Bahia
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e as comunidades rurais de Malhada e Papagaio, no município de Brotas de Macaúbas, celebraram, nesta semana, a assinatura do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Fundo de Pasto (CCDRU). O beneficio, que alcançará cerca de 25 famílias residentes em áreas produtivas com potencial eólico, irá garantir a essas famílias a segurança jurídica para a preservação do direito da comunidade tradicional e a implantação do empreendimento contribuindo para geração de renda e energia sustentável, evitando a especulação, grilagem e conflitos fundiários. “Esse documento marca a história das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia, por garantir a segurança das comunidades em seus territórios, neste caso específico, que estão em processo de arrendamento para implantação de parques eólicos”, explica Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.