Nesta segunda-feira (10), a desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liberdade provisória a um médico acusado de estupro no município de Brumado. O crime teria ocorrido no dia 10 de maio deste ano. A decisão foi publicada e estabelece uma série de medidas cautelares a serem seguidas pelo acusado. O médico em questão é um ex-funcionário do presídio de Brumado. Com o Habeas Corpus concedido, ele poderá responder ao crime em liberdade, desde que cumpra rigorosamente as condições estabelecidas pela justiça. Essas medidas incluem manter-se a uma distância de 300 metros da residência e do local de trabalho da vítima, além de não manter contato com ela. O acusado também está proibido de se aproximar de familiares, colegas, amigos e testemunhas por qualquer meio de comunicação. Para garantir a segurança e a proteção da sociedade, o médico não poderá transitar nas ruas durante o período das 20h às 6h, além dos finais de semana e feriados. Além disso, ele deverá comparecer em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades. O acusado também está proibido de se ausentar da comarca durante o curso do processo.