Brumado
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO ESTADO DA BAHIA PRESIDENTE: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS RESUMO DE CONTRATOS - MÊS DE MAIO/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 Empresa POSTO MEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.291.198/0001-23, estabelecida na Av. Cel. Santos, 785, Bairro São Félix, CEP 46100000 , na cidade de Brumado, Estado da Bahia – Brumado/Bahia. CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato ora aditado, diante do aumento significativo, público, notório e comprovado dos combustíveis, notadamente por conta dos reajustes sucessivos dos impostos incidentes sobre o produto; CONSIDERANDO que o fornecimento de combustíveis são indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas do Contratante; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Constitui objeto do presente aditivo a concessão de reajuste nos preços contratados, com o fim de reequilibrar a equação econômica e financeira inicial do contrato, com base no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica aditada a Cláusula Primeira do contrato n.º 014/2018, para reajustar o preço do litro de combustível tipo gasolina, constante da planilha de preços prevista na mencionada cláusula, em um percentual de 7,4% (Sete virgula quatro por cento), passando-se a remunerar o litro da gasolina em R$4,37 (Quatro reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 02/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO N°. 029/2018 Contratante: Câmara Municipal de Brumado Contratada: RC&M COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.400.934/0001-34 Endereço: Rua Sargento Antenor Santos, Bairro das Flores, Brumado – Bahia, CEP 46100-000 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa. Valor Global do Contrato: R$38.285,00 (Trinta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais) Data da Assinatura: 14/05/2018 Validade: 31 de dezembro de 2018 Fundamento Legal: Licitação n.º 021/2018 – Pregão Presencial Esta edição encontra-se no site: www.camara.brumado.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Brumado CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DOJX97Q9GUBXIBCVAY/FYG Sexta-feira 8 de Junho de 2018 2 - Ano - Nº 775 Contratos EXTRATO DO CONTRATO N°. 030/2018 Contratante: Câmara Municipal de Brumado Contratada: AMAURY PÚBLIO DE CASTRO FILHO. CPF: 127.891.945-72 e registro no CAU n.º A7372-5 Endereço: Rua Barão de Caetité, 175, Bairro Centro, CEP 46400-000 Caetité - Bahia Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura para a elaboração de projetos arquitetônicos, acompanhamento e assessoramento da construção da recepção anexa ao gabinete, memorial e galeria do plenário e pósplenário, administração e fachada total na sede da Câmara Municipal de Brumado. Valor global Contrato: R$29.994,66 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data da Assinatura: 14/05/2018 Validade: 31 de dezembro de 2018 Fundamento Legal: Licitação n.º 022/2018 – CARTA CONVITE