Agora Sudoeste

Promotoria Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral emite recomendações para eleições municipais

Promotoria Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral emite recomendações para eleições municipais
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Promotoria Eleitoral da 90ª zona eleitoral emitiu Recomendação Ministerial recomenda as seguintes orientações a todos os envolvidos no pleito eleitoral de 2020:  Em relação aos eleitores:  Somente é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, conforme, art. 39-A, caput, da Lei 9.504/97;  Mantenha a distância mínima de 1 (um) metro e evite contato físico com os outros eleitores na fila de votação; Evite levar, para o local de votação, crianças e/ou acompanhantes; Respeite a preferência para votar dos detentores de prioridade fixados em lei, a exemplo dos candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, os maiores de 60 (sessenta) anos, os enfermos, os obesos, as grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como os acompanhantes destes últimos (Código Eleitoral, art. 143, § 2º; Lei nº 10.048/2000, art.1º; e Res. - TSE n.º 23.381/2012, art. 5º, §1°);  Lembrem que, entre 7h (sete horas) e 10h (dez horas), terão preferência para votar os eleitores com 60 (sessenta) anos ou mais, independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral, ficando resguardada, dentro desse grupo, a preferência dos eleitores com mais de 80 (oitenta) anos (Res. - TSE n.º 23.631/2020, art. 254); ü Durante o período das 7h às 10h, os eleitores com idade inferior a 60 (sessenta) anos não serão impedidos de votar, mas deverão aguardar em fila separada até que todos os idosos já presentes ou que cheguem à seção tenham votado;  Limpe as mãos com álcool gel antes e depois de votar;  Nos locais de votação, não faça qualquer atividade que exija a retirada da máscara; Permaneça no local de votação apenas pelo tempo suficiente para votar; Se tiver febre no dia da votação ou se teve Covid-19 nos 14 (catorze) dias antes da eleição, fique em casa.


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