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TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota. A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.


Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior Foto - Divulgação / Agência Senado

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS). Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno. Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício. O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa.


Cármen Lúcia assume interinamente a Presidência da República

Cármen Lúcia assume interinamente a Presidência da República Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17). Antes de embarcar para Cabo Verde, na África Ocidental, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília. Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o cargo nesse período pré-eleitoral. A agenda da presidente interina para o dia de hoje ainda não foi divulgada. Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória para assumir interinamente a Presidência da República. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Uma vez que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, os presidentes da Câmara e do Senado também viajaram para fora do Brasil. Rodrigo Maia cumpre agenda no Chile e Eunício Oliveira, nos Estados Unidos.


Brumado: Debate promovido pela OAB-BA discutiu as violações das prerrogativas dos advogados que estão sendo praticadas no Brasil

Brumado: Debate promovido pela OAB-BA discutiu as violações das prerrogativas dos advogados que estão sendo praticadas no Brasil Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Aconteceu na 21ª Subseção da OAB-BA Brumado na sexta-feira (13) um debate com os Advogados da região para discutir as violações das prerrogativas dos advogados que estão sendo praticadas no Brasil nos últimos tempos. Segundo o advogado Rômulo de Andrade Moreira  "nessas operações policiais, nesses mandados de conduções coercitivas, uma série de arbitrariedade pelo Ministério Público, pelo Judiciário, é preciso que os advogados estejam atentos, pois afinal de contas eles estão atendendo os interesses de seus clientes os acusados e os acusados precisam ter os seus direitos as suas garantias devidamente asseguradas", disse em entrevista ao Agora Sudoeste.

Brumado: Debate promovido pela OAB-BA discutiu as violações das prerrogativas dos advogados que estão sendo praticadas no Brasil Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O advogado Fabrício Castro, conselheiro da OAB-BA, ressaltou que  “estamos fazendo uma reflexão sobre o momento que o Brasil vive, o Brasil vive um verdadeiro Flamengo e Vasco, uma disputa entre dois lado e isso tem reflexos em toda a sociedade e na advocacia não poderia ser diferente e nós discutimos esse Flamengo x Vasco que tem no Brasil em relação as operações policiais e os impactos que isso tem no dia a dia. O que acontece em Brasília e que vem repercutir aqui em Brumado e outras cidades. E as prerrogativas dos advogados tem as suas repercussões, repercussões negativas, porque a medida que o estado ou policial fortalece quem é que perde? Perde a democracia, perde a cidadania e perde a advocacia".


Brumado: projeto Escolas Culturais promoverá o lançamento do Núcleo Audiovisual Brumadense (NAB)

Brumado: projeto Escolas Culturais promoverá o lançamento do Núcleo Audiovisual Brumadense (NAB) Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O projeto Escolas Culturais convida a comunidade brumadense para o lançamento do Núcleo Audiovisual Brumadense (NAB) e Cine Clube Escolas Culturais, com a apresentação e debate do filme: Seven - Os sete crimes capitais (Censura 14 anos). O evento acontecerá no sábado (21), às 14h, no auditório do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Modelo). Entrada gratuita.


Secretaria Municipal de Educação em Brumado promove Capacitação de Robótica para professores das Escolas Municipais

Secretaria Municipal de Educação em Brumado promove Capacitação de Robótica para professores das Escolas Municipais Foto - Divulgação

Com o objetivo de transformar os alunos em seres mais aptos a encarar o futuro e incentivar o raciocínio, a lógica e a cooperação em sala de aula, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado adquiriu kits de robótica que serão utilizados pelos alunos das escolas municipais Em Tempo Integral Professora Idalina Azevedo Lobo, Professora Nice Públioda Silva Leite e Professora Clarice Morais. Os Kits farão parte das aulas, pois além de facilitar o processo ensino-aprendizagem é um instrumento que desperta a curiosidade e o interesse pelo conhecimento de conteúdos curriculares previamente estudados. Para uso desse recurso, os professores de Matemática e Ciências, às coordenadoras e alguns oficineiros das referidas escolas participaram de uma capacitação de 16 horas, nos dias 13 e 14 de julho na UAB – Universidade Aberta do Brasil com o professor de Robótica AlderyCavalcanti. Durante o treinamento foram desenvolvidas: atividade de montagem, demonstração de finalidade e funcionamento das peças que formam o kit e aula prática utilizando o “carrinho” montado. Conforme ainda explica o professor “As crianças são incentivadas a agir em grupo, usando a criatividade tanto para criar, montar e imaginar quanto para associar o conteúdo assimilado ao dia a dia vivenciado por todos”.


Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no sitedo programa, até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é  50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.


Advogado agredido por PMs em Livramento de Nossa Senhora recebe desagravo

Advogado agredido por PMs em Livramento de Nossa Senhora recebe desagravo Foto - Divulgação / OAB-BA

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, presenciou nesta sexta-feira (13) um importante momento na luta pela valorização da advocacia. O  advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho recebeu na última sexta-feira (13) o desagravo após ter sido agredido verbal e fisicamente por policiais militares enquanto exercia o seu papel de operador do Direito. O voto do desagravo foi escrito pelo conselheiro seccional Acioli Viana Silva e a cerimônia, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e registrou a indignação da Ordem com as agressões e violações de prerrogativas sofridas pelo colega de classe, contou com as presenças do conselheiro federal Fabrício Castro, do presidente do  CCJA, Hermes Hilarião, do presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior, e outros representantes da advocacia do nosso estado. De acordo com o presidente Osvaldo Luiz Laranjeira, o desagravo realizado nesta sexta-feira é uma demonstração de que a OAB-BA está firme na luta pela valorização da classe em todo o estado. "A seccional vem buscando o fortalecimento da advocacia e dando prova que está combatendo as violações das prerrogativas. Hoje ficou claro que as prerrogativas são direitos e não privilégios, e, como diz o presidente Luzi Viana, são inegociáveis". Segundo a OAB-BA, "as violações sofridas pelo Dr. Adailton ocorreram no dia 21 de janeiro deste ano, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O advogado foi chamado por um cliente que, acompanhado da esposa, teve seu carro atingido por uma viatura da Polícia Militar, em alta velocidade. O casal ainda foi xingado pelos agentes. Ao chegar no local, Dr. Adailton tentou solucionar a situação amigavelmente, no entanto, não obteve êxito e disse aos policiais que faria uma ocorrência na delegacia. Nesse momento, os PMs começaram a agredir o cliente do Dr. Adailton e o próprio advogado, após se identificar como profissional do campo jurídico, foi xingado, recebeu um tapa no braço e a sua carteira da Ordem foi lançada ao chão".


Faculdade Pitágoras de Brumado realiza mais um vestibular no dia 22 de julho

Faculdade Pitágoras de Brumado realiza mais um vestibular no dia 22 de julho

A Faculdade Pitágoras de Brumado tem o propósito de ajudar a melhorar a vida das pessoas, oferendo educação de qualidade reconhecida nacionalmente. Há 50 anos trabalhando com educação, a marca Pitágoras está em Brumado há 7 meses e, neste período, já conseguiu mudar a vida de muitas pessoas que acreditam que só conseguiremos sucesso, de maneira lícita, se nos dedicarmos aos estudos, com foco, com meta, com fé. Com esta tradição, o sucesso é garantido e a unidade de Brumado conta com excelentes profissionais, com larga experiência, seguindo às premissas corporativas. 100 pessoas acreditaram e concluíram o 1º semestre de maneira excepcional, realizando visita à RHI Magnesita, verificando como os conteúdos aprendidos no 1º semestre serão aplicados na vida profissional, tomando como base as ações realizadas pela empresa. Teoria e prática se entrelaçam o tempo inteiro, formando pessoas capazes de saber, saber fazer e, sobretudo, ser gente, com sensibilidade, sentimento de pertença, solidariedade, ética, cidadania. Estamos com as matrículas abertas para o 2º semestres, as aulas iniciarão no dia 13 de agosto, e já temos muito a comemorar! Dois candidatos fizeram o vestibular e ganharam bolsa de 100%: Sheila Aguiar Costa Lino  e Vantuir Cunegundes. Teremos mais um vestibular no dia 22/07, às 9h, com bolsas de 100% (primeiro colocado), 50% (2º colocado) e outras ofertas imperdíveis para quem deseja cuidar do seu futuro. Venham conhecer a nossa unidade! Além dos cursos de Graduação, temos Curso de Extensão em Energias Renováveis, ministrado pelo Prof. Edson Meirelles, carga horária de 50h; Cursos de Pós-Graduação em diversas áreas e Centro de Idiomas, com cursos de Inglês e Espanhol disponíveis para toda comunidade.Querem saber mais? Visitem os nossos sites:  Graduação: www.faculdadepitagoras.com.br ;  Pós-Graduação: www.portalpos.com.br;  Extensão: https://eletec.maestrus.com/ver/curso/energias-renovaveis-eolica-e-solar/.


Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas

Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas Foto - AP Photo / Jeff Chiu

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto (PLS 346/2018) aguarda emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “A alimentação inadequada e não saudável e a falta de atividades físicas estão diretamente relacionadas com a obesidade, que é um dos fatores de risco de muitas doenças crônicas não transmissíveis. Crianças que apresentam ingestão mais elevada de bebidas açucaradas têm uma maior probabilidade de apresentar sobrepeso ou obesidade que crianças com uma ingestão mais baixa”, justificou Lindbergh. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2012, houve 38 milhões de mortes por doenças crônicas não transmissíveis no mundo e este número pode chegar a 52 milhões em 2030. Câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas representam 82% dessas mortes. Pelo projeto, ficará proibida a distribuição e venda de bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou edulcorantes em seus ingredientes. Além disso, de acordo com o texto, as escolas deverão estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da proibição no âmbito de suas respectivas redes de ensino.