total foi realizada nesta quarta-feira (4), pela Policia Militar da Bahia, nos 417 municípios baianos. Tendo como objetivo a ampliação da ostensividade da tropa, a realização de abordagens preventivas (blitze) para a apreensão de drogas e armas de fogo e a prisão de criminosos, a operação foi realizada com o emprego máximo do efetivo policial (administrativo e operacional). Ao final desta edição, a PM abordou mais de 69 mil pessoas e mais de 39 mil veículos (carros e motos), resultando na apreensão de 27 armas de fogo, na recuperação de 22 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 36 pessoas e no cumprimento de 16 mandados de prisão. Todos os bairros da capital e municípios do interior do estado foram contemplados com as ações de intensificação do policiamento, através de PMs que atuaram a pé, com a utilização de viaturas (carros, motos e bases móveis), cavalos e aeronaves, em áreas urbanas e rurais. A operação ocorreu até às 22h de ontem. A Operação Força Total, no acumulado das 13 edições, já retirou 251 armas de fogo de circulação, prendeu 431 criminosos em flagrante e recuperou 222 veículos. As ações desempenhadas pela PM também resultaram no registro de 262 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 87 adolescentes e no cumprimento de 174 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.


Bahia retoma transplante cardíaco após quase dois anos

Bahia retoma transplante cardíaco após quase dois anos
Foto - Divulgação / Sesab

O transplante de coração voltou a ser uma realidade na Bahia. Nesta quarta-feira (04), uma paciente de 49 anos, natural de São Felipe, que aguardava há uma semana na fila por um transplante, recebeu um novo coração e uma nova chance de continuar vivendo. O transplante foi realizado no Hospital Ana Nery, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em Salvador, e foi viabilizado graças a doação realizada por familiares de um paciente de 29 anos, vítima de Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), que estava internado no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Para o transporte do órgão doado, a equipe do Hospital Clériston Andrade contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a escolta da ambulância que levava o coração até o Hospital Ana Nery, em Salvador, onde o transplante pode ser realizado em tempo hábil. Todo o procedimento de captação precisa acontecer em quatro horas, tempo máximo que o coração pode ficar armazenado. “A cirurgia durou cerca de cinco horas e foi um sucesso, a paciente passa muito bem”, explicou o médico Filinto Marques, membro da equipe do Ana Nery. Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana comemorou a retomada do transplante cardíaco em solo baiano. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós. Através de uma família que se dispôs a doar, conseguimos salvar uma vida. Estamos muito felizes com a retomada do transplante cardíaco e com a possibilidade de garantir a realização do procedimento no próprio estado. Esse é o Sistema Único de Saúde que trabalhamos diariamente para construir”, disse. A paciente transplantada era acompanhada pelo Ambulatório de Insuficiência Cardíaca do Ana Nery, onde realizou uma série de exames para, assim, se tornar apta para a cirurgia. Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 9,2 milhões em incentivo financeiro para instituições filantrópicas e privadas que realizam transplantes no Estado, além de campanhas de sensibilização da sociedade e treinamentos para a preparação de profissionais de saúde.


Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres

Complexo Eólico no Território do Sisal será operado 100% por mulheres
Foto - Divulgação / Unipar

Reduzir os gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas por ano é uma das metas do Complexo Eólico Tucano, localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, inaugurado nesta terça-feira (3), em cerimônia realizada em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. Este será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres. Investimento é de R$ 1,5 bilhão. O começo das operações conta com 52 aerogeradores, um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o Complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos, que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada. Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto e que, desde 2017, também opera o Complexo Eólico Alto Sertão II, na Bahia, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva. “A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos.


Bahia já investiu R$ 5,85 bilhões em 2023, priorizando infraestrutura e áreas sociais

Bahia já investiu R$ 5,85 bilhões em 2023, priorizando infraestrutura e áreas sociais
Foto - Mateus Pereira / GOVBA


Líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre, o Estado da Bahia segue ampliando o volume de recursos destinados a esta categoria de despesa pública considerada vital para estimular o desenvolvimento e gerar empregos e renda. O total investido até a primeira quinzena de setembro somou R$ 5,85 bilhões. Duas áreas foram de longe as mais contempladas com estes recursos: a social, com R$ 2,68 bilhões desembolsados pelas secretarias de Educação, Saúde e Segurança, e a de infraestrutura, com R$ 2,65 bilhões aplicados em obras e ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica.De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, ao destinar 14% de sua receita total para os investimentos até o mês de junho, o governo baiano teve a melhor performance entre os estados no período. O ranking resulta de análise comparativa dos dados produzidos pelos entes da Federação, incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação regular da STN.Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.


Estudo calcula dívida de R$ 47 bilhões da União com municípios brasileiros

Estudo calcula dívida de R$ 47 bilhões da União com municípios brasileiros
Foto - Divulgação

Durante a Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida”, que reúne mais de 2 mil prefeituras em Brasília, aconteceu um encontro na Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (3). Na oportunidade os prefeitos e prefeitas entregaram um estudo sobre a dívida da União com os municípios e a defasagem dos repasses oriundos dos programas federais. Organizadora da mobilização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a União deve cerca de R$ 47 bilhões aos municípios brasileiros. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, detalhou o documento entregue e destacou o grave problema dos programas federais, criados pela União, que não passam por nenhum tipo de correção dos valores repassados e se tornam grandes problemas para as gestões. Ele complementou que as prefeituras precisam atender à população e, ao mesmo tempo, não têm dinheiro para prestar o serviço. “Os programas criados pelo governo pararam no tempo, não têm conversão e isso inviabiliza as gestões dos municípios”, lamentou. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que busca ter uma atuação mais colaborativa com os municípios e destacou o papel educativo da controladoria. “A gente tem um entendimento aqui que a nossa função como controle interno é auxiliar o gestor. Antes de apontar o erro a gente tenta evitar o problema. Senão não tem sentido ter um controle interno”, enfatizou. A mobilização acontece até esta quarta-feira (4) e busca denunciar a grave crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções.


SEC promove ações com foco na prevenção ao câncer de mama e no bem-estar do servidor

SEC promove ações com foco na prevenção ao câncer de mama e no bem-estar do servidor
Foto - Emerson Santos

Na agenda para o mês que se inicia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) preparou uma programação que tem como destaque a Campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção do câncer de mama. Também estão incluídas atividades voltadas para o bem-estar e a valorização dos servidores, em alusão ao Dia do Professor e Dia do Servidor, comemorados em 15 e 28 de outubro, respectivamente. São ações e serviços de prevenção e promoção da saúde, direcionados a professores, estudantes e servidores da rede estadual de ensino, que integram o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP). Entre as atividades para as próximas semanas estão palestras e oficinas; oferta de exames clínicos e oftalmológicos; feira de saúde e bem-estar; atividades de autocuidado, como corte de cabelo; momentos de lazer; e disponibilização da cartilha Outubro Rosa, pelo link www.educacao.ba.gov.br/saudedoprofessor.  Nessa segunda-feira (2), aconteceu a distribuição dos laços do Outubro Rosa para os servidores da SEC, assim como houve a sensibilização sobre a importância da prevenção nas salas e setores da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).


PRF apreende maços de cigarros contrabandeados escondidos em caminhão baú

PRF apreende maços de cigarros contrabandeados escondidos em caminhão baú
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão baú carregado com caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta segunda-feira (02/10), no Km 760 da BR 116, trecho do município baiano de Poções. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão M.BENZ/L 1518 com placas de Jequié. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e após alguns minutos de conversa, o motorista informou que transportava uma mudança para a cidade de Itabuna. Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 7.500 maços de cigarros paraguaios. Os policiais analisaram alguns tickets de pagamento de pedágio e descobriram que o veículo havia se deslocado da região sudeste para o nordeste. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Em 2022, a PRF na Bahia retirou de circulação aproximadamente 100.000.000 de unidades de cigarros contrabandeados durante às fiscalizações de combate ao crime nas Brs que cortam o estado.


Conab realiza visita técnica a extrativistas de pequi, mangaba e umbu em municípios da Bahia

Conab realiza visita técnica a extrativistas de pequi, mangaba e umbu em municípios da Bahia
Foto - Divulgação

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam, até o dia 10 de outubro, visitas técnicas aos municípios baianos de Palmeiras, Tanhaçu, Brumado, Mirante e Condeúba. O objetivo é orientar e capacitar extrativistas de mangaba, umbu e pequi sobre o funcionamento da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), relativa à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). As orientações serão sobre os produtos contemplados, preços, limites e documentação necessária para acesso à subvenção. A PGPM-Bio garante um preço mínimo para diversos produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros. A iniciativa ajuda a fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuir com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas, garantindo, inclusive, renda às populações locais. A Conab apoia a comercialização destes produtos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da SDPE, que consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.


Em setembro, confiança do empresariado baiano registrou segunda queda consecutiva

Em setembro, confiança do empresariado baiano registrou segunda queda consecutiva
Foto - Elói Corrêa / GOVBA

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -44 pontos em setembro numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos. Trata-se da mais baixa pontuação desde maio deste ano. A pontuação de -44 pontos em setembro representou recuo do nível de confiança comparativamente ao mês imediatamente anterior e ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a agosto, quando o indicador havia sido de -25 pontos, a diminuição foi de 19 pontos – emendando, assim, a segunda queda seguida. Em relação a setembro do ano passado, houve contração de 59 pontos, já que o ICEB havia sido de 15 pontos à época – também o segundo encolhimento consecutivo nessa base comparativa. Segundo Luiz Fernando Lobo, técnico da SEI, “o que em agosto parecia apenas um sinal de perda de fôlego ou de acomodação após três altas seguidas, agora, com um segundo recuo seguido, começa a ganhar força”. Lobo esclarece, entretanto, que “mesmo com duas quedas consecutivas, a recuperação da confiança captada nos meses de maio a julho não foi anulada, apesar de ter sido atenuada”. Em setembro, ao marcar -44 pontos, o ICEB registrou a 11ª pontuação consecutiva abaixo de zero. Além do mais, com a queda na margem, o referido indicador se manteve na zona de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto) pela 11ª vez seguida. No mês, apenas um dos setores assinalou pontuação superior a zero no mês: a Agropecuária, com 27 pontos. As demais pontuações foram: Indústria, -57 pontos; Serviços, -54 pontos; e Comércio, -29 pontos. Dessa forma, o setor agropecuário foi o de melhor resultado pelo terceiro mês seguido, enquanto a atividade de Indústria expôs o menor nível de confiança.  


Bahia Registra 20 tremores de terra em setembro

Bahia Registra 20 tremores de terra em setembro
Foto - Divulgação

O estado da Bahia registrou um total de 20 tremores de terra de baixas magnitudes durante o mês de setembro, de acordo com dados fornecidos pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis). O tremor mais significativo, com magnitude de 2.6 MLv, ocorreu na região entre Curaçá e Jaguarari no dia 17 de setembro. Além disso, no dia 26, foi registrado um tremor de 2.5 mR em Jaguarari, demonstrando uma atividade sísmica relativamente intensa para a região. O município de Jaguarari foi o mais afetado, registrando oito tremores de terra ao longo do mês de setembro. Curaçá teve três abalos sísmicos, enquanto Jacobina registrou cinco eventos. Além dessas cidades, Curaçá, Tanque Novo, Laje e Candeal também tiveram um registro cada. Apesar de os tremores terem sido classificados como de baixa magnitude pelo Labsis, alguns moradores da cidade de Tanque Novo relataram consequências em suas residências. Paredes rachadas, forros de gesso trincados e copos de vidro quebrados foram alguns dos danos causados pelos tremores, que deixaram a comunidade local apreensiva. Segundo especialistas do Labsis, tremores de baixa magnitude são relativamente comuns no Brasil, especialmente na região nordeste do país. 


Mortes por Picada de Escorpião Crescem 58% na Bahia

Mortes por Picada de Escorpião Crescem 58% na Bahia
Foto - Emanuel Marques da Silva

O estado da Bahia está enfrentando um aumento alarmante no número de acidentes envolvendo picadas de escorpião em 2023, com um crescimento de 58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) revelam que entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados um total de 14.359 casos, em comparação aos 14.046 casos relatados no mesmo período em 2022. As cidades mais afetadas por esse surto de picadas de escorpião são Vitória da Conquista, com 666 notificações, seguida por Feira de Santana, com 452 casos, Poções, com 239, e Condeúba, com 236 registros. A disseminação desses casos está ocorrendo em todo o estado, com comunidades urbanas e rurais igualmente afetadas. Outro dado alarmante é o aumento no número de mortes causadas por acidentes escorpiônicos em 2023. Até o dia 25 de setembro, 19 pessoas perderam a vida devido a picadas de escorpião, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Os municípios de Baixa Grande e Mortugaba lideram a trágica estatística, com dois óbitos registrados em cada cidade. Em contraste, no mesmo período em 2022, o estado da Bahia havia registrado 12 mortes decorrentes de picadas de escorpião.


Suspeito de envolvimento na morte de Policial Federal morre em confronto

Suspeito de envolvimento na morte de Policial Federal morre em confronto
Foto - Cândido Vinícius / Ascom-PC

Equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), localizaram nesta segunda-feira (02), no município de Catu, a 70 km de Salvador, um dos envolvidos na morte do policial federal Lucas Caribé, ocorrido no dia 15 de setembro, no bairro de Valéria, quando dois policias também ficaram feridos. Alexsandro dos Santos Santana, de 33 anos, estava em um imóvel mantendo a companheira em cárcere privado, desde o ataque que resultou na morte do policial federal. Durante abordagem o criminoso entrou em confronto com as equipes. Ele foi ferido e socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Com o criminoso, foi apreendido um revólver, cerca de um quilo de cocaína fracionada em porções, além de uma balança de precisão. De acordo com o diretor do Denarc, delegado José Bezerra Júnior, o criminoso tem condenação por homicídio. “Ele foi sentenciado pela morte de um homem, ocorrida no ano de 2016, no município de Ouriçangas. Também nas investigações, conclui-se que no dia do confronto que resultou na morte de Lucas Caribé, este criminoso, além de participar do ataque contra os policiais, prestou socorro aos seus comparsas feridos”, informou. O diretor do Denarc aponta os próximos passos para alcançar os demais envolvidos no ataque. “Estamos realizando ações coordenadas com outros departamentos operativos da Polícia Civil e em cooperação com a Polícia Federal no sentido de identificar e alcançar todos os responsáveis pela ação criminosa, bem como outros envolvidos com o narcotráfico”, pontuou.


Em nova mobilização contra a crise financeira, prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios

Em nova mobilização contra a crise financeira, prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios
Foto - Divulgação / UPB

Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/10) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios. "O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais", explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.


Com mais 11.518 postos em agosto, a Bahia contabiliza 67.626 novas vagas no ano

Com mais 11.518 postos em agosto, a Bahia contabiliza 67.626 novas vagas no ano
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

 Em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.518 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 82.230 admissões e 70.712 desligamentos. Trata-se do oitavo mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 3.724 postos de trabalho celetista no mês. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Na Bahia, o saldo de agosto revelou-se superior ao de julho (+5.147 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+17.749 postos). Além do mais, dos oito meses deste ano, o resultado de agosto somente não se mostrou melhor do que o do mês de abril (+11.641 postos) – ou seja, trata-se do segundo melhor saldo mensal do ano até agora. Com o saldo de agosto, a Bahia passou a contar com 1.969.175 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,59% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 618.696 vínculos, equivalente a um aumento de 0,61% sobre o montante de empregos existente em julho. No mês, o Brasil computou um saldo de 220.844 vagas, enquanto o Nordeste registrou 63.774 novos postos – representando variações relativas de 0,51% e 0,89% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,59%), portanto, de julho a agosto, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina. 


Defesa Civil da Bahia emite 'Alerta Amarelo' de Tempestade para diversos municípios

Defesa Civil da Bahia emite 'Alerta Amarelo' de Tempestade para diversos municípios
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Defesa Civil da Bahia emitiu um Alerta Amarelo de Tempestade para várias regiões do estado. O alerta abrange o Centro Sul Baiano, Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia e Extremo Oeste Baiano, com início em 02/10/2023 às 10h00min e término em 03/10/2023 às 10h00min. Riscos Potenciais: Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Ventos intensos com velocidade entre 40-60 km/h. Possibilidade de queda de granizo. Embora o alerta apresente baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos, a população das áreas afetadas deve estar preparada e atenta aos desenvolvimentos climáticos. Municípios Afetados: Aiquara, Alcobaça, Almadina, Anagé, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Camacan, Canavieiras, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Coaraci, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Dário Meira, Encruzilhada, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itaroró, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jequié, Jucuruçu, Jussari, Licínio de Almeida, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mascote, Medeiros Neto, Mirante, Mortugaba, Mucuri, Nova Canaã, Nova Viçosa, Palmas de Monte Alto, Pau Brasil, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Tremedal, Una, Urandi, Uruçuca, Vereda e Vitória da Conquista.


PRF detém homem com CNH falsa e carro roubado no Sul da Bahia

PRF detém homem com CNH falsa e carro roubado no Sul da Bahia
Foto - Divulgação / PRF-BA

Um homem que estava em um carro roubado foi detido no sábado (30/09), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Presidente Tancredo Neves (BA). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo motorista apresentava sinais de falsificação e também foi apreendida. Policiais realizavam uma fiscalização no km 335 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete Fiat/Strada, de cor vermelha. Após uma verificação, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía um registro de roubo desde o ano de 2015. Em consulta, a equipe também constatou que o número da CNH não era válido. O motorista confessou que pagou para adquirir a CNH falsa. Acrescentou ainda, que tomou essa atitude para conseguir emprego. Sobre o carro disse que pegou emprestado de um amigo e desconhecia qualquer irregularidade no veículo.  Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais e poderá responder pelos crimes de receptação e uso documento falso.


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