Agora Sudoeste

Publicada lei que cria programa de combate ao bullying

Publicada lei que cria programa de combate ao bullying

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate aobullying. A lei entra em vigor em 90 dias.Como parte do programa, devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.


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