Diversos serviços da Sefaz-Ba migraram para o meio virtual durante a pandemia

Em função da pandemia de coronavírus e da declaração de situação de emergência em toda a Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) realizou a migração para o meio virtual de 22 serviços que antes eram prestados apenas de forma presencial. Com isso, o site www.sefaz.ba.gov.br passou a ter papel mais ativo na interface do fisco estadual com os contribuintes. Ao entrar na página, basta clicar no ícone “Carta de Serviços ao Cidadão”, localizado na lateral direita do site, para ter acesso à relação completa desses serviços e conferir se a demanda poderá ser resolvida no próprio site ou então com o envio de documentação via e-mail. Ao todo, 113 serviços estão disponíveis para os contribuintes no site da SefazBa. Caso encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o Call Center da SefazBa, por meio dos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os suportes via telefone e e-mail também foram reforçados para fornecer toda a informação necessária aos cidadãos. Ao clicar no ícone Carta de Serviços ao Cidadão, a relação completa está disponível no banner localizado no alto da página, intitulado “Covid-19 – Conheça os procedimentos virtuais para atendimento aos contribuintes”. Os serviços que antes eram prestados de forma presencial e foram adaptados para a nova realidade durante a pandemia são os de entrega de documentação para cálculo do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), de solicitação de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por Microempreendedor Individual (MEI), de solicitação de isenção de ICMS e IPVA, além da impugnação de notificação fiscal.