Faleceu nesta sexta-feira (21 de julho) o ex-prefeito José Augusto Teixeira Ladeia. De tradicional família da política caetiteense, governou a cidade no período de 1967 a 1970, ocasião em que deu início à pavimentação com paralelepípedos nas suas vias principais até então calçadas com pedras irregulares, além de outras iniciativas que o fizeram figurar numa matéria da revista O Cruzeiro. Apesar de não mais exercer cargo eletivo desde então, sempre teve grande influência nos destinos da cidade; casado com a prima Evani, mais conhecida por Ninita, com ela teve sete filhos, dentre os quais o também já falecido ex-Prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia. Por sua importância na história da cidade, o prefeito Aldo Gondim decretou luto oficial e, em nome de todos os caetiteenses, manifesta o enorme pesar a todos os familiares e amigos.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UNEB) reabriu as inscrições referente ao Edital nº 055/2017 - Processo Seletivo/Vestibular 2017, visando o preenchimento de vagas destinadas aos cursos de graduação EAD. O referido processo está aberto aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, até o ano letivo de 2016 e que tenham realizado a prova do ENEM a partir do ano de 2001. O preenchimento das vagas destinadas aos cursos de graduação na modalidade à distância (EaD) está em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB. As inscrições para o serão realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do site www.vestibularead.uneb.br  de 17 a 24 de julho.

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Sempre prestigiando os eventos dos municípios que representa e aproveitando para levantar os problemas das comunidades, o deputado Marquinho Viana (PSB) esteve em Érico Cardoso, no dia 15 de julho, onde participou da tradicional festa religiosa de Morro do Fogo, quando esteve em companhia dos vereadores Silvar e Hernande, além de lideranças, amigos e os moradores da localidade.

Nos dias 05 e 06 de agosto, acontece no Ginásio Poliesportivo Municipal Antônio Alves Ribeiro, no Ginásio Antônio Imbassay e na AABB, todos em Brumado, a Copa Minério 2017.  Serão disputadas as seguintes modalidades: Futsal, Basquete, Voleibol, Handebol, Vôlei de Areia e Futebol Society. O evento é uma organização de Juarez Marcelo e Valdir Lima.

Um acidente com um ônibus na BR-418 deixou sete mortos e doze feridos na tarde de quinta-feira (20) próximo a Pedro Versiane, um distrito de Teófilo Otoni-MG, segundo o Corpo de Bombeiros; o ônibus da viação Itapemirim saiu da Nanuque (MG) com destino a São Paulo. Ainda de acordo com os bombeiros, o veículo saiu da pista e caiu em um barranco, mas as causas do acidente ainda não são conhecidas. Equipes do Samu e do Corpo Bombeiros foram acionadas, socorrendo os feridos e encaminhando para um hospital em Teófilo Otoni. O banco de sangue do Hospital Santa Rosália estendeu o horário de funcionamento até as 20h30, para receber doações de sangue. A perícia esteve no local analisando as circustâncias do acidente. As vítimas fatais foram levadas para o IML, que confirmou a entrada de corpos de uma criança e seis adultos, sendo um deles um policial militar. O G1 entrou em contato com a viação Itapemirim, que informou que lamenta profundamente o acidente ocorrido e que já disponibilizou funcionários que estão dando apoio aos parentes dos passageiros da linha Nanuque X São Paulo.

Com o aumento da gasolina anunciada pelo governo federal no final da tarde de quinta-feira (20), a gasolina que até então em Brumado custava R$ 3,799 passará a custar mais de R$ 4 reais. Segundo o governo federal, com dificuldades em recuperar a arrecadação, decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirão para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

No dia 12 de agosto, será realizada a Festa dos Pais no Clube Social de Brumado, com shows da banda Babado Novo e Amigas de Copo. O Clube está preparando uma grande estrutura para os associados curtirem essa grande festa. Reserve sua mesa na área vip coberta. Informações e reservas na secretaria do Clube ou pelo telefone: 77 3441-5020.

Em entrevista no hall do hotel Sheraton de Mendoza, província Argentina, nesta sexta-feira (21), o presidente Michel Temer defendeu o aumento dos impostos dos combustíveis, que, de acordo com os ministérios do Planejamento e Fazenda, vai resultar numa arrecadação adicional de R$ 10,4 bilhões e afirmou que "era preciso estabelecer este aumento no tributo" para garantir o cumprimento das metas fiscais e de crescimento econômico. Ele assegurou que "a população vai compreender" o aumento das alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel "porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos". “Este é o fenômeno da responsabilidade fiscal e esta responsabilidade fiscal é o que importou neste pequeno ato do PIS/Cofins, em primeiro lugar para manter a meta fiscal que estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco tem vindo. A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos”, declarou Temer.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assina, nesta sexta-feira (21/7), um convênio com as prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado. A parceria objetiva assegurar o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório nas três cidades. Quem não atender à convocação terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais (Bolsa Família) –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos. Em Brumado, dos 47.979 eleitores apenas 15.512 (32,33%) fizeram o recadastramento biométrico. Em Aracatu, dos 12.971 eleitores somente 1.859 (14,33%) compareceram ao cartório para realizar o procedimento. Já em Malhada de Pedras o número é ainda menor: dos 7.418 eleitores, apenas 986 (13,29 %) coletaram as digitais. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

A Cáritas Diocesana de Caetité, através da Associação Divina Providência e do Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro, convida a comunidade de Brumado e região a participarem da 1ª Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento acontece hoje (21) e amanhã (22), a partir das 8h, na Praça da Igreja São Cristóvão, em Brumado, e terá alimentos saudáveis, artesanatos, rodas de conversa e apresentações culturais.

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos. De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma. “Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, argumenta Cristovam na justificação do projeto, acrescentando que essa avaliação também se aplica a eventos artísticos e afins, que podem ter intenções eleitoreiras quando promovidos em épocas próximas a eleições. O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

A Comissão Executiva Municipal da Rede Sustentabilidade da cidade de Brumado, na forma da legislação eleitoral, convida os cidadãos preocupados em colaborar com a renovação da política em nosso país/estado/município, para comparecerem à plenária municipal partidária a ser realizada no dia 22 de julho de 2017, às 14h00, no auditório do CEB – Colégio Estadual de Brumado para conhecerem os princípios e valores da Rede Sustentabilidade, debaterem a conjuntura política nacional, reformas e Projeto Brasil e a Composição da Comissão provisória.

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, designa nova competência do tribunal do júri para abarcar casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos. Dispõe ainda que o procedimento para o julgamento destes crimes terá uma só fase, que se inicia nos moldes do procedimento ordinário previsto pelo Código de Processo Penal e, a partir da instrução, segue para o plenário do júri. Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Na citação por edital, o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas. A exceção será processada em apartado. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou extinta a punibilidade do agente. Autor do projeto, o senador José Medeiros (PSD-MT) diz que o objetivo é fortalecer a democracia e aperfeiçoar a legislação processual penal. 

Através de emenda parlamentar, o deputado Artur Maia conseguiu recurso de R$ 3 milhões de reais que serão aplicados em Brumado. A informação foi confirmada pelo vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos, o qual informou que este valor será destinado ao calçamento de diversas ruas do município. Além disso, Vasconcelos declarou que serão destinados mais R$ 1,5 milhão para pavimentação asfáltica do distrito de Ubiraçaba e mais R$ 1 milhão para levar água tratada para o distrito de Cristalândia e região . “Serão 5,5 milhões investidos em Brumado para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Leonardo Vasconcelos.

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida atende ao Decreto 8.727, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

Ediberto Alves Afonso, 63 anos, e Eudes Machado de Palma, 41 anos, foram presos pela Polícia Militar no município de Urandi e Vicente de Paula Pereira Soares, de 48 anos, em Caculé, acusados de exercerem ilegalmente a profissão de dentista. De acordo com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) Ediberto atuava ilegalmente há quase sete anos, Eudes há cinco e Vicente de Paula há quase 10 anos. Ao ser preso, Vicente de Paulo declarou que se formou em Odontologia  na universidade Uninorte, em Assunção, no Paraguai, porém, não apresentou a documentação que comprovasse. Os referidos irão responder por exercício ilegal da profissão, crime previsto no Artigo 282 do Código Penal. A pena é de seis meses a dois anos de prisão. Segundo o CRO-BA, os infratores, geralmente, não ficam presos porque a legislação considera o ato como crime de pequeno potencial ofensivo. Em muitos casos, depois que assina a oitiva, o suspeito é liberado e responde em liberdade.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes em Brumado (SMTT), através da Coordenação de Educação no Trânsito desenvolve mais uma campanha de conscientização e orientação, através das mídias sociais, e solicita a participação de todos, por um trânsito mais seguro. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Engenheiro André Cardoso está envolvido diariamente com muitas solicitações e pedidos de interferência no sistema viário projetando “Um trânsito mais seguro a todos”, tema de mais esta campanha que envolverá condutores e pedestres e suas respectivas condutas no dia a dia. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos tem pactuado ações parceiras com a Coordenação de Engenharia e Sinalização da SMTT, desde fevereiro deste ano, idealizando, calculando, projetando e executando ações de sinalização, construção de objetos que alterem a condução viária, possibilitando maior segurança viária a todos.

O prefeito ACM Neto destacou o legado deixado pelo avô, o senador Antonio Carlos Magalhães, que faleceu há exatos dez anos, para os baianos. Para o gestor, o tempo não apagou as marcas deixadas pela obra do senador, que colocou o estado em lugar de destaque em âmbito nacional. Se estivesse vivo, ACM completaria em setembro próximo 90 anos. No dia 4 de setembro, a família e os amigos preparam uma série de homenagens à memória do político, inclusive o lançamento de um livro. “O senador Antônio Carlos Magalhães foi, sem dúvida alguma, o maior político da sua geração. Colocou a Bahia como a razão de sua vida, transformou as causas do nosso estado como as causas da sua luta política e ajudou a constituir o que é a Bahia hoje. A Bahia se tornou um estado respeitado, destacado no Brasil graças ao trabalho de ACM, que teve a capacidade de se adaptar à mudança dos tempos, exercer um papel de vanguarda, e, por isso mesmo, deixou marcas tão importantes. Ele entrou para a história e o seu legado ainda será lembrado por muitas gerações”, observou ACM Neto. O prefeito também associa a marca da força política de seu avô ao homem público que se tornou. “A grande marca de ACM foi ter sido um grande político, que teve a capacidade de construir vitórias extraordinárias ao longo de sua vida pública, mas de ter conciliado isso com a excelência na administração, procurando sempre uma gestão de resultados. Não é apenas a figura do político, pois tem o lado do gestor também. Isso passou a me influenciar, a ter uma presença mais forte a partir do momento em que optei por entrar na vida pública. Sempre tivemos uma relação muito próxima, então fica nesse momento em meu coração a lembrança, a saudade daquele avô querido, amoroso, que acabou influenciando a vida de toda a família”, avaliou.

A Câmara Municipal de Brumado realizará na próxima segunda-feira, 24 de julho, às 18h30min sessão extraordinária com a finalidade de votar em regime de urgência urgentíssima Projeto de Lei nº 023/2017, proveniente do executivo municipal que dispõe sobre: “Torna-se obrigatória a aplicação de psicoteste como critério complementar para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Brumado e dá outras providências”. O presidente do legislativo, vereador Léo Vasconcelos destaca que a convocação da sessão extraordinária se dá em razão de ser um projeto importante e mesmo estando em recesso parlamentar os parlamentares confirmaram presença, “Trabalhamos em prol de nosso município e sempre que formos solicitados estaremos prontos para contribuir”, observou.

Socorristas do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) tiveram ferimentos leves, após a ambulância na qual estavam capotar em uma estrada vicinal do município de Livramento de Nossa Senhora, na manhã desta quinta-feira (20). De acordo com informações do Jornal da 88 FM, a unidade se deslocava para atender uma ocorrência na Comunidade Barrinha, mas o veículo capotou no trecho. Não há informações do que pode ter provocado o acidente. 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "ilegal" e "abusiva" a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, de bloquear R$ 606 mil das contas bancárias do petista, além de determinar o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros. Em nota, assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. "Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação", diz trecho do comunicado. A defesa do ex-presidente ainda fez críticas a Moro, que para os advogados, manteve o pedido e a decisão sob sigilo. "A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão", disseram os advogados. O bloqueio, de acordo com os advogados de ex-presidente, prejudicará a subsistência de Lula e da família dele. "É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula".Em nota, o PT considerou a decisão de Moro "mesquinha" e que trata-se de uma "vingança" conta um inocente. "Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu agora vinga-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações", afirmou o PT.

Relatório divulgado nesta quarta-feira (19), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil como um dos líderes mundiais no controle ao tabagismo. O texto mostra ainda que uma em cada dez mortes por doença no mundo é causada pelo cigarro. "O País aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas [de controle] efetivas no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e uma referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo", disse o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó. Apesar dos dados mostrados pela pesquisa Epidemia Global de Tabaco 2017, 4,7 bilhões de pessoas, o equivalente a 63% da população mundial, têm acesso a advertências contra o uso do tabaco. Por conta disso, o órgão sugere o aumento de políticas de controle do produto a nível mundial. Entre as medidas propostas estão uma maior divulgação de imagens e gráficos de advertência sobre os riscos do tabaco e o estabelecimento de lugares públicos livres do fumo.