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Brumado: realizada roda de conversa com estudantes firmando parceria entre CEJUSC e escola em Itaquarí

Brumado: realizada roda de conversa com estudantes firmando parceria entre CEJUSC e escola em Itaquarí Foto - Divulgação

No último dia 09 de outubro, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) realizou roda de conversa para os discentes da Escola Municipal Professor Clemente Gomes, que fica no Distrito de Itaquaraí, no turno matutino. A parceria entre a Escola e o Órgão Judiciário teve como objetivo discutir sobre a temática do Bullying na escola e os efeitos para as crianças e/ou adolescentes. O intuito também foi o de prevenir e combater as práticas do ato, bem como conscientizar/refletir sobre os impactos gerados por ela. Para finalizar apresentou-se quais os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos, como por exemplo, os conflitos de vizinhança, família, de escola, dentre outros. A condução da palestra foi realizada pela Psicóloga deste Órgão, Eliana Peixoto de Almeida e pela Assistente Social, Irene Martins.


Estudantes brumadenses são finalistas da estadual do V Concurso de Vídeo Educativo

Estudantes brumadenses são finalistas da estadual do V Concurso de Vídeo Educativo

As 18 produções estudantis finalistas da etapa estadual do V Concurso de Vídeo Educativo estão disponíveis para votação popular, a partir desta quarta-feira (13) até o dia 19 de novembro. Promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o concurso é direcionado aos alunos da rede estadual que, nesta edição, trabalharam em torno do tema “O protagonismo estudantil promovendo a saúde na escola”. A votação, que deve ser estimulada entre familiares, amigos e sociedade em geral, irá premiar seis vídeos de curta metragem. A novidade, este ano, da criação da etapa popular foi ressaltada pelo coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa. “Teremos três vídeos de cada subtema, selecionados pela comissão estadual. Toda a sociedade terá a oportunidade de conhecer estes trabalhos realizados nas unidades escolares da nossa rede e, também, teremos aí um processo de exercício democrático por meio do qual será escolhido um dos três vídeos que concorrem em cada subtema e os mais votados serão premiados em dezembro. No link votacaopopular.educacao.ba.gov.br. Os brumadenses participantes são: Antoniel Teixeira e Lusdete Borges, NTE 13 – Brumado, Colégio Estadual de Brumado Professor (a): Débora Andrade Paes Ribeiro; Larissa Souza e Jhennyfer Leite Souza, NTE 13 – Brumado Colégio Estadual Getúlio Vargas, Professor (a): Aline Maria Silva Pereira; Luane da Silva e Phâmela dos Santos, NTE 13 – Brumado, Colégio Estadual Getúlio Vargas, Professor (a): Aline Maria Pereira; Gabriele Souza Lima Milena Franciele Santos, NTE 13 – Brumado, Colégio Estadual de Brumado, Professor (a): Débora Andrade Paes Ribeiro.


Em novembro, comarca de Brumado trabalha com foco no julgamento de crimes dolosos contra a vida

Em novembro, comarca de Brumado trabalha com foco no julgamento de crimes dolosos contra a vida Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Durante o mês de novembro, dedicado ao Tribunal do Júri, a comarca de Brumado,  que tem competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, trabalha com foco na apreciação popular desses processos, dando preferência aos relativos a réus presos. A Gestora Estadual das Metas ENASP, Juíza Jacqueline de Andrade Campos, ressalta que a comarca deve informar os júris marcados para o mês de novembro, constando o número do processo e a respectiva data da sessão plenária. Após a realização das sessões de julgamento, devem comunicar o resultado, indicando se houve condenação, absolvição, desclassificação, extinção da punibilidade, não realização, data de eventual remarcação e o motivo da redesignação. Ainda segundo a juíza foram comunicadas designações de Júri também nas comarcas de Sobradinho, Saúde, Teixeira de Freitas, Urandi, Itororó, Pojuca, Muritiba, Carinhanha, Eunápolis, Macaúbas, Itiúba, Wenceslau Guimarães, Ruy Barbosa, Ilhéus, Ituaçu, Camaçari, São Sebastião do Passé, Camacan, Poções, Salvador, Gandu, Campo Formoso e Riachão do Jacuípe.


Caminhão da biometria faz atendimento itinerante em Tanque Novo

Caminhão da biometria faz atendimento itinerante em Tanque Novo Foto - Divulgação / TRE-BA

Os eleitores do município de Tanque Novo (168ª Zona Eleitoral) que ainda não realizaram o recadastramento biométrico vão ter mais uma opção de atendimento: o Caminhão da Biometria. O objetivo é facilitar o acesso daqueles que ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. O caminhão estacionará na Praça da Matriz (perto da igreja), nos dias 13 a 15 de novembro. Para ser atendido, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses). Atualmente em Tanque Novo, dos 13.317 eleitores, apenas 8.239 estão biometrizados.  Juntos, os dois municípios totalizam 9.582 eleitores em débito com a Justiça Eleitoral, podendo ter seus títulos cancelados. O prazo para o recadastramento biométrico nos municípios é 18 de fevereiro de 2020. O TRE-BA alerta ao cidadão para que não deixe para última hora.


Dupla acusada de matar jovem guanambiense em Vitória da Conquista é presa

Dupla acusada de matar jovem guanambiense em Vitória da Conquista é presa Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Desaparecido desde às 22h da última quarta-feira (07), em Vitória da Conquista, o guanambiense estudante de odontologia e motorista de Uber, Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (08), na cidade citada. De acordo com informações da Polícia Civil (10ª Coorpin), o corpo foi encontrado carbonizado no povoado de São Sebastião. O veículo do jovem foi localizado abandonado na Rua Duarte da Costa, nas proximidades de um supermercado no bairro Alto Maron.  A polícia continuou as diligências a fim de elucidar o crime e no sábado (09) prendeu em flagrante delito  dois homens, de 22 e 21 anos de idade, os os quais confessaram que roubaram o veículo de Hiago o assassinaram. Os detidos foram autuados em flagrante pelos seguintes crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, sendo que um deles também responderá pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição. Ainda segundo a Polícia Civil, na  residência de um dos detidos  foram apreendidos diversos objetos pessoais da vítima, como documentos, cartões de banco, chave do veículo, celular, bem como um simulacro de arma de fogo. Interrogado,  um dos detidos confessou que o crime havia sido premeditado. Sobre o crime, os autores apresentaram versões divergentes em relação apenas a quem arquitetou o crime, certo é que decidiram matar a vítima antes mesmo de iniciarem a viagem, relatando com detalhes a execução do crime. A dupla relatou que  após a saída de Vitória da Conquista anunciaram o assalto à vítima, utilizando um simulacro de arma de fogo, que foi imobilizada e posteriormente levada ao local onde foi teve sua vida ceifada com facadas e carbonização parcial do seu corpo. Os coautores alegaram que temeram ser denunciados pela vítima e por isso a assassinaram.


Sede da Agência Regional do Trabalho em Brumado terá novo endereço

Sede da Agência Regional do Trabalho em Brumado terá novo endereço

A partir do próximo dia 18 de novembro de 2019, a sede da Agência Regional do Trabalho em Brumado passará a funcionar na Praça Pompílio Leite, n° 100 – Centro. Em decorrência das providências para a mudança, a referida Agência estará fechada no período de 11 a 14 de novembro de 2019.


Brumado: Conseg apresenta projetos em combate a violência contra a mulher

Brumado: Conseg apresenta projetos em combate a violência contra a mulher Foto - Divulgação

Em reunião do Conseg realizada na última quarta-feira (06), foi apresentado o novo Coordenador Regional da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), delegado Arilano Botelho. Na ocasião, foi demonstrado ao conselho ações e projetos a serem executados. Também apresentado, pela jornalista e Perita Técnica Lays Macedo, o projeto em parceria com o Conseg "Quem Cala tem Medo", "Violência contra mulher: reconhecer para combater", o qual tem como objetivo tornar a comunidade mais combatente à violência contra mulher, construindo uma sociedade mais justa e segura para todos. O Conseg desenvolverá cartilha direcionada à população, bem como realizará ações de capacitação para melhor acolhimento dessas vítimas.


Supremo Tribunal Federal muda de posição e decide contra a prisão em segunda instância

Supremo Tribunal Federal muda de posição e decide contra a prisão em segunda instância Foto - Divulgação / STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes. Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF. Para a corrente vencedora, o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”, está de acordo com o princípio da presunção de inocência, garantia prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.


Conquista: condenado a 30 anos de prisão em 2016, homem que matou pastora e sobrinha é absolvido em nova audiência

Conquista: condenado a 30 anos de prisão em 2016, homem que matou pastora e sobrinha é absolvido em nova audiência Foto - Reprodução / Ag. Sudoeste Digital

Nesta quarta-feira (06), Adriano Silva dos Santos, que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, foi absolvido em novo julgamento do caso. De acordo com informações do G1, o referido passou por novo júri no Fórum de Vitória da Conquista, após ter o primeiro julgamento anulado, a pedido da defesa. Ele era acusado de coautoria dos homicídios e de porte ilegal de arma de fogo, porém foi inocentado de todos os crimes. A promotoria recorreu da nova decisão. A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares. Atuaram na defesa de Adriano os defensores públicos Ana Luiza Brito e Gustavo Vieira Soares. Na acusação atuou o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.


Porto Sul: Acordo firmado por MPF e MPBA prevê R$ 45 milhões para evitar impactos ambientais em Ilhéus

Porto Sul: Acordo firmado por MPF e MPBA prevê R$ 45 milhões para evitar impactos ambientais em Ilhéus Foto - Divulgação

Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prevê aporte financeiro superior a R$ 45 milhões, aplicados durante seis anos, para implementação de medidas voltadas a prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. O empreendimento está previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, a 452 km de Salvador. O TCSA, homologado pela Justiça Federal em 17 de outubro, foi celebrado com o Estado da Bahia e a mineradora Bahia Mineração (Bamin) – empreendedores do Porto Sul –, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Município de Ilhéus (BA). O acordo foi firmado após o ajuizamento de quatro ações civis públicas, recomendações e outras medidas. Com o acordo, três dessas ações foram extintas. Segundo o Termo, os recursos deverão ser aplicados, em seis parcelas, para o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental dos três entes federativos (R$ 3,6 milhões); apoio e estruturação das Unidades de Conservação (UC) Federais e Estaduais da região (R$ 14 milhões); e o restante do valor para medidas preventivas e precaucionais de danos ambientais prognosticados em estudos desenvolvidos em escala de paisagem, como a implementação de Sistema de Gestão Ambiental Integrada, com o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas de Planejamento Territorial da região, aprimoramento do sistema de Monitoramento e Controle Ambiental, mediante aquisição e instalação de Plataforma de Coleta Automática de Dados Hidrológicos e Pluviométricos e de Unidades de Monitoramento Remoto (UMR’s), entre outras.