Policiais rodoviários federais interceptaram uma Lamborghini conversível de cor vermelha transitando na rodovia com diversas irregularidades de trânsito. A ação teve início na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro. Tudo começou quando funcionários da praça de pedágio da concessionária que administra a BR 324 acionaram a PRF informando sobre um motorista de um carro de luxo que havia evadido os pedágios de Simões Filho e Amélia Rodrigues sem pagar as tarifas. Com base nas informações, os PRFs fizeram diligências e intensificaram a vigilância no trecho. Foi montado um ponto de bloqueio na BR 101 e na altura do Km 265, em Santo Antônio de Jesus, os policiais conseguiram interceptar a Lamborghini. A equipe descobriu também que o motorista não possuía CNH e que o veículo estava sem as placas de identificação. Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no inciso IV do art. 230; inciso I do art. 162 e mais o art. 209 todos amparados na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam: Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação; Dirigir veículo sem possuir CNH e Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar seu pagamento.

Os eleitores e eleitoras podem acessar os serviços da Justiça Eleitoral, sem sair de casa, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para acessar a página de autoatendimento basta visitar o endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br e clicar em "Autoatendimento do Eleitor", à direita da página. Confira abaixo os serviços eleitorais disponíveis no Autoatendimento do Eleitor: Título Eleitoral - Esta seção disponibiliza os serviços de alistamento eleitoral (1ª via do Título), atualização de dados eleitorais, inclusão de nome social, regularização de título cancelado, consulta de situação eleitoral e de local de votação, acompanhamento de solicitação e impressão da 2ª via do título. Certidões - Os eleitores podem solicitar certidões de quitação eleitoral, filiação e composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento eleitoral. Alguns serviços podem requerer dados como título eleitoral ou CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e nome do pai. Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida. Caso não disponha dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, o eleitor deve procurar auxílio de um cartório eleitoral. Multa Eleitoral - As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por meio do serviço “Consulta de Débitos Eleitorais”, no portal do TRE-BA, do aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral, utilizando boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU), PIX ou cartão de crédito. Nesta seção, é possível obter mais informações sobre a quitação de multas.

O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64 municípios estão em situação de epidemia para dengue. Até o momento há quatro óbitos confirmado pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito, sendo um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá. A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades. É importante que a população que continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.

A Bahia enfrenta um aumento de casos de dengue, com um salto significativo para 16.771 casos prováveis até o dia 24 de fevereiro de 2024, marcando um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.408 casos. Diante dessa situação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma reunião na noite desta segunda-feira (26) com líderes municipais, incluindo secretários de saúde e coordenadores da vigilância dos 417 municípios do estado, numa iniciativa para fortalecer as ações de combate à dengue. O encontro contou com o apoio de mobilização do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual de Saúde (CES). A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, pontuou que “foi uma oportunidade para discutir estratégias de combate ao vetor da dengue, mas também aprimorar o manejo clínico de pacientes afetados pela doença, abrangendo desde casos leves até os mais graves”, avalia Márcia. Esta medida visa assegurar uma resposta eficiente e coordenada frente ao aumento do número de casos, especialmente em municípios que enfrentam situações epidêmicas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana, destacando-se entre os 64 municípios em epidemia. A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

Um turista italiano foi localizado na quarta-feira (21), com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Ricardo Giorno era procurado pela família, que está na Itália, e foi identificado por uma das câmeras de videomonitoramento, quando passava pela Praça da Piedade, no Centro de Salvador. Após a identificação, o turista manteve contato com a sua mãe e foi encaminhado, com a ajuda de equipes do 18º Batalhão da Polícia Militar (Centro Histórico), para uma unidade de Acolhimento da Igreja Católica na capital.

O Governo do Estado segue mobilizado no apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (22), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 297 desabrigados e 2.034 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 64 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 37 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité e Itamari. Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Na madrugada desta quinta-feira (22), um trágico acidente chocou a região da divisa entre Itapetinga e Potiraguá, na BA-270. Um ônibus fretado pela Viação Novo Horizonte, que transportava cerca de 46 passageiros em uma excursão de Vitória da Conquista a Porto Seguro, capotou próximo à ponte do Rio Pardo. O incidente resultou na perda de pelo menos cinco vidas, além de deixar várias pessoas feridas. As autoridades estão investigando as circunstâncias que levaram ao acidente, enquanto os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

A Polícia Federal, com o apoio do GAECO/MP-BA, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/2), a Operação Kariri, que investiga organização criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro. A operação identificou uma família que se reestruturou na cidade de Feira de Santana/BA, após saída de Pernambuco, onde começou sua empreitada no plantio de cultivo ilícito de maconha. As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas, sendo, assim, possível identificar o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais. Todo lucro auferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e seus parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação, que estão em nome de terceiros. No total, foram expedidos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e imóveis, que podem totalizar, aproximadamente, R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco. Aproximadamente, 100 Policiais cumprem as ordens judiciais nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, América Dourada/BA, Morpará/BA, Ibititá/BA, Muquém do São Francisco/BA, Brasília/DF, Ibimirim/PE e São Paulo/SP.

Nesta terça-feira (20), um líder religioso foi preso em Juazeiro, no norte da Bahia, sob suspeita de estupro de vulnerável. A vítima, um adolescente, foi identificada como parte das investigações conduzidas pela Polícia Civil. De acordo com informações divulgadas pela polícia, as investigações tiveram início em 4 de fevereiro, após um familiar da vítima relatar o ocorrido à unidade policial. Embora o período exato em que o adolescente foi vítima do estupro não tenha sido detalhado, a prisão preventiva do suspeito foi solicitada à Justiça após a coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências, sendo prontamente acatada. Após sua prisão, o homem passou por exames periciais e foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional. Enquanto isso, a vítima recebeu encaminhamento para acompanhamento psicossocial, visando oferecer o suporte necessário diante do ocorrido. Diante da divulgação do caso, a Congregação do Santíssimo Redentor, representada pelos Missionários Redentoristas em Salvador, se pronunciou, declarando "apoio integral e incondicional às vítimas". Ao mesmo tempo, a instituição religiosa afirmou manter o suporte ao confrade suspeito do crime, citando orientações do Papa Francisco que incentivam a proteção às vítimas e, ao mesmo tempo, a presunção de inocência dos acusados. O caso continua sob investigação pelas autoridades competentes.

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro. No Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), é possível acessar diversos serviços remotamente.  Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que a legenda e o arco de alianças que compõem a base do governador da Bahia, Jerônimo, Rodrigues vão se empenhar para o gestor baiano e o presidente Lula saírem vitoriosos no maior número de municípios baianos nas eleições municipais deste ano e que o pleito de 2024 será um dos mais disputados dos últimos anos. A declaração do dirigente partidário foi dada em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM, nesta terça-feira, dia 20. O dirigente estadual realçou que serão priorizadas as candidaturas com base em critérios estabelecidos no Conselho Político, como a reeleição de candidatos, e dos postulantes que tiverem condições de vencer. “Temos a responsabilidade de o partido do presidente da república, temos a responsabilidade de ser do partido do governador do Estado, que governa esse estado há 18 anos. E se a gente gosta de receber apoio, nós também temos que saber apoiar. Hoje, nós temos 202 pré-candidatos a prefeitos pelo PT, mas vamos dar uma enxugada”. Éden afirmou ainda que o PT é um partido muito grande, muito enraizado, mas também tem uma grande responsabilidade: “manter a base de apoio de Jerônimo e de Lula, ampliar essa base de apoio e vamos trabalhar para que Lula e Jerônimo vençam as eleições em todas as cidades da Bahia”, disse éden, ao informar que onde houver a candidatura do PT competitiva, vai pedir apoio aos aliados e quando um aliado estiver em melhores condições para derrotar o Carlismo e o Bolsonarismo, receberá respaldo dos petistas”. Durante a entrevista, Éden manifestou o compromisso não só de intensificar as campanhas para cargos majoritários, como também para vereadores e vereadoras em toda a Bahia. “Há uma demanda da sociedade para votar em mulheres e mais mulheres, de ter mais mulheres nos espaços de poder. É só a gente pegar a nossa votação para deputado e deputada em Salvador na eleição passada. A mais votada foi Lídice da Mata, foi Olívia Santana, Vilma Reis, Marta Rodrigues, Maria Marighella, Marta Rodrigues, todas muito bem votadas, e mulheres negras. Isso não é cota, não é para atender, é claro que é necessário ter uma política reparatória, mas é que há uma demanda maior da sociedade por mais mulheres nos espaços de poder”, realçou.

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, o aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado acaba de ter sua operacionalização regulamentada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues. Ao permitir a emissão e o gerenciamento de notas e outros documentos fiscais eletrônicos de forma descomplicada, a Nota Fiscal Fácil (NFF) chegou para melhorar a estruturação e a formalização dos negócios de categorias profissionais que enfrentam desafios para inserção no mercado. Entre os contribuintes alcançados pela iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) estão os cerca de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado, além dos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e dos pequenos produtores rurais, que já podem baixar o aplicativo nas plataformas Android e IOS.

Começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Realização da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Adab, o certame do Edital Saeb 01/2024 está oferecendo 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal ou Defesa Sanitária Vegetal. No primeiro caso, é preciso ter graduação em Medicina Veterinária e, no segundo, em Agronomia. Com remuneração inicial de R$ 6.513,00, os aprovados obedecerão a um regime de trabalho de 40 horas semanais. Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem possuir formação de nível técnico em Agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. Trinta por cento das vagas serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente. As inscrições devem ser realizadas no site da FGV.

esta segunda-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma caminhonete Amarok a 173 km/h no Km 379 da BR-324, trecho do município de Gavião, distante 250 quilômetros de Salvador.

O flagrante foi registrado pelo radar portátil da PRF durante comando de fiscalização de velocidade. O local tem um alto fluxo de veículos, inclusive bem sinalizada com placas indicativas, onde o limite de velocidade é de 100 km/h.

A essa velocidade, o motorista será autuado por dirigir em velocidade superior à máxima em mais de 50%, que é uma multa gravíssima, com sete pontos na CNH, além do valor de R$ 880,41 e a suspensão imediata do direito de dirigir, conforme o artigo 218 do CTB.

Excesso de velocidade é uma das principais causas de morte nas rodovias federais. A velocidade em que o condutor transitava, coloca em risco não só a segurança de quem está no veículo, mas também dos demais usuários da rodovia. Quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes graves e óbitos, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.

Atento a esta situação, a PRF vem intensificando as operações de excesso de velocidade. O objetivo é fazer com que os condutores respeitem os limites atribuídos a cada tipo de via do Código de Trânsito Brasileiro.

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024. De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro. Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07). O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias. Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 200 desabrigados e 3.769 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 30 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre e Santa Luzia. Também de acordo com a Sudec, as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou a terceira morte por dengue este ano na Bahia. Com um total de 8.674 casos prováveis da doença notificados entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024, a preocupação com a proliferação do vírus cresce, principalmente na região sudoeste do estado. Das três mortes registradas, duas ocorreram em Jacaraci, incluindo uma trágica perda de uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, embora a data exata não tenha sido detalhada pela Sesab. Além desses casos, uma morte em Caetité está sob investigação como suspeita de dengue. O impacto da doença é alarmante em diversos municípios baianos, com um total de 23 deles atualmente em estado de epidemia, de acordo com dados do Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Os municípios em epidemia incluem Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas e Vitória da Conquista. O Sinan também revela que as cidades com o maior número de Coeficiente de Incidência (CI) de dengue são Piripá, Jacaraci, Bonito, Morro do Chapéu, Encruzilhada, Mortugaba, Novo Horizonte, Ibiassucê, Brejões e Botuporã, com a região sudoeste do estado liderando este ranking preocupante. A Sesab continua a apelar à população para que adote medidas preventivas, como eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, e buscar atendimento médico em caso de sintomas suspeitos, como febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares e manchas vermelhas pelo corpo.

Na tarde desta segunda-feira, uma notícia triste abalou os admiradores da música baiana. Faleceu Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó, líder da renomada banda Lordão. Kokó estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador, lutando contra complicações de saúde. Nas últimas 24 horas, seu estado de saúde agravou-se significativamente, tornando-se irreversível pela manhã. O líder da banda Lordão foi uma figura icônica na música baiana, deixando uma marca indelével na cena musical regional ao liderar a banda por mais de 50 anos. Sua contribuição para a cultura musical é inegável, sendo lembrado não apenas por sua habilidade artística, mas também por sua dedicação e paixão pela música.

As delegacias de Polícia Civil da Bahia agora oferecem um novo serviço através do Portal de Serviços do Estado. A novidade permite que os cidadãos agendem oitivas online, além de receberem atendimento cartorial e registrar boletins de ocorrência. Com essa expansão, a capacidade de atendimento semanal é de 2.280 vagas, proporcionando mais praticidade e agilidade aos procedimentos. O serviço é destinado a todos os cidadãos que necessitem prestar depoimento ou testemunho em investigações policiais. Por exemplo, vítimas de crimes, testemunhas ou pessoas envolvidas em processos judiciais podem utilizar este novo serviço para agendar o serviço, evitando, assim, longas esperas e deslocamentos desnecessários. Segundo Ilma Paiva, coordenadora-geral do Escritório de Projetos da Polícia Civil, o objetivo desta iniciativa é proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos cidadãos: "a disponibilização do agendamento através do portal de serviços online visa tornar a vida do cidadão mais prática, facilitando o acesso aos serviços da Polícia Civil, de forma ágil e conveniente, o que garante ainda mais efetividade ao trabalho policial". Para agendar um atendimento, os cidadãos podem utilizar o aplicativo ou acessar o Portal de Serviços do Estado. O novo serviço não abrange apenas as delegacias territoriais em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), mas, também, unidades no interior do estado, incluindo delegacias especializadas. Além das oitivas, as delegacias especializadas oferecem serviços específicos, como o registro de violência doméstica contra a mulher e violência contra o turista.

Com o apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP, mais dois foragidos da Justiça foram presos nas últimas 24h. O primeiro suspeito, localizado em Itabuna, no Sul do estado, tinha mandado de prisão por roubo. Ele foi identificado após passar por um dos pontos monitorados pela tecnologia. A segunda prisão foi de um homem com mandado de prisão preventiva pelos crimes de falsificação, roubo e extorsão. O suspeito foi localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ao todos, desde o início da utilização do Sistema de Reconhecimento Facial, 1.379 foragidos da Justiça foram capturados na Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituições financeiras nacionais, no montante de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado na Área de Segurança Pública”. Estes investimentos visam “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos, reiterando o compromisso do Governo do Estado na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população baiana”. O governador pediu urgência na tramitação da matéria. Na mensagem enviada ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o governador também destacou a necessidade da autorização legislativa para a contratação do empréstimo, “observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”. Pela proposição, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, “em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem o Art. 157, a alínea ‘a’ do inciso I e o inciso II do Art. 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do Art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

A Bahia fechou mais um ano como líder na produção de energia eólica no Brasil. Segundo dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as 312 usinas em operação produziram 29 mil GWh, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Os parques eólicos estão espalhados por 32 municípios baianos, com destaque para Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. Localizado no norte da Bahia, o município de Sento Sé despontou em primeiro lugar com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Na segunda posição, Morro do Chapéu conta com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023. O terceiro lugar no ranking é ocupado por Campo Formoso, com 26 empreendimentos e geração de 3,9 mil GWh no último ano. A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

Seguem até 20 de março de 2024 as inscrições para o Garantia-Safra 2023/2024. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido. Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família. Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores familiares. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00.

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia. Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue. O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes". O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu, expressou sua preocupação com o aumento no número de casos. "A dengue tem sido um desafio constante para nossa comunidade. Estamos totalmente comprometidos em intensificar nossos esforços locais para combater essa doença. É fundamental que todos os moradores estejam plenamente informados sobre os sintomas e adotem medidas preventivas para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Por isso, é tão importante esse diálogo com o governo do Estado para formular estratégias”.

Nesta sexta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O encontro, realizado na sede da Sesab, teve como objetivo traçar um plano de ação diante da crescente preocupação com a proliferação da doença em diversas regiões baianas. Amanhã (17), a Sesab dará continuidade às estratégias de atuação no enfrentamento à dengue, reunindo os prefeitos de 39 municípios baianos que se encontram em situação de epidemia, risco e alerta. Com a agenda, órgãos governamentais e municipais alinharão esforços e fortalecerão a cooperação na luta contra a dengue, protegendo a saúde da população e contendo a propagação da doença. Uma das principais medidas discutidas nesta sexta foi a intensificação do atendimento da Sesab aos municípios em situação de epidemia, risco e alerta da dengue, e orientação à população quanto à prevenção e atenção aos sintomas da doença. O governador atentou para a experiência adquirida pelo Estado no enfrentamento à Covid-19 e destacou que o Governo da Bahia está em alerta e pronto para dar suporte aos municípios no enfrentamento da dengue. Entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14, a Sesab notificou 6.300 casos prováveis de dengue em todo estado.