A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais. Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. Estatísticas recentes da PRF na Bahia destacam a importância dessas fiscalizações: desde janeiro, foram registrados mais de 9.000 autos de infração por condução sem cinto de segurança e mais de 2.000 autuações pela não utilização do cinto por passageiros. Além disso, a prática de dirigir manuseando ou segurando o telefone celular resultou em mais de 2.600 autuações, enquanto as ultrapassagens indevidas somaram mais de 16.000 multas. Destaque também para o número de condutores e passageiros de motocicletas que insistem em não utilizar o capacete, alcançando mais 1500 infrações devido a esta conduta. Com a Operação Corpus Christi 2024, a PRF pretende intensificar a vigilância para coibir essas infrações, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito e proporcionar um feriado tranquilo para todos que trafegam pelas rodovias. A iniciativa reforça o compromisso da PRF com a segurança viária e a preservação de vidas, garantindo que todos possam chegar aos seus destinos de forma segura.

A Polícia Federal, com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS/INEMA, deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/5), em Serrinha/BA, a Operação Ojuara, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais praticado por meio dos Correios. A investigação teve início com a apreensão de diversos répteis na Agência Central dos Correios em Simões Filho/BA, quando se detectou a presença de objetos postais, identificados fraudulentamente, que continham carga viva. No decorrer da apuração da Polícia Federal, constatou-se a existência de uma rede criminosa formada por criadores clandestinos de animais, da fauna silvestre e exótica, que comercializava os espécimes através da internet e utilizava o serviço postal para realização da sua entrega. Registra-se que o tráfico de animais, silvestres ou exóticos, causa enorme prejuízo à fauna brasileira, criando graves desequilíbrios ambientais, inclusive em ecossistemas protegidos, podendo expor determinadas espécies ao risco de extinção.

Termina nesta terça-feira (28) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 5 quitarem a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Os municípios de Jequié, Planalto, Poções, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Maracás, Jaguaquara e Milagres, situados no Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou um total de 48 postos entre os dias 21 e 23 de maio. A força-tarefa, que conta com a participação de múltiplos órgãos públicos, tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos. Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da operação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) ficou responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu a qualidade dos combustíveis, e os tópicos relativos ao direito do consumidor foram vistoriados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba). A aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas ficou a cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu o suporte ao trabalho da força-tarefa. No âmbito da Posto Legal, por fim, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

Segundo maior estado produtor do Brasil, a Bahia iniciou a colheita da safra 2023/2024 do algodão. De acordo com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a colheita foi iniciada no Sudoeste do estado em 1º de maio. No entanto, o grande destaque é o Oeste baiano, responsável por 98% da produção estadual, onde a colheita teve início em 16 de maio. Na região, estão sendo cultivados 339.721 hectares, sendo 242.489 hectares de sequeiro e 97.231 hectares de algodão irrigado. Já no Sudoeste, a área plantada é de 5.710 hectares, quase toda destinada ao cultivo de sequeiro. Luiz Carlos Bergamaschi, presidente da Abapa, explicou que a safra atual foi desafiadora desde o início do plantio, principalmente devido ao fenômeno El Niño, que trouxe chuvas irregulares e abaixo da média. "Nos meses seguintes, as chuvas normalizaram, favorecendo o desenvolvimento das plantações. Neste início de colheita, esperamos manter a estimativa inicial de 312 arrobas por hectare e também obter uma boa qualidade de algodão", afirmou Bergamaschi. Apesar das dificuldades iniciais, a Abapa relatou que houve necessidade de replantio em 11,5% da área total, o que corresponde a cerca de 28 mil hectares. Após essa fase, o clima se mostrou mais favorável e os produtores aplicaram as melhores práticas agrícolas para garantir uma produtividade média consistente com os anos anteriores. Na safra passada, a área plantada no Oeste da Bahia foi de 312,5 mil hectares, com uma produtividade média de 330,8 arrobas por hectare de algodão em caroço. A produção de algodão em pluma resultou em 635,8 mil toneladas. Com o início da colheita, a expectativa é de que a Bahia continue a desempenhar um papel crucial na produção nacional de algodão, reforçando sua importância no cenário agrícola do país.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (28/5), a Operação Fake Front, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, previdência social e outras instituições bancárias. A investigação detectou que foram abertas 19 contas bancárias em agências da Caixa Econômica Federal de Feira de Santana/BA e Brasília/DF, com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos. Apurou-se, até agora, que os fraudadores faziam diversos empréstimos através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas. Com os recursos do golpe, eles adquiriam produtos no comércio de Feira de Santana, sendo grande parte gasta em agências de turismo e casas de material de construção. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Feira de Santana, todos expedidos pela 1ªVara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

A terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 Brasil 2024, que acontece desta segunda (27) até quarta-feira (29), no Centro de Convenções, em Salvador, tornou-se palco para a apresentação do potencial baiano na transição energética e na atração de investimentos para o estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O evento aborda iniciativas econômicas, políticas e sociais, com o intuito de estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20 e engajar países em evolução, a partir do Plano de Ação para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Atuando na definição de diretrizes e políticas de apoio ao cooperativismo, na articulação e formulação de estratégias para promover oportunidades de negócios, inclusão produtiva e integração dos territórios de identidade, a Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE está presente no estande do Governo do Estado, também apresentando o potencial da Bahia na transição energética. “A escolha da Bahia como anfitriã de uma das reuniões do GT de Desenvolvimento do G20 neste ano de 2024, ano em que a Presidência do G20 é do Brasil, só destaca o papel de protagonista do nosso Estado em tantas das várias frentes de trabalho da Agenda 2030, principalmente no que diz respeito à energia limpa, redução de desigualdades e cooperação. A participação da SDE permite criar uma vitrine para compartilhar com as delegações do G20 e países parceiros formas de investir no Estado a partir das nossas principais frentes de atuação como a relevância na transição energética, a produção da energia eólica e o potencial da Bahia para tornar-se um hub de hidrogênio verde, o combustível do futuro”, destacou Paula Corrêa, coordenadora de Comércio Exterior e Oportunidade de Negócios. 

Uma rara e colossal pedra preciosa, composta por uma matriz preta com esmeraldas verdes, será leiloada nesta terça-feira (28), atraindo a atenção de colecionadores e instituições de pesquisa de todo o mundo. Encontrada na Mina Caraíba, localizada no município de Pindobaçu, no norte da Bahia, a peça pesa impressionantes 137 quilos e possui um valor mínimo de venda estipulado em R$ 115 milhões, de acordo com a Receita Federal. Classificada como o lote 245 do leilão, a pedra preciosa poderá ser adquirida até as 21h desta segunda-feira (27). Embora o valor mínimo de R$ 115 milhões seja considerado elevado, especialistas indicam que o preço está bem abaixo do valor real do item. Um laudo técnico geológico realizado em 2 de agosto de 2022 avalia que a peça possui um valor significativamente superior devido à sua raridade e beleza. O relatório geológico destaca que a precificação da pedra não segue os métodos tradicionais de avaliação de gemas destinados ao mercado de joias. Em vez disso, o valor comercial da peça está mais alinhado aos interesses de colecionadores, museus e universidades, que prezam por sua singularidade. O documento compara a pedra preciosa com casos semelhantes, que foram vendidos em leilões por valores entre 30 milhões de dólares e 50 milhões de dólares, equivalentes a R$ 154 milhões e R$ 256 milhões, respectivamente, na cotação atual.

Para quem busca adquirir um lote de leilão, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três editais abertos. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 14 cidades baianas, incluindo Salvador. Ao todo, são 926 lotes em 14 cidades. É importante ler as regras constantes nos editais. Tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo Departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais disponíveis no site do órgão: www.detran.ba.gov.br . Para visualizar, basta entrar no ícone “Leilões” e depois clicar em “Edital”, em seguida escolher o certame de interesse. Para participar das hastas públicas de forma online, basta acessar o site indicado do leiloeiro que conduzirá o certame, realizar o cadastro e ofertar os lances, além de acompanhar os lances de terceiros. Nos editais 12, 13 e 14 os sites dos leiloeiros são: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br, respectivamente. 

Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20, que teve abertura nesta segunda-feira (27), em Salvador. A Bahia será a sede do encontro no país, até quarta-feira (29), com a presença de 45 delegações, representantes das maiores economias globais. Para o embaixador Maurício Lyrio, coordenador do GT do G20, o papel da Bahia diante dos temas tratados é crucial para o evento. “O presidente Lula disse que nós temos que trazer o tema da redução das desigualdades para o centro da agenda do G20, e é preciso ter justamente a diversidade como um elemento para reduzir as desigualdades, e a Bahia representa muito isso. É um lugar histórico e culturalmente riquíssimo. Portanto, é mais uma oportunidade do mundo poder ver um estado que, por meio também da sua diversidade, reduz a desigualdade e promove o desenvolvimento”. As discussões têm como propósito a criação de políticas públicas para a redução destas problemáticas sociais e assistenciais no mundo. No âmbito do combate à fome, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Bahia Sem Fome (BSF).

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva. O reforço das ações ostensivas, de  inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues. Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.

A deputada Ivana Bastos cumpriu, entre os dias 10 e 18 de maio, uma extensa agenda no Japão, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar esteve nas cidades de Tóquio e Hamamatsu, ao lado de 11 parlamentares de 8 estados brasileiros. Durante o período, Ivana Bastos participou de várias atividades focadas em temas importantes, como Cidades Inteligentes, Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade, incluindo o uso de Inteligência Artificial. A missão foi iniciada em Tóquio, onde a delegação foi recebida pelo cônsul-geral do Brasil, André Chermont, e pelo embaixador do Brasil, Octavio Henrique. Ainda na cidade, a parlamentar visitou a Câmara Baixa e participou de um encontro com a deputada Yuko Obuchi, o senador Takahashi e um grupo de empresários da Câmara do Comércio Brasil-Japão. A parlamentar participou também de importantes trabalhos de startups, como a Enell, que produz água a partir do ar. Ao lado dos parlamentares brasileiros, Ivana esteve na Catedral de Águas Subterrâneas, considerada o maior sistema de controle de enchentes do mundo, e teve a oportunidade de conferir o trabalho realizado na Usina de Reciclagem de Lixo, que transforma lixo industrial em diversos produtos úteis, como tijolos, carvão ecológico e papel para construção civil. A missão no Japão foi finalizada em Hamamatsu. Na cidade, a programação contou com um encontro com o vice-prefeito Yutaka Yamana e o cônsul-geral do Brasil em Hamamatsu, Aldemo Garcia. Para Ivana Bastos, a agenda no Japão foi uma rica experiência para fortalecer os laços de cooperação entre os países. “Através da missão tive a chance de conhecer de perto as boas práticas deste país que nos surpreende com o uso da tecnologia e inovações além de possibilitar um abrir portas para futuras parcerias econômicas e culturais”, ressaltou.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24/5), a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos. O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) teve um final de semana agitado, percorrendo cinco municípios da Chapada Diamantina e proximidades. Entre sexta-feira (17) e domingo (18), o parlamentar visitou Contendas do Sincorá, Barra da Estiva, Ituaçu, Tanhaçu e Maracás, fazendo entregas e participando de eventos ao lado do povo. Na sexta-feira, o parlamentar entregou uma retroescavadeira ao Sindicato de Trabalhadores Rurais do município que foi conquistada graças a uma emenda do deputado federal Cláudio Cajado, parceiro de Marquinho Viana na região. Lá, ele esteve ao lado do ex-prefeito Didi, que é pré-candidato ao cargo para as eleições deste ano, vereadores e apoiadores. No sábado, outra entrega, desta vez em Ituaçu. Ao lado do prefeito da cidade, Phellipe Brito, o parlamentar da Chapada Diamantina entregou ao município um caminhão-pipa e uma máquina pá-carregadeira.

Na cidade vizinha, de Tanhaçu, Marquinho visitou a feira livre do distrito de Sussuarana, um dos maiores e mais importantes do município. Por lá, o deputado esteve ao lado de Toe Brito, que é pré-candidato a vice-prefeito. Ainda no sábado, o deputado foi à sua cidade natal de Barra da Estiva, onde participou de mais um encontro com a população ao lado do empresário Wilson do Café, pré-candidato a prefeito. No domingo, o deputado foi a Maracás, onde participou de uma cavalgada no povoado de Capivara, ao lado de amigos e apoiadores do seu mandato. “Meu trabalho sempre foi assim: viajando para visitar cada canto da Bahia. Acho que isso é fundamental, porque só assim a gente tem contato com o povo e conhece a sua realidade e, também, as suas demandas para a classe política”, disse Marquinho. “Esse aí sou eu, um cara do povo, que nasceu em Barra da Estiva, ama demais a Chapada Diamantina e todas as suas regiões vizinhas. Procuro ouvir, conversar, participar de tudo o que o povo considera mais importante para a sua cultura, o seu dia a dia. Tenho certeza que as pessoas veem em mim alguém capaz de representar essa nossa região na Assembleia Legislativa”, completou.

A produção total de café na Bahia deverá crescer 4,9% e atingir 3,56 milhões de sacas, sendo 1,08 milhão de sacas de arábica e 2,48 milhões de sacas de conilon. Se confirmado, o resultado é o quarto maior na série histórica e reflete tanto um aumento na área plantada como uma melhora na produtividade das lavouras. Os dados podem ser encontrados no 2º Levantamento da Safra 2024 de Café, publicado nesta quinta-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O cultivo de café arábica no estado se dá nas regiões do Planalto (centro-sul e centro-norte baiano) e no Cerrado (extremo-oeste da Bahia). De maneira geral, o Planalto se caracteriza pelas áreas de maior altitude e clima ameno, favorecendo o desenvolvimento do café na região, especialmente aquele grão destinado para produção da bebida de maior qualidade. Nessa região foi registrada restrição hídrica visualizada até o final de 2023. A falta de chuvas nessa época prejudicou o florescimento e a fase inicial de frutificação. As perdas não foram maiores, pois precipitações retornaram nos primeiros meses de 2024 e atenuaram parcialmente os prejuízos. Com isso, a produtividade média esperada deve cair 9,1%, estimada em 16,5 sacas por hectare. Já na região do Cerrado, as condições para o desenvolvimento das lavouras estão mais favoráveis, especialmente em razão do manejo adotado, que inclui o uso de irrigação suplementar e pela alta tecnificação empregada na cafeicultura local. O cultivo do café conilon baiano, por sua vez, se concentra na região do Atlântico. O manejo adotado também favorece o bom rendimento da cultura na região, registrando as maiores produtividades médias do país estimada nesta safra em 56 sacas por hectare. O uso de ferti-irrigação é bem difundido e tem apresentado bons resultados.

Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, e 200 policiais civis. A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio do Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) do MP, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Polícia Militar. As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, no ano de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas na região Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio. As investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

Nesta sexta-feira, 24 de maio, as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) realizarão uma paralisação de 24 horas das atividades acadêmicas. A decisão foi tomada por professores e professoras durante assembleias realizadas nas quatro instituições de ensino: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Na Uneb, a deliberação foi aprovada em 24 de abril. O principal motivo da paralisação é a intensificação da luta pela recomposição salarial. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas salariais acumulam quase 50% nos últimos nove anos. A categoria docente não reivindica apenas a questão salarial, mas também a negociação de outros pontos cruciais, como o aumento do orçamento para as UEBAs, a garantia de direitos trabalhistas e a autonomia da gestão universitária em relação à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A paralisação reflete a insatisfação crescente dos docentes com as condições atuais de trabalho e remuneração. Eles exigem que o governo estadual abra um canal de negociação para atender às reivindicações apresentadas, visando a melhoria das condições de ensino e pesquisa nas universidades estaduais.

O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.

A educação em Matina e Lençóis segue fortalecida. Através de emenda parlamentar da deputada Ivana Bastos, os municípios receberam, das mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Estadual de Educação Rowenna Brito, vans escolares. A entrega foi realizada no último dia 20, no Parque de Exposições em Salvador. Para Matina, o veículo foi entregue à prefeita Olga Gentil e ao vice-prefeito Irineu. O veículo vai contribuir para a locomoção dos alunos da zona rural, especialmente para os locais com maior dificuldade de trafegabilidade. Já para Lençóis, a van foi recebida pelo vice-prefeito do município, Kiko, e pela secretária de Educação da cidade, Sibélia Viana. “O nosso mandato segue ao lado do Governo da Bahia, trabalhando de forma incansável para que mais investimentos cheguem para fortalecer a rede de ensino e garantir mais conforto e qualidade para os alunos”, finalizou Ivana Bastos.

As contas de 2023 da OAB da Bahia e da CAAB  foram aprovadas por unanimidade e com louvor pelo Conselho Pleno da entidade. A aprovação ocorreu na sessão do colegiado realizada na manhã desta sexta-feira (17). A apresentação da prestação de contas foi feita pelo diretor-tesoureiro da entidade, Hermes Hilarião, e a relatoria da matéria ficou por conta do conselheiro seccional Fabrício Bastos. “Eu nunca me canso de dizer que a OAB da Bahia é sempre a primeira a aprovar suas contas no Conselho Federal, sempre com louvor. A gente tem muito orgulho disso. E isso decorre de um trabalho muito sério feito pelo nosso diretor-tesoureiro, nossa gerência financeira e contabilidade”, elogiou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. Durante a apresentação, o diretor-tesoureiro, Hermes Hilarião, destacou os feitos financeiros positivos da seccional. “Nós tivemos novamente uma gestão superavitária. Isso se deve a todas as medidas que a gente vem adotando para diminuir a nossa inadimplência, principalmente após o período da pandemia. Também é bom frisar que nós fizemos essa economia porque estamos com algumas obras em curso. Tivemos um superávit significativo e importante”, concluiu. Além da presidenta e do diretor-tesoureiro, também compuseram a mesa ao longo da sessão o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila; os conselheiros federais Fabrício Castro, Mariana Oliveira e Luiz Coutinho;  o coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes e o presidente da Comissão da Advocacia Negra, Jonata Silva.

A Polícia Federal, em ação integrada com o GAECO Norte do MP/BA, e com o apoio da CIPE-CAATINGA, BEPI (PM/PE); CORE-Polícia Civil da Bahia; GAECO/PE; FORCE/COGER; CORREG (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação Fogo Amigo, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos estados da BA, PE e AL. Cerca de 320 Policiais Federais, grupos táticos da PM/BA, PM/PE, PC/BA GAECO/BA, GAECO/PE e Exército cumprem 20 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas em desfavor de agentes de segurança pública, CACs, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios. Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados, além da suspensão da atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular. Durante a deflagração da operação, o Exército Brasileiro realizou fiscalização em outras lojas que comercializam armas, munições e acessórios controlados nos municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, comercialização ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.

O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira (20), a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções. O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos. A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo. Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos. "Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado", destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.

O Corpo de Bombeiros Militar Bahia deu início, nesta segunda-feira (20), à Operação Bombeiro Total, que tem como objetivo promover a segurança contra incêndio em estabelecimentos comerciais de todo o estado. A ação, promovida pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), conta com 300 bombeiros em Salvador e 400 militares no interior do estado. Até o momento, 1.300 fiscalizações já foram realizadas em toda Bahia. Inicialmente, as abordagens são de caráter educativo e preventivo, com explicações aos comerciantes e funcionários sobre a importância da regularização dos estabelecimentos. “O principal objetivo é regularizar as edificações, as estruturas e as áreas de risco do nosso estado. São 700 bombeiros promovendo uma campanha educativa para que as empresas possam regularizar com projetos e com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. É uma medida para orientar e tirar dúvidas dos proprietários para que tenhamos locais seguros para freqüentar”, explicou o tenente-coronel Valdir Ferreira, subcomandante do CSCI. Ebert Souza, gerente da loja Login Informática, do Shopping Bela Vista, centro de compras visitado pelo Corpo de Bombeiros, elogiou a campanha educativa. “É sempre bem-vinda essa parte da preocupação com a saúde e o bem-estar, tanto dos funcionários, quanto dos clientes. Anualmente, recebemos treinamento do Corpo de Bombeiros, então, é uma visão de benefício, de auxílio aos lojistas e aos nossos clientes”, afirmou.

Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou. Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles. Municípios contemplados: Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.