Duzentos e vinte e dois bombeiros militares e 50 viaturas, com o apoio da brigada do ICMbio e de outros brigadistas voluntários estão atuando no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, nas regiões Oeste, Norte e Chapada Diamantina. As cidades de atuação nesta terça-feira (17) são Angical, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Buritirama, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Barra, Vanderley, Riachão das Neves, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Campo Alegre de Lourdes, Rio do Pires, Palmeiras e Érico Dourado. “A depender da necessidade, estamos alocando mais recursos, como no caso dos aviões. Nossos militares também atuam por um determinado período e depois vêm outros bombeiros para substituir, pois esse é um trabalho que acarreta bastante desgaste físico. A maioria dos incêndios florestais acontece em áreas muito íngremes, onde os militares precisam caminhar horas a pé carregando os materiais, como pás, foices e enxadas, além das mochilas costais”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Drones e nove aeronaves modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), também dão apoio à Operação Florestal 2023. De julho até o último domingo (15), o Corpo de Bombeiros Militar já atuou em 218 incêndios florestais. Em média, a instituição emprega, além das guarnições do serviço ordinário das unidades operacionais, cerca de 200 bombeiros militares, por dia, para fazer frente às ações de resposta ao desastre incêndio florestal. Foram dadas respostas aos incêndios florestais em 50 municípios diferentes, sendo que em alguns deles, a exemplo de Barreiras e Barra, houve mais de um evento distinto. Orientações: Os incêndios florestais podem causar diversos impactos ambientais, sociais e econômicos. Algumas atitudes podem evitar as queimadas, como por exemplo, não atear fogo em pastos ou plantações, pois o fogo pode sair do controle rapidamente. Outra dica é verificar se as fogueiras foram bem apagadas, assim como não jogar bitucas de cigarro em áreas de mata. Os aceiros também devem estar bem limpos, e é importante manter a vegetação rasteira aparada. Em caso de princípio de incêndio, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado o quanto antes, através da Central 193.

No início da manhã de segunda-feira (16/10), durante fiscalização no km 620 da BR 324, trecho da capital baiana, policiais rodoviários federais detiveram um homem e apreenderam uma motocicleta adulterada. Chamou a atenção dos policiais o fato do condutor transitar pela rodovia com o farol ligado com uma lâmpada led, o que constitui infração de trânsito. Ele foi parado e a equipe observou diversas irregularidades na moto e através de técnicas de identificação veicular, os policiais observaram que os caracteres identificatórios da moto estavam adulterados. O condutor que é inabilitado relatou aos policiais que negociou a moto mediante a entrega de 1 tablet e mais R$ 1 mil em dinheiro. Acrescentou ainda que fez a troca do chassi após empenar o original.

O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (16), durante evento que celebra o Dia Mundial da Alimentação, no MAM, em Salvador. O documento será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Toda política, para ser efetiva, precisa de uma lei. Então, nós estamos constituindo a lei para que a Assembleia possa discutir, debater e votar, fazer os ajustes que forem bons para o projeto de lei e a gente estabelecer aquilo que é ganho para o programa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. O gestor ainda explicou que o documento estabelece o regramento de como serão recebidos os recursos, tanto do governo do Estado quanto do Federal e do empresariado. “Além de fazer um regramento de uma ação de participação, garante o orçamento”, completou. O Bahia Sem Fome, vinculado à Casa Civil, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional de quase dois milhões de baianos, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. 

A Nestlé foi acionada pelo Ministério Público estadual por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não desejavam. A ação civil pública foi ajuizada hoje, dia 16, pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Conforme o documento, por falta de evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores, há irregularidades com os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’. A promotora destacou que entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema das semelhanças irregulares das embalagens. “Lactentes, recém-nascidos de zero a 12 meses, não podem ser expostos a alimentos como compostos lácteos, diante de sua fisiologia frágil e não desenvolvida. Espera-se uma maior atenção e cuidado por parte da empresa, sobretudo quantos aos produtos destinados ao público infantil em tenra idade”, afirmou. Suzart ressaltou que a semelhança das embalagens se agrava quando constatado que “as pequenas letras na lateral das latas dos produtos não são adequadas para o discernimento do consumidor, ainda que seja possível sua leitura”. Segundo a ação, por motivos parecidos, a Nestlé já foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 4 milhões. Na ação, o MP solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à empresa uma série de medidas, entre elas a de reestruturar as embalagens dos produtos citados ou quaisquer outros a serem inseridos no mercado, com gravuras, cores e demais atributos, que componham o design gráfico, distintos dos produtos similares, para evitar nos consumidores confusão e falsas expectativas quanto aos produtos; registrar no rótulo dos produtos identificados como compostos lácteos, de maneira clara, precisa, objetiva e em letras de tamanho destacado, que não se trata de leite integral em pó, bem como do ‘Nan’ e ‘Nestogeno’; esclarecer de forma precisa e objetiva as diferenças entre os componentes dos produtos.

Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam drogas sintéticas, haxixe e maconha em encomendas remetidas em três estados brasileiros, que seguiriam para algumas regiões baianas, durante a 5ª fase da Operação Correios. A ação aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, próximo a Via Parafuso, em Simões Filho, nesta segunda-feira (16). Conforme a delegada do Denarc, Milena Calmon, os frascos de lança perfume remetidos no Rio de Janeiro seriam enviados para os municípios de Lauro Freitas e Jequié. Os demais entorpecentes também seriam encaminhados para as cidades de Nova Viçosa, Pojuca e Ituaçu. “Seguimos monitorando a origem e o destino dessas drogas”. As ações têm o apoio da Gerência de Segurança Corporativa dos Correios. Todo material foi encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Começou, nesta segunda-feira (16) e segue até sexta (20), a 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), evento organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O governador Jerônimo Rodrigues participou da conferência de abertura das atividades, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e visitou a exposição de projetos realizados com a participação de universidades, órgãos públicos e institutos de pesquisa. Durante o evento, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. “Todos os estados que querem fomentar a ciência e tecnologia, precisam organizar a política pública e a plataforma que fortalece as pesquisas e inovações. Aqui na Bahia, já temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e hoje, decretei a sua regulamentação”, explicou Jerônimo. Conforme o governador destacou, o dispositivo legal organiza o sistema para que a sociedade, pesquisadores, professores, universidades, escolas, órgãos da pesquisa, e o mercado, possam acessar investimentos para registrar patentes, desenvolver pesquisas, cenários novos, dentre outras possibilidades. “Então, o mundo agora conta com energia renovável, e na Bahia estamos organizando o sistema estadual. Além disso, a lei facilita e fortalece orçamento. Daí, a gente consegue garantir que a política estadual tenha um orçamento prático, concreto, exclusivo e específico”, acrescentou.

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 11 e 15 de outubro, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais da Bahia. Nos cinco dias da operação, a fiscalização foi intensificada e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas. Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.577veículos e 4.251 pessoas, emitidas 2.735 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 663 autuações por essa prática. Um total de 214autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 96, pela falta do capacete em motocicletas. Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 39autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 2.196 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 68 pessoas sob efeito de álcool. No total, 95 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 168 animais que estavam soltos. Foram também retiradas de circulação 178 toneladas de excesso de peso das rodovias. Este ano, durante os cinco dias da Operação Nossa Senhora Aparecida a PRF na Bahia registrou um total de 59 acidentes nas rodovias que cortam o estado. Destes, 33 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. De quarta-feira (11/10) até às 23h59 de domingo (15/10), 8 pessoas morreram durante os cinco dias de operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 77 pessoas.

A deputada Ivana Bastos recebeu, no dia 10 de outubro, a nova diretoria da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O grupo foi composto pelo presidente Thiago Xavier, o especialista em Políticas Públicas, Jorge Torres, a diretora de Estudos e Pesquisas, Valéria Peruna, e o diretor de Assuntos Profissionais, Célio Alcântara. Também presente, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro. Na oportunidade, os representantes apresentaram as principais pautas da associação e solicitaram o apoio da parlamentar para a realização de concurso público, já que o último aconteceu em 2004; assim como o aproveitamento da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para atuar na área de controle. O grupo solicitou ainda a ampliação do número de classes para a continuidade do processo de incentivo, qualificação e evolução profissional dos servidores. A deputada, que é autora da Lei que instituiu o Dia do Gestor Público, destacou que reconhece a importância da atuação dos gestores governamentais na administração pública do estado da Bahia. Ela ressaltou a necessidade de promover a valorização desses profissionais e aprimorar as condições de trabalho para que possam desempenhar suas funções com excelência. "Acredito firmemente no papel fundamental dos gestores governamentais para o desenvolvimento do nosso estado. Estou comprometida em apoiar as demandas apresentadas pela AGGEB e trabalhar em conjunto para garantir a otimização dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados à população", afirmou.

Contagem regressiva para o fim das inscrições nos editais da Paulo Gustavo Bahia. A partir de hoje (16/10) faltam apenas 09 dias para que fazedoras e fazedores de Cultura inscrevam suas propostas nos 26 editais lançados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestras e mestres da cultura podem ser inscritas até o dia 25 de outubro, às 17h59. Todos os editais estão disponíveis no site da SecultBa (www.cultura.ba.gov.br). Nos próximos dias, a SecultBa continua com a agenda de plantão tira dúvidas e formações para elaboração de projetos para apoiar o máximo de agentes culturais a participarem da Paulo Gustavo Bahia. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro a ideia é com que fazedoras e fazedores de Cultura dos mais recônditos espaços do estado inscrevam seus projetos. “É um momento muito importante para a Bahia. A Paulo Gustavo Bahia vai investir mais de 150 milhões de reais nos mais diversos fazeres culturais do estado, investindo na nossa diversidade de fazer e ser cultura, em todas as formas, expressões, nas nossas identidades, com políticas afirmativas, políticas reparatórias e politicas de inclusão. Então, convocamos todas e todos, pois os editais da Paulo Gustavo Bahia só faz sentido com a participação de todas as pessoas”, diz Bruno Monteiro. São R$ 150 milhões investidos em ações e premiações culturais em toda Bahia. Os editais oferecem cotas de 50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas, além de reserva de vagas para contemplar todos os territórios de identidade do estado. Haverá também pontuações extras para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, idosos (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e jovens (até 29 anos).

Ações sociais realizadas pela Polícia Militar fizeram parte do Dia das Crianças, comemorado na última quinta-feira (12). Mais de 3 mil brinquedos, lanches e roupas foram entregues pela corporação nas cidades do interior do estado. Na capital, a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por meio da Base Comunitária de Segurança (BCS) de São Caetano, distribuiu bonecas, carros, bolas e outros itens para os pequenos da localidade e adjacências. No Calabar, a BCS responsável pela área atendeu 250 garotos e garotas com apoio do grupo ‘Bike Paz’ e a ‘Turma do Barulho’. Já a Base do Nordeste/Vale, em parceria com o Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina, entregou 150 brinquedos arrecadados pela a população e policiais militares. Em Brumado, o 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) fez a entrega de 927 artigos infantis, nos bairros de Urbis II, Baraúnas, Brisas e Irmã Dulce. Para o comandante da unidade, Elson Cristovão Santos Pereira, o trabalho só foi possível com a ajuda de colaboradores locais. “A Polícia Comunitária é feita em conjunto com a sociedade. Contamos com a iniciativa privada, Poder Judiciário, comerciantes, líderes de comunidades e outros ”, completou. Na cidade de Vitória da Conquista, a Patrulha Solidária da PM iniciou a entrega de 2 mil brinquedos nos bairros de Recanto das Águas, Patagônia, Vila Elisa e na localidade de Campo Verde. “Até o fim da próxima semana, estamos na missão de entregar os demais artigos infantis, adquiridos com ajuda dos nossos parceiros”, contou a capitã Maria Alice de Santana, coordenadora da Patrulha.

Os estudantes da rede estadual de Pindaí, na região de Guanambi, receberam uma nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Petronílio da Silva Prado. A unidade com estrutura completa foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), em um ato que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Rowenna Brito. Agora, a escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo, dentre outras estruturas que vão possibilitar atividades regulares e extracurriculares. Junto com a obra, foi entregue um ônibus escolar. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento de R$ 24,9 milhões realizados por meio da Secretaria da Educação (SEC). “Nós estamos chegando a quase 30 escolas ao longo desses meses de governo, o nosso objetivo é dar continuidade àquilo que começamos: interiorizar a qualidade da educação, para que a gente tenha a oportunidade de ver o que nós estamos vendo aqui agora”, disse o governador após assistir ao trabalho sobre fermentação química no laboratório de ciências e experimentar um pão feito pelos estudantes. Na infraestrutura, foram entregues duas intervenções, a primeira é pavimentações de 4,3 quilômetros de acessos a Pindaí com investimento de R$ 1,5 milhão. A outra entrega contemplou a requalificação do trecho que liga o distrito de Guirapá ao entroncamento da BR-122, os municípios de Candiba e Licínio de Almeida também foram contemplados com a intervenção que contou com investimento de R$ 16,9 milhões. Conforme o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, as entregas desta sexta compõem a agenda de integração regional executada pelo Governo do Estado. "Estamos aqui em Pindaí inaugurando duas obras importantes, parte de um  programa de governo, que são as ligações de acessos pavimentados aos distritos. Foram entregues aqui 16 quilômetros de rodovia, quase R$ 17 milhões em investimentos, que garantem mais facilidade de acesso a serviços de educação, saúde e segurança às populações que lá residem. Essas ações têm impacto ainda na fixação das famílias em polos agrícolas", detalhou.

O Governo do Estado realiza, no próximo domingo (15), o novo crédito do Bolsa Presença. Serão R$ 56,9 milhões destinados para 365 mil famílias de 408 mil estudantes beneficiados pelo programa. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.
O Bolsa Presença contribui para a segurança alimentar das famílias e para assegurar a permanência dos estudantes na escola. Além disso, o valor destinado movimenta a economia no Estado, pois o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Dona Lucimarcia dos Santos, que é mãe do estudante Carlos Henrique Teixeira, 18, 1º ano do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, costuma fazer as compras em um supermercado próximo de sua casa. “Eu moro somente com meu filho e, atualmente, eu estou desempregada. Este benefício vem nos ajudando muito nas despesas de casa com alimentação”, revelou. Já Carlos Henrique falou sobre o acesso ao Bolsa Presença. “Desde o início do programa que eu sou beneficiado e acho esta iniciativa muito importante para os estudantes baianos”.

Os consumidores na Bahia enfrentam mais um aumento no preço do gás de cozinha, com a Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, anunciando o segundo reajuste no mês de outubro. Dessa vez, o aumento é de 3,5% no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) repassado às distribuidoras, que, por sua vez, devem refletir esse aumento no valor final para os consumidores. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas) estima que o botijão de 13 kg, amplamente utilizado em residências, ficará R$ 2 mais caro. Portanto, o preço final do produto deve alcançar cerca de R$ 130 em Salvador e na Região Metropolitana. Este aumento recente ocorre logo após a Refinaria Mataripe ter elevado o preço para as revendedoras em 6,5% no início do mês. Tal ação resultou em um acréscimo de até R$ 7 no valor do botijão, conforme apontado pelo Sindrevgas. Com esses dois reajustes, somente no mês de outubro, o preço do gás de cozinha acumulou um aumento de 11% no estado da Bahia.

O prefeito de São Félix do Coribe, município localizado no oeste da Bahia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, popularmente conhecido como Chepa Ribeiro, foi detido pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10), após ser encontrado na posse de armas e drogas, como parte de uma operação que investiga alegadas irregularidades em procedimentos licitatórios no estado. A operação, denominada "Palácio do Saber", conduzida pela Polícia Federal, teve como alvo supostos desvios e fraudes em processos licitatórios, que, segundo informações, podem envolver montantes significativos, chegando a R$ 15 milhões. No total, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em quatro cidades: São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Barreiras (no oeste da Bahia) e Vitória da Conquista (no sudoeste). Entre os mandados, um deles foi direcionado ao prefeito Chepa Ribeiro. Vale ressaltar que a ação da Polícia Federal teve o aval do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outros nomes de suspeitos envolvidos nas investigações não foram divulgados. No entanto, a PF esclareceu que um dos envolvidos possui foro privilegiado por prerrogativa de função. Posteriormente, na tarde do mesmo dia, durante audiência de custódia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira foi liberado mediante o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.363. As autoridades judiciais também estabeleceram que o prefeito deve comparecer regularmente ao cartório criminal, localizado no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até o mês de abril, e sempre que for previamente intimado.

Começa na madrugada de quarta-feira (11), à 00h00, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (15), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais. Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito, colocando assim a segurança viária em posição de destaque para que todos possam retornar bem aos seus lares.Além disso, a Operação consiste em um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de reduzir a violência no trânsito, e portanto, coibir as infrações mais expressivas quanto às causas de acidentes como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, tempo de descanso e utilização do telefone celular durante a condução de veículos. Condutas essas que, historicamente, provocam índices elevados de letalidade. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Governo da Bahia lançou, nesta semana, mais uma campanha de conscientização para o combate à exploração sexual e trabalho infantil. O objetivo é alertar a população baiana para essa dura realidade que acontece em todo o país, e incentivar os registros de denúncia, já que muitos casos ainda são subnotificados devido ao medo, à falta de informação e ao grande tabu que o assunto representa para a sociedade. Para tratar desse tema sensível, a campanha, executada pela agência Leiaute, utiliza artifícios e elementos lúdicos para chamar atenção de adultos e crianças. Mobiliários interativos simulando uma caixa de brinquedo estão sendo instalados em pontos de ônibus localizados em lugares de grande circulação, além do metrô, terminais rodoviários e em grandes shoppings de Salvador, que também entraram como apoiadores da causa, junto com a Amora Brinquedos, que produziu a boneca Lulu em diversas escalas.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta  queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.  Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactará negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10/10, a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões. Um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Vitória da Conquista/BA e Barreiras/BA. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função. A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Nesta segunda-feira (09), a deputada Ivana Bastos e o prefeito Roberval Meira estiveram em uma reunião na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) com o chefe de gabinete, Augusto Bavaresco, para discutir e viabilizar importantes melhorias no abastecimento de água de comunidades de Dom Basílio. Durante a reunião, foi autorizada a liberação de tubos para as obras de extensão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Alagadiço e Caenda. Para o planejamento e execução dos serviços com maior celeridade, o órgão fará uma visita técnica nas localidades. Outra conquista importante foi a autorização para uma visita técnica que resultará na liberação de dois reservatórios de água para a comunidade de Salobro. A deputada Ivana Bastos destacou a importância dessas ações em prol das comunidades. "Essas medidas representam um compromisso real com a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Água é um direito fundamental, e estamos trabalhando incansavelmente para assegurar que as famílias tenham acesso a esse recurso essencial”, disse.

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis. A medida está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes. “Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.

O Complexo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o palco do lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da BYD, na manhã desta segunda-feira (9). O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Casa Civil Rui Costa, e dos líderes globais da BYD, Wang Chuanfu e Stella Li. O investimento de R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas irá gerar mais de cinco mil empregos diretos e indiretos, com foco na produção de veículos elétricos, chassis de ônibus e tecnologias de baterias, com o processamento de lítio e ferro fosfato. A expectativa é que a produção tenha início entre o final de 2024 e o início de 2025, com uma capacidade estimada de produção de 150 mil veículos por ano na primeira fase de implantação. O novo complexo da BYD também se apresenta como um potencial polo de atração para fornecedores de diversas áreas, seja na produção de peças técnicas ou na prestação de serviços, com a empresa priorizando fornecedores locais. Para Jerônimo Rodrigues, a instalação das fábricas da BYD colocam o estado em uma posição de destaque na produção de energias renováveis, que integra o projeto de construção de uma nova Bahia. “O evento de hoje marca o início para a construção de uma indústria na Bahia com um novo modelo de governança ambiental e de cuidado com a classe trabalhadora. Eu tive na China e tive a oportunidade de conhecer a preocupação da BYD no trato com os seus trabalhadores e com o meio ambiente. Portanto, é um selo de compromisso do Governo Federal e do Governo do Estado com a iniciativa privada para garantir uma Bahia ainda mais atrativa e competitiva nessa área de sustentabilidade, a qual que já temos destaque perante o país e o mundo”, declarou o governador. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento, o vice-presidente Geraldo Alckmin parabenizou os baianos pela conquista. “Quero trazer um abraço muito afetivo ao governador Jerônimo, saudando toda a Bahia por essa grande conquista. Quando nós sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade”, afirmou Alckmin, que destacou que o grupo chinês chega ao Polo Petroquímico de Camaçari em um bom momento do país, quando a taxa de desemprego é 7,8% - a menor da última década -, quando é registrada uma das menores inflações do mundo - 4% - e com o Brasil ocupando o lugar de segundo maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do planeta.

Neste domingo, dia 8 de outubro, aproximadamente 200 bombeiros estão mobilizados no combate a incêndios florestais que assolam 16 cidades nas regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior do estado da Bahia. Segundo informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros, os agentes estão empenhados na operação, contando com o apoio de 40 viaturas, drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, disponibilizadas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A utilização de tecnologia, como os drones, tem sido fundamental para mapear as áreas afetadas e coordenar os esforços de combate. Além das ações de combate direto às chamas, os bombeiros também estão realizando ações preventivas em parceria com a população local. Isso inclui a orientação sobre medidas de prevenção, a sensibilização da comunidade sobre os riscos dos incêndios florestais e a importância de preservar o meio ambiente. Os incêndios têm causado preocupação nas localidades afetadas, e os municípios atingidos são Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. A ação conjunta dos bombeiros, das autoridades locais e do Programa Bahia Sem Fogo demonstra o esforço coletivo para conter os incêndios florestais que ameaçam o patrimônio natural e a segurança das comunidades nessas regiões da Bahia. 

De janeiro a setembro deste ano, 49 novos empreendimentos foram implantados na Bahia, gerando R$ 3,96 bilhões em investimentos e 5 mil empregos. A previsão é de que, nos próximos anos, sejam gerados 34,5 mil empregos, a partir de 380 empreendimentos, que foram ou estão sendo instalados ou ampliados no estado, com aporte de R$ 127 bilhões para o incremento da economia baiana. Os números refletem estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para a instalação de empreendimentos, como ocorre com a chinesa BYD e empresas dos ramos de energia eólica e de mineração. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, enfatiza que as empresas têm sinalizado positivamente aos esforços do Governo do Estado, validando a instalação de novos negócios na Bahia ao considerar o ecossistema que envolve importantes atrativos, que norteiam decisões de investimentos de empresas globais. “Recentemente, nós tivemos a inauguração de um parque eólico, sob o comando da AES Brasil, empresa líder na produção de energia limpa e que conta com o diferencial de ter mulheres atuando em toda sua linha de produção”, comenta o titular da pasta. O Complexo Eólico de Tucano, operado 100% por mulheres, com investimento de R$ 1,5 bilhão, integra um dos 23 ativos que a AES Brasil mantém em sete estados brasileiros, nas fontes eólica, solar e hídrica, e é o primeiro complexo eólico construído pela empresa no país. A coordenadora de usina eólica da EAS Brasil, Juliana Oliveira, fala sobre sua surpresa em comandar uma equipe exclusivamente feminina: “participar e ser líder de uma equipe 100% feminina é uma honra e um grande desafio, porque, hoje, a gente tem um papel tanto de transformar a energia em energia limpa, promovendo um mundo melhor, de inspirar outras mulheres a entrarem no setor elétrico e participar dessa mudança social e energética”. Dentre os estados brasileiros, a Bahia é o sexto com melhor saldo na geração de empregos, este ano. 

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com as Reitorias das Universidades Estaduais Baianas (Uebas) em seu gabinete, nesta sexta-feira (6), para dar continuidade ao diálogo iniciado com as instituições e apresentar as devolutivas das demandas apresentadas em reuniões anteriores. A principal determinação é a admissão de 638 docentes e técnicos para todas as universidades através de concursos, seleções públicas, convocações, nomeações e contratações, com investimento de R$ 32,3 milhões no orçamento estadual para 2024. A autorização será publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) deste sábado (7). “Sou professor, a minha secretária da Educação é professora da rede das Universidades Estaduais, e nós combinamos uma agenda em três momentos. A primeira, que é urgente, é de pessoal. Professores, professoras, concursos e Redas para a gente restabelecer o número adequado da demanda das quatro universidades estaduais, mas, também, de servidores técnicos. Nós estamos falando de quase 700 profissionais. Acabamos de fechar o nosso acordo, que estará no Diário Oficial deste sábado”, explicou o governador. Jerônimo destacou que a reunião também fechou um diálogo com as universidades sobre o programa de bolsas Mais Futuro, entre outras possibilidades de atuação das instituições de ensino superior. "Vamos nos encontrar com os estudantes para apresentar as mudanças que podemos garantir. Combinamos uma próxima agenda para tratarmos efetivamente do custeio, do funcionamento das universidades, das obras e daquelas ações que as unidades precisam fazer. Teremos ainda agenda com as universidades sobre temas importantes do desenvolvimento do Estado da Bahia, como energia renovável, sustentabilidade, os programas que estão sendo desenvolvidos como o caso da ferrovia, como é que as universidades estaduais podem contribuir para essa nova Bahia”, detalhou. A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, garantiu que o diálogo com as Uebas continua: “é importante dizer que, permanentemente, o Governo do Estado se encontra com os reitores para a construção de uma pauta e para buscar soluções, como fizemos aqui hoje. Também temos esse diálogo com os sindicatos de representação dos docentes, sindicato de representação dos técnicos universitários e com o movimento estudantil, como já sinalizado”. A reitora da Uneb, Adriana Marmori, também falou sobre a importância do diálogo constante entre as universidades, o governador e o secretariado. “Hoje foi importante essa reunião porque a gente começa a deslanchar aqueles processos das quatro estaduais no tocante à questão de pessoal, que é o que nós temos de maior urgência nas universidades. Os técnicos, os analistas e docentes, a ampliação dos nossos quadros para que possamos dar conta do nosso trabalho com eficiência, com a excelência que as universidades estaduais têm”, declarou. Além dos reitores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), participaram do encontro os titulares da Casa Civil, Afonso Florence; da Administração, Edelvino Goés; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro; além de outros gestores estaduais.

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades. A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado. De acordo com o governador, o trabalho da inteligência, em sua avaliação, tem como consequência natural a prevenção. “Nesses últimos 15, 20 dias, nós conseguimos enfrentar o crime organizado com muita inteligência e unidade. Nós não vamos baixar a guarda”, sinalizou, ressaltando a união entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para efetivação do trabalho. “As ações incluem falar a verdade para que o país nunca mais entre nesse beco de trevas do armamentismo, que é uma política errada no Planeta Terra, uma política irresponsável. E nós estamos, agora, corrigindo esse caminho”, assegura Flávio Dino, fazendo uma comparação entre este ano e o ano passado: “a circulação de armas, novas armas, caiu pela metade. O que mostra que nós estamos num caminho virtuoso. E, também, muito importante. Por que as quadrilhas se fortaleceram? Porque elas têm muito dinheiro. No ano passado, a Polícia Federal deste país, no governo pretérito, bloqueou 360 milhões de quadrilhas. Este ano, dois bilhões e 800 milhões de reais. Isso é combater o crime organizado, de verdade, e não com demagogia e com irresponsabilidade. E vamos continuar nesse caminho”, destacou o ministro.