O influenciador digital baiano amplamente conhecido, Rodrigo de Souza Silva, mais conhecido como "Amendoim", foi tristemente encontrado morto em seu apartamento em um condomínio na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A descoberta do corpo ocorreu na noite de sábado (28), e o caso está sendo investigado pelas autoridades da Polícia Civil. A Polícia Militar (PM) informou que equipes da 81ª Companhia Independente responderam a um chamado sobre um possível disparo de arma de fogo dentro do imóvel. A PM esclareceu que as medidas periciais foram autorizadas pela 27ª Delegacia Territorial de Itinga e que o caso inicialmente foi registrado como suicídio. No entanto, no início do domingo (29), a Polícia Civil (PC) destacou que as circunstâncias da morte estão sob investigação e não confirmou que o caso tenha sido categorizado como suicídio. Posteriormente, em um comunicado divulgado no fim da manhã, a PC confirmou que uma pistola e um carregador estavam próximos ao corpo. "Amendoim" foi encontrado em cima de uma cama em um dos cômodos do apartamento. De acordo com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para investigações adicionais.

A deputada Ivana Bastos abriu a temporada das audiências dos parlamentares, prefeitos e prefeitas com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (16). “Tive a honra de ser a primeira parlamentar a levar as demandas dos nossos municípios ao governador. Isso representa o nosso compromisso para elevar o patamar de desenvolvimento e aumentar a qualidade de vida das famílias”, afirmou Ivana Bastos. O primeiro prefeito a ser recebido foi Edimilsom Saraiva de Botuporã. Na ocasião a deputada e o gestor municipal solicitaram ao chefe do executivo: a pavimentação asfáltica do distrito de Boa Vista, abrangendo aproximadamente 17 km; a republicação da licitação para a pavimentação asfáltica em 21.000 m² de diversas ruas da sede município, uma vez que a obra já foi licitada duas vezes sem sucesso; a construção de uma Academia de Saúde Intermediária na Praça em frente ao PSF Alípio de Queiroz Marques, na sede outra no Povoado de Boa Vista, na zona rural. Além de uma nova ambulância para o Hospital Municipal e Maternidade e um ônibus escolar. Em seguida, Ivana Bastos e o prefeito Neto apresentaram as demandas de Igaporã, sendo elas: a construção de drenagem em córregos na sede e construção de pontes e pontilhões; a reforma e cobertura de quadras em colégios das localidades de Alto da Varginha na sede e nos povoados de Limeira, Cachoeira do Tatu e Jardins; a substituição da grama sintética do campo society da Praça Baco Pari, na sede; além de uma ambulância, uma retroescavadeira, um caminhão basculante, um ônibus escolar, um trator agrícola e a instalação da energia elétrica rural na comunidade de Caldeirão. Ao lado do prefeito Valtécio Aguiar e do deputado federal Josias Gomes, a parlamentar solicitou para o município de Caetité: a emissão das ordens de serviço para a pavimentação asfáltica do entroncamento BR 030 ao acesso ao Distrito de Santa Luzia, numa extensão de 3,7 km; e dos acessos à BA-156, BR-122e BR 030, com extensão total de 9,60 km; a construção de novo espaço para escola Municipal Ovídio Teixeira, a Construção do Parque Paulo Jackson; a execução da sinalização de trânsito vertical e horizontal da cidade; a construção de 02 creches pré-escola nos distritos de Pajeú dos Ventos e Maniaçu; além da pavimentação em diversas ruas na sede e no distrito de Maniaçu, um ônibus escolar, uma ambulância e a iluminação pública nos acessos ao município da BR-122, partindo do município ao Distrito de Maniaçu, bem como da referida BR ao Aeroporto Guilherme Brandão de Castro. Para o município de Lençóis, a deputada e a prefeita Vanessa Senna solicitaram ao governador, a construção do mercado municipal, de uma Unidade Escolar Municipal com 12 salas de aula; a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender à creche Janira de Oliveira Guimarães, a construção de creche na sede; a pavimentação em paralelepípedos de 10.000 m², com drenagem superficial de diversas ruas na sede do município; além da execução da obra de requalificação da BA 144, no trecho que liga o distrito de Tanquinho ao município de Bonito, numa extensão de 70 km, uma ambulância e um ônibus escolar. Com o prefeito Gimmy, a deputada apresentou ao governador às demandas de Malhada, a exemplo da melhoria do processo de urbanização do Cais no leito do “Velho Chico”, numa extensão de 2 km; a pavimentação asfáltica de diversas ruas dos distritos de Canabrava e Julião e o acesso do povoado do Riachão; a pavimentação em paralelepípedo da rua que dá acesso ao novo Complexo Policial, numa extensão de 1 km; além da celebração de convênio para a urbanização da Praça do Distrito de Canabrava; a aquisição de uma ambulância e um ônibus escolar. Finalizando as reuniões do dia, a deputada e o prefeito de Feira da Mata, Valmir Rodrigues, solicitaram ao governador a implantação do Sistema de Abastecimento de Água – Distrito de Ramalho/Comunidade de Itapicuru/Comunidade de Barra do Riacho/Comunidade de Aldeia/Comunidade de Várzea da Cruz/Comunidade de Poção; o Sistema de Abastecimento de Água – Comunidade de Mangabeira/Comunidade de Tabuas/Comunidade de Pingueira/Comunidade de Neves/Comunidade de Pajeú; a melhoria no Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Comunidades de Ladeira e Caraíbas; além da pavimentação asfáltica do trecho de 3,1 km de extensão que interliga a BR-030 à Ponte sobre o Rio Carinhanha; a construção de uma escola de 08 salas e quadra; o Estádio Municipal; a reforma do Colégio Estadual Filomena Pereira Rodrigues, na sede; além de um ônibus escolar, uma ambulância; um aparelho de Raio X; a construção de Praça Pública na Comunidade de Itapicuru; a pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede e a pavimentação de 10.500 m² em diversas ruas. Presentes nas reuniões, o secretário de Relações Institucionais, Caetano, e o chefe de gabinete, Adolpho Loyola. “Estamos comprometidos em trabalhar com mais empenho para transformar essas demandas em ações concretas que impulsionem o crescimento dos municípios. O governador recebeu todas as demandas de forma muito positiva e, logo, logo, já teremos mais benefícios chegando para todos”, destacou Ivana Bastos.

Ações de inteligência das forças estaduais e federal de Segurança Pública contra o crime organizado resultaram na apreensão de 7,7 toneladas de maconha, cocaína, crack, ecstasy, entre outros entorpecentes. Os flagrantes ocorreram entre janeiro e outubro de 2023. Nesta última semana, equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil desmontaram um laboratório de entorpecentes instalado no bairro do Caminho das Árvores. No quarto de um hotel, os policiais civis encontraram cerca de 1 tonelada de maconha, haxixe, cocaína e drogas sintéticas, além de materiais utilizados para refino. Informações preliminares indicam que o grupo usava um dos maiores sites de vendas pela internet do país para comercializar as drogas. Em abril, uma diligência da Rondesp Atlântico e da PF, iniciada em outro bairro nobre de Salvador, culminou na localização de aproximadamente 1 tonelada de cocaína. Dois traficantes foram interceptados no bairro do Itaigara, no momento em que repassavam a droga. Após ações de inteligência, mais tabletes de cocaína foram encontrados em um galpão no bairro da Palestina. O destino final da droga seria a Europa. “O nosso principal inimigo é o tráfico de drogas. Investimos em inteligência e equipamentos para retirar das ruas os entorpecentes e descapitalizar as facções. A redução das mortes violentas tem relação direta com o combate. Continuaremos atuando de forma integrada contra o crime organizado”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único. "O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia", registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único. "O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia", registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira). De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. "O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz. As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br). Com a prorrogação das inscrições, os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio também foram ampliados e seguem até segunda-feira (30). Especialmente na segunda, o atendimento será das 9h às 12h. Nos demais dias, o atendimento é até as 18h. Quem não puder ir presencialmente em um dos postos de atendimento pode ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do Youtube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação.

A deputada Ivana Bastos tem trabalhado de forma incansável para garantir melhores condições de trafegabilidade nas estradas baianas. Nesta terça-feira (24), a parlamentar, acompanhada da prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, e do prefeito de Ibitiara, Wilson, esteve reunida com o superintendente do DNIT, Roberto Alcântara. Na ocasião, Ivana Bastos e os gestores municipais solicitaram apoio do órgão para a execução de importantes obras de recuperação e manutenção na rodovia BR 242. A deputada explicou a urgência dos serviços, destacando que esse trecho é vital para o fluxo turístico, bem como o escoamento da produção agrícola do oeste baiano. Além disso, ressaltou que em determinadas épocas do ano, o fluxo de veículos é intenso e a estrada precisa estar em perfeito estado para evitar acidentes e congestionamentos. De acordo com o superintendente, as obras na rodovia já estão em andamento, e a previsão é que até o final deste ano, o trajeto esteja completamente em boas condições. Ele apresentou um estudo de viabilidade técnica para a execução de melhorias no trecho entre Itaberaba/Lençóis e de Lençóis a Ibitiara. O documento inclui também a construção de terceiras faixas para eliminar os pontos críticos de congestionamento. Ivana Bastos concluiu afirmando que continuará ao lado dos prefeitos, acompanhando de perto os próximos passos até a plena concretização dos serviços. “Nosso compromisso é proporcionar mais conforto e segurança nessa via de acesso tão essencial”, finalizou a deputada.

Entre a última sexta-feira (20) e a segunda-feira (23), as forças de segurança, incluindo as polícias Militar, Civil e Federal, realizaram uma série de operações bem-sucedidas que culminaram na prisão de pelo menos 68 suspeitos envolvidos em crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos. Além disso, durante esse período, mais de uma tonelada de drogas foi apreendida, juntamente com R$ 500 mil em dinheiro, R$ 170 mil em cheques e 44 armas de fogo. O balanço abrangente divulgado nesta terça-feira (24) pelo G1 revela que, durante essas operações, pelo menos quatro confrontos resultaram em fatalidades, incluindo a morte de um suspeito em confronto com as forças policiais e um investigador que foi alvejado por tiros, mas felizmente sobreviveu após receber tratamento médico e alta hospitalar. No total, as apreensões de entorpecentes somaram aproximadamente uma tonelada e quase 100 quilos, incluindo maconha, crack, cocaína, haxixe e ecstasy. Se somarmos essas apreensões ao total de drogas confiscadas pelas polícias da Bahia entre janeiro e outubro, chega-se a quase nove toneladas de substâncias entorpecentes retiradas de circulação. O ponto alto das operações ocorreu na segunda-feira, quando as autoridades encontraram um verdadeiro bunker de drogas na cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador, onde apreenderam uma meia tonelada de entorpecentes. Nessa operação, quatro pessoas foram presas, incluindo duas mulheres. Durante o período do balanço divulgado pelo G1, um total de 55 prisões foram efetuadas na sexta-feira, abrangendo diversas cidades, como Carinhanha, Jaborandi, Serrinha, Euclides da Cunha, Brumado, Camaçari e Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, 12 dessas prisões foram decorrentes de mandados de prisão, enquanto as outras 43 ocorreram em flagrante delito.

Com os dois fuzis localizados pela Polícia Militar no sábado (21), após perseguição a detentos na região de Mata Escura, as Forças de Segurança da Bahia alcançaram a marca de 51 fuzis apreendidos entre janeiro e outubro de 2023. O número é o maior da história. A ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos Núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) têm relação direta com as apreensões. “Retirar armas das mãos do crime organizado, principalmente dos traficantes que promovem assassinatos de rivais, de usuários com dívidas e até de moradores que não compactuam com a atividade ilícita da venda de entorpecentes é prioridade”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) deu início, nesta segunda-feira (23), ao curso de formação de 789 novos policiais civis aprovados no concurso 2022/2 para as funções de delegado, investigador e escrivão. Uma aula inaugural aconteceu no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia, no Costa Azul, em Salvador, com a participação do vice-governador Geraldo Júnior – representando o governador Jerônimo Rodrigues –, da delegada-geral, Heloísa Brito, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Uma formação e qualificação para quase 800 policiais, que, com certeza, estarão preparados já pra o Carnaval do próximo ano, com treinamento, qualificação, legislação específica e, acima de tudo, dedicação, para que a gente possa dar continuidade a alguns investimentos na segurança pública”, avalia Geraldo Júnior, que acrescenta: “na última semana, vocês acompanharam as entregas dos novos armamentos, tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil, e reforçando aqui, hoje, uma das nossas forças de polícia, que é a Polícia Civil”. De acordo com a delegada-geral, Heloísa Brito, o curso tem duração aproximada de três meses. “O nosso objetivo é que, no final de janeiro, eles já estejam com a capacitação técnica necessária para que possam exercer as suas atividades. É um investimento grande do Governo do Estado, são R$ 7,6 milhões aplicados nesse curso de formação, entre bolsas e instrutores, buscando o que há de melhor no mercado para que possamos formar profissionais diferenciados, que vão agregar junto à nossa polícia judiciária”, explica. 

Uma tragédia abalou a cidade de Camacan, no Sul da Bahia, no último domingo, 22/10, quando uma criança de apenas 4 anos perdeu a vida após ser atingida por um disparo de espingarda. A triste ocorrência teria sido causada por um tiro acidental disparado pela irmã da vítima, de apenas 7 anos, de acordo com informações da Polícia Militar. De acordo com informações da TV Bahia, o pai das crianças estaria ensinando a filha mais velha a manusear a arma no momento em que ocorreu o trágico disparo. Os policiais da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados no início da tarde de domingo para investigar uma denúncia de disparo de arma de fogo no interior de uma propriedade rural do município. Ao chegarem ao local, encontraram a criança de 4 anos já sem vida. O Departamento de Polícia Técnica foi chamado para realizar o levantamento cadavérico e a perícia no local do incidente. Segundo informações da PM, a espingarda de fabricação artesanal usada na ocasião foi apreendida. Os pais das crianças foram detidos e conduzidos ao complexo policial de Itabuna, onde a ocorrência foi registrada. O caso está sendo investigado pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna).

Fuzis, pistolas, coletes balísticos e cerca de 3 mil munições foram apreendidos com grupo que daria suporte a fuga em massa no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, frustrada pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar. Pouco depois de meio dia, equipes do BG, que patrulhavam no entorno do Módulo V da Lemos Brito, que abrigava 485 detentos, perceberam a movimentação e reforçaram o trabalho ostensivo. Sete criminosos conseguiram escapar. Com apoio do Grupamento Aéreo (Graer), a perseguição foi iniciada. Próximo da Avenida Gal Costa, os sete detentos e traficantes comparsas que esperavam os custodiados correram, abandonando os armamentos. No local, os militares do BG apreenderam dois fuzis calibre 5,56, cinco pistolas calibre 9mm, três mil munições, 24 carregadores, três coletes balísticos e celulares. “A ação rápida do BG foi fundamental para impedir uma fuga em massa de detentos. Os materiais encontrados durante a perseguição serão apresentados no Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC). A unidade da Polícia Civil vai identificar os criminosos que levaram os armamentos até o local, origem dos fuzis, pistolas e também da farta quantidade de munição”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem pelo crime de uso de documento falso na manhã desta quinta-feira (19). Na ocasião, o condutor de uma moto tentou passar pela fiscalização com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada. Era por volta das 10h00 quando a equipe abordou uma Honda/CBX250 que transitava pelo km 584 da BR 324, em Candeias (BA). Os policiais solicitaram os documentos do veículo e do condutor. Foi neste momento que o motorista apresentou uma CNH com indícios de falsificação. Após perceberem que algumas características da documentação possuíam dados divergentes e também a validade da carteira era superior a 10 anos, os PRFs questionaram o homem. Ele admitiu que adquiriu a carteira de habilitação pelo valor de R$ 3 mil. Disse ainda que resolveu ‘comprar’ a CNH pois tinha receio de não passar nas provas para aquisição do documento. Vale ressaltar, para aquisição de uma carteira de motorista lícita é necessário ser aprovado em várias etapas, o que incluí provas teóricas e práticas. Esses exames exigem leitura e escrita, tanto para quem vai tirar a carteira nacional de habilitação pela primeira vez, como para quem vai renovar. Diante dos fatos, o homem de 40 anos foi preso e encaminhado à Polícia Civil. Ele irá responder pelo crime de uso de documento falso (art. 304) do Código Penal.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Podem participar estudantes com no mínimo 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão selecionados 63 estudantes que vivenciarão os trabalhos legislativos da ALBA, durante uma semana. Para isso é necessário que o aluno faça um Projeto de Lei (PL) em âmbito estadual. As inscrições podem ser feitas através do link. O programa acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da ALBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Esse espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições e, também, o funcionamento dos trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei dentro da ALBA, com o intuito de capacitar e empoderar os mesmos.

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano. Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica. “Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador. A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, acrescenta que o PL vai apoiar o funcionamento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome.  “Com a criação de uma rede de equipamentos integrados para o combate à fome, vamos reunir um conjunto de equipamentos públicos, mas, também, a iniciativa privada e a sociedade civil, ofertando serviços ao público que se encontra em vulnerabilidade extrema. Um desses serviços é o processo de busca ativa, e, a partir da busca ativa, nós vamos conseguir inserir o público em situação de fome num conjunto de ações não só de assistência alimentar e transferência de renda, mas, principalmente, de inclusão produtiva”, reforçou.

Durante evento em Salvador, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Marquinho Viana participou da entrega de equipamentos agrícolas realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Foram entregues equipamentos para os municípios de Boquira, Tanhaçu e Abaíra.  Para o município de Boquira, o prefeito Luciano e o secretário municipal Alan receberam uma retroescavadeira fornecida pelo Governo do Estado, com a emenda do deputado federal Sérgio Brito, que é um parceiro de trabalho no município. A retroescavadeira representa um importante reforço para a infraestrutura e serviços públicos do município, possibilitando a realização de obras e melhorias necessárias. Outra importante entrega ocorreu para o município de Tanhaçu, o presidente da Associação do Rio das Contas, Fidelino, e o líder político Toe Brito receberam um tanque pipa do Governo do Estado, por meio de uma emenda parlamentar do deputado Marquinho Viana. Esse equipamento contribuirá para o fornecimento de água em áreas rurais, garantindo o acesso a esse recurso essencial para a população local. Além disso, para o município de Abaíra, foi entregue um tanque pipa para a Associação da Malhada. Essa ação visa melhorar a infraestrutura e o abastecimento de água na comunidade, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. O deputado Marquinho Viana aproveitou a oportunidade para conversar com diversas lideranças, incluindo a vereadora Marlene da Saúde, do município de Castro Alves, a advogada Marianna Andrade, o Sr. Luiz Hilarião e Márcio Gonçalves.

A agricultura familiar baiana vive mais um dia de entregas para fomentar a produção de milhares de famílias agricultoras pelo estado. Nesta quinta-feira (19/10), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou 94 veículos tipo carreta pipa para prefeituras e organizações produtivas da agricultura familiar, com um investimento superior a R$ 4 milhões, oriundos de emendas parlamentares. Essas carretas pipas servirão para melhorar as condições de irrigação nas plantações, no abastecimento de água e para auxiliar na limpeza das estradas vicinais.  As entregas foram realizadas no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues. “Estamos entregando esses reboques que serão acoplados aos tratores já disponibilizados, anteriormente, pelo Governo do Estado para gerar mais qualidade de vida e renda para as nossas famílias agricultoras", afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

 A Prefeitura de Ilhéus, localizada no Litoral Sul da Bahia, emitiu um decreto de situação de emergência em resposta à erosão costeira desencadeada pelo avanço implacável do mar. A medida, que foi oficializada por meio do Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira, 17 de outubro, visa enfrentar os crescentes desafios que a comunidade local enfrenta devido às mudanças no nível do mar. O decreto de situação de emergência abrange as localidades de São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Mamoã, Joia do Atlântico e Ponta do Ramo, todas situadas na Zona Norte de Ilhéus. Durante o período compreendido entre 1° e 16 de outubro, a prefeitura observou um significativo aumento do nível do mar nessas áreas, o que resultou em danos substanciais. A elevação do nível do mar gerou consequências desastrosas para a região, afetando imóveis particulares, vias públicas e estabelecimentos comerciais. Os prejuízos acumulados prejudicaram a mobilidade das pessoas em várias partes das localidades afetadas, além de aumentar o risco para os moradores devido ao possível rompimento do maciço de areia que protege essas áreas costeiras. A administração municipal já tomou providências para enfrentar a situação. Um parecer técnico foi encaminhado à Defesa Civil Nacional, a fim de buscar assistência e recursos necessários para conter a erosão e proteger a comunidade afetada.

Um chocante caso de abuso sexual infantil chocou a cidade de Jacobina, no norte da Bahia, após um homem ser preso sob suspeita de estuprar seu enteado de 11 anos, que possui autismo. O crime veio à tona graças à ação atenta de um conselheiro tutelar que, ao telefonar para a mãe das vítimas para acompanhar denúncias de maus-tratos, acabou ouvindo a violência sendo perpetrada e prontamente acionou a Polícia Civil. O incidente ocorreu na tarde de quarta-feira, 18 de outubro. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil de Jacobina, a família da criança estava sob acompanhamento do Conselho Tutelar devido a denúncias de maus-tratos envolvendo o menino vítima do estupro e seu irmão. As denúncias incluíam alegações de higiene precária e outros fatores relacionados à negligência, embora essas alegações não tenham sido detalhadas em comunicados oficiais. O padrasto, suspeito de cometer o ato, atendeu a chamada telefônica feita pelo Conselho Tutelar no celular da mãe das crianças. Após a conversa com o órgão, o homem se esqueceu de desligar o telefone, e foi neste momento que ele iniciou a violência sexual contra o menino de 11 anos. O conselheiro tutelar que testemunhou o abuso de forma inadvertida imediatamente acionou as autoridades policiais, permitindo a rápida intervenção da Polícia Civil, que deteve o suspeito ainda no local. O padrasto foi preso e levado sob custódia, onde agora enfrenta acusações de abuso sexual infantil.

Policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) desarticularam um laboratório de entorpecentes que funcionava dentro do quarto de um hotel, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, na noite de quarta-feira (18). No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras. Na sequência das incursões, também foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento deles em uma casa, dentro de um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas duas ações, aproximadamente uma tonelada de drogas foi apreendida e três pessoas foram presas. Além do material, dois veículos foram apreendidos – entre eles, um Kia Picanto roubado no Acupe de Brotas, em julho deste ano. Todo o material pertencia a uma organização criminosa com forte atuação em Salvador e RMS. Conforme o diretor do Deic, delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações. “A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes”, explicou.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, a 'Operação Fio Condutor', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo, na capital e cidades de Cotias e Guarulhos. Foi pedido o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual. A operação visa interromper o esquema e coletar provas. Haverá coletiva de imprensa híbrida logo mais às 10h30, na sede do MP no CAB, com transmissão via Teams. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MPBA e a Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia. Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, do MPBA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. A operação conta na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de Polícia e 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele Estado.

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são em novembro, dia 29 para as placas de final 9 e dia 30 para aquelas terminadas em 0. O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4 milhões, como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à arrecadação do ICMS pela Lei Complementar 194/22, de iniciativa do governo federal, que a partir de agosto do ano passado promoveu redução drástica das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis. Os três primeiros repasses, relativos aos meses de junho, julho e agosto, foram de R$ 7,23 milhões, R$ 7,3 milhões e R$ 7,35 milhões, respectivamente. Seguindo as mesmas regras de transferência do ICMS regular, os municípios que receberam os maiores volumes de recursos repassados em setembro foram Salvador, com R$ 737,16 mil, e Camaçari, com R$ 521,9 mil. Em seguida ficaram São Francisco do Conde (R$ 490,54 mil), Feira de Santana (R$ 293,47 mil), Luis Eduardo Magalhães (R$ 232,08 mil), Candeias (R$ 198,21 mil), São Desidério (R$ 195,76 mil), Simões Filho (R$ 166,95 mil), Formosa do Rio Preto (R$ 157 mil) e Vitória da Conquista (R$ 137,47 mil). Os mecanismos de compensação a estados e municípios constam no acordo celebrado em março entre a União, os estados e o Distrito Federal, com a interveniência do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo baiano está sendo compensado até 2025 sob a forma de desconto nas parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Já os repasses aos municípios correspondem a 25% do valor que deixa de ser pago a cada mês pelo Estado à União. Trata-se do mesmo porcentual aplicado nas transferências regulares aos municípios relativas à arrecadação do ICMS. Ao todo, a compensação para a Bahia até 2025 totaliza R$ 1,066 bilhão. Conforme o cronograma do acordo, 25% dos valores serão compensados em 2023, 50% em 2024 e outros 25% em 2025. Somando-se todas as parcelas, R$ 266,5 milhões serão repassados pelo Estado aos municípios até 2025.

Um homem de 28 anos foi preso nesta quarta-feira (18) sob suspeita de violentar, filmar, e extorquir menores de idade no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito atraía suas vítimas por meio de um falso sorteio de celular. A operação, denominada "Querubim," foi resultado de uma investigação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) que durou 18 meses. As autoridades policiais informaram que a primeira denúncia contra o suspeito ocorreu cerca de um ano e meio atrás, e posteriormente, uma segunda denúncia foi registrada em forma de Boletim de Ocorrência (BO). Ambas as vítimas têm apenas 15 anos de idade, tornando o caso ainda mais perturbador. A polícia executou um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito durante a operação e, com base nas informações coletadas, acredita que pode haver mais vítimas que tenham sido alvos do mesmo criminoso. O modus operandi do suspeito envolvia atração de jovens para participarem de um suposto sorteio de um celular, uma estratégia que, infelizmente, as vítimas caíram. Posteriormente, ele usava sua posição para abusar e filmar as vítimas, explorando-as por meio de extorsão. Esses atos chocantes trouxeram o caso à atenção da Dercca, que iniciou uma investigação rigorosa.

Com o tema “Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social”, começou nesta terça (17) a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan). A atividade, que segue até quinta (19), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A conferência, que tem a intenção de fortalecer a implementação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, é coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades) e Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN). Nesses três dias de encontro, os participantes têm o objetivo de identificar problemas estruturantes que impedem a superação da fome e da insegurança alimentar e apontar caminhos para avançar em políticas estruturantes rumo à soberania alimentar.

O Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) deflagrou a 5ª Fase da Operação Noise, em Salvador, nesta terça-feira (17). A ação visa coibir a atuação de organizações criminosas, em Salvador e outras regiões. Envolvidos com o tráfico de armas e de drogas, bem como os crimes contra vida são alvos dos cerca de 70 mandados judiciais decretados pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Mais de 200 policiais civis realizam os cumprimentos, contando ainda com o apoio de equipes da Polícia Federal. “As cinco fases da Operação Noise são resultado de dois anos de investigações relacionadas ao tráfico de drogas e organizações criminosas”, informou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira. Além do Draco, também atuam policiais dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), além das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), com o Canil da especializada. A Polícia Federal participa das ações por meio do Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).