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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição

Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir deste sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro). A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.


Uneb: Seminário em Brumado discute 'Tempos, espaços, leituras: identidades literárias e perspectivas críticas'

Uneb: Seminário em Brumado discute 'Tempos, espaços, leituras: identidades literárias e perspectivas críticas'

O Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XX da UNEB, em Brumado, vai realizar nos dias 3, 4 e 5 de outubro o III Seminário Local do Comitê Local do PROLER/ UNEB de Brumado & V Seminário do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Literatura – LEPALL. A edição conta com o tema “Tempos, espaços, leituras: identidades literárias e perspectivas críticas.” e tem como público alvo professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação das áreas de Letras, Educação e afins. Os interessados em apresentar trabalhos na modalidade comunicação oral têm até o dia 25 de setembro para preencher o formulário de inscrição e enviar o resumo (veja especificação no site evento) para o e-mail: prolerlepall2018@gmail.com. Já os ouvintes podem realizar inscrição online ou presencialmente, até o dia do evento. A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre as experiências de leitura no Brasil; motivar a troca de resultados de pesquisa e do debate teórico em torno da temática da leitura; propiciar a criação de focos de interesse de pesquisa e produção acadêmica nas áreas de Letras e Educação. A programação do seminário reserva conferência, mesas-redondas, minicursos, oficinas, simpósios e apresentações culturais. Informações: DCHT/Campus XX – tel. (77) 3441-3278/2387 ou no site do evento: http://seminarioprolerlepall.blogspot.com.


UNEB vai abrir inscrições para Vestibular 2019 na próxima terça (25)

UNEB vai abrir inscrições para Vestibular 2019 na próxima terça (25) Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Vestibular UNEB 2019 vai abrir inscrições na próxima terça-feira (25). Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente, pelo endereço vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 4.120 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. Haverá reserva de 40% das vagas para negros e direito a 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. Os optantes pelo sistema de reserva de vagas precisarão, no ato da matrícula, apresentar os comprovantes de escolaridade dos Ensinos Fundamental II e Médio em instituição das redes públicas de Educação, conforme prevê o edital de seleção. Os interessados terão até o dia 15 de outubro para garantir participação no certame. A taxa é de R$ 90. O edital que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição será divulgado nos próximos dias, no site do vestibular. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2019.


TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de segunda-feira (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia. O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.


Prazo para entrar na lista de espera do Fies termina nesta sexta-feira (14)

Prazo para entrar na lista de espera do Fies termina nesta sexta-feira (14)

O prazo para seleção pela lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai até as 23h59 desta sexta-feira (14). Inscritos na edição do segundo semestre de 2018 que não foram aprovados no processo regular devem acompanhar a página do Fies na internet para conferir se aparecem nessa lista. Quem for pré-selecionado deve incluir os dados solicitados no Sistema Informatizado do Fies e, em seguida, terá até cinco dias para validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição em que estuda ou pretende estudar.


Ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal Foto - Fellipe Sampaio / SCO / STF

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli propôs aos demais Poderes da República um Pacto Nacional mediante um diálogo franco e propositivo. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa e solidária”, afirmou, dirigindo-se aos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício de Oliveira. O discurso de posse foi marcado pelo apelo à colaboração. “A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais”, ressaltou. “Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”.


Eleições 2018: candidatos devem enviar prestação de contas parcial até esta quinta (13/9)

Eleições 2018: candidatos devem enviar prestação de contas parcial até esta quinta (13/9)

Partidos políticos devem enviar, até esta quinta-feira (13/9), à Justiça Eleitoral, a prestação de contas parcial de campanha da Eleição 2018. O documento deverá apresentar o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até o último dia 8 de setembro. De acordo com a Resolução-TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas tem de ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O SPCE cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações. Os dados inseridos no sistema devem ser gravados em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhados à Justiça Eleitoral pelo módulo de envio. 


Supremo Tribunal Federal não reconhece ensino domiciliar

Supremo Tribunal Federal não reconhece ensino domiciliar Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo o fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino. O recurso teve origem em mandado de segurança impetrado pelos pais de uma menina, então com 11 anos, contra ato da secretária de Educação do Município de Canela (RS), que negou pedido para que a criança fosse educada em casa e orientou-os a fazer matrícula na rede regular de ensino, onde até então havia estudado. O mandado de segurança foi negado tanto em primeira instância quanto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Para a corte gaúcha, inexistindo previsão legal de ensino na modalidade domiciliar, não haveria direito líquido e certo a ser amparado no caso. O relator do RE, ministro Luís Roberto Barroso, votou na última quinta-feira (6) no sentido do provimento do recurso. Ele considerou constitucional a prática de ensino domiciliar a crianças e adolescentes, em virtude da sua compatibilidade com as finalidades e os valores da educação infanto-juvenil, expressos na Constituição de 1988. 


MP averiguará denúncia de negação a gratuidade de passagem para idosa em ônibus na empresa Gontijo em Brumado

MP averiguará denúncia de negação a gratuidade de passagem para idosa em ônibus na empresa Gontijo em Brumado Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, com base em representação subscrita pela idosa Helena Silva dos Santos, segundo a qual a agência da empresa Gontijo de Transportes em Brumado lhe teria recusado o direito à gratuidade na passagem para Presidente Prudente, afirmando que só estaria disponível a partir do dia 26 de outubro, fato que, em tese, constituiria violação do art.40, I, do Estatuto do Idoso, resolve instaurar Processo Preparatório para Inquérito Civil, a fim de colher subsídios que confirmem o teor da representação e averiguar se a gratuidade foi concedida para as duas vagas gratuitas em todos os dias entre 10 de setembro e 26 de outubro deste ano.


Equipe de futsal do CEB representará a Bahia nos Jogos Escolares da Juventude em Natal

Equipe de futsal do CEB representará a Bahia nos Jogos Escolares da Juventude em Natal Foto - Divulgação

Terá início na nesta quinta-feira (13), na cidade de Natal (RN), a primeira etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude 2018, maior competição estudantil do país. A competição é organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e nesta etapa reunirá cerca de 1.300 alunos-atletas entre 12 e 17 anos para a disputa de vagas para a etapa nacional nas quatro modalidades coletivas do evento: basquete, futsal, handebol e vôlei. Participará do evento, representando a Bahia, a equipe Sub 17 de Futsal Masculino do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Sob o comando do professor Thiago Amaral Martins. A equipe brumadense está no grupo de Sergipe, Ceará e Maranhão.

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