Foto - Divulgação / SSPBA
Um esquema que causou prejuízo de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (12), pela Operação Avati, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A ação cumpriu três mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nos municípios baianos de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, além de Posse (GO), Uruguaiana (RS) e nas alagoanas Taquarana e Arapiraca. Um quarto alvo com mandado de prisão expedido não foi localizado e é considerado foragido. Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos durante a operação. De acordo com o promotor Hugo Cassiano de Santana, os integrantes do esquema cometiam três tipos diferentes de fraudes. A primeira fraude consistia na emissão de notas fiscais falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal. A segunda fraude consistia no contrário: o grupo simulava a saída de mercadorias da Bahia para outros estados. Por fim, a terceira era a falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos do ICMS devido. Pelo Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-BA, atua a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) que, nesta ação, conta com o apoio da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul). E pela Polícia Civil, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). As atividades de investigação tiveram ainda o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação é resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MPBA, da Sefaz-Ba e da SSP, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).