O Deputado Marquinho Viana (PV), esteve nesta segunda-feira (14) com o prefeito Sérgio Maia, do município de Aracatu, no Encontro do PSD,  realizado na sede da UPB, em Salvador, onde o senador Otto Alencar reuniu grande número de políticos e amigos. O deputado federal Sérgio Brito, e o ex-prefeito de Coribe, Vazim, também participaram do encontro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões. “Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF "não dure mais do que quatro anos". O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser ouvido para explicar seu envolvimento no esquema investigado na operação Lava-Jato.  A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório em onde pede autorização para ouvir o depoimento do ex-presidente, sob a justificativa que ele pode ter sido beneficiado pessoalmente pelo esquema de corrupção na Petrobras. Em Buenos Aires, onde faz campanha para o candidato a presidência da Argentina, Daniel Scioli, apoiado pela presidente Cristina kirchner, o ex-presidente brasileiro se mostrou surpreso com o pedido da PF e disse que ainda não foi comunicado. "Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presenteinvestigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal. Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo." , diz o relatório da PF.

O ministro do Esporte, George Hilton, anunciou hoje (9), em São Paulo, que até o fim de outubro deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que cria o Sistema Nacional do Esporte. Segundo ele, falta apenas definir as fontes de financiamento da prática esportiva. Um dos principais objetivos da matéria é trazer de volta a obrigatoriedade do ensino de educação física nas escolas de todo o país. A informação foi dada pelo ministro logo após participar do 5º Fórum Nacional do Esporte, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Hilton explicou que o Sistema Nacional do Esporte será uma lei de diretrizes e bases, nos mesmos moldes da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, na qual será definido o papel de cada ente público e privado no investimento no setor. Questionado sobre a sua expectativa em torno da adesão dos empresários no incentivo ao esporte em um momento de dificuldades financeiras, o ministro observou que o governo fez a sua parte ao prorrogar para 2022 a política de renúncia fiscal.

Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro. O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos. Outra mudança significativa está nas normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Em votação realizada no Senado, a proposta de rejeição do financiamento empresarial de campanha teve como resultado 36 votos favoráveis contra 31. Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) foram favoráveis à proposta, enquanto Otto Alencar (PSD) foi contra. A decisão da votação do PLC 75/2015 segue agora para a Câmara.

Os trabalhadores dos Correios da Bahia, durante assembleia realizada na noite de quarta-feira (2), aprovaram o indicativo de greve para o dia 15 de setembro, a partir das 22h. Os 36 sindicatos do país aderiram à paralisação, sem previsão de retorno ao trabalho, e isso deve afetar outros estados do país. A categoria reivindica  reajuste salarial, com aumento de 12,94%, R$ 40 de ticket alimentação e contratação imediata de aprovados no concurso de 2011.

A Prefeitura Municipal de Aracatu está trabalhando na melhoria da infraestrutura na Orla da Lagoa, implantado vários bancos no entorno, plantando grama e executando obras para a construção de vias nas imediações.

A prefeitura já havia construído os quiosques, o calçadão e instalado iluminação, em parceria com o Ministério de Turismo, o qual visa urbanizar e proporcionar lazer e entretenimento à comunidade. “Estou sempre lutando e buscando melhorias para o município e a população aracatuense.”, disse o prefeito Sérgio Maia. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com  36 votos favoráveis e 31 contrários,  a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015. O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que, apesar de não estar “nas mil maravilhas”, a situação atual dos reservatórios do Brasil é muito melhor que a do ano passado. Ele descartou qualquer possibilidade de racionamento de energia. “Estamos bem. Sem risco de racionamento. Risco zero atualmente independentemente de cálculo, só olhando a vazão e o nível de armazenamento”. Chipp informou que os reservatórios estão com 34.4 de armazenamento neste início de setembro e a transição do período úmido será em outubro. Além disso, segundo ele, a influência do fator do El Niño, que está se fortalecendo favorece as previsões. O diretor informou ainda que houve uma reunião hoje com meteorologistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cpetec/Inpe) e a previsão é de aumento das chuvas.

O consumo de energia elétrica caiu 2,9% em julho, no país, em comparação a igual mês do ano passado, informou hoje (1º) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Fatores como o cenário econômico adverso, aumento das tarifas de eletricidade, temperaturas mais amenas e queda do poder aquisitivo do trabalhador contribuíram para o resultado, segundo a EPE. Entre janeiro e julho, a redução do consumo de energia elétrica na rede alcançou 1,4%. No acumulado de 12 meses encerrados em julho, a queda no consumo foi 0,2%. A maior diminuiçãoo no mês foi observada no consumo residencial (-5%), a maior dos últimos dez anos, informou a EPE na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. Na Região Sudeste, a redução do consumo de eletricidade atingiu 7%, afetando todos os estados, com destaque para o Rio de Janeiro (-11%). Nas regiões Norte e Sul, o consumo residencial também mostrou queda significativa, com índices de -8,2% e -5%, respectivamente.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria de Saúde do município, informa aos pacientes com diagnóstico do Glaucoma que a equipe do Instituto Visão estará atendendo no dia 11 de setembro (sexta-feira), a partir das 6h, no Ginásio de Esporte, onde será realizado o acompanhamento dos pacientes já cadastrados.

A Polícia Militar da Bahia vai aumentar em 50% o número de blitze realizadas em todo estado. O anúncio foi feito pelo comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, com o objetivo de reduzir o número de roubo de veículos e apreender armas de fogo, reduzindo consequentemente os crimes contra a vida. “Atualmente, as unidades operacionais da PM fazem mensalmente 8.700 blitze em todo o estado e, com este aumento, passaremos a fazer mais de 13 mil, ampliando as ações preventivas em 50% na produtividade”, destacou o coronel Anselmo. Além das abordagens, o Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM) realiza cinco operações estratégicas simultaneamente em todo estado com o objetivo de ampliar a ostensividade, coibir roubo de terminais de autoatendimento, reduzir os crimes contra a vida e contra o patrimônio, e reduzir roubos de veículos. 

O preço do gás de cozinha vai ser reajustado em até 10% em setembro. Os novos preços terão como base a variação da inflação e o aumento nos custos de transporte e dissídio coletivo das categorias. As distribuidoras e revendedoras praticam os aumentos de acordo com as necessidades particulares, mas que a média será mantida em 10%. Atualmente um botijão de 13 kg, que é vendido a R$ 44.

Mais de R$ 71 milhões serão pagos até dezembro de 2016 pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como forma de equacionar os débitos de anos anteriores com os 417 municípios referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A notícia foi anunciada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na noite deste domingo (30), durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Ilhéus. “É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)”, explica Fábio Vilas-Boas. Durante os três dias do Congresso, a Sesab estará presente com os principais dirigentes e técnicos no evento a fim de realizar atendimentos e esclarecer dúvidas dos 417 secretários municipais de saúde. Além disso, o encontro será uma oportunidade para discutir temas como Financiamento da Saúde; Direito à Saúde e a Judicialização; Consórcios de Saúde: a experiência do Ceará e o Projeto da Bahia; e a Regionalização da Saúde na Bahia.

Neste sábado (29) acontecerá mais um Dia D de Vacinação contra a Pólio na Bahia.  A decisão foi tomada em função da baixa procura pela vacina nos postos de vacinação no estado. Para se ter uma ideia, a campanha nacional começou no dia 16 e prosseguirá até o dia 31, coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), conseguiu imunizar até hoje pouco mais de 50% da população alvo, que é formada por crianças de seis meses a menores de cinco anos. Na Bahia, devem ser imunizadas contra a doença 955.471 crianças. Dessas, já tomaram a vacina 480.623. De acordo com a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, este ano, o Ministério da Saúde determinou que 95% da população alvo, ou seja, no mínimo 907.698 crianças, devem ser imunizadas contra a doença no estado. Em Salvador serão 350 pontos de vacinação que ficarão instalados em locais estratégicos e de fácil acesso à população, tais como supermercados, shoppings, escolas, creches, escolas, associações, igrejas, terminais rodoviários e estações de transbordo. Além disso, também a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS)  instalará pontos de vacinação no Elevador Lacerda e na Biblioteca Central nos Barris. O funcionamento será das 8 às 17h. Nos centros e postos municipais estarão disponíveis todas as vacinas que fazem parte do calendário nacional de vacinação da criança. A Sesab espera que os pais ou responsáveis não deixem de levar seus filhos para vacinarem contra a pólio e atualizarem o calendário vacinal. Além disso, A SMS também estará administrando doses de Vitamina A para os menores de cinco anos.

As condições do tempo previstas para os próximos dias na Bahia, que inclui o último final de semana de agosto (28 a 30), continuam sem mudanças significativas - a massa de ar seco mantém o céu ensolarado e sem chuvas em grande parte do estado. Além de deixar o tempo seco, ela também está contribuindo para elevar as temperaturas em algumas regiões, a exemplo do oeste, São Francisco e norte, onde a ausência de nuvens pode colaborar para que estas cheguem a até os 37°C. Essas máximas, segundo o serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), serão mais frequentes no período da tarde. À noite, com a condição de céu claro, esses índices diminuem significativamente, podendo atingir valores de até 15°C (mínimas). Somado às temperaturas elevadas, os baixos índices de umidade (em torno de 30%) é outro reflexo da atuação da massa de ar nessas áreas do estado, pois, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estes baixos índices são considerados preocupantes para o conforto humano, uma vez que o ideal seria de, no mínimo, 60%. Por isso, a recomendação é evitar a prática de atividade física, no período das 10 às 18h, e também se hidratar continuamente, ingerindo água, suco, entre outros líquidos. Nas regiões do Recôncavo, nordeste e sul, principalmente, nas localidades mais próximas ao litoral, a exemplo da cidade de Salvador e região metropolitana, os ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico ainda deverão influenciar o tempo nos próximos dias. Com isso, o predomínio será de céu parcialmente nublado e com possibilidade de chuvas fracas e passageiras. Quanto as temperaturas, não são esperadas grandes mudanças. Continuam variando entre 16°C (mínimas) e 32°C (máximas). Nas regiões da Chapada Diamantina e sudoeste, onde o predomínio também será de céu parcialmente nublado, mas com poucas chances de chuvas, são esperadas as menores temperaturas do estado, com mínimas podendo chegar aos 12°C.

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) noDiário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562. O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões). Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil). As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).

Durante o Fórum [B+], que reuniu empresários, artistas e estudantes na manhã desta terça-feira (25), na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a criação de nove mil vagas de estágio para alunos da rede estadual de ensino, por meio do Programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, que será lançado em breve. As oportunidades serão oferecidas por órgãos e empresas do Estado e serão destinadas aos estudantes que concluírem o nível médio em unidades estaduais. Além do salário, os jovens terão direito a benefícios, como plano de saúde, durante o contrato de dois anos. A seleção para as vagas será feita a partir do desempenho dos alunos nos três anos do ensino médio e técnico. "Quem vai cuidar da informática, da biblioteca da escola é o aluno egresso da rede estadual. Quem vai trabalhar como técnico de enfermagem nos nossos hospitais são os alunos e alunas da nossa rede estadual", disse o governador ao adiantar que o programa será financiado com recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Segundo ele, o projeto de lei será enviado em breve para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), juntamente com a proposta que cria uma bolsa de auxílio financeiro para alunos de escola pública que alcançam a universidade. O projeto também prevê vagas de estágio superior para estudantes das quatro universidades estaduais.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas. A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos. Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro. Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff. No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

Amigo  e aliado do prefeito Sérgio Maia, o deputado Marquinho Viana (PV) prestigiou, no último domingo (16), a inauguração do estádio de futebol no município de Aracatu e a final do Campeonato Municipal, quando teve a satisfação de entregar o troféu à equipe vencedora. O parlamentar aproveitou para encontrar-se com amigos e correligionários, além de moradores do município.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Aracatu, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realizou um dia de atividades especiais em homenagem ao Dia do Estudante. Os alunos do primário foram levados ao auditório da SME para participarem do Cinema Interativo e os alunos do ginásio abrilhantaram a 3ª edição dos Jogos Estudantis.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos decrimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Na tarde de domingo (16), foi realizado no Estádio Ovídio Leite (Carrapichão), no município de Aracatu, a final do Campeonato Aracatuense de Futebol 2015. Enfrentaram-se Cruzeiro e Gameleira, que levaram a partida para os pênaltis. O placar final foi de 5 a 4 para o Gameleira que se sagrou campeão. Aconteceu também a inauguração do referido estádio. A competição foi uma realização da Liga Aracatuense de Futebol, com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracatu e Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.