Uma ação criminosa chocante deixou rastros de destruição na tarde desta segunda-feira (4) na BR-101, próximo à Barragem da Pedra do Cavalo, entre as cidades de Cachoeira e Governador Mangabeira, no recôncavo baiano. Um carro-forte foi alvo de uma tentativa de roubo que resultou em uma explosão, deixando o veículo completamente destruído. As autoridades da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foram acionadas para investigar o incidente. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível observar o estado devastador do carro-forte e a consequente lentidão no trânsito da rodovia devido ao ataque. Até o momento, não foram fornecidos detalhes sobre a presença de feridos no incidente. A população local ficou perplexa diante do ocorrido, enquanto as equipes de resgate e segurança se mobilizaram para avaliar a situação.

Lançada nesta terça-feira (5), a campanha "Elas à frente no trânsito" é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Com o objetivo de combater a importunação sexual no trânsito e nos transportes públicos, a atividade busca não apenas conscientizar, mas, também, capacitar servidores e agentes públicos para erradicar práticas de violência de gênero. O lançamento da campanha contou com uma blitz educativa na avenida Paralela, próximo ao antigo Bahia Café Hall, local de instalação do monumento "Não seja um monstro no trânsito". A ação – que contou com a participação do governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, e da secretária da SPM, Elisangela Araújo – visa desafiar estereótipos prejudiciais e combater a importunação em modais como ônibus, metrô e transporte por aplicativos. O governador em exercício destacou a importância da ação e colaboração de órgãos do Estado para o sucesso da campanha. “Em uma ação de rua, para conscientização e reflexão, a campanha ‘Elas à frente no trânsito’ combate o assédio, a importunação sexual, com a presença de órgãos do Estado, atuando de forma transversal para valorizar, empoderar e encorajar a mulher e fazer com que ela ocupe o seu espaço”, destacou Geraldo.

O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o Fórum foi um momento para os brasileiros mostrarem para os alemães as vantagens competitivas de investir no Brasil, principalmente do ponto de vista ambiental e energético.

A Bahia foi apresentada como uma dessas opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu, por exemplo.

“Depois de uma boa participação na COP28, nos Emirados Árabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negociação com empresas alemãs. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econômico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

No último domingo (3), cerca de 200 bombeiros militares atuaram no combate e monitoramento aos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Os trabalhos fazem parte da Operação Florestal 2023, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que teve início no último mês de julho. Além dos combates, os bombeiros militares realizam ações preventivas com a população das cidades assistidas: Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. Dão apoio à Operação oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), dois helicópteros - um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro cedido pelo governo de Pernambuco -, além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), prorrogou o prazo para a vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro. A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação, agora, pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024. O estado da Bahia, que abriga um rebanho bovino de cerca de 12 milhões de cabeças, enfatiza a importância da vacinação para prevenir a febre aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. A Adab solicita a todos os criadores que declarem a vacinação o mais breve possível. Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas, também, para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carne. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, o que permitirá a abertura de novos mercados à carne baiana.

A deputada Ivana Bastos (PSD/BA), representante dos parlamentares baianos, integra a delegação brasileira da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que participa da COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Dubai, para discutir as alterações climáticas e as soluções para amenizar seus impactos até 2030, apontando para o papel dos estados no plano. “O papel dos estados é fundamental, e o legislativo desempenha um papel crucial na formulação de políticas públicas relacionadas ao tema", destacou a deputada Ivana Bastos. A comitiva da Unale também é composta pelo presidente, deputado Diogo Moraes (PE), deputada Ivana Bastos (BA), deputado Gabriel Picanço (RR), deputado Wellington do Curso (MA), deputada Camila Toscano (PB), deputado José Laviola (MG), deputado João Paulo Costa (PE), deputado Aglailson Victor (PE), além do deputado Adjuto Afonso. Durante a COP-28, a deputada falou sobre as impressões após acompanhar os painéis com a participação dos governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza e do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, com o tema “Adaptação às Mudanças Climáticas: o papel dos Estados”. A deputada também esteve presente na cerimônia de abertura, onde ouviu chefes de países e de governos, entre eles, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou à marca de 1.204 foragidos da Justiça capturados, após flagrantes nas últimas 48 horas. Procurados por tráfico de drogas, associação criminosa e não pagamento de pensão alimentícia foram encontrados em pontos diferentes da capital baiana. As ocorrências contaram com o apoio de equipes das 2ª, 14ª e 19ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Barbalho, Lobato e Paripe), além do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos à Coletivos (Gêmeos). Os quatro homens foram conduzidos para a Polinter, nos Barris, onde tiveram os mandados de prisão expedidos pelas 2ª Vara Cível de Estância (SE), 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, 5ª e 6ª Varas de Família da capital baiana, cumpridos. Somente neste ano, 629 foragidos foram capturados com o auxílio do sistema tecnológico da SSP, que está em fase de expansão para 81 municípios baianos.

Em mais uma demonstração do compromisso com Feira da Mata, a deputada Ivana Bastos entregou ao município um lote de equipamentos hospitalares. Os itens foram disponibilizados através de emenda impositiva da parlamentar junto a secretaria de Saúde. Os materiais foram entregues ao prefeito Valmir Rodrigues, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde, Roberta Santana. Ao município, foram viabilizados um ventilador Pulmonar Microprocessado, Condicionador de Ar 12000 BTUS, Foco Cirúrgico Móvel LED, Carro de Emergência, tipo unidade móvel cardio-respiratória, Equipamento de Monitoramento Cardíaco Digital, Incubadora de Cuidado Intensivo Neonatal, Foco Parabólico Clínico, Aparelho de Raio-X Móvel com Gerador de Alta Frequência, Sistema de Digitalização de Imagens Radiográficas para Raio-X e Aparelho Portátil de Ultrassonografia Totalmente Digital. Para Ivana Bastos, a entrega dos investimentos representa o esforço do mandato, com o apoio do governo do estado e da parceria com o prefeito Valmir Rodrigues, para ampliar a qualidade do serviço prestado à população. “Poder contribuir para o fortalecimento de uma assistência à saúde em Feira da Mata é uma grande satisfação. Seguimos com total disposição empenhados para cada vez mais oferecer mais qualidade de vida para os moradores”, finalizou Ivana Bastos.

Nesta quinta-feira (30/11), a cidade de Mortugaba celebra com orgulho e emoção seus 62 anos de emancipação política. Em meio às comemorações, o Deputado Estadual Vitor Bonfim não deixou passar a oportunidade de parabenizar a comunidade e destacar a importância desse marco histórico. O Deputado, que sempre demonstrou um comprometimento constante com o desenvolvimento de sua região, enviou uma mensagem calorosa à população de Mortugaba, reconhecendo as conquistas alcançadas ao longo dessas seis décadas. "Parabéns, Mortugaba! São 62 anos de história, de lutas e de conquistas. Uma cidade que cresce a cada dia, com uma população dedicada e vibrante", afirmou Vitor Bonfim. O parlamentar ressaltou a importância de celebrar o aniversário da cidade, destacando que, ao longo dos anos, Mortugaba construiu uma identidade própria, baseada na força de sua comunidade e na busca incessante por melhorias. "Cada cidadão é parte fundamental desse processo de construção e evolução. Mortugaba é feita por suas pessoas, por suas histórias, e é motivo de orgulho para todos nós", acrescentou.

Em seu primeiro compromisso nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (30), em uma fazenda de tâmaras do maior exportador mundial da fruta, na região de Abu Dhabi. O objetivo da visita foi conhecer de perto uma unidade produtora para verificar a viabilidade da produção em larga escala na Bahia. A tâmara é uma fruta muito consumida no Oriente Médio, rica em fibras e com sabor doce. Ela é colhida de uma palmeira originária do norte da África, que chega a 35 metros e mais de 100 anos de produção. “A tamareira se desenvolve muito bem no clima quente e seco, similar ao do nosso semiárido, e a tâmara é uma fruta que tem mercado no mundo inteiro, principalmente no Oriente Médio. Nós estamos levando essa possibilidade para ser mais uma alternativa de geração de renda para a agricultura baiana”, explicou Jerônimo. Devido à diferença geográfica, o auge da produção na Bahia acontecerá justamente quando há baixa produtividade no Oriente Médio. Isso possibilita aos possíveis produtores baianos exportar as tâmaras para o maior mercado consumidor do mundo, num período de escassez do fruto.  

As tratativas para a introdução das tamareiras na Bahia já começaram e 50 mudas estão sendo enviadas ao estado para uma primeira experiência. Elas passarão por análise junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Brasileira (Embrapa) e à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/11, a Operação Ímprobo, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante em Salvador. Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, por decisão expedida pelo juízo da 17º Vara Especializada Criminal de Salvador/BA. A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados a diversas cidades do estado da Bahia, ocorridos nos anos de 2021 e 2022. Com o aprofundamento da investigação, colheu-se elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios. Para a diretora do DPM, delegada Patrícia Oliveira, a intenção é permitir que elas frequentem estes espaços sem medo. “Uma das nossas ações é justamente dentro dos estádios, onde temos o maior público masculino. E nada melhor do que a gente estar junto com os clubes de futebol nessa luta para transformarmos a cultura que normaliza a violência contra a mulher e tornar o estádio um lugar seguro para as mulheres”. Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das Mulheres e dos Esportes, no último dia 17, a Bahia se torna um dos primeiros estados a executar a ação voltada ao tema. O objetivo é eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, com foco principal nos jogos de futebol em âmbito nacional. A administradora Fabiana Souza é torcedora tricolor e comemora: “É uma campanha muito interessante. Acho que vale super a pena, para que as mulheres possam vir para o estádio de futebol, principalmente, para torcer para o seu time de coração e dar um show de torcida”. Os telões da Fonte Nova exibiram, antes da partida e no intervalo, um vídeo da campanha, com policiais femininas e jogadores do Bahia, levando uma mensagem de união de forças pelo respeito às mulheres nos estádios e nos demais ambientes esportivos. Titulares das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e do DPM orientaram o público sobre a necessidade da união de toda a sociedade para o combate a este tipo de crime. Foi montado um posto para o recebimento de casos que possam ocorrer no local. “A Polícia Civil vem com toda a sua equipe, com todo o arcabouço pronto para receber essa mulher, acolher em qualquer situação dentro dos estádios”, completou a delegada Patrícia.

Já estão abertas as inscrições para a sexta edição da Salvador 10 Milha – Corrida da Advocacia, que em 2024 será realizada no dia 24/03. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), a prova é considerada a de percurso mais bonito dentre as demais do calendário de corridas de rua de Salvador. A advocacia tem garantido 20% de desconto na inscrição. Advogadas, advogados, estagiários e público em geral podem se inscrever no link: salvador10milhas.com.br. A Corrida da Advocacia conta com duas largadas simultâneas, sendo uma saindo da Praia da Paciência no Rio Vermelho, e outra da Avenida Contorno, no Comércio, com chegada no cartão postal da Ponta de Humaitá. O presidente da CAAB, Maurício Leahy, lembra que a prova é mais uma ótima oportunidade para congraçamento da classe. “Investimos na realização da prova para também estimular a prática de esportes entre nossos associados, na busca de bem-estar e melhor qualidade de vida”, pontuou.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional. Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.

A Semana Nacional do Doador de Sangue da Hemoba, que aconteceu de 20 a 25 de novembro, mobilizou 5.518 voluntários à doação em todo o estado, com 4.296 bolsas coletadas, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2022, foram 4.173 candidatos com 3.252 bolsas coletadas. As atividades promovidas pela Fundação, nas unidades de coleta na capital e no interior da Bahia, em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, alcançaram o objetivo de agradecer aos doadores, sensibilizar e mobilizar a população para a necessidade da doação de sangue. Neste ano, a banda Timbalada foi a embaixadora da campanha “Solidariedade Não Tem Preço” com a produção de um videoclipe e um jingle cantado pelos timbaleiros Denny Dennan e Buja Ferreira, com os corpos pintados de vermelho em vez da tradicional cor branca do grupo para simbolizar a importância da doação de sangue. Para atender a demanda das unidades hospitalares do estado, a Hemoba depende basicamente da solidariedade dos doadores de sangue. Na Bahia, em 2022, foram mobilizados 157.480 candidatos à doação. Já neste ano, até outubro, a Fundação recebeu 140.323 voluntários, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue de forma regular, número que fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 3% a 5% registrados em países da Europa.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).  Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado. 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu determinação à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), por meio da Resolução 095/2023, para que a unidade elabore regulamentação própria em relação à modelagem econômico-financeira de suas concessões. Foi apontado, pela equipe de auditores, que a ausência da regulamentação comprometeu a análise da regularidade dos estudos de viabilidade econômico-financeira utilizados na licitação da concessão do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, vencida pelo consórcio constituído pela empresas Sinart e AJJ Participações. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, garantir a adoção de premissas econômico-financeiras adequadas no planejamento de serviços concedidos à iniciativa privada poderia, por exemplo, promover a redução da tarifa de embarque cobrada dos usuários do terminal, o que aumentaria a eficiência da política estadual de transporte, que é ligada ao ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) da ONU. Diante da relevância do trabalho auditorial, os conselheiros do TCE/BA também decidiram pelo envio de cópia do Relatório de Auditoria à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa (Alba).

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos. Reforço nos efetivos, investimento em novas viaturas, entre elas embarcações, e Reconhecimento Facial serão empregados para proteger baianos e turistas no período, um dos mais movimentados do ano. Pouco mais de seis mil policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros, realizarão ações preventivas, ostensivas, de investigação e resgate. A atuação ocorre em todo a Bahia, no período de 20 de novembro de 2023 a três de março de 2024. As força estaduais realizarão ações especiais na Baía de Todos os Santos, nas Costas do Dendê, dos Coqueiros, das Palmeiras, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias, além da Chapada Diamantina, nos Lagos do São Francisco (Norte) e Caminhos do Oeste, entre outros sítios turísticos. “Nossa tecnologia, empenho, e principalmente, o nosso material humano, estarão atuando em força máxima, em todo o estado. Vamos fazer o melhor verão de todos os tempos”, afirmou o secretário da Segurança Pública Marcelo Werner.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada nesta terça-feira (28) para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores. A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cumpriu mandados de busca em diversos estados do Brasil, além de Peru, Argentina, EUA e Reino Unido. Sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos e perfis e páginas em redes sociais, removidas.  "Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e vão auxiliar na coleta de informações que poderão contribuir para a deflagração de novas etapas da operação", informou o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Ciberlab. A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC) do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

A deputada Estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de promover a equidade e inclusão nos concursos públicos do estado. A proposta visa beneficiar candidatos com 60 anos ou mais, bem como aqueles portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos do Espectro Autista (TEA). O projeto de lei propõe a ampliação em uma hora no horário de realização das provas para os mencionados grupos. “É uma forma de reconhecer as dificuldades específicas enfrentadas por esses candidatos, proporcionando condições mais justas durante a realização dos concursos”, argumentou a deputada. Na justificativa apresentada, a parlamentar destaca a importância de tratar desigualmente aqueles que se encontram em situações desiguais, citando o princípio da igualdade conforme formulado por Aristóteles. Ivana alega que os candidatos com idade avançada e portadores dos mencionados transtornos enfrentam maiores desafios em cumprir as exigências dos editais dos concursos públicos do estado. A deputada ressalta ainda a necessidade da democracia ampliar os direitos sociais, fundamentais para os cidadãos brasileiros. “Não há forma melhor de legislar do que aquela que tem por objetivo cuidar da vida das pessoas, afastando do estado um modelo minimalista que afasta da governança os aspectos que afetam o ser humano”, disse. O projeto também propõe que as formas de comprovação dos candidatos enquadrados na lei sejam regulamentadas em um prazo de 90 dias. Além disso, destaca a obrigatoriedade de incluir informações sobre essa ampliação de tempo nas provas de ampla concorrência, cotas e provas orais, quando aplicáveis.

Nos últimos dias 25 e 26, a deputada Ivana Bastos acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues em uma série de entregas e anúncios de investimentos nos municípios de Feiras da Mata, Botuporã e Lagoa Real. O governador também fez uma breve visita ao município de Guanambi. Sábado de sucesso em Feira da Mata: No município de Feira da Mata, ao lado do prefeito Valmir Rodrigues, da deputada Ivana Bastos, do deputado federal Charles Fernandes e demais autoridades, o governador assinou a autorização para a construção de uma praça na comunidade de Itapicuru, trazendo investimentos significativos para a região. A entrega contou com a presença de secretários de estado, vereadores, e lideranças locais. “Que momento especial vivemos hoje. Na sombra de um pé juazeiro, anunciamos para a comunidade, que é muito especial para o prefeito, terra onde ele nasceu, a obra de construção de uma praça para oferecer mais lazer para as famílias”, contou a deputada. Na sede, a comitiva entregou à população diversos benefícios, incluindo a Unidade Mista de Saúde Helson Pinheiro de Azevedo, equipamentos hospitalares, adquiridos através de emenda da deputada, e uma ambulância. Também foram anunciados importantes investimentos, como a pavimentação asfáltica do trecho do entroncamento da BR 030 - Feira da Mata/Carinhanha divisa Bahia/Minas; a pavimentação do trecho de Boca da Lapa a Várzea da Cruz, acesso a BA; pavimentação em Paralelepípedo de 8 ruas da sede, Veneza, Latão, Sagrado Coração de Jesus, São Miguel, Dom João VI, Senhorinha Francisca de Queiroz, Delcinho Pereira e Joaquim Hpyton; a implantação do sistema de abastecimento de água de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Porção, Aldeia e São Mário; os sistemas de Mangabeiras, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pingueiras, Pajeú, Neves, Sanharó e Ladeiras. Presentes no ato, secretários de estado, prefeitos da região, o superintendente da SIT, Saulo Pontes, os vereadores municipais Mauro, o presidente da Câmara Gal, Enoque, Gilmar, Nilsinho, Cristiano dentre outras autoridades. O grupo foi conferir ainda as obras da pavimentação asfáltica da BR – 030, trecho que liga a cidade de Carinhanha à cidade de Cocos via Feira da Mata.

O grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano de atuação do Estado para os próximos meses. O assunto também foi tema de reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, esta semana, em Brasília, e deve contar com o apoio das pastas para redução dos efeitos da seca, como a insegurança alimentar e hídrica. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, o estado deve enfrentar seca nos próximos quatro meses, mas algumas cidades já estão vivendo a estiagem em decorrência do calor. “Nossa ação enquanto governo tem que ser afetiva. Por isso nós viemos de Brasília, sentamos com o ministro Waldez [Góes, do Desenvolvimento Regional], com toda a equipe da Defesa Civil Nacional, para pensar estratégias para o fornecimento de água e alimento”. O chefe do executivo reforçou, ainda, a necessidade de disponibilizar alimento também para os animais. No momento, são 123 municípios em situação de emergência. O superintendente de Proteção e Defesa Civil, Heber Santana, ressaltou que o Governo estadual já está atuando nessas cidades com ações emergenciais. “Temos a Operação Água Potável em andamento, que leva água através de carros-pipas, distribuição de cestas básicas, uso de cisternas, e estamos buscando soluções, inclusive, mais definitivas para que esses problemas possam ser superados”, avaliou. O Exército também tem atuado na Bahia na entrega de água potável aos municípios que passam por estiagem. Como parte dos trabalhos de enfrentamento à seca, o superintendente também destacou o programa Bahia Sem Fogo, que tem atuado há alguns meses na prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais que têm a estiagem como uma de suas causas.

Ao longo do dia desta quinta-feira (23), durante a 16ª edição da Operação Força Total, a Polícia Militar retirou de circulação 23 armas de fogo, prendeu 55 pessoas em flagrante e recuperou 29 veículos. Nas 16 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 337. A PMBA abordou mais de 63 mil pessoas e de 37 mil veículos (carros e motos), destes 671 foram autuados, 217 apreendidos e 29 recuperados com restrição de furto ou roubo. Ainda nas ações nas áreas urbanas e rurais, os policiais empregados na ação flagraram 55 ocorrências envolvendo drogas. “A Operação Força Total já saiu das divisas do nosso estado e se tornou uma operação nacional, envolvendo todas as PMs do Brasil e com resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. Agradeço à minha tropa, que está fazendo um trabalho exemplar, com dedicação diária, e empenho máximo na Força Total para oferecermos ainda mais segurança à população em todos os rincões do estado”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

As forças de segurança da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo uniram esforços no VI Encontro de Gestores da Polícia Militar, realizado na cidade de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais. Com o objetivo de fortalecer os laços e a comunicação entre as corporações, o evento reuniu representantes de cerca de 300 municípios que compõem a tríplice divisa entre os estados. A iniciativa busca promover uma maior integração entre as Polícias Militares dessas regiões, visando aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade que muitas vezes ultrapassam as fronteiras estaduais. O encontro, que ocorreu em um clima de colaboração e troca de experiências, teve como foco principal discutir a adoção de novas estratégias de segurança. Os gestores presentes no evento destacaram a importância da cooperação intercorporacional para o avanço das forças de segurança na defesa dos estados. A integração entre as polícias Federal, Civil e Penal também foi um ponto de destaque, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta para enfrentar os desafios complexos da criminalidade contemporânea.

A deputada Ivana Bastos participou na última quinta-feira (23) do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher na Alba e do Encontro Itinerante da Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento foi realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o encontro, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras públicas de diversos órgãos governamentais e representantes da sociedade civil debateram o tema "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Na pauta dos trabalhos, conduzidos pela deputada Fabíola Mansur, escolhida a primeira procuradora Especial da Mulher da ALBA, questões como a eleição de 2024, crimes de feminicídio, enfrentamento à violência online, empreendedorismo e autonomia financeira, além da criação e fortalecimento de procuradorias nos municípios. Procuradoria da Mulher da Alba: Na programação do Seminário, foi inaugurada a Procuradoria da Mulher. A ferramenta é um espaço de acolhimento, de sororidade e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino. Para Ivana Bastos, é motivo de grande satisfação saber que a Casa Legislativa da Bahia, ao contar com esse espaço, se configura como mais uma referência no trabalho de enfrentamento à violência e apoio às pessoas em situação de risco. A parlamentar destacou que o ato representa um marco na trajetória da nossa Casa Legislativa. Segundo Ivana Bastos, o espaço se configura mais do que uma estrutura física; é um compromisso renovado com a defesa dos direitos das mulheres, um ponto central para a promoção e apoio. “É o início de uma jornada contínua rumo à garantia de que cada voz seja ouvida e cada direito respeitado”, completou. O ato contou com as presenças da procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, da deputada federal Lídice da Mata, das secretarias de governo Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres, e Adélia Pinheiro, da Educação, e da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.