ALBA aprova dois empréstimos do Executivo sob obstrução da oposição e sessão entra pela madrugada

Com os votos contrários da oposição, entre a noite de quarta (10.12) e a madrugada desta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou o governo do Estado a contratar dois empréstimos no valor total de R$ 2,3 bilhões, aprovou alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Também foram aprovados três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

A presidente Ivana Bastos conduziu a sessão com firmeza, respeitando a obstrução da oposição, mas indeferindo as tentativas de interrupção antirregimentais. Antes de encerrar a sessão, por volta das 4 horas, Ivana antecipou que na próxima terça-feira (17.12) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

O primeiro empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil, é destinado a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. O segundo, de R$ 300 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, é para contrapartidas de financiamentos e demais investimentos nas áreas de infraestruturas urbana, viária e hídrica, mobilidade urbana, saúde e educação.