PORTARIA Nº 038/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir especificada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 11193647-01/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 024.368.895-46, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Parlamentar vinculado ao Gabinete do Vereador Edimilson Aguiar Silva, a partir do mês de agosto de 2018. Art. 2º - Fica a Secretaria desta Casa Legislativa encarregada de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 31 de julho de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017 Esta edição encontra-se no site: www.camara.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Brumado CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +UERMBOKYZJZKBIQCHTPBW Quarta-feira 1 de Agosto de 2018 2 - Ano - Nº 790 Portarias PORTARIA Nº 39/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, na forma a seguir indicada. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 11193647-01/SSP-BA e cadastrada no CPF sob nº 024.368.895- 46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral, a partir de 01 de agosto 2018. Art. 2º - O(A) servidor(a) ora nomeado(a) terá como remuneração o valor estabelecido no Símbolo CC2, da Resolução n.º 18/2011, de 12 de dezembro de 2011, com uma gratificação por Condição Especial de Trabalho para Cargos em Comissão - CETCC, no percentual de 50% (cinquenta por cento). Art. 3º - Fica a Secretaria desta Câmara encarregada de solicitar os documentos indispensáveis à nomeação, bem como de adotar as demais providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria e de organização da ficha funcional do(a) servidor(a) ora nomeado(a). Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 31 de julho de 2018. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado DRA. ABIARA MEIRA DIAS Assessora Jurídica – OAB/BA 51.642 Portaria n. º 01/2017.