Brasil
O governo federal pretende intensificar o esforço de recuperação de débitos fiscais para aumentar a arrecadação em 2016. Neste ano, as estratégias de cobrança e renegociação da dívida ativa foram responsáveis pela entrada de R$ 15 bilhões nos cofres públicos – desse total, R$ 7 bilhões vieram de parcelamentos. Para o ano que vem, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera pelo menos dobrar esse resultado, com uma arrecadação entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. Neste segundo semestre, a PGFN colocou em prática o Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa, que prevê diversas ações, como a ampliação do protesto da certidão de dívida ativa para médios e grandes devedores, cuja estimativa de arrecadação gira entre R$ 3 bilhões e 6 bilhões. O órgão já encaminhou ao CNJ uma relação com os 1.000 maiores processos em execução fiscal, com garantia e fiança, para que o julgamento seja agilizado. Esses processos totalizam R$ 25 bilhões e podem gerar arrecadação de R$ 10 bilhões em 2016. O plano também inclui a intensificação da cobrança de devedores com maior possibilidade de recuperação (R$ 5 bilhões), monitoramento patrimonial de grandes devedores no Carf (de R$ 2 bilhões a 4 bilhões), diligenciamento patrimonial de devedores em larga escala (R$ 2 bilhões a 5 bilhões) e aperfeiçoamento da atividade de pesquisa e análise fiscal, para combater fraudes (de R$ 2 bilhões a 5 bilhões). Esses resultados estão baseados no atual acervo da PGFN. Com a reforma do Carf e a expectativa de aceleração dos julgamentos em 2016, deverá ser possível aumentar essa arrecadação, segundo o órgão.