Governo federal renova concessão da Ferrovia Centro-Atlântica com VLI por mais 30 anos

O governo federal oficializou o acordo com a VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que seguirá sob administração da companhia por mais 30 anos. A confirmação foi feita por fontes ouvidas em primeira mão pelo Diário do Comércio. O Ministério dos Transportes enviou um ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitando a proposta da empresa. Após a aprovação técnica pela agência, o plano de outorgas seguirá para o Ministério e, posteriormente, será protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos pontos decisivos para o fechamento do acordo foi a garantia da continuidade da operação no trecho Minas–Bahia, que liga Corinto (MG) a Campo Formoso (BA), passando por Brumado, no sudoeste baiano. A renovação encerra um processo de negociação iniciado em 2015, às vésperas do fim do atual contrato, previsto para agosto de 2026. O novo compromisso prevê R$ 30 bilhões em outorgas e investimentos, sendo R$ 12 bilhões destinados a Minas Gerais. Além disso, a VLI propôs ajustes no cronograma de pagamentos à União, sem prejuízo do valor total. O adicional de vantajosidade, de R$ 400 milhões, e as indenizações, de R$ 600 milhões, passarão a ser pagos em dez parcelas anuais sucessivas. “Houve consenso no processo negocial após a alteração do número de parcelas, o que representa a conclusão do ajuste, alinhado ao interesse público e às diretrizes da política ferroviária nacional”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, em documento encaminhado nesta terça-feira (12) ao diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.