Com um gol aos 47 minutos do 2º tempo, o Bahia foi castigado pela boa partida que fez e ficou apenas no empate em 2 a 2 com o São Paulo, na noite deste domingo (13), na Fonte Nova, pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os dois gols do Tricolor foram marcados por Edigar Junio. Tréllez e Shaylon descontaram. O Tricolor volta a campo agora apenas no próximo sábado (19), novamente pelo Campeonato Brasileiro, contra o Palmeiras, em São Paulo.

O Esporte Clube Vitória, no dia do seu aniversário de 119 anos, derrotou o Vasco da Gama neste domingo (13), por 3 a 2, em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), e chegou ao seu primeiro triunfo no Brasileirão 2018. André Lima, Lucas Fernandes e Werley (contra) marcaram os gols do Leão, que agora tem 4 pontos somados na Série A. Com equipe modificada pelo técnico Vagner Mancini e bastante concentrado em campo, o Vitória foi cirúrgico no primeiro tempo logo aos 6 minutos. André Lima, aproveitando falha da defesa cruzmaltina, tocou para o gol vazio de Martín Silva e pôs o Leão na frente: 1 a 0. No fim da primeira etapa, o time da casa empatou o placar com Yago Pikachu, de pênalti: 1 a 1. Um minuto antes do gol carioca, Caíque defendeu pênalti cobrado pelo argentino Andrés Rios. Determinado, o Vitória, apesar da pressão adversária, foi eficiente e mereceu vencer. Lucas Fernandes, aos 25, contou com desvio da defesa carioca e marcou o seu primeiro gol pelo Rubro-Negro: 2 a 1. Em seguida, aos 30, Wallyson cobrou escanteio com veneno e a bola bateu em Werley antes de balançar as redes de Martín Silva: 3 a 1. O Vasco ainda diminuiu o marcador com Andrés Rios, aos 37, mas insuficiente para impedir o triunfo rubro-negro no Rio de Janeiro: 3 a 2. O Leão agora se prepara para o primeiro jogo das quartas de final da Copa do Nordeste. Nesta quarta (16), o Vitória enfrenta o Sampaio Corrêa-MA, às 19h15, no Estádio Castelão, em São Luís. Pelo Brasileiro, o Vitória recebe o Ceará no próximo domingo (20), às 11h, no Barradão.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Agersa, órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.

Um grande avanço para a economia solidária e que demonstra o resultado do trabalho exercido pelo Cesol Sertão Produtivo: Após longo processo de adequação e tentativas de iniciar o funcionamento, a APIB (Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado Bloco II), há quatro anos parada, conseguiu o registro nacional - fornecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - para processamento de polpas de fruta e já está apta a produzir. As solicitações da associação conseguiram mobilizar técnicos do Mapa. Então, eles estiveram na unidade, pediram algumas modificações, em que o Cesol teve a oportunidade de orientar nas exigências e adequações. Assim, a APIB zerou as pendências e ganhou o registro de primeira unidade de processamento de fruta do território, que inclui outros 19 municípios. Agora, o processo é registrar os produtos, cada sabor será analisado. Até o momento já foram registradas as polpas de maracujá, acerola e umbu. Ou seja, os produtores estão autorizados a comercializar em qualquer lugar do Brasil. Segundo Luiz Cravo, Coordenador do Cesol Sertão Produtivo, que assiste a APIB, a orientação fornecida de agora em diante será para a comercialização: “a gente vai auxiliar a eles colocarem o código de barra… Atuando mais perto deles para que consigam, realmente, iniciar uma produção e uma comercialização que possa agregar renda e atrair mais pessoas. Temos a perspectiva de que ela seja uma unidade modelo para o território”, disse.

Os dados da produção industrial baiana em março indicam que os segmentos de produtos alimentícios, bebidas e veículos seguem alavancando resultados positivos para a economia do estado. Eles cresceram 16%, 8,9% e 10,8%, respectivamente, em março último comparado com igual período de 2017, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre março e abril deste ano, os municípios produtores de soja da região oeste baiana, por exemplo, colheram uma safra recorde, com uma média de 62 sacas por hectare, o equivalente a seis milhões de toneladas de grãos. O melhor resultado apurado pelo segmento no estado até então, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), ocorreu na safra de 2010 e 2011, quando foi registrada uma média de 56 sacas por hectare. proximadamente 60% da produção de grãos do estado são exportados para os países asiáticos, enquanto os 40% restantes são comercializados internamente.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10), o edital de convocação de 61 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital no dia 28 de maio, às 8h ou às 13h, de acordo com o horário especificado no edital, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional – edificações, engenheiro e contador. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 696 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Até agora, já foram convocados 644 aprovados. A Embasa publicou ainda dois editais de consulta convidando outros 66 candidatos, de diversas áreas de formação, a comparecerem nos dias 29 ou 30 de maio, nos horários especificados por cada um dos editais, ao Parque Deputado Paulo Jackson, na Avenida Juracy Magalhães. A empresa ofertará a esses candidatos, respeitando a ordem de classificação e os critérios que regem o concurso, as vagas para as quais não houve candidato habilitado.  Aqueles que tiverem interesse deverão comprovar a escolaridade com apresentação de diploma ou certificado de conclusão de curso, registro no respectivo conselho profissional e comprovante de pagamento da anuidade, além de entregar curriculum vitae. 

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda’ e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.  A campanha ainda prevê a realização de seminários para a capacitação de profissionais que atuam na área de assistência social dos 417 municípios da Bahia. Os municípios serão orientados sobre a formação dos comitês de proteção a criança e adolescente que irão atuar no trabalho de combate a exploração sexual e o trabalho infantil. A previsão é de que o processo de formação ocorra no final de cada mês. O principal canal para denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e a ligação é gratuita. Em 2017, foram registradas 3.649 denúncias de violência sexual e 222 denúncias de exploração do trabalho infantil na Bahia. A denúncia pode ser realizada de forma anônima.

Na noite desta quinta-feira (10), em São Paulo (SP), pelas oitavas de final da Copa do Brasil o Vitória foi derrotado por 3 a 1 pelo Corinthians e se despediu do mata-mata nacional. André Lima, aos 31 do 2T, anotou o gol do Leão. Maycon e Romero (2) marcaram os gols do time paulista. Visando recuperação na Série A, o Vitória segue no Sudeste, já que encara o Vasco pelo Brasileiro neste domingo (13), às 16h, no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro (RJ)

Na quarta edição da série de entrevistas promovidas pelo Jornal A Semana com pré-candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, apresentamos a entrevista com Ciano Herzem, ex-coordenador de pastas como Serviços Públicos e Agricultura de Vitória da Conquista, e também um dos assessores do prefeito Herzem Gusmão, que vai disputar sua a eleição como candidato a deputado federal. Confira a entrevista a seguir:

Guarnições da 34ª CIPM, Cipe Central e Cippa Lençóis, tem realizado inúmeras abordagens a transeuntes e veículos, para fins de coibir uma possível ocupação irregular. Nessa diligência, os militares incursionaram a pé por cerca de 5 km, chegando até a divisa entre os municípios de Ibicoara e Iramaia, onde confirmaram a veracidade das denúncias que foram relatadas à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara. As denúncias trataram da criação clandestina de vias de acesso ao parque, com uso, inclusive, de maquinários pesados, como tratores, além da tentativa de danificar o marco de delimitação territorial do local, o que não ocorreu por conta da intervenção policial realizada.

O vereador de Dom Basílio, Vilson Neves dos Santos, o "Nena" , terá que pagar os custos do uso de um ônibus escolar da prefeitura, que usou para transportar convidados do casamento de sua filha. A Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora publicou na quarta-feira (09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ao ex-vereador  a devolução dos custos do uso do ônibus escolar. Se o acordo não for cumprido, os custos serão transferidos para o ex-prefeito João Dias Pereira, que autorizou o uso do veículo. Se os dois não quitarem o débito, o Ministério Público irá acioná-los na Justiça por improbidade administrativa. O custo foi de   R$ 294. “Após juntada de documentos e oitiva de testemunhas e dos investigados, confirmou-se que o referido veículo, exclusivo de transporte escolar, fora emprestado, com autorização do prefeito à época, João Dias Pereira, ao Vereador Vilson Neves dos Santos, para que este levasse os convidados de suas filhas que estavam casando-se naquela data. Segundo o Diretor do Departamento de Patrimônio e Transportes da Prefeitura de Dom Basílio (fl. 28), a diária de um ônibus escolar que realizasse o percurso sob exame custaria R$ 294”, destaca o Termo de Ajuste de Conduta. O vereador aceitou o termo para ressarcimento do valor relativo à diária do transporte escolar e pagamento de uma sanção pecuniária equivalente a 10% do subsídio que cada um percebia na época, tendo em vista que teriam sido violados os princípios da moralidade e da legalidade.

Neste sábado, 12 de maio, teremos o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Neste dia, as equipes das secretarias municipais de saúde dos 417 municípios da Bahia trabalharão para que a população, que não pode comparecer a um posto de vacinação nos dias úteis, possa ser imunizada contra a gripe. Os postos municipais de saúde funcionarão e, além deles, a população poderá contar com postos móveis, instalados em locais estratégicos como shoppings, supermercados, etc. A campanha nacional de imunização foi iniciada no dia 23 de abril e termina no dia 1o de junho. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é de vacinar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. No ano passado, dos 27 estados brasileiros, apenas dez alcançaram a meta pactuada de vacinar 90% da população alvo. Na Bahia, foram vacinadas 2,6 milhões de pessoas, o que representou 84,60% da cobertura vacinal, considerando a estimativa populacional de 3 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%. Este ano, a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica espera que a população compareça mais aos postos para que se possa alcançar melhores resultados. Até o momento, 721.966 doses foram aplicadas no Estado.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (10), a secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Andrea Mendonça, designou o diretor de Desenvolvimento de Agroinvestimentos, Aldo Queiroz Batista, para substituir Guilherme de Castro Lino Bonfim, superintendente de Política do Agronegócio. Ele é irmão do deputado estadual Vitor Bonfim que recentemente  trocou o PDT por PR na última janela partidária.

Durante a tarde de quinta-feira (09), a radiopatrulha do Destacamento Policial Militar de Rio do Antônio (34ª CIPM) apreendeu, no citado município, mais uma motocicleta com placa policial e numeração de motor adulterada. A moto, Cg Titan, de cor preta, foi conduzida e apresentada ao presposto da delegacia policial local, pois o veículo ostentava uma "placa fria" com dados pertencentes a uma Kombi. O chassi também estava "pinado". O condutor, suposto pastor de igreja local, foi localizado e também apresentado ao mesmo local, para a adoção das medidas necessárias.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última terça-feira (05/08), determinou que o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, devolva aos cofres municipais a quantia de R$54.737,88, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, afirmou que a penalidade foi imposta em razão da omissão do gestor em promover a cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos, entre os exercícios de 2013 a 2017, o que caracteriza renúncia de receita para o município. O ex-prefeito Joad Souza Teixeira também deverá restituir a quantia de R$10.947,58 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. A omissão dos gestores nas cobranças de multas acarreta em prejuízo ao erário municipal. Por esse motivo, eles são responsabilizados pessoalmente, na proporção da duração de seus mandatos, no valor do débito devidamente atualizado. No município de Contendas do Sincorá as multas prescritas alcançaram a quantia de R$64.134,36, no período entre 2012 e 2017.

Uma estreia para ninguém botar defeito. Em noite de bom futebol, o Tricolor de Aço largou na frente e derrotou o Vasco da Gama por 3 a 0, no primeiro confronto das oitavas de final da Copa do Brasil, na Fonte Nova. Com este resultado, lá no Rio de Janeiro, o Esquadrão pode até perder por dois gols de diferença que estará classificado. O segundo duelo será dia 16 de julho, em São Januário. A chave muda. No próximo domingo (13), às 16h, na Fonte Nova, o Bahia recebe o São Paulo em mais uma rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

Integrantes das Secretarias Municipais de Educação de Barra da Estiva e de Ituaçu vieram a Brumado, na manhã de segunda-feira (07), para conhecer o funcionamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), gerido pela 34ª CIPM. Nessa ocasião, as comitivas foram recepcionadas pelo comandante da unidade, Major Souza Dias, e pelo Capitão Delmondes, oficial encarregado pelo PROERD, sendo que muitos temas foram debatidos, com destaque para a implementação do programa, nos dois municípios mencionados, já no segundo semestre deste ano, pelo que serão adotados formatos semelhantes aos que já estão sendo aplicados em Brumado e Aracatu. Ressalte-se, por fim, que o PROERD é a versão brasileira do programa D.A.R.E. (Drug Abuse Resitence Education), que foi implantado inicialmente nos Estados Unidos e, posteriormente, em vários países. Essa iniciativa é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das formas mais eficazes de prevenção às drogas e à violência no mundo.

Nesta quarta-feira, 09 de maio, o município de Maetinga completa 33 anos de emancipação política. Para celebrar o aniversário, no próximo dia 19 de maio a prefeitura realizará uma grande festa com shows dos cantores Pablo e Fann Estourado e no dia 20, o forrozeiro Frank Aguiar. Haverá ainda shows com Renan Moreira, presentações para crianças, cavalgada, inaugurações de obras públicas e outras atividades. 

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 5 de maio deste ano foram notificados 687 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 54 óbitos. Dentre esses casos, 116 foram confirmados para Influenza, sendo 100 pelo subtipo A H1N1, com 15 deles evoluindo para óbito. No mesmo período de 2017 foram notificados 200 casos de SRAG, com 18 óbitos. Dentre eles, 19 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1. Foram confirmados casos de A H1N1 em 22 municípios e os óbitos ocorreram em seis deles. Salvador registrou dez (10) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1) e Serrinha (1). A faixa etária de maior ocorrência foi entre os menores de cinco anos e maiores de 60 anos, sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram nesse grupo.

O estado da Bahia teve mais de 2 mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura. Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios na Bahia foram na modalidade Emprego Formal.

A Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) será implantada na Bahia no final deste mês, encerrando a programação do "Maio Amarelo", conforne informação  confirmada ao G1, na manhã de terça-feira (08), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Porém, o Detran-BA disse que a data oficial ainda está sendo definida para oferecer o serviço. A Bahia está entre os quatro únicos estados que ainda não emitem o documento. Os demais são Amapá, Ceará e Pará. Entretanto, todos os estados ainda estão dentro do prazo nacional, que foi definido pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho deste ano. Contrapondo a informação do Detran-BA, que diz que o documento eletrônico ainda não é oferecido na Bahia , o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o novo sistema, diz que foram emitidas no estado 368 CNHs digitais. O Detran-BA esclareceu, entretanto, que existe um grupo de pessoas que operam no comércio e junto ao governo, e que posssuem certificado digital, que conseguem acessar o sistema do Denatran e fazer a solicitação do documento sem passar pela intermediação do órgão estadual. Fora esse grupo, que tem números apontados pela Serpro, os demais condutores devem esperar o lançamento oficial da CNH digital no estado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4633 contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, e contra seu irmão, o deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso ganhou grande repercussão nacional depois que diligência da Polícia Federal encontrou, em setembro de 2017, mais de R$ 51 milhões, em espécie, em um apartamento em Salvador (BA). Também se tornam réus, neste processo, o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente cometidos por Geddel, Lúcio e Marluce, e também pelo advogado Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. De acordo com a denúncia, eles seriam responsáveis por lavar recursos auferidos em decorrência do cometimento de crimes antecedentes: repasses de vantagem indevida pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro a Geddel pela prática de atos de corrupção na Caixa Econômica Federal; o recebimento, por Geddel e seu irmão, de vantagem indevida paga pelo Grupo Odebrecht, e pela apropriação de percentual das remunerações pagas pela Câmara dos Deputados a secretários parlamentares. A denúncia narra que desde 2010 estes valores estariam ocultados, em espécie, na casa de Marluce, mãe de Geddel, e na sequência teriam sido transportados para outra residência, onde foram encontrados pela Polícia Federal no cumprimento mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, em setembro de 2017. Para a representante do MPF que se manifestou durante o julgamento, a denúncia apresenta, em detalhes, a identificação dos crimes antecedentes que resultaram no recebimento dos valores e descreve a atuação de cada um dos acusados. Há um amplo conjunto probatório – documentos, testemunhas, quebras de sigilo e perícias técnicas nas notas e nas malas - sustentando a denúncia para mostrar a presença de fortes indícios da prática dos crimes apontados, concluiu a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques.

Através de Moção de Congratulações enviada à Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PSB), homenageia Maetinga pela passagem do 33º aniversário de emancipação política do município, que ocorre nesta quarta-feira (09). Na Moção, o deputado destaca as pessoas do prefeito Edcarlos Lima Oliveira, do vice-prefeito, Armênio Barros Lopes, do presidente da Câmara Municipal, Francisco Ribeiro de Lima Júnior, e dos vereadores municipais. O deputado Marquinho Viana também parabeniza  em especial a população em geral.

Na noite desta terça-feira (08) um grave acidente foi registrado na BA-148, rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora. Lucas Souza gerente do banco Bradesco da cidade de Dom BasÍlio retornava para Brumado em uma moto de alta cilindrada e acabou colidindo contra uma vaca que atravessava a pista. Ele recebeu os primeiros atendimentos da equipe médica do Samu 192 que o encaminhou para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. São vários os registros de animais soltos nessa região onde aconteceu o acidente. O animal morreu na hora.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (08/05), julgou procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias, pela falta de pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, nos exercícios de 2014 a 2016. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa no valor de R$5 mil. Segundo a relatoria, em 2014, dos 533 servidores matriculados, 140 foram registrados sem o pagamento do 13º salário. No ano seguinte, 2015, dos 544 servidores, 181 permaneceram sem o recebimento da remuneração. E no exercício de 2016 o valor foi ainda maior. Dos 633 matriculados como funcionais ativos, 441 não registraram o recebimento do 13º salário. O Ministério Público de Contas também concordou com a procedência da denúncia e com imputação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.