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Ministério Público acompanha medidas adotadas em municípios baianos com relação à alimentação escolar de alunos com aulas suspensas

Ministério Público acompanha medidas adotadas em municípios baianos com relação à alimentação escolar de alunos com aulas suspensas Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período do fechamento das escolas em diversos municípios baianos. Promotores de Justiça de várias comarcas expediram recomendações, esta semana, solicitando a adoção de providências voltadas ao fornecimento adequado da merenda. Além disso, nota técnica que trata do assunto foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e da Criança e do Adolescente (Caoca). Nas recomendações, os promotores de Justiça orientam que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos das cidades. Nesse sentido, já foram expedidas recomendações pelos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova (Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras), Anna Karina Senna (Catu), Diva Maria Maciel Monteiro de Castro (Lençóis), Fernanda Lima Cunha (Caculé, Ibiassucê, Guajeru, Rio do Antônio, Tanque Novo e Botuporã), Mariana Meira Porto de Castro (Pojuca), Ariel José Guimarães Nascimento (Paripiranga e Adustina), Catherine Rodrigues de Oliveira Matos (Eunápolis) e Bruno Gontijo (Santa Cruz Cabrália).


Justiça do Trabalho da Bahia destina R$ 10 milhões ao combate do coronavírus

Justiça do Trabalho da Bahia destina R$ 10 milhões ao combate do coronavírus Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), acaba de destinar R$ 10 milhões, verba de processo judicial da Petrobras, ao combate do coronavírus. Serão R$ 5 milhões para o Estado da Bahia e mais R$ 5 milhões para o Município de Salvador. Existe compromisso do governador e do prefeito assumindo a prestação de contas. A decisão é da juíza Marília Sacramento da 6ª Vara do Trabalho de Salvador. A reversão da verba está devidamente legitimada pelo art. 13 da Lei 7347/1985, além da gravidade e relevância da adoção de medidas que visem assegurar recursos para esta batalha. "Neste momento, devem atuar em conjunto e em harmonia, Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública", afirma a magistrada na decisão. O Estado da Bahia e o Município de Salvador deverão utilizar os recursos para aquisição de insumos, aparelhamento ou aquisição de equipamentos, tais como ventiladores, respiradores, equipamentos de proteção individual -EPIs, máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção, e, ainda, antissépticos para higienização, ou para garantir a empregabilidade e renda pela via da assistência social da população atingida, tudo tendo como objetivo o enfrentamento da pandemia do coronavírus.


Conquista tem 109 casos notificados para Coronavírus

Conquista tem 109 casos notificados para Coronavírus Foto - Divulgação

Vitória da Conquista já notificou, até o fim da tarde desta quarta-feira (25), 109 casos suspeitos de infecção para o novo coronavírus (Covid-19). Desse total, 35 foram descartados laboratorialmente e nenhum caso foi confirmado, segundo boletim atualizado divulgado às 17h pela Diretoria de Vigilância em Saúde do município. Diariamente, as amostras estão sendo coletadas pela equipe do Lacen Municipal e enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Governo do Estado, em Salvador, que realiza a análise e o diagnóstico para Covid-19, sendo responsável também pelo envio dos kits para testes e pela divulgação dos resultados, por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL). Novos critérios de definição de casos suspeitos foram orientados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/BA), por isso, desde a tarde do último sábado (21), o município vem alterando suas condutas e processos de trabalhos voltados a captação e suspeição de novos casos. Além disso, o município tem adotado e reforçado medidas de prevenção, precaução e controle em todo território municipal.


Pacientes de Brumado e Jequié com Covid-19 estiveram no mesmo voo com destino a Conquista

Pacientes de Brumado e Jequié com Covid-19 estiveram no mesmo voo com destino a Conquista Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os pacientes de Brumado e Jequié diagnosticados com Covid – 19 estiveram no mesmo voo que desceu no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no último domingo (17). O caso de Brumado é uma mulher de 35 anos, que vinha de Belo Horizonte, e em Jequié um homem de 52 anos, que saiu de São Paulo. Segundo informações do Blog de Giorlando Lima, ao desembarcar em Vitória da Conquista, o homem contratou  um Uber e a mulher saiu em carro particular, com destino a Brumado, onde está em isolamento. Não há informação de que outras pessoas da família tenham contraído o coronavírus. Os resultados dos exames estão sendo aguardados.


Coronavírus: Defensoria atenderá apenas casos urgentes de forma presencial pelos próximos 30 dias

Coronavírus: Defensoria atenderá apenas casos urgentes de forma presencial pelos próximos 30 dias Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado. Como medida imediata para evitar aglomerações e preservar a saúde de assistidos da Instituição, defensores públicos, servidores e estagiários, os atendimentos presenciais estão restritos aos casos considerados urgentes e com risco de perda dos direitos. Os demais casos, inclusive os agendados, terão suas datas remarcadas após a redução no número de casos da pandemia. A suspensão dos serviços, inicialmente, está prevista para 30 dias, podendo ser alterada para mais ou para menos a partir das informações oficiais do número de casos. O regime especial de atendimento inclui, também, o trabalho dos membros da Defensoria de forma remota e em sistema de rodízio a partir da próxima segunda-feira, dia 23. Os casos de urgência abrangem situações nas mais diversas áreas de atuação da Defensoria. São eles: - Casos em que haja risco de perda do direito de recorrer à Justiça em razão do esgotamento do prazo; - Quando for citado ou intimado em um processo judicial; - Participação em audiências, audiências de custódia, e de apresentação de adolescente em conflito com a lei e sessões de julgamento, a serem realizadas em até cinco dias; - Impetração de habeas corpus e medidas relativas à liberdade; - Medidas relativas a direito de saúde e risco de morte; - Medidas de urgência para defesa da mulher (Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e para defesa de crianças e adolescentes.


Uesb mantém suspensão de atividades e divulga novas medidas de prevenção à Covid-19

Uesb mantém suspensão de atividades e divulga novas medidas de prevenção à Covid-19

Em reunião ordinária, realizada nesta quinta, 19, o Conselho Superior Universitário (Consu) da Uesb aprovou a Resolução 03/2020. O documento trata das medidas que serão temporariamente adotadas pela Universidade para prevenir a propagação do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Uma das medidas se refere à suspensão temporária, pelo período de 30 dias, das atividades presenciais de ensino de graduação, pós-graduação e extensão, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A resolução ressalta que esse período poderá ser antecipado ou prorrogado. Durante esse período, as bibliotecas da Universidade não realizarão atendimento ao público, bem como os museus mantidos pela Instituição. Restaurantes universitários e lanchonetes localizadas nos campi não irão funcionar. Fica suspenso ainda o atendimento ao público no Centro Universitário de Atenção à Saúde (Ceuas), em Vitória da Conquista, e nas Clínicas de Fisioterapia e Odontologia, no campus de Jequié. Também ficam suspensos por 30 dias eventos acadêmicos de qualquer natureza; solenidades de colação de grau para concluintes dos cursos de graduação; bancas presenciais de qualquer natureza, como trabalho de conclusão de curso e defesa de dissertação ou de tese.  Nesse período, serão adiadas convocações de candidatos aprovados no Vestibular e no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além disso, serão suspensos editais mencionados na Resolução, que tratam de algumas seleções, como o processo seletivo de professor substituto.


Coronavírus: MP recomenda que Municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia cancelem eventos e criem planos de contingência

Coronavírus: MP recomenda que Municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia cancelem eventos e criem planos de contingência

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, recomendou hoje, dia 19, aos prefeitos dos Municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia que cancelem ou adiem, “imediatamente” shows, eventos e similares que possam resultar na aglomeração de pessoas, em especial idosos, como forma de evitar a contaminação e propagação do coronavírus. A promotora solicitou aos gestores que orientem os órgãos municipais competentes no sentido de não concederem alvará ou autorização para eventos particulares que possam produzir aglomerações. A recomendação propõe ainda que os Municípios adotem políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento do coronavírus, no prazo de 72 horas. No mesmo prazo, os Municípios deverão produzir planos de contingência para o caso de “eventual epidemia”. A promotora de Justiça recomendou ainda a realização de campanhas oficiais que informem a população quanto ao risco de letalidade da doença, sobretudo para a população idosa, explicando os riscos da contaminação e as situações específicas em que o sistema de saúde deve ser procurado. “Uma contaminação em larga escala resultaria em caos para os sistemas de saúde público e privados, que não teriam capacidade de responder às demandas”, registrou Maria Salete.


MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada. Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância. Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais. No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.


Brumado: aulas da rede municipal de ensino serão suspensas a partir desta quinta (19)

Brumado: aulas da rede municipal de ensino serão suspensas a partir desta quinta (19) Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir desta quinta-feira, 19, a Prefeitura Municipal de Brumado suspenderá as aulas na rede municipal de ensino. A informação foi obtida pelo Agora Sudoeste na manhã de hoje e, até o momento, a administração municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Um Decreto Municipal deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda hoje (18). A decisão tem por objetivo a prevenção do novo coronavírus (Covid-19). Na Bahia já são 17 casos confirmados da doença, segundo confirmação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O Agora Sudoeste aguarda o comunicado oficial da prefeitura. 


Brumado: OAB-BA decide suspender todos os eventos e reuniões e limitar os atendimentos na sede até o dia 31 de março

Brumado: OAB-BA decide suspender todos os eventos e reuniões e limitar os atendimentos na sede até o dia 31 de março Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Como medida pertinente para prevenção ao COVID-19, pandemia que assola o mundo, a Diretoria da 21ª Subseção da OAB-BA - Brumado decidiu suspender todos os eventos e reuniões e limitar os atendimentos na sede até o dia 31 de março, visando o bem-estar e a saúde dos(as) Advogados(as) e dos colaboradores.” Estão suspensos os atendimentos ao público externo na OAB/BA - Subseção Brumado, a partir de 18/03/2020, incluindo os serviços da CAAB, utilização de salas, computadores, auditório, etc. Mantido o funcionamento da Subseção para trabalhos internos e medidas de urgência; os contatos deverão ocorrer apenas através dos telefones (77) 3441-6009 / (77) 99901-8648, ou através dos e-mails [email protected] / [email protected]. Os atendimentos da colaboradora Patrícia serão realizados apenas por meio de telefone, das 08h às 12:h e das 14h às 18h, facultando ao(à) Advogado(a) o eventual fornecimento do acesso remoto aos dispositivos eletrônicos. Contamos com a compreensão de todos, já que o momento é de priorizar a prevenção”, informa a Diretoria da 21ª Subseção da OAB-BA - Brumado.