Participação popular pelo e-Cidadania dispara em 2017

Os cidadãos estão utilizando cada vez mais o portal e-Cidadania para sugerir e apoiar projetos de lei. Em 2017 os senadores passaram a olhar com mais atenção as ideias apresentadas por meio desse canal de interação. No ano passado, seis sugestões de novas leis ou emendas à Constituição propostas diretamente por cidadãos foram aceitas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e começam 2018 tramitando na Casa. De 2012, quando a ferramenta foi criada, até 2016 nenhuma ideia havia prosperado. Em cinco anos, a participação popular no processo legislativo do Senado por meio da apresentação de propostas de leis e de emendas à Constituição aumentou 67 vezes, se considerado o número de sugestões cadastradas no portal. De maio de 2012 até dezembro de 2017, mais de 38 mil sugestões legislativas foram apresentadas pelo site. Só no ano passado, 26.672 sugestões foram feitas por mais de 18 mil brasileiros. Em 2016, cerca de 6 mil pessoas apresentaram aproximadamente 8 mil propostas, números bem superiores aos registrados no primeiro ano de funcionamento, quando o portal recebeu 398 sugestões de 227 cidadãos. O salto mais significativo pode ser observado no número total de apoios recebidos pelas propostas. Só em 2017, mais de 3 milhões de cidadãos manifestaram concordância em relação às sugestões apresentadas por meio do portal e-Cidadania, contra 416 mil em 2016 e 1.289 em 2012. Ao todo, 3 milhões e 820 mil apoios já foram recebidos por todas as ideias apresentadas. Desde que a ferramenta foi criada, 78 sugestões alcançaram o apoio de 20 mil pessoas, número que deve ser conquistado em até quatro meses. Essa é a exigência para a iniciativa ser encaminhada à CDH.