Câmara Municipal de Brumado estabelece ponto facultativo em comemoração ao Corpus Christi

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, através da Portaria nº 164/2023, de 06 de junho de 2023, definiu ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho. A medida visa celebrar o feriado religioso de Corpus Christi, que tradicionalmente é comemorado em todo o território nacional. O presidente da Câmara, em conformidade com suas atribuições legais e regimentais, levou em consideração a tradição da suspensão das atividades legislativas neste dia. Nos últimos anos, todos os gestores da Casa Legislativa têm mantido essa prática em respeito à data comemorativa. No entanto, a Portaria ressalva que os serviços essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal não serão afetados pelo ponto facultativo. Os servidores lotados nessas áreas deverão obedecer ao escalonamento previamente estipulado pela Secretaria. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores em contrário. O Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, emitiu a determinação no dia 06 de junho de 2023.