Segue, até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar. Alunos novos - O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual. A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.