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Brasil
Após pedido realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte decidiu - juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal - que dentistas estão proibidos de realizar procedimentos estéticos faciais em pacientes, como botox e bichectomia - cirurgia para redução de bochechas. Na prática, a medida suspende a resolução emitida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) pouco mais de um ano antes, que dava aos dentistas a permissão para fazer tais cirurgias. De acordo com informações de O Globo, a SBPC alegou, na ação, que procedimentos estéticos invasivos na face extrapolam a área de atuação dos dentistas e colocam em risco a saúde dos pacientes. "Existem várias disciplinas dentro da odontologia, mas nenhuma sobre procedimentos estéticos da face. A resolução do CFO deu um manto de legalidade para os dentistas sem se preocupar se eles estavam preparados", explica Luciano Chaves, presidente da SBCP.