No início do ano, a Bahia lamentavelmente registrou pelo menos três casos de afogamento de crianças, sendo dois em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e um em Itabuna, no sul do estado, segundo o G1 Bahia. O primeiro caso, ocorrido em Feira de Santana, envolveu uma criança de sete anos que, durante um banho com a família no rio Jacuípe, foi encontrada submersa. Apesar dos esforços de socorro e do transporte para a Policlínica do Tomba, a vítima não resistiu e veio a falecer nesta segunda-feira (1). No domingo (31), também em Feira, um corpo de uma criança de dois anos foi descoberto ao lado de uma piscina, dentro de uma casa desocupada no bairro Papagaio. A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte, sem informações sobre como a menina chegou ao local. O terceiro caso ocorreu em Itabuna, onde um menino de dois anos, identificado como Henrique Gabriel Bispo Santos, foi encontrado sem vida em um tanque nos fundos de sua residência no bairro Pedro Gerônimo. Apesar da intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a criança já estava morta quando chegaram. A mãe, de 18 anos, foi conduzida pela Polícia Militar, e a Polícia Civil iniciou uma investigação para esclarecer as circunstâncias dessa trágica ocorrência. 

O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros, sendo cinco baianos. Vitória da Conquista recebeu o certificado de eliminação da HIV e o Selo Prata Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis; Jequié recebeu o Selo Prata tanto para HIV, quanto para Sífilis; Barreiras foi reconhecia com o Selo Prata HIV e com o Selo Bronze Sífilis. Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus receberam o Selo Prata HIV. A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde, que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora. Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.

 Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). “O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro. 

Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado. Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares.

Após as festas natalinas, a Polícia Rodoviária Federal inicia mais uma operação neste final de ano. Com início para às 00:00 desta sexta-feira (29) e que segue até às 23:59 da segunda-feira (1), as ações, abrangidas pela Operação Rodovida 23/24, contam com reforço do efetivo policial para promover a segurança viária neste período em que há o aumento de fluxo nas rodovias e estradas federais, devido aos festejos de ano novo. Com registros expressivos no período do Natal  de sinistros de trânsito nas rodovias que cortam o estado da  Bahia, a instituição intensificará as atividades de fiscalização de trânsito, agindo de forma estratégica em locais e horários críticos de acidentes. Todas as ações são baseadas em análises estatísticas de dados, de forma a direcionar o efetivo operacional na busca por resultados satisfatórios. Entre as principais ações para a prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, as fiscalizações de ultrapassagens indevidas, do controle da velocidade, do uso do cinto de segurança por motoristas e passageiros, do emprego adequado dos dispositivos de retenção para crianças, do uso do capacete por motociclistas e do uso de telefone celular durante a direção veicular. Também será intensificada a atuação no combate ao crime, com abordagens estratégicas voltadas principalmente para a prisão de criminosos, recuperação de veículos roubados, apreensão de armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil. Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. Balanço – No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses. Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. "Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou. Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou. Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. "Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.

Durante a Operação Natal 2023, que foi realizada da sexta -feira (22) até a segunda-feira (25), quatro condutores embriagados foram presos pela Polícia Rodoviária Federal. As prisões ocorreram em trechos da BR 324, BR 116, BR 030 e BR 110, nos municípios de Simões Filho, Santo Estevão, Caetité e Ribeira do Pombal. Em todas as ocorrências, os condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, sendo detectados teores alcoólicos que caracterizam o crime de embriaguez ao volante. Diante dos ocorridos, os motoristas  foram encaminhados às delegacias de Polícia Civil de cada município. A PRF sempre reforça a proibição de misturar álcool e direção e os perigos aliados a esta conduta. Dirigir sob a influência de álcool representa uma ameaça séria à segurança no trânsito, colocando em risco não apenas a vida do condutor, mas também a de todos os usuários das vias.

Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24. O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022. Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças. Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia. As ações também contaram com o reforço no combate ao crime. Com ênfase na identificação de veículos roubados e furtados, a PRF na Bahia teve um aumento de 13% no número de automóveis recuperados durante a operação com relação a operação do ano anterior. Dando continuidade as ações de final de final de ano e em busca de reduzir os índices de acidentalidade e de promover a segurança e mobilidade no trânsito, a PRF reforçará as suas ações de fiscalização, educação para o trânsito e de combate a criminalidade na Operação Ano Novo, que se inicia nesta sexta-feira (29), indo até a segunda feira (01).

Nos últimos dias, terça e quarta-feira (19 e 20), os parlamentares travaram uma verdadeira força-tarefa para encerrar os trabalhos legislativos anuais, focados na pauta de votação de projetos de lei dos deputados, matérias do executivo e no orçamento para 2024. Dentre as proposições votadas, três projetos da deputada Ivana Bastos foram aprovados por unanimidade em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No lote de proposições, de autoria da deputada foram aprovados, os seguintes projetos de lei: o de nº 25.054/23, que nomeia o trecho da BA-938 entre a sede de Pindaí e o povoado de Guirapá, desde o entroncamento com a BR-122, como Rodovia Valmir Gomes Pinheiro; o de nº 24.953/23, que denomina o trecho da BA-160, que vai do entroncamento da BR-430, de Bom Jesus da Lapa até a Ponte do Rio das Rãs, como Rodovia Waldemar Moura; e o de nº 24.890/23, que denomina o trecho da rodovia BA-612, entre os municípios de Candiba e o distrito de Mutans, em Guanambi, como Rodovia Arthur da Silva Prado. Para a deputada Ivana Bastos, o sentimento é de dever cumprido. “Foram dois dias de intenso trabalho. Fechamos mais um ano com um saldo bastante positivo, aprovamos projetos de leis que vão impactar diretamente no desenvolvimento da Bahia e na vida das pessoas”, destacou. Com a aprovação do PL pelo parlamento baiano, as matérias seguem para a sanção do governador, para então estarem a serviço da sociedade baiana.

O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022. No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo. Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.

Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado. Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis. A plataforma vai disponibilizar horários para agendamento, com atendimento das 14h às 17h, distribuídos entre quartas e quintas-feiras. O agendamento é destinado ao Registro de Ocorrências na Delegacia Territoriais e solicitação de atendimento no Cartório das unidades. Nas delegacias especializadas foram disponibilizados serviços específicos como o Registro de Violência Doméstica Contra Mulher, Violência Contra Turista, dentre outros.

Entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), a Bahia foi palco de uma impressionante atividade elétrica atmosférica, registrando um total de 502.068 raios, de acordo com dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Apesar da grandiosidade do fenômeno, não há registros oficiais de feridos ou prejuízos, exceto por uma trágica exceção. Na quarta-feira, os raios iluminaram o céu de diversas cidades baianas, deixando moradores de Alagoinhas, Salvador e Camaçari impressionados. As redes sociais foram inundadas por registros fotográficos e relatos da espetacular exibição da natureza. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, já havia presenciado mais de 3 mil raios apenas no domingo (17), evidenciando uma intensificação notável da atividade elétrica na região.

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. 

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões (R$ 62 bilhões, 668 milhões, 92 mil e 290 reais) para o exercício 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – BAPREV -, vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante Decreto, à transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado hoje, dia 21, pelo governador Jerônimo Rodrigues no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. No último dia 6, Pedro Maia recebeu 569 votos no processo eleitoral da Instituição, alcançando 98% dos 582 procuradores e promotores de Justiça que votaram na eleição. Foi o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo.   Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos. Ele ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada conforme o calendário anual. A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade. “O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios. "É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O cidadão poderá optar por receber a CNH no endereço escolhido durante o processo de obtenção ou renovação do documento. A entrega será realizada pelos Correios, e o serviço opcional custará R$ 26. A entrega por postagem do documento deve mudar um cenário conhecido nas unidades do SAC, onde, todos os anos, milhares de CNHs são esquecidas, por variados motivos. A partir do início da operação, o espaço nas unidades deverá deixar de ser ocupado por pilhas de documentos abandonados e, o mais importante: o condutor vai trafegar com a sua habilitação em mãos, proporcionando mais tranqüilidade e segurança.

Com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19.12), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024. O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$ 62 bilhões 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde. Também foram aprovados os projetos do Executivo que reajustam os valores do Programa Bolsa Esporte e das tarifas devidas à AGERBA, a prorrogação dos contratos REDA da Educação e da Saúde, além de cerca de duas dezenas de iniciativas de parlamentares, entre Projetos de Lei e concessões de Comendas e Títulos de Cidadania. “Em 2024 os projetos de autoria dos deputados serão diluídos ao longo das sessões ordinárias, para evitar votações em massa no final do Ano Legislativo”, alertou o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes. Para esta quarta-feira, 20/12, além do segundo turno do orçamento 2024, está prevista a votação de mais projetos de parlamentares, do Executivo e do Poder Judiciário.  O orçamento 2024 abrange todos os órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

Com o objetivo de reduzir os acidentes e garantir o deslocamento seguro dos baianos e turistas durante os festejos do fim de ano, o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPR) intensificará o patrulhamento nas rodovias. Cerca de 400 policiais militares serão empregados no reforço. O comandante do CEPR, coronel Antônio Souza Sampaio Júnior, destacou a importância de conscientizar os condutores. “Além da realização de blitze preventivas, vamos combater a criminalidade com abordagens de pessoas e veículos”, disse. A intensificação do trabalho com o efetivo ordinário e extraordinário segue até o dia 2 de janeiro de 2024, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) nas cidades Salvador, Simões Filho, Jacobina, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Mata de São João (Sauípe). As Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRV), por sua vez, atuarão em Barreiras, Brumado, Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré. Também será mantida a Operação Paz no Trânsito, ação conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que visa sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas, como não dirigir sob efeito de álcool, respeitar limites de velocidade e adotar condutas seguras no trânsito.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) divulga o resultado preliminar para 2022 relativo à participação das Atividades Características do Turismo (ACT) no Valor Adicionado do estado (VA) - variável que compõe o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a riqueza produzida por cada atividade econômica. O resultado mostra participação de 3,2% do turismo na economia baiana e valor total de R$ 11,2 bilhões. Entre 2021 e 2022, houve crescimento real de 7,3% das atividades características do turismo. Além dos dados de 2022, a SEI apresenta os resultados consolidados de 2021 para as Regiões Turísticas do estado. Em 2022, a atividade de maior participação para o turismo baiano foi Alojamento e alimentação, respondendo por 54,6% do valor adicionado das ACT. Em relação a 2021, a atividade perde participação na composição das ACT em função da menor dinâmica no segmento de alimentação. A atividade de Transportes, armazenagem e correio, segunda mais importante para o setor de turismo, aumentou a participação passando de 29,8% em 2021 para 32,2% em 2022. Esse movimento foi determinado pelo crescimento da movimentação de passageiros. Outra atividade de destaque e que obteve ganho em participação foi Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços. Em 2022, a atividade representou 6,8% do turismo baiano enquanto em 2021 a participação era de 5,7%.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve reunido nesta segunda-feira (18/12) com os prefeitos de Maetinga, Aline, de Boquira, Luciano, e Caraíbas, Jones, em uma audiência crucial com a Secretária da Educação, Adélia Pinheiro. O encontro teve como objetivo abordar diversas demandas educacionais e estratégias para fortalecer o setor nos respectivos municípios. A parceria entre o deputado Marquinho Viana e os prefeitos demonstra o comprometimento com o avanço educacional e o desenvolvimento das comunidades locais. A audiência proporcionou um espaço para discussões abertas sobre desafios enfrentados e soluções possíveis para aprimorar a qualidade do ensino.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia. Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues. Com a assinatura do documento, serão definidos os cronogramas do concurso, conteúdo das provas e previsão para convocação dos aprovados. A expectativa é de que os novos agentes iniciem suas atividades na capital e no interior até dezembro de 2024.