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Bahia elegerá 4.599 vereadores nas Eleições de 2024

Bahia elegerá 4.599 vereadores nas Eleições de 2024
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município. Competências dos vereadores - Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.


Preço do Gás de Cozinha sofre novo reajuste na Bahia: Aumento de até R$ 7 a partir de quarta-feira

Preço do Gás de Cozinha sofre novo reajuste na Bahia: Aumento de até R$ 7 a partir de quarta-feira
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir desta quarta-feira (4), os consumidores baianos devem se preparar para um novo aumento no preço do gás de cozinha. O reajuste, que deve elevar o preço em até R$ 7 nas principais revendedoras, foi anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) nesta segunda-feira (2). De acordo com o sindicato, o aumento será aplicado em todo o território nacional, refletindo o repasse dos custos das refinarias. "Aqui no nosso estado, terá um impacto de aproximadamente R$ 7,00 sobre os preços já praticados", informou o Sinrevgas em nota oficial. O reajuste está relacionado ao aumento de 2,8% no preço do GLP (gás de cozinha) determinado pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe. Segundo a Acelen, esse novo valor para as distribuidoras começou a vigorar no domingo (1).


7 de setembro: VIABAHIA projeta aumento de 5,5% no fluxo de veículos na BR-324

7 de setembro: VIABAHIA projeta aumento de 5,5% no fluxo de veículos na BR-324
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

O feriado de 7 de setembro, data em que se comemora o Dia da Independência do Brasil, deve contar com um aumento no fluxo de veículos na BR-324. A VIABAHIA, concessionária que administra a rodovia, estima um aumento de 5,5% no período que vai do dia 6 a 9 de setembro. A sexta-feira, dia 6, deve ser o dia de maior movimentação na rodovia federal, especialmente no final da tarde. O fluxo volta a ficar intenso no final da tarde do domingo e início da manhã da segunda-feira. Manter o veículo em dia e verificar itens básicos, como pneus calibrados, faróis, chave de roda, triângulo, extintor, entre outros, são medidas necessárias para garantir uma viagem mais segura. Elio Nogueira, supervisor de Operações da concessionária, também alerta para a importância de estar atento durante todo o trajeto. “Manter a atenção redobrada na rodovia é crucial para garantir a segurança de todos. Evitar distrações e o uso de celular enquanto dirige é fundamental para a prevenção de acidentes. É sempre bom lembrar que pequenos descuidos podem gerar grandes problemas; por isso, é crucial que todos estejam atentos a cada detalhe", ressalta o profissional.


Estado lança Programa Bahia de Integridade Pública

Estado lança Programa Bahia de Integridade Pública
Foto - Mateus Lens

O governo baiano lançou na sexta-feira (30), por meio da Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à  Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta. Durante o evento, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade Pública e oito órgãos estaduais já firmaram o Termo de Adesão ao PIP/BA: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e a própria Sefaz-Ba.  “É fundamental uma mudança de cultura para que nossas ações não sejam reativas, mas sim participativas. O gestor público se depara com muitos problemas no seu dia a dia e o Programa deve ser visto como um auxílio para solucioná-los”, destacou o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. “A ideia agora é fortalecer não apenas a ação administrativa, trazendo processos mais robustos, mas também assegurar que o gestor público tenha um pouco mais de tranquilidade para atuar de forma preventiva”, completou. O auditor Geral do Estado, Luis Augusto Peixoto, ressaltou por sua vez que “trabalhar integridade é muito mais do que aperfeiçoar processos e controles. É trabalhar a construção de um ambiente íntegro a partir da consolidação de valores éticos e princípios de conduta”. Também participaram da solenidade de lançamento a secretária de Integridade Pública da Controladoria Geral da União, Izabela Moreira Correia, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio, e o secretário de Segurança Pública da Bahia em exercício, Marcel Oliveira.  


5G na Bahia já foi implementada em 26 municípios

5G na Bahia já foi implementada em 26 municípios
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A tecnologia 5G já foi implementada em 26 municípios da Bahia, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Alagoinhas, Feira de Santana, Juazeiro e Salvador. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. Conforme os dados da Anatel, Bahia tem 1.140 antenas instaladas. Dos 26 municípios, Salvador tem o maior número de torres (776). No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.


Armas e celulares são apreendidos com PMs suspeitos de sequestro

Armas e celulares são apreendidos com PMs suspeitos de sequestro
Foto - Divulgação / Poliana Lima / Ascom PCBA

Pistolas calibres 9 mm e .380, celulares, um revólver 357, munições, um carregador de fuzil 7.62 e a quantia de R$ 1.858 foram apreendidos pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), com militares investigados pela morte de dois homens, após sequestro e extorsão. Os presos, um soldado, outro capitão – ambos da ativa – e o terceiro da reserva, serão ouvidos e posteriormente serão transferidos para o Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas. “As investigações iniciaram após familiares de duas vitimas relatarem o desaparecimento no dia 11 do mês passado. Segundo eles, os investigados pediram valores para liberação, e no dia seguinte, os dois sequestrados foram encontrados mortos”, disse o diretor do Deic, Thomas Galdino. Os materiais passarão por perícia, enquanto a origem do dinheiro será investigada. As ordens judiciais foram cumpridas nos bairros de Brotas, Nova Brasília e Itapuã, em Salvador, e em Caji, no município de Lauro de Freitas, por equipes da Coordenação de Operações e da Delegacia Antissequestro (DAS), com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.


Deputado Marquinho Viana entrega ambulâncias para Boquira e Cipó

Deputado Marquinho Viana entrega ambulâncias para Boquira e Cipó
Foto - Divulgação

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e o deputado estadual Marquinho Viana entregaram duas ambulâncias 0 km aos municípios de Boquira e Cipó, em uma cerimônia realizada no pátio da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os veículos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares do deputado estadual Marquinho Viana.O evento contou também  com a presença da secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana. As chaves foram entregues para o prefeito de Boquira  Luciano da Farmácia e para a secretária municipal de Saúde, Arminda Miranda. Durante o evento, o deputaqdo Maqruinho Viana destacou a importância do reforço na frota de ambulâncias para melhorar o atendimento emergencial nas regiões beneficiadas


Bahia celebra Dia da Avicultura com investimentos que transformam vidas no campo

Bahia celebra Dia da Avicultura com investimentos que transformam vidas no campo
Foto - Divulgação / André Frutuôso

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Dia da Avicultura, a Bahia comemora os resultados expressivos de investimentos que vêm transformando a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares em todo o estado. A avicultura de galinhas caipiras, além de ser um pilar da segurança alimentar, tornou-se um importante sistema produtivo que impulsiona a economia local e regional, gerando renda e oportunidades para as comunidades rurais. A Bahia, reconhecida como um polo de referência no cenário da avicultura, destacou-se no ano passado por superar a média nacional de crescimento em produção e faturamento. Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o estado se consolidou como o principal produtor de frango nas regiões Norte e Nordeste, ocupando a oitava posição no ranking nacional. Na comunidade de Bomba, no município de Belo Campo, Gleide de Oliveira testemunha as mudanças trazidas pelos investimentos. "Antes do investimento, eu só criava sete galinhas e um galo, alimentando-os apenas com milho. Após receber apoio da CAR, aprendi a utilizar uma alimentação mais natural, e agora cheguei a ter 200 galinhas. Comecei a plantar moringa e comercializo, em uma rede em Conquista, além dos ovos, hoje vendo também galinha abatida. Recebemos também equipamentos e assistência técnica, que mudaram completamente a nossa produção”. Outro exemplo de sucesso vem de Moisés Dias, agricultor familiar de Malhada de Pedras. "Eu trabalhava com a produção de leite junto com meu sogro, que criava gado. Quando o projeto da CAR chegou, comecei a criar galinhas e, aos poucos, fui crescendo. Hoje, tenho cerca de duas mil aves e minha renda média é de três salários mínimos”.


Veículos com placas de final 3 devem quitar o IPVA até o dia 29

Veículos com placas de final 3 devem quitar o IPVA até o dia 29
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

Os proprietários de veículos com placas de final 3 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima quinta-feira, dia 29 de agosto. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 4, o prazo para quitação vence na sexta, dia 30 de agosto. Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última cota no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.


Bahia lidera número de voos da América do Sul para o Nordeste na alta temporada

Bahia lidera número de voos da América do Sul para o Nordeste na alta temporada
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), nas áreas de promoção do destino Bahia e capacitação de agentes de viagens, nos principais polos emissores de turistas da América do Sul, associadas à parceria com o Salvador Bahia Airport (Rede Vinci) e empresas de aviação, resultaram na ampliação da malha aérea baiana internacional. A partir de 18 de setembro, a Aerolíneas Argentinas terá dois voos semanais de Buenos Aires para Porto Seguro. Em 13 de dezembro, a companhia inicia as linhas diárias da capital portenha para Salvador. Ela também retomou a rota do destino argentino de Córdoba para a capital baiana, uma vez por semana, com início em 4 de janeiro. A Sky Airline manteve os dois voos diretos de Santiago (Chile) para Salvador, semanalmente, e ampliou as linhas para a capital baiana, com escala em Montevidéu (Uruguai), para três frequências por semana, começando em 4 de dezembro. Já a Gol Linhas Aéreas aumentou de um para três voos semanais, a ligação entre as capitais da Argentina e da Bahia, a partir de 27 de dezembro. “O destaque é a volta da linha de Córdoba, um polo emissor de turistas importante. Teremos um total de 16 voos, todas as semanas, ligando a América do Sul à Bahia, o que coloca o estado na liderança, em número de operações aéreas do continente para o Nordeste brasileiro”, ressalta o gerente de Marketing e Negócios da Vinci no Brasil, Marcus Campos.


PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro

PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Polícia Federal deflagrou na manhã de segunda-feira (26/8) a Operação Lixiviação, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a mineração ilegal de ouro, no município de Nordestina. A ação é um desdobramento da Operação Garça Dourada, deflagrada em junho de 2023, quando se identificou que os investigados, há anos, praticavam a extração ilegal de ouro, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, por meio de processo químico industrial. O ouro é extraído do “rejeito” com o procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio. Observa-se que a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército, pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local. Registra-se que, mesmo após o cumprimento de mandados judiciais em locais administrados pelos investigados, estes permaneceram praticando a mineração ilegal e a remessa do ouro para outros estados da Federação, em forma de barra ou já transformados em joias. Na data de hoje, cerca de 20 policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Bahia. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro.


Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a  interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares. Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora. Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais. 


Deputado Marquinho Viana busca investimentos em pavimentação asfáltica para diversos municípios

Deputado Marquinho Viana busca investimentos em pavimentação asfáltica para diversos municípios
Foto - Divulgação

O deputado estadual Marquinho Viana segue firme na busca por melhorias na infraestrutura dos municípios que representa. o parlamentar participou de uma audiência com o secretário de infraestrutura do estado da Bahia Sérgio Brito para discutir investimentos em pavimentação asfáltica em diversas localidades. Durante a reunião, Marquinho Viana apresentou as demandas dos municípios sob sua representatividade, destacando a importância de obras de pavimentação para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população. O deputado ressaltou que, em muitas dessas localidades, a pavimentação asfáltica é uma necessidade urgente, considerando as condições atuais das vias. O secretário Sérgio Brito ouviu atentamente as solicitações e se comprometeu a analisar as possibilidades de investimentos, reforçando a parceria do governo estadual com os municípios para viabilizar as melhorias.


Bahia possui 81,43% de candidaturas negras e 34% de candidaturas femininas, de acordo com TSE

Bahia possui 81,43% de candidaturas negras e 34% de candidaturas femininas, de acordo com TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% (28.255 candidatos e candidatas). Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita  e Vereador e Vereadora. Para o cargo de Prefeito(a), na Bahia, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para Vice-Prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres ( 21%). Já  para o Cargo de Vereador, o perfil de candidaturas é masculino (65%), com 21.145 pedidos de registros. As mulheres representam  35%, com 11.256 pedidos. Quando consultado o filtro raça/sexo por cargo, os resultados obitdos são de 65,49% de candidatos a Prefeito e Prefeita negros,  71,09% a Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e 82,36% a Vereador e Vereadora.  


PF combate fraudes em empréstimos consignados vinculados a benefícios previdenciários

PF combate fraudes em empréstimos consignados vinculados a benefícios previdenciários
Foto - Divulgação / PF-BA

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Unlocked, que visa desarticular associação criminosa que fraudava empréstimos consignados em benefícios previdenciários em diversas partes do território nacional. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Ubaíra/BA e Mutuípe/BA. As investigações tiveram início há cerca de quatro meses, quando se identificou que estava ocorrendo um grande número de desbloqueios de benefícios previdenciários para realização de empréstimos consignados na Agência da Previdência Social em Ubaíra/BA. Ao longo das investigações, detectou-se que uma estagiária da APS estava promovendo os desbloqueios em massa dos benefícios (foram identificados mais de oito mil desbloqueios no período de um ano), sem observar as normas internas do INSS e sem anexar nos sistemas os documentos de identificação do suposto requerente. Verificou-se que os pedidos de desbloqueio eram feitos sem o conhecimento dos titulares dos benefícios. Durante os trabalhos investigativos, identificou-se que uma agente financeira do município de Mutuípe/BA encaminhava diariamente para a estagiária uma lista contendo dezenas de nomes, números de benefício e CPFs para que a estagiária realizasse os desbloqueios, mediante contraprestação financeira. Posteriormente, outros membros do grupo, em variados locais do país, falsificavam a documentação do beneficiário para promover a abertura de contas bancárias e obter valores a título de empréstimo consignado. As investigações continuam para identificação de outros membros da associação criminosa responsável pelas fraudes. A quantidade de empréstimos fraudulentos realizados e os valores desviados ainda estão em apuração. Os envolvidos poderão responder pela prática dos crimes de estelionato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.


SPM adquire 47 mil absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual

SPM adquire 47 mil absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual
Foto - Divulgação

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) adquiriu 47 mil pacotes de absorventes descartáveis que serão destinados para organizações sociais e de atendimento às mulheres. A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual voltado para pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social. A secretária de política para as mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que a entrega dos absorventes é uma ação necessária para promover a equidade de gênero e combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. “Promover o acesso das meninas, das mulheres aos absorventes significa assegurar direitos básicos e a dignidade menstrual”, pontuou. Na Bahia, o Programa Dignidade Menstrual envolve uma série de ações com diferentes secretarias. No âmbito Federal, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual promove a entrega de absorventes nas farmácias populares. A Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas no programa executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado. Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’


Governo da Bahia investe mais de R$ 16,4 milhões em novas ambulâncias e vans para fortalecer sistema de saúde

Governo da Bahia investe mais de R$ 16,4 milhões em novas ambulâncias e vans para fortalecer sistema de saúde
Foto - Leonardo Rattes / Saúde GovBA

O Governo da Bahia entregou nesta terça-feira (20), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, 59 novos veículos, incluindo ambulâncias e vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com o objetivo de reforçar a frota e melhorar o atendimento no sistema de saúde, especialmente no interior do estado. O investimento é superior a R$ 16,4 milhões, provenientes de emendas parlamentares. O ato da entrega contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Dos 59 veículos, 50 são ambulâncias do tipo van, cada uma com valor de R$ 279 mil, e os outros nove são vans avaliadas em R$ 277 mil cada. Com essa nova entrega, o governo estadual chega, em um ano e oito meses, a marca de 313 ambulâncias e 19 vans TFD entregues, representando um investimento de R$ 90,7 milhões. Deste total, 230 ambulâncias e 19 vans TFD foram disponibilizadas em 2024, totalizando um investimento de R$ 68,4 milhões. Em 2023 foram adquiridas 83 ambulâncias com um investimento de R$ 22,3 milhões.

Citando investimentos em infraestrutura viária e na descentralização dos serviços de saúde no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que as entregas integram uma estratégia mais ampla. “Estamos falando de uma agenda complexa, de diversos elementos. Não é só a entrega de 59 veículos para a saúde, Não é só isso. Nós estamos estruturando uma agenda de saúde”, pontuou. “A gente prepara as estradas para que as ambulâncias possam andar bem, aproxima os hospitais e as policlínicas, para que possam rodar menos, mas tem que ter carros confortáveis”, acrescentou.


Tarifa Social da Embasa: saiba quem tem direito

Tarifa Social da Embasa: saiba quem tem direito
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Embasa possui a modalidade de tarifa social para clientes que se enquadram em requisitos para ter uma conta mais barata. Hoje, mais de 230 mil famílias baianas já usufruem desse benefício, que reduz a tarifa de água a menos da metade da tarifa normal. Quem consome até 6 metros cúbicos, por exemplo, paga R$ 14,97 por mês de água, que equivale a menos de R$ 0,50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família e não ser titular de mais de uma ligação da Embasa. O imóvel que receberá essa tarifa precisa ter até 60m², ter até oito pontos de saída de água, ser padrão Coelba mono ou bifásico e não ter piscina. Para Gilmara dos Santos Ferreira, 31 anos, dois filhos, e moradora do bairro Aviário, em Feira de Santana, o benefício é fundamental. “Tenho a Tarifa Social que me ajuda muito. Tenho despesa de remédio, medicação para meu filho de dois anos e parte do dinheiro que eu devia estar pagando de água, por causa da tarifa mais barata, me ajuda a comprar outras coisas para meu filho”, explica. Os interessados podem fazer a solicitação através do atendimento virtual ou procurar um ponto de atendimento presencial da Embasa para a análise do pedido. Confira os documentos necessários: Documento RG / CPF; Conta de água atual;  Cartão bolsa-família OU Comprovante de Cadastramento do CadÚnico (APP Caixa Tem, APP Bolsa Família ou declaração da Sec. Municipal de Assistência Social).


Revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros é apresentado

Revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros é apresentado
Foto - Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) fará a apresentação dos estudos realizados para a revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - PDSTRIP. A audiência pública será no dia 21 de agosto, das 9h30h às 11h30, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os interessados em participar poderão acompanhar de forma presencial, mediante inscrição, ou online, por meio do site. Com o desenvolvimento econômico do estado e a realização de obras de implantação e pavimentação de novas rodovias nos últimos anos, além das mudanças em decorrência da Covid, se faz necessária a revisão do plano atual, que é de 2014. O estudo teve o objetivo de diagnosticar os serviços de transporte de ônibus intermunicipais existentes. Para isso, houve a realização de pesquisas e análises de projeção de demanda para a elaboração de uma futura licitação do sistema de transporte rodoviário intermunicipal. Atualmente o estado da Bahia possui 1.100 linhas em operação no Sistema Intermunicipal, de acordo com a Agerba. A revisão do plano diretor, dentre outras ações, poderá sugerir a fusão de linhas e/ou o redimensionamento de rotas.


Com operações Intensivas de fiscalização, Bahia reduz desmatamento no cerrado em 52,4%

Com operações Intensivas de fiscalização, Bahia reduz desmatamento no cerrado em 52,4%
Foto - Tiago Junior / INEMA

Entre agosto de 2023 e julho de 2024, a Bahia registrou uma expressiva redução de 52,4% no desmatamento do bioma Cerrado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esse resultado reflete a eficácia das operações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio estratégico da Polícia Militar Ambiental da Bahia. Ao longo desses 11 meses, foram realizadas sete grandes operações, além de diversas ações pontuais desencadeadas por denúncias. Essas operações abrangeram 54 municípios, demonstrando o compromisso do estado com a preservação de seu patrimônio natural e destacando a eficiência das estratégias adotadas para conter a degradação ambiental na região. As fiscalizações intensivas fazem parte do programa Pacto pelo Cerrado, uma política pública voltada para a implementação de ações prioritárias que visam à redução do desmatamento ilegal e à promoção do desenvolvimento sustentável. "O programa, que se estende de 2023 a 2027, alinha diretamente as operações de fiscalização aos seus objetivos de governabilidade e sustentabilidade", afirmou Eduardo Mendonça Sodré Martins, secretário da Sema.


Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O que pode e o que não pode: No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ou eleitora por partido político, candidata ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Por outro lado, no dia do pleito, a legislação veda o uso de amplificadores de som, comícios ou carreatas, boca-de-urna, divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e distribuição de camisetas. Novidades: A atual versão da cartilha traz como novidade uma seleção de jurisprudência do TRE-BA acerca da propaganda eleitoral. Além disso, apresenta um encarte especial sobre a Lei nº 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.


Polícia Civil apresenta plano operacional para as Eleições 2024

Polícia Civil apresenta plano operacional para as Eleições 2024
Foto - Divulgação / SSP-BA

A atuação da Polícia Civil para a promoção da tranquilidade e do equilíbrio democrático durante as Eleições 2024, alinhada com as demais instituições e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi apresentada durante o Workshop “Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Judiciária no estado da Bahia”, nesta quinta-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia, com as presenças do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e a da Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito. A Polícia Civil esclareceu a atuação tática, estratégica e operacional, que será empregada nas unidades da instituição nos 417 municípios, durante a apresentação do coordenador de Operações de Polícia Judiciária, delegado Artur Guimarães. “Seguiremos honrando o compromisso da Polícia Judiciária por meio de estratégias preventivas, além da atuação supletiva na apuração de crimes eleitorais e promovendo a segurança de cada cidadão baiano que vai exercer o direito à democracia”, disse Heloisa Brito. O evento também contou com as participações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto, do procurador-geral da Justiça, Pedro Maia Souza Marques, entre outras autoridades.


Líder na geração de energia renovável, Bahia atinge o marco de 10 GW de potência outorgada

Líder na geração de energia renovável, Bahia atinge o marco de 10 GW de potência outorgada
Foto - Divulgação Statkraft

A Bahia segue sendo um grande palco brasileiro para as energias renováveis. O estado atingiu o marco de 10 Gigawatts (GW) de potência outorgada de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). São 342 usinas em operação e um investimento estimado em R$ 50 bilhões. A estimativa é que os parques tenham gerado mais de 100 mil empregos. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os bons ventos impulsionam o desenvolvimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a Bahia foi responsável pela maior geração total de energia elétrica do país, correspondendo a aproximadamente 35% da geração nacional. Outra boa notícia é que o estado se destacou de forma notável na expansão da matriz brasileira no mês de julho. Contribuímos com 594,60 Megawatts (MW) de um total de 875,42 MW adicionados, o equivalente a cerca de 68% do aumento total. Das 27 usinas que entraram em operação no país, 20 eólicas e solares foram baianas”, afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida. O secretário da SDE diz que os aspectos naturais, com ventos constantes e unidirecionais, são importantes na atração de investimentos, mas não são os únicos. “O Estado da Bahia apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde, que conta ainda com um time de peso liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”. E as boas notícias não param por aí. Na quarta-feira (14), a Statkraft inaugurou o parque Eólico Morro do Cruzeiro, localizado no município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia. O empreendimento recebeu um investimento de mais de R$600 milhões e é composto por 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 MW. O Morro do Cruzeiro é uma ampliação do Complexo de Brotas de Macaúbas, o primeiro eólico construído no Estado, que completou 12 anos de operação e tem capacidade instalada de 95,2 MW e 312,7 GWh de produção anual.


Nova carteira de identidade chega a oito postos SAC no interior a partir de quinta-feira (15)

Nova carteira de identidade chega a oito postos SAC no interior a partir de quinta-feira (15)
Foto - Mateus Pereira / GOVBA

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.


Mesário voluntário: inscrições para as Eleições 2024 podem ser feitas no site do TRE-BA

Mesário voluntário: inscrições para as Eleições 2024 podem ser feitas no site do TRE-BA
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2024 podem realizar inscrição no projeto mesário voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, o candidato a uma das vagas deve acessar o portal da Justiça Eleitoral baiana na internet, realizar o cadastro e aguardar o contato do Tribunal (clique aqui). O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. Benefícios - Além do auxílio alimentação fornecido no dia do pleito, o eleitor convocado para o serviço de mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. A participação no dia da votação também serve de critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação. Pré-requisitos - Os pré-requisitos para participar do projeto são: possuir mais de 18 anos de idade e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Confira aqui sua situação. De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022. 


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