Idoso de 100 anos é absolvido por Tribunal de Justiça da Bahia em caso de homicídio por legítima defesa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma decisão na última terça-feira (14) absolvendo Emiliano Melo dos Santos, um idoso de 100 anos, que havia sido acusado de homicídio após atirar contra um homem durante uma briga de casal em Salvador. A corte entendeu que Emiliano agiu em legítima defesa, resultando na anulação das acusações anteriormente imputadas. O episódio ocorreu em 22 de agosto de 2021, quando Emiliano, um policial militar aposentado na época com 98 anos, interveio em uma briga de casal no bairro Dois de Julho, na capital baiana. O confronto culminou com Emiliano disparando contra Welton Lopes Costa, de 34 anos, resultando em sua morte. A esposa de Costa, que também estava presente, sofreu ferimentos leves e foi prontamente atendida, recebendo alta no mesmo dia. A decisão judicial, obtida pelo g1, destacou que Emiliano foi inicialmente acusado de forma injusta, considerando a ação como um caso claro de legítima defesa. O policial militar aposentado prestou depoimento no dia do ocorrido e foi liberado, mas, dois meses após o incidente, foi colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 23 de novembro do mesmo ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o idoso pelos crimes de homicídio, com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e por lesão culposa contra a companheira de Costa.