A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acabaria no dia 31 de outubro, até o final do ano. A declaração foi feita ao final de seu discurso no Salão Internacional do Automóvel, no Anhembi, em São Paulo. "Queria fazer um anúncio para vocês antes de encerrar: eu hoje vim aqui também anunciar que nós vamos prorrogar a redução do IPI até 31 de dezembro de 2012", disse. É a segunda vez que o governo prorroga a redução do benefício neste ano, que foi anunciada inicialmente em maio. Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria  no dia 31 daquele mês. O corte do IPI depende da potência do motor e do local em que ele é produzido (se nacional ou importado). Para carros novos com motor de mil cilindradas (1.0) e fabricados no Brasil, que são os mais vendidos, a alíquota normal do imposto foi de 7% para 0%. Já para os importados com o mesmo tipo de motor, a alíquota foi de 37% para 30%. Informações G1.

A deputada Ivana Bastos quer proibir que instituições financeiras, empresas ou estabelecimentos comerciais emitam comprovantes, notas e cupons fiscais em papel térmico, ou seja, aquele tipo de papel que sofre a ação do tempo e acaba por apagar as informações impressas. O Projeto de Lei, protocolado nessa segunda-feira, dia 22 de outubro, na Assembleia Legislativa, prevê que esses documentos que necessitem da guarda do consumidor, por período superior a um ano, devam ser impressos em outro tipo de papel que mantenha a informação impressa por mais tempo. As empresas que não cumprirem a lei estarão sujeitas a penalidades como multa de R$ 5 mil, de R$ 50 mil em caso de reincidência, suspensão de atividade comercial por 60 dias, no caso de terceira reincidência. No caso em que a empresa for flagrada em quarta reincidência, caberá o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e encerramento da atividade comercial. Para a deputada Ivana Bastos, o projeto vem resguardar o direito do consumidor, que sofre graves prejuízos, especialmente no momento de declarar Imposto de Renda e de comprovar a quitação de débitos referentes a tributos municipais, estaduais e federais.

Entre os dias 22 e 25 de novembro, Brumado sediará o zonal final do Campeonato Baiano de Futsal 2012.  Serão 8 equipes participando da competição  que decidirá o grande campeão estadual de futsal desse ano. Brumado Esporte Clube já está confirmado entre os times participantes que ainda tem equipes das cidades de: Salvador/Feira de Santana (duas equipes), de Vitória da Conquista (três equipes), Miguel Calmon (uma equipe), do Extremo Sul (uma equipe) e Luís Eduardo Magalhães (uma equipe). As equipes serão divididas em duas chaves de quatro equipes cada, que jogarão entre si, dentro de suas próprias chaves, classificando uma de cada chave para a final que acontecerá no domingo pela manhã. A reportagem do Brumado Agora falou com Sandro Viana, presidente do Brumado Esporte Clube, que comentou a realização do zonal e a participação da seleção de Brumado. "Ficamos muitos felizes em saber que o zonal final acontecerá em nossa cidade, apesar das dificuldades encontradas, estamos buscando reforços para que possamos brigar pelo título, pois Brumado é uma equipe de muita tradição no futsal baiano", finalizou Sandro. Os jogos acontecerão no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro.

Cerca de 100 Kg de concentrado de urânio foram derramados na mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, no dia 18 de outubro. De acordo com a INB, o incidente foi provocado pela falha de um equipamento mecânico que fica na área de embalagem. Através de nota à imprensa, a INB informou que o concentrado foi recuperado e a área limpa "até que não houvesse nenhum traço desse material no local". Segundo o órgão, a região está livre de qualquer vestígio do urânio que transbordou. O incidente foi comunicado à Comissão Nacional de Energia Nuclear. O urânio é material radioativo e pode causar graves danos à saúde. Informações G1.

Os professores das universidades estaduais da Bahia farão uma paralisação nesta quarta-feira (24), como parte de uma mobilização de campanha salarial. A categoria reivindica reajuste salarial de 28%, equiparando os vencimentos aos dos professores das estaduais do Ceará, estado que tem o melhor salário da região Nordeste e também está na pauta o pedido de revogação da Lei 7176/97, que no entendimento dos professores fere a autonomia universitária, e a vinculação de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o sustento das estaduais. Este percentual deve ser revisado a cada dois anos. As atividades acadêmicas serão interrompidas no dia na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). No dia da paralisação, os portões da Uneb ficarão fechados e, às 9h, acontece um café da manhã simbólico a pão e água. Depois, acontece no local uma aula pública. Segundo a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), “os salários dos professores das estaduais baianas estão entre os piores do Nordeste”.

A economia baiana deverá receber até o final do ano, em torno de R$ 5,5 bilhões, correspondentes à entrada do 13º salário. Isso representa 4,18% do total do Brasil e 27,28% da região Nordeste. O montante a ser injetado na economia baiana equivale ainda a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. A estimativa é do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O contingente de trabalhadores baianos que receberão o 13º salário  foi calculado em 2,27 milhões. Os empregados do mercado formal, celetistas e estatutários, representam 52,7% do total, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 47,3%.  Informações Correio da Bahia.

Uma falha em uma operação na mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a 115 km de Brumado (BA), derramou urânio em pó que estava sendo embalado em um tambor. O acidente ocorreu às 9h de quinta-feira e foi comunicado ao escritório local da Comissão de Energia Nuclear (CNEM), de acordo com a INB. Os trabalhadores temem contaminação e o clima próximo do setor é de preocupação. De acordo com a INB, o episódio é classificado como um incidente em área de embalagem do concentrado de urânio. "A área que é preparada para conter, recuperar o material, limpar e impedir que haja qualquer vazamento para outras áreas da unidade ou para o meio ambiente", explica a nota oficial. "O projeto da instalação prevê este tipo de atividade e, para isso todos equipamentos e pessoal são imediatamente acionados para resolver a questão", continua o comunidado. A INB também garante que todos os procedimentos foram executados. "O concentrado foi recuperado e a área completamente limpa, até que não houvesse nenhum traço desse material no local". Informações Terra.

No dia 18 de junho deste ano, o advogado Antônio Alves de Lima Júnior, residente no município de Maetinga, entrou com uma ação popular contra o governo do Estado da Bahia cobrando a recuperação da estrada que liga os municípios de Maetinga e Presidente Jânio Quadros. No total, são 40 km de estrada que, segundo o advogado, está em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos para moradores e provocando acidentes e outros prejuízos. O estado precário da estrada, conforme declarado pelo impetrante, reflete diretamente na vida da população e no próprio desenvolvimento dos referidos municípios. Analisando a viabilidade da ação, o juiz de direito da comarca de Jânio Quadros, Genivaldo Alves Guimarães, deferiu, apenas em parte, o pedido de liminar, visto que para a execução da obra, segundo o magistrado, o Estado terá de adotar, previamente, diversas medidas, inclusive de natureza orçamentária. Em seguida, o juiz concedeu prazo de noventa dias para o Estado da Bahia apresentar plano de recuperação e pavimentação da mencionada rodovia, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, com fundamento no art. 461, § 5° do CPC. O juiz ainda determinou a citação do Estado para apresentar resposta em vinte dias, prorrogáveis por mais vinte, conforme previsto no art. 7º, IV, da Lei nº 4.717/65. Informações Blog da Resenha Geral.

A Polícia Militar da Bahia divulgou edital de concurso público para 2 mil vagas. São 1.865 vagas para o quadro de praças policiais militares (QPPM) e 135 para o quadro de praças bombeiros militares (QPBM). As oportunidades são para as cidades de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Os candidatos vão ingressar no curso de formação na condição de aluno soldado PM/PM, com a remuneração de R$ 622. O curso tem duração de cerca de 9 meses. Após a aprovação no curso de formação de soldado da Polícia Militar a remuneração será de R$ 1.878,59, composto de vencimento básico e gratificação por atividade policial (GAP), mais 10% de auxílio fardamento com base no vencimento básico. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio, no mínimo 18 anos de idade e no máximo 30 anos no ato da matrícula no curso, estatura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. As inscrições devem ser feitas no período de 8 de outubro a 5 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 70. Informações G1.

O horário de verão começou à meia-noite e, em algumas regiões do país, os relógios devem ser adiantados em uma hora a partir deste domingo (21). O horário vale nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins, e vai até o dia 17 de fevereiro de 2013. A mudança afeta o Distrito Federal e 11 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. As regiões Norte e Nordeste não aderem.  O objetivo do horário de verão é proporcionar uma economia de energia nos horários de pico, que vai das 18h às 21h, no período do ano em que os dias são mais longos e as noites, mais curtas. A mudança no horário ajuda a reduzir o consumo em cerca de 5%. A economia deve chegar a R$ 280 milhões. Informações G1.

Em operações de combate ao crime organizado, a CIPE/Sudoeste (CAESG) apreendeu 52 armas de fogo, recuperou 237 motocicletas roubadas/furtadas e autuou em flagrante delito 168 indivíduos pela prática de diversos crimes na região sudoeste da Bahia, no período de 10 de abril à 10 de outubro de 2012. As ações da Unidade completaram 1 semestre que foram iniciadas na região, e tiveram, além destas apreensões e prisões, os seguintes resultados.

Em reunião realizada ontem na Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o Deputado João Bonfim cobrou celeridade na análise de quatro projetos de lei sobre a revisão dos limites territoriais do Estado, que aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O tema ganhou destaque no Diário Oficial de hoje. Na oportunidade, Bonfim fez questão de ressaltar o excelente trabalho desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Imaginávamos que todo este processo de revisão dos limites territoriais poderia ser retardado pelo trabalho que a SEI e o IBGE precisavam fazer, de ir a campo para preparar os Projetos. Mas, para nossa feliz surpresa, estes órgãos foram céleres e já temos mais de 200 municípios com as revisões feitas.” Ainda no dia de ontem, em sessão plenária, o Deputado fez uso da tribuna e mais uma vez ressaltou a necessidade de maior comprometimento com a questão territorial. Além disso, recebeu em seu gabinete representantes da SEI, com quem conversou sobre questões envolvendo o Anteprojeto de redefinição dos limites do Território de Identidade do Sertão Produtivo, que já tramita na CCJ.

Na sessão desta quarta-feira (17/10), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, exercício de 2011, da responsabilidade de Luciano Pereira Silva. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor, em razão das irregularidades remanescentes, e imputou o ressarcimento da quantia de R$ 674,90, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e Telemar. A análise técnica apresentou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios, sobretudo no que tange ao não encaminhamento dos processos de licitação no montante total R$ 1.685.866,20, assim como da ausência de licitações em relação a processos de pagamento somando R$ 61.823,93, além de diversas irregularidades em certames no valor global de R$ 5.202.663,74. Tal fato, por si só, comprometeu a regularidade desta prestação de contas. Nas obrigações constitucionais, a administração investiu em saúde 28,26% dos recursos disponíveis, com a manutenção e desenvolvimento do ensino foi aplicado o percentual de 27,22%, e no pagamento da remuneração dos profissionais da rede pública com recursos do FUNDEB foi aplicado 64,15%. A receita arrecadada em 2011 foi de R$ 18.018.240,35, enquanto que a despesa realizada foi de R$ 18.646.844,45, registrando um déficit da ordem de R$ 628.604,10. Ainda cabe recurso.

A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do sudoeste baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por "perseguição política e abuso de poder" praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação 'Pra fazer muito mais' no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (...) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos que seriam contrários à sua permenência à frente da administração municipal. Os profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. "Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (..) Tem-se por antijurídica a conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita ), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz. Informações Bahia Notícias.

Através de um e-mail enviado a redação do Brumado Agora, a internauta Fran Farias, externou sua revolta com a empresa de transporte intermunicipal Novo Horizonte, relatando que, na ultima quinta-feira dia (11), a empresa solicitou que seus usuários ficassem em fila, na rodoviária de Vitória da Conquista, esperando o ônibus que faz a linha Ilhéus/Barreiras, por mais de 4 horas, para só assim saberem se haveriam passagens disponíveis, pois a empresa não tinha como saber a quantidade de vagas. "E isso não é só porque era véspera de feriado não, ocorre todos os dias. Isso é um absurdo com a população que só tem essa empresa como meio de transporte para as cidades dessa região. Gostaria de manifestar minha insatisfação com essa empresa e tomarei as medidas junto aos órgãos competentes", finalizou revoltada a usuária da empresa.

O Você Repórter, uma seção criada especialmente para que os leitores do Brumado Agora possam fazer denúncias, reclamações e mandar suas notícias com fotos ou vídeo para nossa redação. Se você fez um flagrante, mande para nossa equipe. Participe! Contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 9992-3542.

O horário de Verão, que começará a 0h do próximo domingo, deve gerar uma economia de R$ 282 milhões devido à redução do consumo de energia. O valor é 56% maior que os R$ 180 milhões economizados no ano passado. O motivo é a menor necessidade de acionamento das usinas térmicas, que custam mais caro para gerar energia do que as hidrelétricas. A informação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O horário, no qual os relógios terão de ser adiantados em uma hora, terminará em 17 de fevereiro do ano que vem, uma semana depois do Carnaval, e valerá para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. As regiões Nordeste e Norte não vão entrar no horário de Verão, à exceção do estado do Tocantins, que decidiu aderir ao horário especial. A Bahia decidiu ficar de fora este ano. A redução de demanda no horário de pico deve ser de 4% a 4,5% maior que a verificada no ano passado. Além de reduzir o consumo no horário de pico (19h), há um alívio também na iluminação pública, já que com mais tempo de sol, as luzes das ruas demoram mais a entrar em funcionamento. Informações Correio.

Após um mês sem votação e baixa presença nas sessões, motivadas pelas eleições municipais, os deputados voltaram ontem a movimentar o Legislativo estadual ao aprovarem dois projetos em plenário. Um reorganiza o Conselho Estadual dos direitos da pessoa física e o outro autorizou a alienação de terra pertencente ao Centro Industrial do Subaé (CIS), destinada à implantação ou ampliação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços. Embora em clima de embate pelo segundo turno nos municípios de Vitória da Conquista e Salvador, os parlamentares acordaram quanto à aprovação das matérias. Entretanto a bancada de oposição pediu vistas ao projeto que visa mais um pedido de empréstimo. Dessa vez a captação de recursos seria no montante de R$126 milhões, junto à Caixa Econômica Federal para investimentos em programas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Cinquenta e sete deputados compareceram na sessão ordinária. Informações Tribuna.

Adelina Rosa Pereira, de 45 anos, natural de Guajerú-Ba,  que estava desaparecida, desde o dia 09 de outubro, e foi procurada pela Polícia Militar, através dos Soldados Valfredo e Lelis, foi encontrada nessa terça-feira, 16, sem vida e com o corpo já em estado de decomposição em um terreno fora da cidade. Segundo o soldado Valfredo, em contato com a reportagem do Brumado Agora, a mulher era muito querida pela população que ficou chocada com a notícia da morte.

Um acidente foi registrado na BA-142, trecho que liga Tanhaçu a Ituaçu, envolvendo um carro de passeio deixou pelo menos uma pessoa morta na tarde do último domingo (14). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, Ricardo da Silva Guimarães, passageiro do carro, morreu na hora, já o motorista do veículo, Wagner Guimarães Moreira, fugiu do local, o carro em que eles estavam teria capotado após o motorista perder o controle do automóvel. Outro acidente, na noite do mesmo domingo, entre um carro e um ônibus que se chocaram na BA-142, no trecho que liga Tanhaçu a Sussuarana deixou o motorista do carro de passeio, Sérgio Alves dos Santos, ferido levemente, por sorte, ninguém que estava no ônibus ficou ferido. Os dois veículos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Tanhaçu.

Estão abertas nas unidades Sinebahia de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Itapetinga, Guanambi, Caetité, Livramento de Nossa Senhora, Poções, Itambé, Macaúbas, Maracás e Jaguaquara um total de 700   vagas gratuítas de capacitação profissional associadas ao programa Qualifica Bahia. Os cursos são montados de acordo com a carência de profissionais identificada nos municípios. As inscrições acontecem até o preenchimento das turmas. Serão inscritos 30 educandos para cada uma delas (22 efetivos + 08 em cadastro de reserva). Poderão participar pessoas desempregados, com idade acima de 18 anos e que tenham disponibilidade de horário. Cada curso exige ainda uma escolaridade específica para que os candidatos possam participar. Os interessados deverão procurar uma unidade do Sinebahia em sua cidade.

Nesse domingo, 14, o povo de Aracatu foi presenteado com uma festa da banda Magnatas, para comemorar a vitória de Sérgio Maia (PV), nas eleições municipais 2012. Uma multidão de pessoas compareceu na festa e, em entrevista ao Brumado Agora, o prefeito eleito Sérgio falou sobre sua vitória nas urnas. “Agradeço os 5.011 votos recebidos, o povo confiou em nossas propostas, quero parabenizar os candidatos a vereadores eleitos, pois também tiveram um grande trabalho durante a campanha. Irei implantar um modelo novo de gestão, vou investir na educação, saúde e no social. Desde o primeiro dia do meu governo, vou trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos aracatuenses. Vamos mudar os destinos da nossa cidade, vamos lutar para fazer uma Aracatu melhor, meu governo será para que a cidade volte a se desenvolver”.

Para celebrar o Dia do Mar, nesta sexta-feira (12), a equipe do Viagem, suplemento do jornal O Estado de S. Paulo, selecionou as dez melhores praias do Brasil. Em um litoral tão extenso, a Bahia levou vantagem com duas praias: Praia do Espelho, em Porto Seguro, e a praia de Imbassaí, em Mata de São João. As outras praias selecionadas são Jericoacoara, no Ceará, Japaratinga, em Alagoas, Grumari e Lopes Mendes, no Rio de Janeiro, Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, Itamambuca, em São Paulo, Lagoinha do Leste e Praia do Rosa, em Santa Catarina. Sobre as praias baianas, o jornal comenta os pontos altos de cada uma. As águas cristalinas da Praia do Espelho é uma das belezas. “O nome da praia faz jus às suas características: águas calmas capazes de formar pequenas piscinas naturais que refletem a luz de um jeito tão especial que mais parece um perfeito espelho”. Já sobre Imbassaí: “a diversão está mesmo à beira-mar, enquanto você brinca de mergulhar ora na água salgada, ora na água doce”, diz o jornal. Informações Correio da Bahia.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já pode ser realizado na Bahia. O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012 foi editado no Diário Oficial da Justiça na quarta-feira (10) e reúne as normas para o casamento a ser registrado nos cartórios do estado. A determinação é da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, e do desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior da Bahia. A partir do dia 26 de novembro, os casais interessados em oficializar a união devem se dirigir a um dos cartórios do estado da Bahia ou solicitar a habilitação de casamento no site do Tribunal de Justiça (TJ-BA). As normas para o casamento civil são as mesmas para qualquer pessoa, independente da orientação sexual. Informações G1.