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Brumado: Faculdade Pitágoras promoverá palestra sobre empoderamento feminino; inscreva-se

Brumado: Faculdade Pitágoras promoverá palestra sobre empoderamento feminino; inscreva-se Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta quinta-feira (21), a Faculdade Pitágoras irá promover em Brumado palestra sobre empoderamento feminino, ministrada pela Advogada, membro da diretoria da OAB Brumado,  Aline Lima Quinta.  Mulheres de todos os seguimentos podem participar do evento, interagir e tirar dúvidas sobre o tema. Acesse o link e inscreva-se, vagas limitadas.


Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019

Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019 Foto | Arquivo - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União. O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil. Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues. A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.


Ex-governador Nilo Coelho é condenado pela Justiça e perde direitos políticos por 5 anos

Ex-governador Nilo Coelho é condenado pela Justiça e perde direitos políticos por 5 anos Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Acusado de improbidade administrativa, o ex-governador da Bahia e ex-prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho (PSDB) foi condenado pela  1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi e perderá os direitos políticos por cinco anos. De acordo com a decisão publicada pelo Bahia Notícias, Coelho  causou danos à administração pública enquanto prefeito e, por essa razão, a condenação também prevê multa em três vezes o valor da última remuneração de seu cargo como prefeito. "A sentença reconhece não ter havido qualquer indício de malversação do dinheiro público, julgando assim improcedente qualquer restituição ao erário. De forma contraditória, pois, se não há prejuízo não há o que se falar em improbidade, tão pouco em ato doloso, houve a cassação dos direitos políticos dos réus, o que será objeto de recurso, uma vez que, o entendimento prevalecente é o que, se não houve prejuízo ao erário, não há o que se falar em improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos", disseram, por meio de nota, os advogados de defesa do político, que vão recorrer da decisão.


Ministério Público da Bahia apura uso de personagem Momo em vídeos infantis

Ministério Público da Bahia apura uso de personagem Momo em vídeos infantis Foto - Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), instaurou procedimento para apurar os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos e compartilhados em redes sociais com conteúdo direcionado a crianças e uso do personagem “Boneca Momo”. Foram enviadas notificações ao Google e ao WhatsApp, por meio das empresas sediadas no Brasil, para remoção do conteúdo.


Brumado: IFBA promove Semana da Mulher

Brumado: IFBA promove Semana da Mulher

De 18 a 21 de março, o Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Brumado, promove a Semana da Mulher com o tema “Nós, Vós, Elas: Vozes e Corpos Femininos”. O evento contará com vasta programação que inclui palestras, oficinas, momento cultural, cine debate e baleado feminino.


Será realizado em Brumado o evento Marco da Rede Socioassistencial

Será realizado em Brumado o evento Marco da Rede Socioassistencial Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Projeto Escolas Culturais convida toda população brumadense a prestigiar o evento Marco da Rede Socioassistencial de Brumado. O evento contará com apresentações culturais, palestras, mesa redonda com temas selecionados pelos próprios agentes, conselhos e secretarias do poder público e sociedade civil e acontecerá na terça-feira, dia 19 de março, às 08h, no Auditório do CEEP (antigo Colégio Modelo).


STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato Foto - Nelson Jr. / SCO / STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves. Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência. 


Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro

Violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida, diz Moro Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança. “A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.


Conquista: DTE apreende arsenal de guerra pertencente à facção criminosa

Conquista: DTE apreende arsenal de guerra pertencente à facção criminosa Foto - Divulgação / DTE / Polícia Civil

A Polícia Civil, através da equipe da DTE, efetuou na noite de quinta-feira (07), por volta das 21h, a prisão em flagrante delito de um homem de 32 anos, acusado dos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após investigações, a equipe da DTE efetuou uma busca na residência do acusado, localizada no bairro Lagoa das flores, onde os  investigadores encontraram e apreenderam  02 (dois) fuzis calibre 5,56, 02 (dois) kit de metralhadora adaptados em pistolas Glock, 04 (quatro) revólveres calibre 38 , 03 (três) pistolas Glock calibre 09mm, vários carregadores e milhares de munições de diversos calibres, além de uma grande quantidade de cocaína e crack, para comercialização, embalagens de drogas , 05 balanças de precisão usadas no tráfico, insumos para misturar a droga que era batizada e preparada no local, uma prensa grande usada na atividade ilícita e dinheiro da venda de drogas. Durante a operação policial ainda foi apreendido um veículo Ford/Ranger usado no tráfico, pertencente ao autor, o qual foi encaminhado para DTE, onde confessou os crimes e disse que já possuía antecedentes policiais por embriaguez ao volante e porte ilegal de arma de fogo no Estado de Minas Gerais. O acusado foi autuado em flagrante na DTE e será encaminhado para o Conjunto Penal , onde ficará preso à disposição da justiça.


Justiça determina que União inclua na lista do SUS medicamentos à base de Cannabis registrados pela Anvisa

Justiça determina que União inclua na lista do SUS medicamentos à base de Cannabis registrados pela Anvisa Foto - Divulgação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA), a Justiça Federal determinou que a União inclua medicamentos, já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), substâncias provenientes da planta Cannabis sativa, na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a União deve incorporar os que vierem a ser registrados posteriormente e oferecê-los regularmente à população, baseado em prescrição e relatório médico – desde que as alternativas já disponibilizadas pelo SUS não surtam efeitos no paciente. A sentença é de 18 de fevereiro deste ano. De acordo com a decisão, não possibilitar o acesso dos pacientes ao medicamento ou tratamento de que necessitam, com cujo valor não podem arcar, é frustrar a determinação constitucional de permitir o acesso de todos aos serviços de saúde e ter uma vida digna. Ainda segundo a Justiça, o fato de o medicamento não integrar a lista do SUS não pode, por si só, ser impedimento para o fornecimento ao paciente. A sentença é fruto de três ações ajuizadas pelo MPF no município de Eunápolis. Duas pretendiam garantir o tratamento com base nestes fármacos para dois pacientes, especificamente, e a última ação, de natureza coletiva, buscava a defesa do direito à saúde, constitucionalmente protegido nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal/88.