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Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas

Quinta, 22.Jun.2017 | 08h56
Por Agência Brasil




Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país. Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.


71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula

Quinta, 22.Jun.2017 | 07h31



71,4% dos brasileiros acreditam que Moro condenará Lula
Foto: Agência Brasil

Para 71,4% dos brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condenado pelo juiz Sérgio Moro no processo em que é acusado por supostamente receber propina da construtora OAS por meio da entrega de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo instituto Paraná Pesquisas, apenas 24,2% dos ouvidos disseram acreditar na absolvição do petista. Outros 4,4% não souberam ou preferiram não opinar. O instituto também perguntou aos participantes se eles acreditam na versão de que Moro persegue o ex-presidente, sustentada pela defesa de Lula. 61,1% dos entrevistados responderam que o juiz não persegue o petista, enquanto 35,9% disseram que Lula é perseguido. Outros 3% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 3.962 brasileiros, por meio de questionários online, entre os dias 12 e 15 de junho. Ela tem taxa de confiança de 95%. A margem de erro é 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.


Supremo julga hoje pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Terça, 20.Jun.2017 | 07h12
Por Agência Brasil




Supremo julga hoje pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves
Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo. Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.


Guanambi oferecerá ao público oito dias de festa junina

Quinta, 15.Jun.2017 | 08h57



Guanambi oferecerá ao público oito dias de festa junina
Foto: Divulgação

De 14 a 21 de junho, o município de Guanambi oferecerá a região, na Praça do Feijão, a festa junina "Gurutuba 2017", com  22 atrações musicais, com shows de bandas como  Mastruz com Leite, Rasta Chinela e Netinho do Forró, além de cantores regionais. A prefeitura também apostou na ornamentação, que conta com figuras e cores juninas, barracas, stands, cerca de seis mil bandeirolas, além de símbolos como borboletas, corações e pombas da paz.


Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Quinta, 15.Jun.2017 | 08h18



Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira
Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.


Ministério Público Estadual fiscalizará gastos com festas juninas

Quarta, 14.Jun.2017 | 18h32



Ministério Público Estadual fiscalizará gastos com festas juninas
Foto: Reprodução

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto. Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.


Brumado: Escola Municipal Profª Maria Iranilde Lobo participa de ação socioambiental na InterCement

Quarta, 14.Jun.2017 | 16h24



Brumado: Escola Municipal Profª Maria Iranilde Lobo participa de ação socioambiental na InterCement
Foto: Divulgação

Em toda a história da humanidade, assuntos relacionados ao meio ambiente nunca foram tão debatidos como atualmente. Essa preocupação permeia grandes encontros políticos e sociais, mas também se faz muito necessária nas relações familiares e, principalmente, no ambiente escolar. Pensando assim, os alunos do 4º Ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Profª Maria Iranilde Lobo, localizada no Bairro Malhada Branca, visitaram a empresa InterCement, grande parceira da educação, para conhecer a política da empresa, seus projetos e compartilhar atitudes de um planeta sustentável. Na ocasião, foram apresentados aos alunos slides e vídeos com ações socioambientais da empresa, foi feita uma visita na área externa da fábrica e os alunos puderam realizar o plantio de mudas. Finalizando a visita, foi servido um lanche e distribuídas mochilinhas e boletins informativo. Foi um dia muito especial, com efeitos significativos que certamente irão contribuir para boas práticas sociais e ambientais. Trabalhar questões ambientais nas escolas se tornou algo essencial na busca por melhorias na qualidade de vida e bem-estar da sociedade. As crianças e os jovens que hoje ocupam as cadeiras escolares têm esse grande desafio em suas mãos e só com a educação e com a conscientização eles conseguirão reverter esse cenário tão negativo. A Secretaria Municipal de Educação agradece a empresa InterCement pela parceria e o apoio em diversos projetos educacionais. Veja abaixo as fotos registradas durante a visita dos alunos.


Prefeitura de Brumado abre negociação com o Sindsemb para discussão do acordo coletivo 2016-2017

Terça, 13.Jun.2017 | 18h55



Prefeitura de Brumado abre negociação com o Sindsemb para discussão do acordo coletivo 2016-2017
Foto: Divulgação | PMB

Na tarde da última sexta-feira (9), o Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, se reuniu com o presidente do Sindsemb - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado, Edilson Costa, e com o secretário do órgão, Marcos Lima, para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria. Também participaram da mesa de negociações a assessora jurídica do Município, Mayara Santos de Souza Carvalho, e o assessor jurídico do Sindsemb, Juliano Dornelles. Na oportunidade, foram discutidos aspectos da proposta apresentada pelo Sindsemb referente ao acordo coletivo cuja data base é maio de 2016 a abril de 2017. Na ocasião, a Administração Municipal apresentou uma proposta que será levada para discussão em assembleia sindical. 


Educa Mais Brasil: bolsas de estudo em Brumado para 2017.2

Terça, 13.Jun.2017 | 14h27



Educa Mais Brasil: bolsas de estudo em Brumado para 2017.2

Estar qualificado tornou-se o maior desejo de muitos brasileiros. Isso porquê uma boa formação educacional, além de destacar o currículo e valorizar o profissional, ajuda a obter uma dose extra de conhecimentos. Porém, planejar a capacitação na área almejada parece ser uma realidade distante quando o investimento não cabe no orçamento. Se você se encaixa nesse perfil, não se preocupe. O Educa Mais Brasil te dá a oportunidade para alcançar o seu objetivo profissional por meio de bolsas de estudo com até 70% de desconto. Este programa de inclusão educacional já ajudou mais de 450 mil alunos durante os seus 14 anos de atuação em todo o país. O ingresso a uma educação de qualidade vai além de atingir o sucesso profissional, como pontua a Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres: “o Educa Mais Brasil oferece o ponto de partida para que uma pessoa possa alcançar um propósito de vida, ajuda também a evoluir cada vez mais os conhecimentos e escrever uma história”. Neste semestre de 2017.2, o Educa Mais Brasil dispõe de 250 mil bolsas de estudo, conta com a adesão de mais de 18 mil instituições parceiras e inscreve estudantes de todas as regiões do país. No estado da Bahia são oferecidas mais de 49.800 mil bolsas de estudo nas modalidades presencial e EAD. Em Brumado, as oportunidades são para Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes e Pré-Vestibular/Enem. O programa também atende a população das cidades vizinhas, sendo possível verificá-las no site. Para ser contemplado é preciso não ter condições de pagar o valor integral da mensalidade, realizar a inscrição por meio do site: www.educamaisbrasil.com.br e ficar atento ao regulamento do Programa.


REDE pede ao STF a anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Segunda, 12.Jun.2017 | 17h00



REDE pede ao STF a anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
Foto: Divulgação | TSE

A Rede Sustentabilidade acaba de apresentar uma Reclamação ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, concluído na última sexta-feira, que absolveu a chapa vencedora das últimas eleições presidenciais de 2014. A ação foi proposta com base no art. 992 do Código de Processo Civil de 2015 e do art. 161, inciso III, do Regimento Interno do STF e pede a realização de um novo julgamento. Só que, desta vez, considerando as provas colhidas em depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira Odebrecht. Além disso, a Rede solicita que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação de hoje seja julgada pelo plenário do STF.


Começam nessa segunda 12/06 as inscrições para mais 5 cursos superiores EAD na UAB de Brumado

Segunda, 12.Jun.2017 | 08h03



Começam nessa segunda 12/06 as inscrições para mais 5 cursos superiores EAD na UAB de Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Brumado está com as inscrições abertas para 5 cursos de graduação que serão ofertados, gratuitamente, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Os cursos serão ministrados à distância com encontros semanais no polo. O processo seletivo irá considerar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e as aulas estão previstas para terem início no segundo semestre de 2017. Poderá se inscrever qualquer candidato que tenha realizado o ENEM, em qualquer ano a partir de 2001. O edital e o link para inscrições podem ser acessados clicando aqui. Cursos com oferta para Brumado:


Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Sexta, 09.Jun.2017 | 20h36
Por Agência Brasil




Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que continua a leitura de seu voto. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu. Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Até o momento, quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014. "Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto. A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.


Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Sexta, 09.Jun.2017 | 14h08
Por Agência Brasil




Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer
Foto: Divulgação | TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto. Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapapraticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temerconfiam na absolvição. Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.


Prorrogadas as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

Sexta, 09.Jun.2017 | 12h29



Prorrogadas as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até a próxima segunda-feira (12), as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Estão sendo ofertadas 16.400 vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais UNEB, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações:  3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia.


Semestre letivo 2017.1 da UFBA-Conquista começa na próxima segunda-feira (12)

Sexta, 09.Jun.2017 | 12h00



Semestre letivo 2017.1 da UFBA-Conquista começa na próxima segunda-feira (12)
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A UFBA-Conquista, que já conta com sete cursos de graduação, três mestrados, um doutorado e uma residência multiprofissional, dará início, na próxima segunda-feira (12), ao semestre letivo 2017.1, com previsão de término para o dia 11 de outubro deste ano, conforme Resolução 02/2017. Com isso, mais de mil alunos de diversos estados brasileiros, que estão matriculados no Campus Anísio Teixeira, voltarão a movimentar os corredores e as salas de aula da instituição. Além dos veteranos, a universidade receberá neste semestre mais de 200 calouros que foram selecionados pelo SISU, com base na nota do ENEM do ano passado. De acordo com a Direção da UFBA-Conquista, o começo do semestre 2017.1 se deu só agora em junho por causa da greve da universidade ocorrida em 2015 que acabou postergando os semestres letivos 2015.2, 2016.1 e 2016.2.


PF cumpre dois mandados de prisão contra ex-ministro de Temer

Terça, 06.Jun.2017 | 14h57



PF cumpre dois mandados de prisão contra ex-ministro de Temer
Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil

O ex-ministro de Michel Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de dois mandados de prisão - no mesmo dia, 06 de junho - cumpridos pela Polícia Federal. Além da Operação Manus, que apura pagamento de propina na construção da Arena das Dunas, havia decisão judicial para a prisão de Alves também em nova fase da Operação Sépsis, sob responsabilidade da Procuradoria do Distrito Federal. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também ex-presidente da Câmara, era também alvo de prisão na Sépsis. Ele está preso desde outubro no Paraná, por decisão do juiz Sergio Moro. 


Justiça Estadual realizará leilão em Brumado

Terça, 06.Jun.2017 | 14h30
Por Janine Andrade




Justiça Estadual realizará leilão em Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Justiça Estadual de Brumado, em conjunto com o leiloeiro oficial Eder Batista Regis, realizam leilão no dia 14 de junho deste ano, a partir das 10h, leilão no Fórum. No evento, serão leiloados casa com 360m² de área de terreno e veículos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba ou então pelo 0800-707-9272.


Brumado: Centro Educacional Monteiro Lobato parabeniza alunos por desempenho na Olimpíada SAS 2017

Terça, 06.Jun.2017 | 12h00
Por Janine Andrade




Brumado: Centro Educacional Monteiro Lobato parabeniza alunos por desempenho na Olimpíada SAS 2017
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Centro Educacional Monteiro Lobato (CEML) parabeniza seus alunos pelo bom desempenho na Olimpíada SAS (Sistema Ari de Sá) 2017, oferecida pelo Sistema Ari de Sá.  Olímpiada de Física - 1º lugar – Rhailan Fernandes Ataíde; 2º lugar – Lucas Canguçu da Rocha Bernardes; 3º lugar – Cristian Porto Bernardes de Souza. Olímpiada de Matemática - 1º lugar – Thalles Luan de Souza Santos; 2º lugar – Pablo Meira Azevedo; 3º lugar – Rhailan Fernandes Ataíde. Olímpiada de Química - 1º lugar – João Vitor Santos de Oliveira (4º lugar nacional); 2º lugar – Bruno Moura dos Santos Miranda; 3º lugar – Victor Gabriel Mâcedo Galvão. Olímpiada de Biologia - 1º lugar – Sígride Rochele Leite Oliveira; 2º lugar – Bruno Moura dos Santos Miranda;  3º lugar – Vicente Augusto de Oliveira Sélis.


TSE retoma julgamento da Aije que pede a cassação de Dilma e Temer

Terça, 06.Jun.2017 | 08h28
Por Agência Brasil




TSE retoma julgamento da Aije que pede a cassação de Dilma e Temer
Foto: Divulgação | TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil” (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN), e pede a cassação, por abuso de poder político e econômico, da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência da República em 2014. A ação foi protocolada em 18 de dezembro de 2014. Além de Dilma e Temer, a ação foi proposta contra a “Coligação Com a Força do Povo” (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definiu quatro sessões plenárias – nos dias 6, 7 e 8 de junho – destinadas exclusivamente ao julgamento da ação. A sessão do dia 6 de junho ocorrerá às 19h. No dia 7, quarta-feira, a sessão será realizada às 9h. Já no dia 8 de junho, haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta de manhã e quinta-feira à noite). A Aije 194358 tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) 761 e a Representação (RP) 846. A apresentação das ações iniciou em plenário no dia 4 de abril, mas ao analisar duas questões de ordem, antes do julgamento do caso, os ministros decidiram ouvir outras testemunhas no processo – o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana. Na ocasião, o Plenário fixou também o prazo de cinco dias, após a oitiva das testemunhas, para a apresentação das alegações finais. A questão de ordem é levantada em Plenário para levantar alguma dúvida a respeito de interpretação ou aplicação do regimento do Tribunal em caso concreto, relacionada com a matéria tratada na ocasião. A questão é decidida pelo presidente da sessão, cabendo recurso ao Plenário.


Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

Sábado, 03.Jun.2017 | 08h49
Por Agência Brasil




Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça
Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS. A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada. A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.


Possível interrupção no funcionamento do WhatsApp é discutida no STF

Sexta, 02.Jun.2017 | 17h30



Possível interrupção no funcionamento do WhatsApp é discutida no  STF
Foto: Ilustração

Em audiência pública, o Supremo Tribunal Federal (STF)  discute, a partir desta sexta-feira (02), dispositivos do Marco Civil da Internet. Em dois dias de debates, entre os assuntos, está a possível interrupção do funcionamento do WhatsApp aqui no Brasil por causa de decisões judiciais. A principal polêmica é o sistema de criptografia do programa, que permite que somente os envolvidos na conversa possam ter acesso ao conteúdo das mensagens trocadas. Uma das hipóteses levantada por membros do Ministério Público é que o aplicativo estaria sendo usado como ferramenta para cometer crimes. O maior impasse é a dificuldade de interceptação das conversas. A posição da WhatsApp Inc, empresa responsável pelo aplicativo, é que não existem meios de acessar dados, já que a criptografia acontece de ponta a ponta. De acordo com o Ministério Público, esse é um claro desrespeito ao artigo 11 do Marco Civil, que prevê que as empresas devem fornecer dados, quando solicitados, que possam contribuir com a verificação do cumprimento das leis brasileiras, e que o próprio Marco Civil já prevê, no artigo 12 a punição em casos de descumprimentos, que seria a suspensão temporária ou permanente das atividades.


Comércio será obrigado a informar preços em braile

Sexta, 02.Jun.2017 | 17h00



Comércio será obrigado a informar preços em braile
Foto: Ilustração

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, com duas emendas, o Projeto de Lei 7001/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a informarem os preços dos produtos também em braile – sistema de leitura para cegos.  Pelo texto, o fornecedor deverá informar, em etiquetas em braile, o valor total e o valor por unidade do produto ofertado. Relator no colegiado, o deputado Aureo (SD-RJ) concordou com os argumentos do autor e considerou que o projeto é um avanço por “estender direitos básicos do consumidor às pessoas com deficiência visual”. “É nosso dever, como representantes de todo o povo, incluir essa significativa parcela de consumidores na esfera de proteção legal dos direitos consumeristas”, disse Aureo. O relator, entretanto, propôs duas emendas. A primeira isenta as microempresas da obrigação de informar os preços em braile. “O motivo reside no fato de que um número muito grande de pequenos negócios em todo o País, que já vivem ‘na corda bamba’, talvez não tenham condições técnicas e financeiras de implantar a nova medida”, argumentou o relator. A segunda emenda estabelece que, em caso de descumprimento da obrigação, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Pelo texto original, o descumprimento da medida sujeitaria o responsável a pagamento de multa. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


MPF denuncia Cabral, ex-mulher e mais quatro por lavagem de dinheiro

Sexta, 02.Jun.2017 | 16h30
Por Agência Brasil




MPF denuncia Cabral, ex-mulher e mais quatro por lavagem de dinheiro
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), no Rio de Janeiro (RJ), apresentou nova denúncia pelo crime de lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral, por meio da Força Tarefa da Lava Jato. Também foram denunciados a primeira mulher de Cabral, Susana Neves, o dono e o contador da FW Engenharia, Flávio Werneck e Alberto Conde. Em nota, o MPF informou que os episódios de lavagem relatados na denúncia se referem ao uso da empresa Survey Mar e Serviços, ligada a Flávio Werneck, para dar aparência lícita ao pagamento de R$ 1,7 milhão em propina, no âmbito do esquema montado pelo ex-governador. Segundo a denúncia, a nona apresentada contra Cabral no Rio de Janeiro, os pagamentos feitos pela Survey ocorreram em função de benefícios recebidos pela FW Engenharia, de propriedade de Werneck, em contratos com o governo do Estado do Rio de Janeiro, durante a gestão de Cabral. O Ministério Público Federal sustenta, na denuncia, que o responsável pela operacionalização dos pagamentos era Alberto Conde, contador da FW Engenharia. Para vablizar o esquema de propina, a empresa Survey foi registrada em nome de sua filha e de um ex-funcionário seu, tendo como atividade principal o reparo e a manutenção de computadores. No entanto, o próprio denunciado informou que os proprietários, declarados como donos da empresa, não tinham qualquer relação com a atividade econômica supostamente exercida ou ingerência sobre os pagamentos efetuados pela mesma.