Segundo Anatel, contas de telefone pode ter aumento de 20% em 2017

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no próximo ano,  o preço da conta de telefone vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Em alguns casos, de acordo com a agência, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo - com 42 milhões de linhas em funcionamento -, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel. Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.