Em pronunciamento após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin fez uma firme defesa da democracia, das atribuições e da seriedade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas que trabalham para garantir eleições livres no país. O novo presidente do TSE ressaltou a necessidade de buscar a paz, o diálogo e a construção de um ambiente de serenidade para a realização das Eleições Gerais de 2022, e pontuou os desafios e as diretrizes da nova gestão. Após cumprimentar os ministros da Corte Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como servidores da Justiça Eleitoral e demais presentes à sessão solene de posse, Fachin lembrou que o Brasil vive há mais de 30 anos no Estado de Direito democrático à luz da Constituição Federal de 1988, no qual diversos governos e governantes sucederam e foram sucedidos. “Alçamos à maturidade democrática nessas três décadas com enorme ganho institucional”, disse o ministro, ao afirmar que assume a nova função atento aos desafios de preservar o marco civilizatório conquistado até aqui e evitar desgastes institucionais. Para Fachin, o patamar democrático alcançado é “um direito inalienável do povo” e “dele retroceder é violar a Constituição”, uma vez que “a democracia é, e sempre foi, inegociável”.