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Brasil
No início deste mês o deputado Rodrigo Coelho do PODE-SC foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Segundo ele, sua principal missão a frente da comissão será auxiliar na retomada e no crescimento do turismo no país atualmente muito abaixo de seu real potencial. Somente a título de comparação o Brasil inteiro hoje recebe por ano o mesmo número de turistas que passam pelo elevador da Torre Eiffel. Se a comparação for com a cidade de Nova York atualmente o Brasil recebe 10 vezes menos turistas. Com todo esse potencial inexplorado um dos principais atrativos vistos por Coelho reside na aprovação da regulamentação do setor de apostas no país. Hoje somente sites de apostas esportivas e alguns top sites de cassinos online operam no país, entretanto sem nenhuma arrecadação para o estado brasileiro. Com a aprovação do projeto de lei 442/91 seria permitida a exploração também de cassinos físicos o que permitiria a criação de redes hoteleiras com cassinos, gerando empregos, aumentando a arrecadação com impostos e atraindo turistas de todo o mundo que hoje possuem como destinação locais como Las Vegas ou Punta Del Este para apostar. Atualmente o projeto se encontra em debate no Senado. Em fevereiro deste ano foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em uma votação apertada. Embora haja polêmica em torno do debate os argumentos dos defensores dessa regulamentação são bastante sólidos. Entre eles estão o potencial de geração de novos empregos superior a 650 mil novos postos de trabalho além de um aumento de arrecadação de impostos na faixa de R$ 20 bilhões ao ano. Sobre impostos, o projeto criará novos impostos como a Cide-Jogos, que tributaria em 17% todas as apostas realizadas no Brasil. O Imposto de Renda também incidiria sobre prêmios superiores a 10 mil reais, na casa de 20% sobre o ganho líquido dos apostadores. Já com relação a geração de empregos diretos e indiretos, a implantação de resorts que explorem cassinos como acontece em outros lugares do mundo criará milhares de postos de trabalho na indústria hoteleira. A arrecadação com turismo, principal foco mencionado pelo Deputado Rodrigo Coelho, também aumentaria significativamente ao atrair para o país os milhares de apostadores que escolhem destinos turísticos que permitem este tipo de atividade. Na visão de Coelho, após mais de dois anos de crise sanitária devido a pandemia da COVID-19 a recuperação econômica do Brasil passaria pela aprovação deste marco regulatório, que seria peça fundamental para a deslanchada do setor de turismo. Entretanto não vai ser tão fácil sair a aprovação final do projeto de lei 442/91. Se durante a votação na Câmara dos Deputados o placar já foi apertado, somando 246 votos a favor e 202 votos contra a aprovação, no Senado a situação pode ser ainda mais difícil. Além disso, a votação no Senado não é a instância final para a legalização do setor de apostas no país. O Presidente da República Jair Bolsonaro ainda poderá exercer seu direito de veto caso o projeto passe pelo Senado. Caso o poder de veto seja exercido, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados, onde poderia ser ou não derrubado. De qualquer forma é provável que a resposta definitiva sobre a regulamentação das apostas no Brasil seja definida em 2022.