BA: voltam a contar nesta segunda-feira (23) prazos processuais em todo o Estado

Serão retomados nesta segunda-feira (23), os prazos processuais que estavam suspensos nas unidades do Judiciário do estado, conforme a Resolução do Tribunal Pleno que definiu o recesso judiciário de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Bahia. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estiveram suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; realização de audiências e sessões de julgamento; publicação de acórdãos; sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. Até esta sexta-feira (20), estiveram suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intmações no Diário de Justiça Eletrônico. As audiências de custódia foram realizadas sem interrupção durante o recesso forense devido à sua característica, da apresentação do preso aos juízes para definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser encaminhado para esperar julgamento.