A Justiça Eleitoral lançou nesta semana, de 16 a 20 de novembro, em todo o país a Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens – de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo – ampliando a participação deles nas eleições brasileiras. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal. Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária. Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem. Segundo dados de setembro deste ano, há no país 1.234.355 eleitores de 16 e 17 anos habilitados a exercer sua cidadania por meio do voto e participar de todo o processo eleitoral. Biometria: Os eleitores das mais de 300 cidades baianas onde já está acontecendo o recadastramento biométrico devem ficar atentos à necessidade de levar documento de identidade com foto e comprovante de residência atualizado, para fazer alistamento, revisão, transferência ou segunda via do título.

Uma aeronave Hércules C-130 e um helicóptero Super Puma da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a atuar no combate aos incêndios florestais na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (18). Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) são 11 aeronaves - sete aviões e quatro helicópteros – a serviço do programa Bahia Sem Fogo, sendo utilizados para lançamento de rajadas de água sobre a área atingida, transporte dos bombeiros e brigadistas às áreas de difícil acesso, além de monitoramento aéreo para subsidiar os rumos do combate. O reforço dos aviões da FAB foi anunciado no último domingo (15) pelo governador Rui Costa. A aeronave é equipada com cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira, com capacidade de levar até 12 mil litros de água e processo de recarga considerada rápida, cerca de doze minutos. 

Em Jussiape, no último domingo (15), o deputado Marquinho Viana (PV) teve a oportunidade de estar com Zé de Vital, vereador do município de Livramento de Nossa Senhora. Na ocasião, iniciaram  uma conversação que poderá resultar numa aliança política.

Diante dos últimos registros de ações criminosas, a população tem ficado em alerta e se preocupado ainda mais com a segurança pública. É necessário, também, que os cidadãos contribuam com a polícia e denuncie infratores, quando portadores de informações importantes que ajudem na investigação e captura destes criminosos. Deste modo, o Comando de Policiamento Especializado, a Polícia Militar da Bahia e a Companhia Independente de Policiamento Especializado lançam uma campanha e disponibilizam números de telefones para que a população acione a Cipe/Sudoeste e faça denúncias, lembrando que os denunciantes terão a identidade preservada e todo o sigilo necessário. Denuncie, faça a sua parte! (77) 3424 – 6187/ 99947-4295 (Whatsapp). Acesse também o Facebook/cipe-sudoeste.

A implantação do SAC de Guanambi tem sido uma grande pauta no mandato da deputada Ivana Bastos. Para fortalecer essa luta, a parlamentar se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11/11), com o secretário da Administração, Edelvino Góes. O secretário informou que as obras estão em fase de conclusão, bem como já foi licitado o mobiliário necessário para a unidade. Góes afirmou ainda que um técnico está no local para verificar as pendências. A inauguração do SAC está prevista para o primeiro semestre de 2016. Mototaxistas: atendendo um anseio antigo da categoria, a deputada solicitou que a prefeitura de Guanambi possa instalar numa área do estado, próxima Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, situado no bairro São Francisco, uma estrutura necessária de proteção contra sol e chuva para uso dos mototaxistas. O colegiado já emitiu um termo de autorização, considerando que a estrutura não causará nenhum impacto negativo à comunidade escolar. Segundo a parlamentar, a audiência foi muito positiva. “O Governo do Estado está comprometido com a população de Guanambi, mas não podemos deixar de verificar a situação e cobrar celeridade nas obras do SAC”, pontuou. Ainda a deputada falou sobre a autorização da área para uso dos mototaxistas. “Precismos cada vez mais buscar mecanismos que possam melhorar a qualidade laborativa do trabalhador. A autorização do uso desse espaço, já concedida pelo colégio, trará mais conforto para a categoria”, finalizou.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) fez as contas e diagnosticou que a Bahia vem sofrendo um preocupante efeito colateral dos ajustes promovidos pelo governo federal: mês a mês, ao longo de todo o ano de 2015, têm sido frustradas as previsões de receitas de transferências de convênios federais. Somadas as diferenças, até outubro, o prejuízo aos cofres estaduais já é superior a R$ 1 bilhão. Para o secretário Manoel Vitório, a redução dos repasses, se ajuda nas contas do governo federal, no âmbito do Estado tem efeito prejudicial, devendo influenciar negativamente o resultado primário do governo, um dos parâmetros mais importantes para as contas públicas, de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa TIM no âmbito do DDD 77, continua. A justiça indeferiu o pedido da operadora em suspender a decisão do órgão e, cabe lembrar, que a proibição de habilitação de novas linhas telefônicas e serviços de internet móvel abrange 157 municípios do Estado, dos quais em 29 o serviço de telefonia móvel é prestado de forma exclusiva pela TIM. Segundo o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, a decisão será mantida até que a operadora “comprove instalação e funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no município de Barreiras”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No último domingo (15), o deputado Marquinho Viana (PV), prestigiou a  tradicional cavalgada do município de Jussiape, quando esteve com o prefeito Bel, a primeira dama Eliene e o vereador Rodrigo. Bastante concorrida, a cavalgada contou com cavaleiros de Jussiape, de Capão da Volta (Ibicoara), Ituaçu e Barra da Estiva.

O governador Rui Costa sobrevoou na manhã desta terça-feira (17) as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários. "Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo", afirmou Rui.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. "Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer".

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), um gari foi detido pela polícia ao varrer uma rua perto de uma viatura no centro de Jequié. O sindicato afirma que, incomodados com a poeira que foi levantada, policiais militares prenderam o funcionário, que foi levado até a 9° Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), na noite da última sexta-feira (13). O gari foi liberado no início da madrugada de sábado (14) e na  terça-feira (17) a categoria fizeram uma paralisação em forma de protesto. Segundo informações do G1, os policiais envolvidos teriam pedido para que o funcionário parasse de varrer, pois a poeira estava atrapalhando os policiais. Ainda seguindo a versão da polícia, o gari teria insultado os policiais antes da prisão. Em contato com o G1, o coordenador do Sindilimp, José Carlos Conceição de Jesus, informou que uma paralisação acontece por tempo indeterminado e pretende pressionar a empresa responsável pela limpeza da cidade a tomar uma atitude em defesa dos funcionários. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, contou. O caso também será apurado pela PM. 

A deputada Ivana Bastos realiza no próximo dia 19, sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado, professor e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da União, Vilobaldo Freitas (1915 - 1996). A sessão acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9:30h, e contará com a participação de autoridades, amigos e familiares de Freitas. Segundo a parlamentar, a homenagem é uma forma de celebrar o trabalho e as conquistas de Vilobaldo para o Sertão. “O nosso objetivo é relembrar a vida e a obra de um dos maiores guerreiros da luta em prol do homem do campo”, destacou.

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública. A projeção do Governo é que a economia com as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

Na manhã do último sábado (14), o deputado Marquinho Viana (PV) esteve em Bom Jesus da Lapa, juntamente com o governador Rui Costa (PT), o qual inaugurou o Distrito Integrado de Segurança Pública e fez a entrega de títulos de terra aos produtores rurais do município.

Foi publicada no Diário Oficial da Bahia, no último sábado (14), a promoção do comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste (CIPE-Sudoeste), Mucyo Vasconcelos, à patente de Tenente-Coronel da Polícia Militar. Vasconcelos atuou por dois anos no comando da a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (77ª CIPM),  em Vitória da Conquista, e neste ano assumiu a Cipe-Sudoeste (CAESG).

Na tarde do último sábado (14), os detentos custodiados na delegacia de Brumado tentaram fugir através de um buraco aberto em uma das paredes da carceragem, contudo, a ação foi controlada por policiais da 20ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (20ª Coorpin), 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) e Cipe/Sudoeste. Com a tentativa frustrada, os presos se rebelaram e danificaram boa parte da custódia, inclusive, quebrando cadeados e serrando algumas celas. Embora a polícia tenha controlado a situação, nove dos presos suspeitos de terem iniciado o tumulto foram transferidos para o presídio de Vitória da Conquista, desafogando a custódia que, apesar de ter capacidade para 16 pessoas, estava com 27.

Chamas voltam a afetar o município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, e o incêndio já se alastrou por parte da vegetação da região do Lacrau. Segundo informações do Jornal da Chapada, a mobilização para conter as chamas é grande na região e brigadistas, comunidade local, voluntários e membros da brigada Prevfogo tem trabalhado em conjunto para tentar sanar o problema. Os principais pontos de incêndio são na região do Mucugezinho, Morro do Pai Inácio, entre Lençóis e Palmeiras, Vale do Capão (Palmeiras) e Vale do Cercado, no município de Iraquara, região próxima ao Morro do Pai Inácio. A tensão é muito grande nas localidades, pois todos temem que as chamas avancem ainda mais e atinjam, inclusive,  o Parque Nacional.

O governador Rui Costa garantiu a ampliação do combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina. Neste domingo (15), ele anunciou que conseguiu, junto ao Ministério da Defesa, o envio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para atuar na região a partir desta semana, além do apoio do Exército com equipamentos que serão enviados o quanto antes.

Um pontinho mais e o Vitória confirma seu retorno à Série A em 2016. O rubro-negro, com garra, determinação, e superação, num jogo emocionante e pênalti perdido, derrotou o Ceará, por 1 x 0, na tarde deste sábado, alcançando 63 pontos ganhos. O zagueiro Kanu foi o herói do dia: marcou o único gol, aos 20 minutos do primeiro tempo, escorando de cabeça a bola na cobrança escanteio executada por Escudero. O meia Escudero teve a chance de ampliar o placar no segundo tempo, mas o goleiro Éverton defendeu a cobrança do pênalti cometido por Ricardinho, que foi expulso. O Vitória permanece na terceira colocação e com seis pontos a mais que o Bragantino, quinto colocado (57 pontos). O Botafogo lidera com 68 e o America MG é segundo com 63 pontos (um triunfo a mais que o Vitória - 19 contra 18). Sábado, às 17h30 (16h30 em Salvador), o Vitória enfrentará a Luverdense, na Arena Fonte Nova, e com um simples empate assegura a vaga, independente dos outros resultados.

Na tarde deste sábado (14), o Bahia perdeu por 3 a 0 para o Boa Esporte, jogando no estádio Dilzon Melo em Varginha-MG. Com o resultado, o tricolor continuou com 55 pontos na Série B, ocupando a nona posição na tabela de classificação. Os gols do triunfo mineiro foram marcados por Moacir, Thaciano e Wendel. Com a derrota o Bahia não conseguirá mais o acesso para a primeira divisão em 2015. A próxima partida do Tricolor será contra o Náutico, no próximo sábado (21), às 16h30, no estádio do Arruda.

Um dos maiores desafios atuais da implantação do Metrô de Salvador foi vencido com a inauguração da Estação Bonocô, a sétima da Linha 1, na sexta-feira (13), pelo governador Rui Costa, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto e outras autoridades. As obras foram realizadas com o equipamento já em operação e em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. A estrutura elevada, que possui passarelas, rampas e elevadores, além de um bicicletário, vai atender principalmente aos moradores de bairros do entorno, como Cosme de Farias, Brotas, Campinas de Brotas, e ainda quem trabalha na região da Bonocô. O deputado estadual Marquinho Viana esteve presente no evento ao lado do governador Rui Costa, Ministro Kasab, Senadora Lídice da Mata deputados federais José Rocha e Bebeto e Deputados estaduais Manasses e Fabíola Mansur.

A Bahia saiu vitoriosa do segundo Leilão de Energia da Reserva (LER/2015), realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira (13), com 18 novos projetos eólicos e seis fotovoltaicos. Vencedora de 24 dos 53 projetos, a Bahia terá capacidade para gerar 662 MW de potência a partir de 2018. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o processo de diversificação de fontes energéticas está sendo intensificado e os novos projetos vão expandir o potencial de geração de energia renovável no estado. “Este resultado é fruto do trabalho para consolidar a Bahia como maior geradora de energia renovável do País”. Segundo ele, com a conclusão do mapa solar, em fase de elaboração, será possível impulsionar ainda mais investimentos para o setor. Serão destinados cerca de R$ 3 bilhões na construção dos novos empreendimentos de energia eólica e solar. Atualmente a Bahia possui 44 parques eólicos em funcionamento, outros 41 em construção e 125 contratados. Já empreendimentos solares somam 14 em andamento e dois grandes projetos em funcionamento.

Acontece no próximo dia 25 de novembro, as eleições que definirão o grupo que irá gerir a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), triênio 2016-2018. O advogado e ex-presidente da 21ª Subseção da OAB, em Brumado, Tadeu Ventura concorre ao cargo de Conselheiro Estadual pela chapa ‘Coragem para Renovar’, representada pelo número 77 e encabeçada pelo advogado Carlos Rátis. O grupo apresenta profissionais de várias áreas do Direito, além de conseguir reunir o apoio de jovens, professores e advogados experientes. Integram ainda o quadro de candidatos da chapa o advogado Maurício Góes e Góes, como vice-presidente, Christianne Gurgel, como secretária-geral, Paulo Marques, como secretário- adjunto, e Marcus Oliveira, como diretor-tesoureiro. Em entrevista ao Brumado Agora, o advogado Tadeu Ventura disse apostar na chapa para credibilizar ainda mais a entidade junto à sociedade, abrir o diálogo entre a OAB e o poder judiciário, facilitar a advocacia para o jovem advogado e possibilitar a transparência na prestação de contas da Ordem. “Uma das razões em estar na chapa do advogado Carlos Rátis  seria porque a gente vem mantendo dentro da OAB um posicionamento firme com este grupo que geriu a OAB por dois mandatos consecutivos, mesmo período em que fui presidente da Subseção OAB/Brumado. Na ocasião, pegamos uma OAB em situação financeira caótica e totalmente sem credibilidade junto a sociedade e a entregamos, seis anos depois, renovada, com a sanidade, com a saúde financeira em dia. Por isso, acreditamos na gestão de Carlos Rátis, um advogado atuante e competentíssimo, com muita credibilidade junto a toda nossa classe e bom tráfego no poder judiciário para tratar das causas de interesses da classe. Buscamos transparência na prestação de contas da ordem, além de propostas com mecanismos que pretendem, dentre outras coisas, facilitar a advocacia, principalmente para o jovem advogado que vem enfrentando inúmeras dificuldades, possibilitando a este advogado participar de forma mais efetiva junto a OAB, desburocratizando questões, reduzindo anuidades de pagamentos, inclusão de grupos de advogados para que tenha participação no mercado de trabalho, entre outras coisas”, asseverou o advogado. No dia das eleições, os advogados que integram a 21ª Subseção da OAB devem votar na sede em Brumado, onde haverá uma urna das 09h às 17h. Apenas os advogados adimplentes com a instituição poderão participar do pleito que elegerá Presidente da Subseção, Presidente da Seccional, Conselhos Federal e Estadual e os membros da CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. “Nosso trabalho foi reconhecido no meu período de administração da OAB, participamos de dois processos eleitorais  e fomos reconhecidos pela classe num momento em que a OAB estava desacreditada, desestruturada e conseguimos renová-la. Entramos novamente na disputa para trabalhar em prol da defesa dos direitos dos advogados e para dar maior credibilidade a nossa entidade. Convoco a todos os advogados para que venham votar no dia 25 de novembro, que votem verdadeiramente com a razão, que exerçam a cidadania votando, escolhendo seus representantes”, concluiu Ventura.

Foi realizada na quinta-feira (12), no 9º Batalhão da Polícia Militar de Vitória da Conquista, a solenidade de assunção e transmissão do cargo de comandante da Polícia Rodoviária Estadual (2ª CIPRv-Brumado). Na ocasião, estavam presentes o Cel. PM Anselmo Alves Brandão, Cmt. Geral da PMBA; Cel PM Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, Cmt. do CPE, demais oficiais, representantes da sociedade civil , comunidade em geral e convidados. Com a troca de comando, o Major Selmo Luís de Sales ficará a frente da corporação, em substituição ao Major José Andrade Souza Júnior, que assume o comando da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga.

Com o objetivo de debater assuntos como violência de gênero, racismo, intolerância religiosa e oportunidades na gestão pública, a deputada Ivana Bastos participou, na quarta-feira (11/11), da 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres. O evento, promovido pela Secretaria de Política para as Mulheres do Estado (SPM), acontece até esta sexta-feira (13/11). 'Mais direitos, participação e poder para as mulheres’ é o tema da conferência. No evento vai ser votado um regulamento com base em quatro eixos temáticos. Um deles refere-se à contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades. Em seu discurso, a parlamentar destacou a necessidade de mais direitos e maior participação da mulher na política. “Precisamos continuar lutando por mais espaço e maior representatividade feminina na sociedade, só assim conseguiremos combater a discriminação e os tipos de violência contra a mulher”.

O Deputado Marquinho Viana participou, na companhia do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, de uma  audiência com o secretário estadual de infraestrutura Marcos Cavalcante. Durante a reunião, foi autorizada a liberação de massa asfáltica para realização de ‘Tapa Buracos’ na Avenida que dá acesso ao Hospital Municipal daquele município e ainda foi autorizado fazer um orçamento de iluminação pública para duas Avenidas na sede de Aracatu e Ruas Triunfo do Sincorá e Góes Calmon, em Barra da Estiva. Também foi lembrado ao secretário a necessidade de continuação da obra de ‘Tapa Buracos’ na BA-142 -  de Barra da Estiva a Cascavel e Ituaçu a Tanhaçu.

Em parecer publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde de quarta-feira (11), as contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas. De acordo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, o prefeito descumpriu os artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Com isso, o gestor foi multado em R$ 36.000,00, mais R$ 2.000,00, pelas irregularidades contidas no relatório técnico,  cabendo ainda  recurso da decisão. Em entrevista ao Brumado Agora, Ceará explicou que, devido à falta de emprego em outras áreas, boa parte da população do município busca emprego em setores da Prefeitura e por tentar ajudar a população acabou passando do índice estabelecido. Segundo o gestor, os cerca de 300 contratados pela Prefeitura sobrecarregaram as contas, o que ocasionou a rejeição por parte do TCM. “A rejeição das contas foi devido ao índice de funcionários. Hoje, em cidades pequenas como a nossa, todos querem emprego e com isso acabamos amolecendo o coração, deixando a folha de pagamento crescer e isso acaba prejudicando a gestão. É como o prefeito Aguiberto [Brumado] disse hoje, não há como ele atender a todas as demandas, infelizmente, porque se assim fizer ele estará criando problemas para a administração, referente as contas, como está acontecendo comigo em Malhada de Pedras. Minhas contas foram rejeitadas, porque meu índice foi de 56%, quando eu deveria ter atingido 54%. A Lei de Responsabilidade Fiscal acaba nos prejudicando um pouco e sufocando, principalmente, os prefeitos de cidades pequenas”, explicou o prefeito.