Justiça autoriza retorno imediato das aulas em escolas particulares de Salvador

Em decisão publicada neste domingo (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu  o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE) e autorizou o retorno imediato das aulas presenciais em Salvador. De acordo com informações do BNews, a ação civil pública foi ingressada pelo SINEPE.  As aulas presenciais na rede pública e privada (artigo 6º Decreto Municipal 32.256 de 16 de março de 2020) foram suspensas desde março de 2020 devido a pandemia do coronavírus, havendo apenas aulas online. Na ação, o sindicato argumenta que “as escolas associadas realizaram grandes investimentos em adaptação de espaços físicos e preparação de professores para o retorno seguros das aulas. Por outro lado, a suspensão das aulas ocasionou relevante evasão escolar chegando a até 70% na educação infantil. Tal evasão causou grande impacto econômico e social para as escolas particulares do Estado’. O município de Salvador apresentou protocolo de segurança de retomada das aulas, entretanto sem data definida. O Estado por sua vez, após 11 meses ainda não definiu protocolos.