Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   


SEC oferta 40 vagas de pós-graduação em Relações Internacionais para professores da Educação Básica pela UAB-BA

SEC oferta 40 vagas de pós-graduação em Relações Internacionais para professores da Educação Básica pela UAB-BA
Foto - Amanda Chung

A Universidade Aberta do Brasil na Bahia (UAB-BA), sistema vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), está oferecendo 40 vagas no curso de Relações Internacionais para os docentes da Educação Básica, em nível de especialização Lato Sensu, na modalidade Educação à Distância (EAD). As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de junho, por meio de preenchimento de formulário eletrônico através, exclusivamente, do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), que pode ser acessado pelo link https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/home.jsf . O edital está disponível no link https://documentos.unila.edu.br/editais/prppg/54-4.


O curso terá a duração de 18 meses, com início previsto para o próximo mês de agosto, e será realizado em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). A oferta é direcionada aos profissionais que atuam nas funções administrativas ou do Ensino Superior. As atividades serão realizadas no ambiente virtual, com aulas, chats e fóruns, entre outros, por meio de ferramentas interativas e recursos tecnológicos.


Bolsa Presença disponibiliza R$ 52 milhões para famílias de estudante, neste mês de junho

Bolsa Presença disponibiliza R$ 52 milhões para famílias de estudante, neste mês de junho
Foto - Divulgação / SEC-BA

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. “É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.


Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira

Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.


Último dia de inscrições para o Programa Universidade para Todos

Último dia de inscrições para o Programa Universidade para Todos
Foto - Divulgação / GovBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, até esta quinta-feira (25), as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (processoseletivoupt.educacao.ba.gov.br/inscricao). Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.

 

O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.  

 

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.


SEC oferta 2.400 vagas para formações em Educação Digital

SEC oferta 2.400 vagas para formações em Educação Digital
Foto - Divulgação / PRF-BA

Estão abertas, até o dia 16 de junho de 2023, as inscrições para os seis cursos do 2º Ciclo de Formações em Educação Digital, oferecido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar das formações educadores da rede estadual de ensino. Estão sendo ofertadas 400 vagas por curso, na modalidade remota. As inscrições podem ser realizadas através do link e o critério de participação se dará por ordem de inscrição. O 2º Ciclo de Formações em Educação Digital é composto por um conjunto de atividades formativas remotas que buscam fortalecer o uso dos meios digitais nas escolas; ofertar conhecimento midiático e tecnológico; introduzir novas práticas de ensino; e oferecer ciclos formativos que dialoguem com o calendário escolar em todos os territórios de identidade. As formações acontecerão de 6 a 28 de julho de 2023 e terão carga horária de 20 horas. Os cursos disponibilizados são: Crie seu App; Imagine, Modele e Imprima; Redes Sociais na Prática; Formação Continuada em Tecnologias na Educação (Turma 2); Uso Pedagógico da Plataforma Anísio Teixeira; e A Fotografia como Metodologia na Educação.  “A intenção é integrar a comunidade com conceitos de tecnologia digital, como as redes sociais, a fabricação digital e a aprendizagem ativa. Dentro desta perspectiva, a gente consegue conciliar definições muito claras dentro das abordagens pedagógicas, como gamificação, aprendizagem criativa e cultura maker, fortalecendo a jornada de formação dos cursistas", afirmou o coordenador de Aprendizagem Criativa e Cultura Maker do IAT, Arlindo Matheus Santiago de Brito.


Secretaria da Educação da Bahia abre inscrições para o Programa Universidade para Todos

Secretaria da Educação da Bahia abre inscrições para o Programa Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia anunciou a abertura das inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (UPT) para o ano de 2023. A iniciativa tem como objetivo preparar os estudantes concluintes e egressos da Rede Pública de Ensino Estadual e/ou Municipal do Estado da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Podem se inscrever no programa os estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio ou equivalente, bem como aqueles que já concluíram o ensino médio e cursaram os ensinos fundamental e médio em escola pública. É importante que os interessados verifiquem todas as regras e requisitos detalhados no edital. O período de inscrição ocorrerá entre os dias 16 e 25 de maio de 2023, e os candidatos devem realizar sua inscrição por meio do seguinte link. É fundamental que os participantes preencham corretamente todas as informações solicitadas no formulário de inscrição. O Programa Universidade para Todos é uma oportunidade para os estudantes da rede pública se prepararem adequadamente para os desafios dos processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Por meio de aulas preparatórias, materiais didáticos e acompanhamento pedagógico, o programa visa auxiliar os estudantes a alcançarem melhores resultados em suas provas de seleção. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia ressalta a importância de os interessados ficarem atentos ao prazo de inscrição e se prepararem adequadamente para os processos seletivos. O Programa Universidade para Todos é uma oportunidade valiosa para os jovens da rede pública alcançarem seus objetivos educacionais e profissionais. Para mais informações sobre o programa, os candidatos podem consultar o edital disponível no site oficial da Secretaria da Educação da Bahia. É recomendado que todos os participantes leiam atentamente as orientações e requisitos necessários para participar do UPT 2023.


Defasagem nos estudos pela pandemia pode ser recuperada, diz pesquisa

Defasagem nos estudos pela pandemia pode ser recuperada, diz pesquisa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Crianças que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2020, com nove meses de atividades remotas devido à pandemia de covid-19, tiveram perda de 6 a 7 meses de aprendizagem em linguagem e matemática se comparadas àquelas que vivenciaram o mesmo período da pré-escola em 2019, com ensino presencial. O dado sobre o ritmo de aprendizagem das crianças antes, durante e depois da pandemia mostra ainda que aquelas que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2022, com a volta das atividades presenciais, tiveram ganho de 1 a 2 meses, na comparação com os alunos do mesmo período letivo em 2019. As informações são do estudo Recomposição das aprendizagens e desigualdades educacionais após a pandemia covid-19: um estudo em Sobral/CE, produzido por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE). Embora os dois grupos de crianças (2020 e 2022) tenham vivido ao menos parte da pré-escola com ensino remoto, os resultados sugerem que as ações realizadas pela rede de ensino para mitigar os impactos da pandemia surtiram efeito nas crianças que concluíram a etapa em 2022.


Enem: candidatos têm até esta sexta-feira para pedir isenção de taxa

Enem: candidatos têm até esta sexta-feira para pedir isenção de taxa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas. Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br. A isenção é garantida a alunos da 3ª série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).



Universidade convoca aprovados (2ª chamada) no Vestibular UNEB 2023 para matrícula

Universidade convoca aprovados (2ª chamada) no Vestibular UNEB 2023 para matrícula
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A UNEB divulgou nesta terça-feira (21) a lista de candidatos aprovados, em segunda chamada, pelo Vestibular UNEB 2023. A convocação para a matrícula está disponível no site do processo seletivo. Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas. A entrega da documentação deverá ser realizada nos dias 22 e 23 de março, no departamento onde funciona o curso escolhido. A matrícula de todos os candidatos aprovados para ingresso no primeiro semestre, optantes por cotas aptos no processo de validação e os de ampla concorrência, será efetivada nos dias 3 e 4 de abril, também no departamento onde funciona o curso selecionado. Nesta edição do certame, a UNEB está ofertando 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350). – Veja lista de candidatos aprovados (2ª chamada).


Bom Jesus da Lapa conta agora com o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia, o SGE Bravo

Bom Jesus da Lapa conta agora com o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia, o SGE Bravo

O município de Bom Jesus da Lapa contará com diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos, fichas de habilidades e muito mais. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! continuará levando o melhor da tecnologia e informatização. SGE Bravo! sempre adiante, nem um passo atrás!


SEC disponibiliza sistema on-line para que famílias consultem se estão aptas ao Bolsa Presença

SEC disponibiliza sistema on-line para que famílias consultem se estão aptas ao Bolsa Presença
Foto - Feijão Almeida / SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou o sistema de atualização cadastral SIADIANTE, para que as famílias dos estudantes da rede estadual inscritas no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica verifiquem se estão aptas a receber o benefício do Programa Bolsa Presença ou se o mesmo já foi aprovado. Para isso, basta acessar o endereço e preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. O SIADIANTE é atualizado todo dia 15 de cada mês. O NIS pode ser encontrado no Cartão Cidadão, cartão do Bolsa Família, Carteira de Trabalho ou no aplicativo do CadÚnico. Se a família não estiver elegível ao programa, o próprio sistema informa o motivo e passa as orientações necessárias. Caso o cadastro da família não seja localizado, recomenda-se a atualização dos dados cadastrais do estudante na unidade escolar e no CadÚnico. Para saber se a sua família está cadastrada no CadÚnico, acesse o endereço. Cada família beneficiada pelo Bolsa Presença recebe o valor de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.


Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.


Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça-feira

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça-feira
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano. Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.


UniFG oferece bolsas de até 100% através do ProUni; última chance para inscrição

UniFG oferece bolsas de até 100% através do ProUni; última chance para inscrição
Foto - Divulgação

Estudantes que almejam bolsas de estudo em uma instituição privada de ensino superior poderão, a partir do dia 28 de fevereiro, fazer inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni); é a chance de frequentar uma instituição de ensino superior particular de qualidade utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Centro Universitário UniFG está ofertando 44 vagas em diversos cursos de graduação, com bolsas integrais e parciais, no município baiano de Guanambi.  Odontologia, Direito, Medicina Veterinária, Psicologia, Administração e Fisioterapia são alguns dos 17 cursos que estão com vagas para este primeiro semestre de 2023 na unidade de Guanambi. A base para a classificação nos processos seletivos é a nota obtida na edição do Enem 2022. Nesta edição, também serão válidas as notas obtidas no Enem de 2021. Para estudar com uma das bolsas do ProUni é preciso ter alcançado nota igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem e não ter zerado a redação. A renda per capita familiar máxima deve ser de três salários-mínimos. As inscrições ocorrem exclusivamente via internet, pelo site oficial do ProUni, do dia 28 de fevereiro até o dia 3 de março. Ao se inscrever, o candidato deve escolher até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, conforme seu perfil e em ordem de preferência. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março; e a comprovação das informações de 7 a 14 de março. Você pode tirar outras dúvidas sobre o ProUnino site.


UNEB convoca aprovados na 1ª chamada do SISU 2023.1 para matrícula

UNEB convoca aprovados na 1ª chamada do SISU 2023.1 para matrícula
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A UNEB convoca os aprovados, em 1ª chamada (chamada regular), pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2023.1), do Ministério da Educação (MEC), para a etapa de apresentação da documentação. Para os candidatos que optaram pelo sistema de cotas, os procedimentos de validação para acesso terão início nestas quarta (1º) e quinta-feira (2), com a entrega da documentação específica, conforme previsto pelo Edital de Matrícula. Todos os que aparecem na lista devem comparecer, nos dias 15 e 16 de março, de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, nos departamentos dos respectivos cursos, para apresentar os documentos exigidos pelo mesmo edital. A Gerência de Seleção Discente (Gesedi) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) orienta os aprovados a lerem com cuidado o edital de matrícula e a terem atenção com a documentação solicitada. Para os candidatos que não foram selecionados na 1ª chamada do Sisu, existe a possibilidade de manifestar o interesse em participar da lista de espera, até o dia 8 de março, no site sisu.mec.gov.br.


Prouni 2023: UniFG oferece bolsas de até 100% através do programa

Prouni 2023: UniFG oferece bolsas de até 100% através do programa
Foto - Divulgação

Estudantes que almejam bolsas de estudo em uma instituição privada de ensino superior poderão, a partir do dia 28 de fevereiro, fazer inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni); é a chance de frequentar uma instituição de ensino superior particular de qualidade utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Centro Universitário UniFG está ofertando 44 vagas em diversos cursos de graduação, com bolsas integrais e parciais, no município baiano de Guanambi. Odontologia, Direito, Medicina Veterinária, Psicologia, Administração e Fisioterapia são alguns dos 17 cursos que estão com vagas para este primeiro semestre de 2023 na unidade de Guanambi. A base para a classificação nos processos seletivos é a nota obtida na edição do Enem 2022. Nesta edição, também serão válidas as notas obtidas no Enem de 2021. Para estudar com uma das bolsas do ProUni é preciso ter alcançado nota igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do Enem e não ter zerado a redação. A renda per capita familiar máxima deve ser de três salários-mínimos. As inscrições ocorrem exclusivamente via internet, pelo site oficial do ProUni, do dia 28 de fevereiro até o dia 3 de março. Ao se inscrever, o candidato deve escolher até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, conforme seu perfil e em ordem de preferência. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março; e a comprovação das informações de 7 a 14 de março. 


Inscrições para o Sisu estão abertas até esta sexta (10)

Inscrições para o Sisu estão abertas até esta sexta (10)
Foto - Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram nessa terça-feira (7) para os estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão oferecidas, 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior. Também serão oferecidas, pela primeira vez, vagas na modalidade a distância (EaD), além dos cursos de graduação presenciais. Além de ter feito o Enem 2019, os interessados não podem ter tirado nota zero na redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até a próxima sexta-feira (10). A partir dessa edição será utilizado o login único do Governo Federal. O candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Nesta fase, deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições.


MP aprovada na Câmara dos Deputados flexibiliza calendário escolar

MP aprovada na Câmara dos Deputados flexibiliza calendário escolar
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana. De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas. O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor. “Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.


Inep disponibiliza videoprova e gabarito do Enem 2017 em libras; edição 2018 também terá novas formas de atendimento para pessoas com deficiência

Inep disponibiliza videoprova e gabarito do Enem 2017 em libras; edição 2018 também terá novas formas de atendimento para pessoas com deficiência
Foto: Reprodução Youtube Inep

A partir de outubro deste ano, surdos e pessoas com deficiência auditiva terão mais uma ferramenta para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além da videoprova de 2017, os gabaritos em Libras estarão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, apenas os vídeos com as questões estão disponíveis no canal do Inep no YouTube. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (26), Dia Nacional do Surdo, e reforça a preocupação com as diferentes necessidades dos participantes do exame. No ano passado, por exemplo, o instituto passou a oferecer a videoprova em Libras e ainda colocou os “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” como tema da redação. Além das pessoas com deficiência, gestantes, idosos, lactantes e estudantes em classe hospitalar vão realizar a prova de maneira adaptada, em salas de fácil acesso, mesas e cadeiras sem braços e apoio para perna e pés, por exemplo. As provas do Enem de 2018 ocorrem nos dias 4 e 11 de novembro.


Prazo para entrar na lista de espera do Fies termina nesta sexta-feira (14)

Prazo para entrar na lista de espera do Fies termina nesta sexta-feira (14)

O prazo para seleção pela lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai até as 23h59 desta sexta-feira (14). Inscritos na edição do segundo semestre de 2018 que não foram aprovados no processo regular devem acompanhar a página do Fies na internet para conferir se aparecem nessa lista. Quem for pré-selecionado deve incluir os dados solicitados no Sistema Informatizado do Fies e, em seguida, terá até cinco dias para validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição em que estuda ou pretende estudar.


Enem 2018: reunião discute segurança do exame e planeja novas ações

Enem 2018: reunião discute segurança do exame e planeja novas ações

Foi realizada na quinta-feira (19),19 de abril, em Brasília, a Reunião Nacional de Planejamento das Ações Integradas de Segurança para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu os principais envolvidos com a segurança do exame para apresentar o balanço da operação do Enem 2017 e discutir as novidades desta edição, além de debater o plano de atuação integrada da gestão de risco do Enem. A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, e pela diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Santos. Este ano o Enem completa 20 anos de realização, fato destacado pela presidente Maria Inês Fini em sua mensagem inicial. “Hoje o Enem é mais que um exame”, disse ela. “O Enem tornou-se um patrimônio do Brasil”, completou sua idealizadora. Eunice Santos reafirmou os esforços do Inep no fortalecimento e aprimoramento da segurança. “Nos dois últimos anos o Inep trouxe novidades como a adoção de detectores de metal e de ponto eletrônico, coleta de dado biométrico e provas identificadas. Este ano pretendemos aprimorar o uso desses mecanismos”, anunciou. Fizeram parte da mesa da reunião Victor Neves Feitosa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); o coronel Paulo Sergio Ribeiro (Ministério da Defesa); Breno Augusto de Paula (Correios), e Gabriel Lima (Cesgranrio), representando o consórcio aplicador. O Exame Nacional do Ensino Médio tem como finalidade principal a avaliação do desempenho escolar e acadêmico ao fim do ensino médio. Este ano as provas serão realizadas em 4 e 11 de novembro em todo país. Na próxima segunda-feira, 23, o Inep divulga o resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência. No mesmo dia começa o período de recursos, outra novidade da edição.


Prouni: prazo para lista de espera tem início nesta sexta (16)

Prouni: prazo para lista de espera tem início nesta sexta (16)

O prazo para que os estudantes manifestem interesse na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta sexta-feira (16) e segue até o próximo dia 19.  A lista, a ser utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas, contempla os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada. A participação do estudante se dará mediante confirmação do interesse na bolsa na página do ProUni, e a relação de candidaturas ficará disponível a partir do dia 20 de março. Todos os participantes da lista de espera deverão comparecer às respectivas instituições escolhidas, entre 21 e 22 de março deste ano, para apresentar a documentação necessária à comprovação das informações prestadas durante o ato de inscrição. Nesta edição, o MEC ofertou 243 mil bolsas, das quais 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram criadas para estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos, enquanto as bolsas parciais se destinam àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos.


MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e municípios

MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e municípios
Foto: Ilustração

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. “O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia 31 de março, o programa completa 63 anos. Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.


Ministério da Educação garante R$ 14 bilhões de complementação do Fundeb em 2018

Ministério da Educação garante R$ 14 bilhões de complementação do Fundeb em 2018
Foto: Ilustração

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá R$ 14,05 bilhões de complementação da União garantidos para 2018. A complementação está preservada com ganhos em relação a 2017. “Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. A verba complementar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. O valor de R$ 14,05 bilhões é maior que a estimativa de receita dos Fundos, publicada na Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017, que previa o montante de R$ 13,6 bilhões de verba complementar. A atual gestão reajustou o repasse da complementação devida pela União aos estados e municípios e antecipou o fluxo do pagamento da Complementação ao Piso em quatro meses em 2016, além de assumir parcelas mensais a partir de 2017. Na atual gestão, considerando os períodos de 2016, 2017 e 2018, a complementação do Fundeb aumentou R$ 1,5 bilhão – de R$ 12,54 bilhões em 2016 para R$ 13,9 bilhões em 2017 e R$ 14,05 bilhões este ano de 2018. Por Lei, a complementação da União é de 10% das receitas estaduais projetadas para o ano. A memória de cálculo do valor previsto na Lei Orçamentária Anual de 2018 considerou as receitas estaduais de 2018 projetadas a partir da arrecadação/projeção de 2017, levando-se em conta o realizado até junho, e receitas federais constantes do PLOA 2018, um montante de R$ 140,5 bilhões – recursos do Fundeb. A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido a cada ano. 


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