Assistência Militar do TJBA recolhe 11,5 mil armas de fogo para destruição

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017. Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns. As armas foram inutilizadas pela 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e serão completamente incineradas em um forno siderúrgico posteriormente. Todas serviam de prova em processos judiciais e foram periciadas. A medida procura garantir a segurança nos prédios do Poder Judiciário de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e com o Decreto Judiciário nº 508, de 8 de maio de 2012. A Assistência Militar da Presidência integra o Sistema de Segurança do TJBA, coordenado pela Comissão de Segurança, órgão criado por iniciativa da Presidência do TJBA, e presidido pelo desembargador Gesivaldo Brito.