Plantão das unidades da Defensoria no interior aos fins de semana e feriados passa a atender também área não-penal

Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime de plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A novidade é que, a partir do mês de outubro, o plantão vai abranger, além da área penal, os casos relacionados à área não-penal. Os contatos podem ser feitos das 8 às 18h, através do telefone (71) 99650-1669 ou e-mail [email protected]. Regulamentado e com escala divulgada pela Portaria nº 841/2020, de 3 de setembro de 2020, o plantão no interior segue os mesmos moldes da capital: as demandas de urgência relativas aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos serão tratadas, sempre, por dois defensores na área penal e outros dois defensores na área não-penal. Além disso, o regime especial de plantão contará com o apoio logístico de um servidor que estará em Salvador e outro servidor, da Coordenação de Modernização e Informática – CMO, que dará suporte em relação aos sistemas do Judiciário baiano, utilizados pela Instituição.