Denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro será julgada nesta terça (28)

Acusado de crime de racismo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá esta denúncia julgada pela Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Caso a denúncia seja recebida, o presidenciável vira alvo de ação penal e se torna réu. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro não será barrada, já que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados não podem concorrer às eleições. Pela lei, se denúncia for aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que a Constituição Federal determina que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. No entanto, caso Bolsonaro seja eleito na condição de réu, a Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.