Brumado: secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania fala sobre o Programa Avante Sertanejo

Usou o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (01), a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado, Maria Niceia para falar do Projeto de Lei nº 044/2017, que reformula o Programa Avante Sertanejo–PAS, criado pela Lei nº 1.514 de 20 de dezembro de 2007, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A secretária explicou que o referido Projeto de Lei  se faz pela necessidade de modificação e inserção de alguns critérios, a fim de facilitar a execução e melhorar a eficácia do PAS, como por exemplo, no critério de renda per capta, a renda foi reduzida de 1/3 para 1/4 do salário mínimo; no critério de avaliação para entrada e saída do Programa, foi exigida a inserção de crianças, adolescentes e idosos, das famílias beneficiadas, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV; na composição do benefício foram retirados alguns itens, como sabão e sabonete, porém foi ampliada a quantidade de outros itens. Ela explicou ainda que foi estabelecido o período máximo de permanência no programa em 02 (dois) anos, quando o beneficiado receberá orientação e capacitação e, com essa rotatividade, poder contemplar maior número de famílias em vulnerabilidade social.