Poderão fazer a matrícula pela internet, os alunos regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013.
A rede pública estadual de ensino inicia na próxima segunda-feira (17) as matrículas para o ano letivo de 2014, que prosseguem até 26 deste mês. O processo poderá ser realizado presencialmente em qualquer unidade escolar do estado, independente da qual o estudante deseja estudar, ou no Portal da Educação, utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação distribuída nos estabelecimentos. Poderão fazer a matrícula pela internet, os alunos regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os que não renovaram a matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março. Para realizar a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar o original do histórico escolar, originais e cópias da certidão de registro civil ou carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Se a matricula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, de acordo com o prazo estipulado no comprovante de matricula. Excepcionalmente, será aceito, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, o atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, e também do curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.