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Projeto quer levar crimes de corrupção a julgamento em júri popular

Quinta, 20.Jul.2017 | 17h00



Projeto quer levar  crimes de corrupção a julgamento em júri popular
Foto: Itawi Albuquerque/TJ-AL

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, designa nova competência do tribunal do júri para abarcar casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos. Dispõe ainda que o procedimento para o julgamento destes crimes terá uma só fase, que se inicia nos moldes do procedimento ordinário previsto pelo Código de Processo Penal e, a partir da instrução, segue para o plenário do júri. Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Na citação por edital, o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas. A exceção será processada em apartado. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou extinta a punibilidade do agente. Autor do projeto, o senador José Medeiros (PSD-MT) diz que o objetivo é fortalecer a democracia e aperfeiçoar a legislação processual penal. 


Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo

Quinta, 20.Jul.2017 | 11h30



Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo
Foto: Arquivo/USP Imagens

Relatório divulgado nesta quarta-feira (19), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil como um dos líderes mundiais no controle ao tabagismo. O texto mostra ainda que uma em cada dez mortes por doença no mundo é causada pelo cigarro. "O País aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas [de controle] efetivas no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e uma referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo", disse o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó. Apesar dos dados mostrados pela pesquisa Epidemia Global de Tabaco 2017, 4,7 bilhões de pessoas, o equivalente a 63% da população mundial, têm acesso a advertências contra o uso do tabaco. Por conta disso, o órgão sugere o aumento de políticas de controle do produto a nível mundial. Entre as medidas propostas estão uma maior divulgação de imagens e gráficos de advertência sobre os riscos do tabaco e o estabelecimento de lugares públicos livres do fumo.


Bahia bate Atlético-MG em Minas após 18 anos

Quinta, 20.Jul.2017 | 11h00



Bahia bate Atlético-MG em Minas após 18 anos
Foto: Thomás Santos

O último triunfo do Bahia contra o Atlético-MG foi em 1999, pela Copa do Brasil. Pelo Campeonato Brasileiro, o Tricolor venceu o Galo pela última vez em 1985. Na noite desta quarta-feira (19) esse tabu acabou logo no dia do futebol. O Esquadrão de Aço venceu o time mineiro por 2 a 0, jogando no estádio Independência. Com esse resultado, a equipe azul, vermelha e branca chegou aos 19 pontos e agora ocupa a 12ª posição na classificação. Os gols do triunfo foram marcados pelo volante Juninho. O primeiro, ainda no início do confronto, de pênalti sofrido pelo meia Zé Rafael. Já o segundo, que deu o alívio depois de toda a pressão do Atlético e noite inspiradíssima de Jean, foi aos 42 da segunda etapa, com uma bomba de fora da área. A equipe atual com Jean, Eduardo, Tiago, Lucas Fonseca e Matheus Reis; Matheus Sales, Juninho e Vinicius (Eder); Mendoza, João Paulo (Régis) e Zé Rafael (Ferrareis). O Tricolor treina nesta quinta (20), às 10h, ainda em Belo Horizonte, na Cidade do Galo. Já no início da noite de amanhã, a delegação embarca para São Paulo, onde no próximo domingo (23) enfrenta o Santos, às 11h, no estádio do Pacaembu.


Anvisa suspende lote de Lexotan do mercado

Quinta, 20.Jul.2017 | 10h30



Anvisa suspende lote de Lexotan do mercado
Foto: Arquivo/Anvisa

Um dos lotes do remédio Lexotan foi suspenso nesta quarta-feira (19) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com a medida, as caixas do medicamento serão recolhidas das prateleiras pela empresa fabricante. Segundo a Anvisa, a amostra foi reprovada nos testes de laboratório que verificaram irregularidades na dissolução do produto. Os agentes apontaram que as propriedades farmacêuticas foram alteradas ao longo do prazo de validade. Apesar de o problema ter sido classificado como de baixo risco, a Anvisa alerta para que os pacientes não usem o lote RJ0874 e optem por outras caixas ou mesmo produtos genéricos com o mesmo princípio ativo. 


Vitória perde para o Grêmio por 3 a 1 no Barradão

Quinta, 20.Jul.2017 | 06h55



Vitória perde para o Grêmio por 3 a 1 no Barradão
Foto: Divulgação

Vitória é superado pelo Grêmio, no Barradão, e perde em casa por 3 a 1, pelo Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Leão permanece com 12 pontos na tabela da competição. O próximo compromisso é contra a Chapecoense, próximo sábado (22), também no Barradão, às 16h. Com as estreias do atacante Santiago e do lateral Caíque Sá, o Vitória levou um balde de água fria ainda no início do jogo. De falta, aos 7 minutos, Fernandinho abriu o placar para os visitantes. O Grêmio ampliou ainda no primeiro tempo, aos 43 minutos, com Arthur. Na etapa final, o Vitória diminuiu com David, aos 13 minutos. O atacante havia entrado no início da etapa final, no lugar de Renê. Entretanto, os gaúchos ainda fizeram mais um, com Ramiro. O Vitória volta a treinar nesta quinta-feira (20) à tarde, visando o jogo contra a Chapecoense.


Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula

Quarta, 19.Jul.2017 | 16h04



Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula
Foto: Divulgação

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente. "Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.


Homem registra boletim contra a mulher e diz que não aguenta mais 'tomar chifre'

Quarta, 19.Jul.2017 | 15h04



Homem registra boletim contra a mulher e diz que não aguenta mais 'tomar chifre'
Foto: Divulgação

Um caso inusitado aconteceu na cidade de Cáceres, no Mato Grosso. De acordo com informações do G1, um homem procurou a delegacia de Polícia Civil para registrar uma ocorrência contra a esposa. O caso é que ele alega estar cansado de ser traído por ela. No documento, registrado na última segunda-feira (17), o homem, de 50 anos, disse que não aguentava mais ‘tomar chifre’, por isso resolveu procurar a polícia. Ele relatou  que tem um relacionamento com uma mulher que conheceu em Cáceres, porém, teria presenciado diversas traições, sendo que em uma delas encontrou a companheira na cama com outro homem. Ele disse à polícia que chegou a danificar a bicicleta da mulher para evitar que ela saísse de casa e o traísse outras vezes.  “(…) o comunicante [marido] não aguenta mais tomar chifre na cabeça e ver sua morena (…) com outros homens na rua e por isso veio até a delegacia para registrar o boletim de ocorrência”, diz o BO. O próprio marido se diz ‘corno’ e pede ajuda da polícia para não ter mais problemas com a ‘morena’. A Polícia Civil informou que o boletim de ocorrência foi classificado como ‘natureza atípica’. Por isso, não gera nenhum procedimento policial, já que a situação narrada não é considerada crime pela polícia.


Mulheres representam apenas 25% das indenizações pagas pelo DPVAT

Quarta, 19.Jul.2017 | 14h27



Mulheres representam apenas 25% das indenizações pagas pelo DPVAT
Foto: Divulgação

Em 2016, foram pagas 434.246 mil indenizações pela Seguradora Líder-DPVAT por acidentes de trânsito em todo o Brasil. Desse número, apenas 25% foram para mulheres.   De janeiro a dezembro de 2016, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino, mantendo o mesmo comportamento dos anos anteriores. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, representando 50% do total das indenizações pagas, o que corresponde a cerca de 218 mil indenizações.   E esse comportamento se repete no resto do mundo. De acordo com estudo realizado pela seguradora britânica Privilege, a mulher dirige com mais atenção do que o homem, o que a faz se envolver menos em acidentes.   Segundo Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, o fato de a mulher ser mais cuidadosa tem muitas explicações, inclusive culturais.   “Elas começaram a dirigir com mais cautela já que as ruas eram tidas como um ambiente tipicamente masculino. Além disso, elas têm o instinto materno que, no trânsito, se manifesta como um maior cuidado para evitar acidentes e proteger a vida”, afirma.


PIB tem aumento de 0,49% no trimestre encerrado em maio

Terça, 18.Jul.2017 | 14h51
Por Agência Brasil




PIB tem aumento de 0,49% no trimestre encerrado em maio

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,49% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre fechado em fevereiro. No entanto, em relação ao trimestre encerrado em maio de 2016, o PIB não teve variação. Os dados foram divulgados hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Analisando-se apenas maio, houve queda de 0,9% na comparação com abril e alta de 0,7% em relação a maio do ano passado.


TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016

Terça, 18.Jul.2017 | 12h49



TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Em 2016, a Justiça Eleitoral realizou a maior eleição municipal da história. Mais de 118.757.780 milhões de eleitores foram às urnas nos 5.568 municípios para escolher seus representantes, entre prefeitos e vereadores. Esse número corresponde a 82,4% do total de 144.088.912 eleitores aptos a votar no pleito passado. Para que tudo ocorresse dentro da normalidade, mais dois milhões de mesários foram convocados a trabalhar, além dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que muito antes já trabalhavam para a realização da votação. Entre várias inovações tecnológicas para a última eleição municipal, como aplicativos que permitiam interação com o eleitor em tempo real, destaque para o trabalho conjunto de fiscalização das contas eleitorais que foi feito por uma força-tarefa composta pela Justiça Eleitoral, Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que certamente será um legado para as Eleições Gerais de 2018.


Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio

Terça, 18.Jul.2017 | 09h29
Por Agência Brasil




Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio
Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano. Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).


Escolas têm até o dia 31 de julho para o envio de dados do Censo Escolar 2017

Segunda, 17.Jul.2017 | 18h28



Escolas têm até o dia 31 de julho para o envio de dados do Censo Escolar 2017

As unidades escolares das redes estadual, municipal e particular têm até o dia 31 de julho para informar no sistema Educacenso (http://censobasico.inep.gov.br/) as informações dos estudantes, professores e das escolas para a realização do Censo Escolar da Educação Básica. O fornecimento das informações solicitadas pelo Censo Escolar é obrigatório para todos os estabelecimentos de Educação de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. Os dados coletados pelo Censo Escolar servem de base para a formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outros. Os dados também são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por outros ministérios como Saúde e Esportes e por organismos internacionais como a UNESCO e o UNICEF.


Projeto prevê perda automática de cargo de servidores corruptos

Segunda, 17.Jul.2017 | 17h00



Projeto prevê perda automática de cargo de servidores corruptos
Foto: Geraldo Magela | Agência Senado

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator. O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença. Ainda segundo a justificativa apresentada por Cristovam, tal brecha na legislação permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios, já que o juiz que profere a sentença condenatória não é obrigado a declarar esse efeito da condenação.


Bahia empata com o Avaí em Pituaçu

Segunda, 17.Jul.2017 | 09h54



Bahia empata com o Avaí em Pituaçu
Foto: Divulgação

Na noite deste domingo (16), jogando no estádio de Pituaçu, o Bahia empatou em 1 a 1 com o Avaí, resultado que levou o Esquadrão aos 16 pontos no Campeonato Brasileiro, na 14ª colocação. O único gol tricolor foi marcado pelo volante Renê Júnior, aos 30 minutos do 2º tempo. Na quarta o tricolor baiano enfrenta o enfrentar o Atlético-MG, às 21h45, no estádio Independência.


Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda

Segunda, 17.Jul.2017 | 09h02
Por Agência Brasil




Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.


Vitória é derrotado pelo Palmeiras por 4x2 em São Paulo

Segunda, 17.Jul.2017 | 06h50



Vitória é derrotado pelo Palmeiras por 4x2 em São Paulo
Foto: Cesar Greco / Ag. Palmeiras

O Vitória foi derrotado pelo Palmeiras por 4x2, neste domingo (16) pela manhã, no Allianz Parque, em São Paulo. Com o resultado, o rubro-negro segue no Z-4 do Brasileiro da Série A. O rubro-negro abriu o placar com um golaço de Uillian Correia no primeiro tempo, acertando um chute de fora da área. Com o jogo sob controle, o time comandado por Alexandre Gallo acabou prejudicado com a marcação de um pênalti de Wallace em Mina, que Roger Guedes converteu. Ainda no primeiro tempo, Dudu desempatou quase no final. No segundo tempo, o Vitória adiantou a marcação e deu trabalho ao Palmeiras. Neilton desperdiçou uma chance cara a cara, Cleiton Xavier quase marcou um gol olímpico, e Wallace acertou uma bola no travessão com uma cabeçada. Infeliz nas conclusões, o rubro-negro sofreu mais dois gols. Mayke marcou o terceiro e Dudu ainda marcou mais um, e o Vitória descontou com David, após bela jogada com direito a chapéu em Egidio, lateral-esquerdo. O próximo compromisso do rubro-negro será contra o Grêmio, quarta-feira (19), às 19h30, no Barradão. Para este jogo, o técnico Alexandre Gallo terá a volta do zagueiro Kanu, que cumpria suspensão diante do Palmeiras.


Bahia não tem tornozeleira eletrônica para Geddel

Sexta, 14.Jul.2017 | 16h27
Por Agência Brasil




Bahia não tem tornozeleira eletrônica para Geddel
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

A Polícia Federal (PF) informou, em nota enviada no início da tarde de hoje (14), que a Superintendência da Bahia “não dispõe de sistema de monitoramento eletrônico de pessoas”, conhecido como tornozeleira eletrônica. Com isso, a prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima não poderá ser monitorada pela Justiça. A nota da PF ainda explica que o equipamento é de atribuição do sistema prisional federal ou do estado. No entanto, o órgão afirma a impossibilidade de cumprir a decisão da 10ª Vara Federal, em Brasília, que determina que, no prazo de 48 horas, a Superintendência da PF forneça a tornozeleira para uso de Geddel. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) informou que “ainda não possui tornozeleiras eletrônicas”. A pasta afirma que fez duas licitações para a compra do equipamento: a primeira, para aquisição de 300 tornozeleiras, “já em fase final de homologação”, com previsão de entrega para o próximo mês. A segunda licitação prevê a compra de 3.200 equipamentos de monitoramento eletrônico de pessoas.


Salário mínimo poderá passar para R$ 979 em 2018

Sexta, 14.Jul.2017 | 12h00



Salário mínimo poderá passar para  R$ 979 em  2018
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, com novo valor para o salário mínimo, será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana e valor poderá ser de R$ 979. Hoje, o valor está em R$ 937. Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. 


Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara

Sexta, 14.Jul.2017 | 10h27



Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara
Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar. De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que não haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. "Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto", disse. Para que a Câmara autorize que a denúncia apresentada pela PGR seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários os votos de dois terços da Casa, o que representa 342 deputados. De acordo com o presidente, a votação pode ser iniciada assim que 342 dos 513 deputados estiverem presentes em plenário.


Geddel deixa presídio da Papuda e cumprirá prisão domiciliar

Sexta, 14.Jul.2017 | 08h56



Geddel deixa presídio da Papuda e cumprirá prisão domiciliar
O cinegrafista da TV Globo Raimundo Batista registrou momento que peemedebista chegou ao aeroporto de Brasília. (Foto: TV Globo)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso pela Polícia Federal suspeito de tentar interferir em investigações da Operação Cui Bono -  que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal da Polícia Federal -  deixou na noite de quinta-feira (13) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, já que na quarta (12) o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, autorizou Geddel a deixar a Papuda para cumprir prisão domiciliar. Segundo Ney Bello, não havia justificativa "plausível" para a prisão preventiva de Geddel, e que uma demora resultaria em "limitação irreversível" à liberdade do ex-ministro."Não há fatos nem dados concretos donde se possa inferir que o paciente [Geddel] usa sua força política para interferir nas investigações. Seria necessário demonstrar, ou ao menos citar alguns fatos", escreveu o desembargador na decisão.


Presidente Michel Temer sanciona Reforma Trabalhista

Sexta, 14.Jul.2017 | 06h47



Presidente Michel Temer sanciona Reforma Trabalhista
Foto: Marcos Oliveira | PR

Foi sancionada nesta quinta-feira, 13, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma trabalhista aprovada pelo Senado na última terça-feira, na forma do PLC 38/2017. Ao comemorar a aprovação da matéria, o presidente da República, Michel Temer, declarou que a nova legislação, proposta pelo Poder Executivo, gerará empregos e deixará o país "mais competitivo". — Estamos dando mais um passo rumo a um Brasil de mais crescimento, empregos, e mais oportunidades — declarou. O texto, que seguiu para o presidente sem alterações, altera trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece, entre outros pontos, a prevalência de acordos negociados entre empregadores e empregados, que, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.


CCJ rejeita autorização para STF investigar Michel Temer por crime de corrupção passiva

Quinta, 13.Jul.2017 | 18h08



CCJ rejeita autorização para STF investigar Michel Temer por crime de corrupção passiva
Foto: Cleia Viana | Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. PMDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM, PRB, Pros, SD, PV e PSC orientaram o voto contra a denúncia, enquanto PT, PSB, PDT, PCdoB, Pode, PPS, PHS, Rede e Psol foram contrários. O PSDB e o PV liberaram suas bancadas para que votassem como considerasse melhor. Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo Plenário da Câmara. Abi-Ackel é autor de um voto em separado que já está no sistema da Câmara, e fará agora apenas a leitura do seu voto.


MPF alega outros fatos para solicitar nova prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

Quinta, 13.Jul.2017 | 17h20



MPF alega outros fatos para solicitar nova prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Embora o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello tenha autorizado o ex-ministro Geddel Vieira Lima cumprir prisão domiciliar, o Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (13) à Justiça um novo pedido de prisão preventiva do ex-ministro. De acordo com informações do G1, o MPF afirma que depoimento recente e inédito prestado por Lúcio Funaro indica que o ex-ministro praticou o crime de exploração de prestígio. Isso porque Geddel, segundo o doleiro, alegou exercer influência criminosa sobre o Poder Judiciário da União.