O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso. O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. Agência Brasil.

Mais de 1.600 pessoas, entre educadores, representantes indígenas e quilombolas e da sociedade civil, participaram da Conferência Estadual de Educação (Coeed), no Centro de Convenções da Costa do Sauípe, no litoral norte. O evento, iniciado na quarta-feira (9), foi encerrado pelo governador Jaques Wagner nesta sexta (11).  Durante a conferência, os participantes fizeram propostas voltadas à ampliação da alfabetização plena, até 8 anos de idade, o combate à evasão escolar, a extinção do analfabetismo, garantindo o letramento, além da educação profissional e superior. O principal objetivo é construir o novo Plano Nacional de Educação, que vai articular as políticas públicas do setor nos estados e municípios. De acordo com Jaques Wagner, a Bahia avançou na qualidade do ensino público estadual nos últimos seis anos. “Estamos conseguindo atingir todos os indicadores e acredito que a Bahia foi o estado que mais reduziu o analfabetismo acima de 15 anos de idade. Houve um aumento de matrícula no ensino médio e nos cursos profissionalizantes. Além disso, investimos na qualificação e melhoria salarial dos professores”. No evento, os delegados debateram sobre diversos temas como organização e regulação; educação e diversidade- justiça social, inclusão e direitos humanos; educação do campo, qualidade da educação - democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; o ensino superior e a articulação com a educação básica e valorização dos profissionais da educação - formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Os bancários da rede privada e do Banco do Brasil votaram pelo fim da greve da categoria em assembleia na noite desta sexta-feira (11), em Salvador. Os trabalhadores aceitaram a contraproposta da Federação Nacional dos Bancos de 8% de reajuste salarial e demais verbas e 8,5% de reajuste no piso. Na rede privada e no BB, as agêncais retornam às atividades na segunda-feira (14). O Banco do Nordeste e a Caixa Econômica permanecem paralisados, segundo informações do sindicato da categoria. A reportagem do Brumado Agora apurou que alguns bancários do Banco do Brasil na cidade admitem voltar aos trabalhos já na próxima segunda-feira, 14. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e região informou que apenas os bancos privados encerraram a greve.

Os bancários dos bancos privados (HSBC, Bradesco, Santander e Itaú) da região Sudoeste da Bahia aprovaram, em assembléia realizada nesta sexta-feira (11), o fim da paralisação, após 23 dias de greve nacional. Nesse caso, as atividades serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (14), nas agências do Itaú, Bradesco, Santander e HSBC, nos 45 municípios que compõem a base do Sindicato. Os funcionários dos bancos privados asseguraram reajuste de 8% no salário base e demais verbas, mais acréscimo de 8,5% no piso salarial. “Mesmo considerando a proposta da Fenaban como aquém das expectativas, os bancários dos bancos privados, por ampla maioria, deliberaram pelo fim da greve”, esclarece o Diretor de Imprensa, Eduardo Moraes. A greve será mantida apenas no Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil, pois as propostas das três instituições foram rejeitadas pelos bancários de Conquista e região. Novas assembleias serão realizadas na próxima segunda-feira (14), às 17h, para nova avaliação do movimento. A greve nacional dos bancários foi iniciada em 19 setembro e paralisou  quase 13 mil agências nesta sexta-feira (11), tendo sido considerada uma das mais longas desde 2004.

O PDT iniciou de forma oficial as conversas com o governador Jaques Wagner (PT) sobre as eleições estaduais de 2014, ontem, na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), com uma reivindicação: participar da chapa que irá concorrer na sucessão ao governo. O partido voltou a defender a pré-candidatura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, a governador, mas teria sinalizado que, caso não consiga alcançar essa posição, irá pleitear outra vaga na já concorrida majoritária. De acordo o Tribuna da Bahia, o presidente estadual da sigla, Alexandre Brust, alegou a necessidade de permanência do espaço conquistado pelo partido em 2006, com a eleição ao Senado de João Durval, que termina no próximo ano o mandato. Wagner convocou os aliados para conjecturar sobre 2014 e saber da disposição de apoio ao projeto. Dos pedetistas, ele ouviu inicialmente a já repetida resolução do Congresso partidário que determina a candidatura própria ao governo. Mas, em seguida, os brizolistas teriam sido mais certeiros.  “Não abrimos mão de participar da chapa majoritária. O PDT tem um senador que é João Durval e por isso temos que ter uma vaga na chapa majoritária”, enfatizou Brust.

O médico Cristiano Cardoso (PDT), candidato ao executivo municipal em 2012, na cidade de Rio de Contas, e irmão do prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (PRP), contou, em entrevista ao Brumado Agora, como foi o processo eleitoral do qual participou. “Foi um início difícil, mas conseguimos mobilizar a população, principalmente a população carente que tinha o desejo de mudança, de mudar uma administração fraca, ultrapassada, que perdurou por 4 anos, sem fazer nada. Infelizmente, perdemos pelo percentual de 3%. No entanto, há um processo de cassação instaurado ao prefeito atual, há uma ano, e nada foi feito”. O médico ressaltou, ainda, que mesmo não participando da administração, continua os trabalhos em prol de Rio de Contas. “Apesar de todo o processo e mesmo não estando na administração, ainda fazemos campanhas por Rio de Contas, para melhorar a cidade, principalmente na área da saúde, pois a cidade precisa de pessoas comprometidas com o trabalho”. Questionado sobre as eleições de 2016 e se concorreria novamente ao cargo, Cardoso enfatizou que “depende do grupo. Tenho o meu nome a disposição para ajudar, mas se surgir um nome novo neste percurso até 2016, vou dar todo o apoio, No entanto, se o meu nome for cogitado, estarei pronto para trabalhar”, finalizou.

Conforme anunciado, os moradores do município de Tanhaçu, no sudoeste baiano, realizaram um protesto em frente ao Fórum da cidade, para reivindicar a falta de água no município e cobrar da Embasa  melhores condições de abastecimento do líquido. O abastecimento na cidade está afetado há mais de 10 dias e , em alguns pontos, não há água sequer para as atividades essenciais. Além de portar as contas de água em mãos, demonstrando estarem em dias com os pagamentos, segundo eles, valores abusivos, e exigindo qualidade nos serviços prestados, os manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam a Rua Ituaçu para chamar a atenção das autoridades para o problema. A população cobra, ainda, que uma nova barragem seja construída no município.

Na sessão desta quinta-feira (10/10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de Luciano Pereira da Silva, mas aprovando as contas da Câmara do mesmo município, porém com ressalvas, da responsabilidade de José Caires Araújo, atinentes ao exercício de 2012. O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito uma multa no importe de R$ 3.500,00, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas, principalmente as relacionadas a processos licitatórios e dispensa/inexigibilidades não encaminhados ao Tribunal; fragmentação de contratação, em burla a modalidade licitatória; ausências de documentos exigidos em processos licitatórios; déficit orçamentário, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA; utilização irregular das fontes de recursos; apresentação intempestiva de diversos processos licitatórios e de decretos de alterações orçamentárias; falhas na elaboração de demonstrativos contábeis; Controle Interno ineficaz; e ausência de comprovação de adoção de medidas relativas a transmissão de governo. O Município arrecadou um montante de R$ 20.831.715,16, mas as despesas do exercício somaram R$ 21.178.155,99, apresentando um déficit de R$ 346.440,83. Foram atendidas as obrigações constitucionais da Saúde, 27,90% (R$ 3.888.884,78), da Educação, 26,43% (R$ 6.585.741,19) e da aplicação dos recursos do Fundeb com pagamento de servidores do ensino básico, na ordem de 61,12%, com dispêndios de R$ 3.242.426,42. Ao final do exercício de 2012, as despesas com pessoal apuradas pelo Tribunal foram de R$ 9.776.370,63, que correspondem a 47,52% da receita corrente líquida de R$ 20.572.878,63, atendendo a legislação na Lei Complementar nº 101/00. Ainda cabe recurso da decisão. Câmara – O relator aplicou a José Caires Araújo uma multa de R$ 500,00, devido a inobservância ao princípio da economicidade com a contratação de consultoria, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA e falhas na apresentação de inventário patrimonial. O gestor também pode recorrer da decisão.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, em decorrência de  serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) para correção de vazamentos, o abastecimento de água na cidade de Malhada de Pedras estará afetado durante esta sexta-feira, 11. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção, mas é importante que toda a população economize. O sistema de distribuição voltará a operar no início da noite desta sexta e o abastecimento será normalizado gradativamente ao longo das próximas horas.

Uma nova proposta, que eleva para 8% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste salarial, foi apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11). A proposta, apresentada após o 22º dia de greve, será levada agora às assembleias para ser votada. O comando de greve está orientando os sindicatos a promover assembleias até segunda-feira (14) e a aceitar a nova proposta, que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR. As negociações feitas ontem com a Fenaban duraram 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária. Agência Brasil.

O deputado Marquinho Viana (PV) participa do I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas e I Encontro do Observatório Nacional do Código Florestal que se realiza nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Estiveram presentes na abertura dos trabalhos: o deputado estadual Antônio Penna (São Paulo), presidente nacional do PV, o deputado federal (MA) e líder do PV na Câmara Federal, Sarney Filho, o presidente estadual do PV na Bahia e prefeito de Licínio de Almeida, Alan Sanches, e o vereador da Câmara Municipal de Salvador, Marcel Morais. O encontro dos deputados do PV constituiu-se   em um momento de integração e de troca de ideias sobre o Partido Verde.

A escritora Elisabeth Amorim, natural de Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia, lança mais um livro pela  Editora Protexto. O livro é uma obra infantil, com o título "Belita: descobrindo cores e sabores", o qual já está disponível nas maiores livrarias virtuais do Brasil ou no próprio site da editora protexto www.protexto.com.br, em livraria. Vale lembrar que em "Belita" o leitor mirim é convidado a participar da história, pintando e saboreando as coisas e a literatura. E para aqueles que queiram conhecer um pouco mais sobre o estilo literário da autora, no site da Editora Protexto há  uma variedade de textos (contos, crônicas, infantil, ensaios, poesias...) disponibilizados de forma gratuita.

O Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo de Vitória da Conquista voltou a operar, na tarde de quarta-feira (9), após três dias complicados por causa do mau tempo. Durante a manhã, três operações de pouso e decolagem foram canceladas. Muita gente deixou de viajar. Um voo marcado para as 15h, para Belo Horizonte, saiu com atraso de uma hora. Os problemas começaram com uma frente fria que chegou à cidade no domingo (6). A neblina forte prejudicou a visibilidade dos pilotos. De acordo com o Portal G1, na terça-feira (8), cinco operações de pouso de decolagem foram canceladas. Os passageiros têm direito a assistência material, alimentação e acomodação, a depender do tempo de espera. 

Nesta quarta-feira, dia 09, os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia se reuniram na sede da UPB para discutir o movimento SOS Municípios. O objetivo é levar uma caravana de gestores a Brasília no dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/2013 em cumprimento do Pacto Federativo. Presidentes de 13 consórcios intermunicipais, além de representantes municipalistas lotaram a sala de reunião da UPB e chegaram a seguinte conclusão: vão entregar a pauta municipalista a Presidente Dilma na terça-feira (dia 15) pela manhã em Salvador e pela tarde estarão todos em Brasília para pressionar deputados e senadores pela PEC 39 dos 2% e também do plano dos consórcios para emenda de saneamento. Todos os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia já estão articulando com os gestores de suas regiões para fechar as prefeituras no dia 25 de outubro em protesto, mas sem prejudicar os serviços essenciais. Há uma semana que a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, está mobilizando todos os prefeitos pela aprovação do projeto que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um longo período de estiagem  tem afetado o município de Tanhaçu, sudoeste da Bahia. A falta de chuvas prejudica o abastecimento da localidade e a população da sede já se encontra sem água. A fim de cobrar medidas da Embasa, a população se reunirá nesta quinta-feira (09), em frente ao Fórum da cidade. Segundo os manifestantes, “o nosso objetivo é cobrar da Embasa melhorias no abastecimento de água de nosso município. A embasa vende água e não tem uma barragem para abastecer Tanhaçu. A cada dia que passa a coisa fica pior, choveu em janeiro e nós já estamos sofrendo que a falta d'água”. Toda a população está sendo convocada a participar da manifestação.

Acaba de ser formalizado na Assembleia Legislativa da Bahia o Bloco Parlamentar formado pelo PSC, PV, PR e PSB, nos termos do artigo 34 do Regimento Interno, sendo indicado como líder do Bloco, o deputado Marquinho Viana (PV), em reconhecimento à sua liderança e ao seu trabalho nesta Casa Legislativa. Assinaram a indicação os deputados Maria Luiza, Vando e Sargento Isidório, pelo PSC, Reinaldo Braga, pelo PR, e Capitão Tadeu, pelo PSB.

O cantor Bell Marques lançou, na manhã desta quarta-feira (9), um videoclipe em homenagem ao bloco Camaleão. Esta é a primeira música que o artista lança como carreira solo, desde que anunciou a saída do grupo Chiclete com Banana, onde passou mais de 20 anos. O ritmo da canção é bem diferente do habitual axé music, tendo um tom mais lento na versão acústica. Assista o clipe no player acima.

Uma nova rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) acaba de ser confirmada pelo Comando Nacional dos Bancários. A reunião será nesta quinta (10), às 10 horas, em São Paulo. A convocação foi agendada após a rejeição nacional da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento do piso em 7,5%, apresentada pelos banqueiros e governo federal na última sexta-feira (4).  A greve de 2013 já está sendo considerada uma das fortes dos últimos 20 anos. No Brasil, 11.748 agências, centros administrativos e call centers em todos os 26 estados e no Distrito Federal foram fechados até ontem. Na Bahia, a adesão é crescente: 837 unidades continuaram sem atendimento ao público. Na região sudoeste da Bahia, o quadro de paralisação é estável desde a última terça-feira (1º), com 71 unidades fechadas. Já são 21 dias de paralisação e a população brumadense não aguenta mais tantos transtornos, devido a falta de atendimento nas agências bancárias.

Uma motocicleta proveniente de roubo foi recuperada pela Polícia Militar da cidade de Gujerú, no sudoeste da Bahia. A polícia recebeu uma denúncia anônima, informando que o veículo estaria à 6 km da cidade, e por volta das 17h25 uma guarnição se deslocou para o local, onde a moto foi encontrada. O veículo foi encaminhado para a delegacia local, onde passará por todos os procedimentos necessários, antes de ser entregue ao proprietário. 

As atividades acadêmicas das Universidades estaduais da Bahia serão interrompidas nesta quarta-feira (9). Segundo os docentes, o motivo se refere aos  os atrasos nos processos de promoção, progressão, mudança de carga horária, déficit no quadro de vagas e o ferimento do direito dos professores garantidos por lei, como a impossibilidade de viagens, a trabalho, ao exterior. Segundo nota enviada à imprensa, o "estrangulamento orçamentário" ficou pior a partir do decreto 14.710/13, de 14 de agosto, que impôs cortes no trabalho do funcionalismo do estado, o que causou impactos diretos e indiretos nas universidades estaduais. Ainda segundo a nota, os estudantes estão sendo prejudicados "pela falta de uma política séria de permanência estudantil, expressa na ausência de vagas nas residências estudantis, déficit de restaurantes universitários, precarização da infraestrutura para ensino, pesquisa e extensão, entre outros problemas". A luta das universidades é antiga. Desde 2010, o repasse orçamentário de, pelo menos, 7% a Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do valor a cada dois anos, sem inferiorizar os números. Atualmente, este não chega a 5% da RLI. Além dos docentes, os técnicos-administrativos reivindicam a regulamentação do plano de cargos, salários e carreira e reclamam sobre o preenchimento de vagas por prestadores de serviço e empresas terceirizadas.

Vai começar o Campeonato Caculeense de Futebol 2013. O Campeonato terá inicio no sábado, 12 de outubro, as 15:30h, no Estádio Nilo Xavier, com a disputa entre os times: Madereira Lopes e Marcenaria Silva. As partidas acontecerão sempre aos sábados, no turno vespertino e aos domingos, no turno matutino, no Estádio.

Os trabalhadores dos Correios na Bahia acataram decisão do TST e encerraram a paralisação. Reunidos, os servidores acompanharam a transmissão do julgamento e logo depois decidiram, em assembleia, acatar o que foi decidido no julgamento do dissídio coletivo, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios. Conforme a decisão judicial, a categoria volta ao trabalho a partir de quinta-feira (10). Em entrevista ao portal Ibahia a presidente do sindicato Simone Soares Lopes disse que a decisão foi positiva. “Lutamos com muita garra para mostrar a empresa que temos dignidade e é preciso nos respeitar, porque não basta negociar com São Paulo ou Rio de Janeiro e o resto do país tem que simplesmente aceitar. Trabalhamos igualmente nesta empresa, vestimos sua camisa e por isso queremos ser ouvidos”. Em Brumado a categoria não aderiu a greve, mas algumas encomendas atrasaram devido o movimento grevista em outras cidades.