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Comissão da reforma política aprova distritão para eleições de 2018 e 2020

Comissão da reforma política aprova distritão para eleições de 2018 e 2020
O sistema "distritão" elege para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido.  (Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste )

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram sobre o sistema, chamado "distritão" e que, apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário. De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por17 votos a 15, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD. Pelo "distritão", são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Não serão levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje. O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), acredita que o "distritão" é mais simples que o sistema proporcional, que ele considera de difícil compreensão para os eleitores. "Não são técnicos, nem teóricos, nem cientistas políticos. O que o eleitor entende é: quem recebeu mais votos será o meu representante", declarou. Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) considerou o "distritão" a melhor alternativa para essa transição até 2022. "Nós precisamos de um tempo para os órgãos que vão montar a distribuição dos distritos no Brasil – o TSE, a própria Câmara que vai regulamentar, o IBGE. E o distritão caminha para esse novo sistema [distrital misto], quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje", disse. Deputados do PT, do PCdoB, do Psol, do PHS e do PR foram contrários ao "distritão". Líderes dessas legendas chegaram a dar uma entrevista coletiva enquanto a comissão estava reunida discutindo a reforma política. O PT tentou derrubar o distritão nos destaques.


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