Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
Brasil
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. Aprovada pelo Congresso Nacional como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher, a nova legislação estabelece que todo ano, na última semana de novembro, o setor público desenvolva, com o apoio de entidades da sociedade civil, campanhas e atividades, como palestras, debates e seminários visando a esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos da mulher. “Trata-se, assim, de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ao anunciar a sanção da lei pelo presidente Michel Temer.